norma nº 9/2019

4 Diário Oficial
Conceição de Maca
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- PREFEITO -
> D——
ERRATA
No diário oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição 61 S, de 14 de
agosto de 2013, Portaria nº 940/2013 de 09 de agosto de 2013.
Onde se lê:
Art 1º-(...) incorporação de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria
Leia-se:
Art 1º- (...) incorporação de tempo de serviço, para todos os efeitos
Divisão de Pessoal, 30 de janeiro de 2019.
- Claudio Eduardo Barbosa Linhares -
- Prefeito -
PORTARIA Nº 009/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Nomear para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
(a) de Vereador (a), os cidadãos (às) abaixo discriminados:
Sr Luci Rosana Faria, por indicação do vereador Carlos Augusto Paula
Barbosa; Srº Maria Alzira Bersot Lopes, por indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas; Srº Alexandro Carlos Vieira Moreira, por indicação da
vereadora Nathália Silveira Braga; Sr Eliete Femandes Henrique, por indicação
do vereador José Satumino Barcelos; Srº Jorge Henrique de Souza, por
indicação do vereador Marcos André Martins de Oliveira; Srº Abílio de Brito
Fernandes, por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva; Sr
Juliana Carvalhal Rangel Nascimento, por indicação do vereador André Luiz
de Sousa Fernandes; Stº Mayllon Aberto de Mesquita Valente, por indicação
do vereador Valmir Tavares Lessa; Sr” Ivanete Barbosa Dutra, por indicação
do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, Sr* Katlen Ribeiro Dias,
por indicação do vereador Fernando José da Silva; Srº Ana Carolina Rodrigues
Rosa, por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, a partir de
01 de fevereiro de 2019.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2019
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020
PORTARIA Nº 010/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABUJ/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Nomear para exercer o cargo de provimento em comissão de
Coordenador (a) de Apoio Administrativo, a senhora lohana Ribeiro dos
Anjos Carvalho, inscrita no RG nº 25.555.869-4, a partir de 01 de fevereiro de
2019.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2019
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020
ANO 16-Nº 10
31 de Janeiro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
9 Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, deacordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal
ea retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel Ag, através
de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-
feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 009/2019, Processo n.º 16.828/2018, 18.161/2018,
17.378/2018, 16.744/2018, 16.719/201 8,17.099/2018, 17.637/2018, 18.155/
2018, 13.512/2018, 17.393/2018 e 17.622/2018. Objeto: Aquisição de
Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender as
necessidades das Secretarias de Obras, Segurança Pública, Educação e Cultura,
Esportes e Lazer, Serviços Públicos, Promoção e Desenvolvimento Social,
Meio Ambiente, Fazenda, Agricultura, Saúde e Gabinete do Prefeito. Dia:
14/02/2019. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 31/01/2019
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 010
DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONCEIÇÃO DE MACABU.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artº 4º, parágrafo 2º, letra b, da Lei municipal nº
1.546 de 14 de novembro de 2018;DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 3 14.500,00
(Trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), para reforçar dotações
orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição Macabu, constantes do Anexo |, nos termos do Artº. 43, Item HI,
da Leinº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE
TRABALHO DESPESAS NR FONTE REFORÇO ANULAÇÃ
FMs
04.10.122.0405.2.586 319004 1 92 R$ 50.00
04.10.122.0405.2.586 339039 13 s2 R$ 1.50%
04.10.122.0405,2.586 339092 ” s2 R$ 18.00
04.10.122.0405.2.586 449051 19 s2 R$ 10.00
04,10.122.0405.2.586 449052 20 92 R$ 40.001
04.10.122.0405.2.588 449052 2 92 R$ 5.00
04.10.301.0406.1.575 449051 27 2 R$ 40,001
04.10,301.0406.2.581 339030 28 92 R$ 80.00
04.10.301.0406.2.583 449052 42 92 R$ 5.001
04.10.301.0406.2.611 449052 as 92 R$ 5.001
04.10.302.0408.2.601 449052 68 92 R$ 50.00
04.10.304.0407.2.597 449052 74 s2 R$ 5.001
04,10.305.0407.2.598 449052 82 92 Rê R$ 5.004
04.10.122,0405.2.586 339030 9 2 313.000,00
04.10.122.0405.2.586 339093 18 92 R$ 1.500,00
R$ R$
TOTAL 314.500,00 314.500,0
Decreto nº 010/19