norma nº 11/2019

Órgão Oficial do Municipio - 05 de Fevereiro de 2019
PORTARIA Nº011/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º-Nomear para o Cargo de Ouvidoria do Legislativo,aSr “Sabrina de Bar-
ros Felipe da Silva,a partir de0 Ide fevereiro de 2019.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência,0 1 de fevereirode 2019
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
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PORTARIA Nº 012/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R] No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a Sr.º Núbia Cristina Couto dos San-
tos, matrícula nº 011/C; a partir de 01 de fevereiro de 2019, referente ao
período 2015/2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de fevereriro de 2019
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
ERRATA
Onde se lê, na Portaria nº0035/2018Art. 1º- Conceder férias aSrNúbia Cristina
Couto dos Santos Fidalgo - matrícula. 011/C, período aquisitivo 2015/2016,
Publicada no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, nº 103 de 27 de dezembro de 2018; leia-se:Art.1º- Conceder
férias aSrº Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo- matrícula. 011/C, perio-
do aquisitivo 2014/2015, a partir de 01 dejaneiro de 2019
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO
O Pregoeiro do Município de Conceição de Macabu, nomeado pela Portaria nº
189/2018, torna público que realizará a continuação do certame abaixo, fican-
do todos os licitantes intimados a comparecerem nos termos do inc. III do art.
43 da lei 8666/93
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 117/2018. Processo n.º 6.561/
2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Dia: 21/02/2019. Hora: 09:00 horas.
Local: Rua Maria Adelaide, 186 - Vila Nova. Conceição de Macabu/RJ, na sala
de licitações do precitado endereço; Informações: (22) 2779-2324; ramal 210;
e-mail pmemlicitacao(Dgmail.com.
Conceição de Macabu, 04/02/2019
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº 003/2017
É Diário Oficial do Município «
Sé is |» é a
+» de Conceição de Macabu
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial para Registro de Preços abaixo, na sede do Poder Execu-
tivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do
tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carim-
bo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs.
Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 010/2019, Processo n.º 15.857/
2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos
hospitalares para atender as necessidades da Atenção Básica do Município.
Dia: 20/02/2019. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 04/02/2019
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019, VISANDO A SELEÇÃO DE PROJE-
TOS REALIZADOS POR ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM
FINS ECONÔMICOS/LUCRATIVOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS) DA AGRICULTURA FA-
MILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019.
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, representado pelo Prefeito
Municipal Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, e no uso de suas atribuições
legais e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. 11.947/2009 e na
Resolução/ENDE/CD-Nº. 26/2013, através da Secretaria Municipal de Edu-
cação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reali-
zando VISANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS REALIZADOS POR EN-
TIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS ECONÔMICOS/LU-
CRATIVOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCI-
OS (LATICÍNIOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O
ANO DE 2019.
Os envelopes de propostas de preços e habilitação deverão ser entregues no
dia 15/02/2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de
Licitações da Prefeitura de Conceição de Macabu. Maiores informações na
Sala de Licitações, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186 - Vila Nova -
Conceição de Macabu/RJ, ou pelos telefones (22) 2779-2324, no horário de
08:00 às 14:00 horas.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de fevereiro de 2019
Vivian Moraes Leal Tavares
Secretária Municipal de Educação