norma nº 5/2019

PORTARIA Nº 005/2019
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABUJR]. No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Nomear, o cidadão
o Cargo de Gestor de Recursos Humanos, e;
curso Público, devidamente homologado ei
, » matrícula nº 02 9/C,para exercer
m virtude de habilitação em Con-
m 24 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência, 03de janeirode 2019
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº. 113/2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
49, da Lei
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº
Municipal nº. 756/2006; RESOLVE:
Artº. 1º CONCEDER, o benefício AUXÍLIO-DOENÇA,
inspeção da Junta Médica Municipal,
aos servidores abaixo:
de Concei
Órgão Oficial do Município - 08 de Janeiro de 20
Ç
19
com base em
Diário Oficial do Município
ão de Macabu
Ano 16
Nº
Acesso
Online
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
PORTARIA Nº. 114/2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Art 49, da Lei
Artº,
Municipal nº, 756/2006; RESOLVE:
1º- PRORROGAR, o benefício AUXÍLIO - DOENÇA, com base
em inspeção da Junta Médica Municipal, aos servidores abaixo.
Crer de Oliveira Cruz Ramos
Juliana Resende Monteiro
17.546/18 Cosme Damião Monteiro
MATRÍCULA
4624715
22/12/18 a 06/01/19
16.484/18 Flávia da Cruz Oliveira
16.516/18
Cristiana Pereira Grijó da Costa
4626464
4623388
23/11/18 a 22/1218
Manoel Corraes Neto
Elenilton Augusto de Andrade
216
4627200
10/12/18 a 24/12/18
13/12/18 a 27/01/18
19/12/18 a 03/12/18
disposições em contrário.
Silvia de Souza Oliveira
Camila Pessanha Bonilho
Artº. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus - efeitos legais a partir das datas de início das concessões, revo
4625391
4622804
Gabinete da Presidência, 2 de janeiro de 2019
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO
Presidente
PORTARIA Nº,
112/2018
23/ 12/18 a 06/02/19
12/18
gadas as
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº
Municipal nº. 756/2006; RESOLVE:
Artº.
Art.- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 29 de novembro de 2018
contrário.
1º - CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por
120 (cento e vinte) dias consecutivos, a partir de 29 de novembro de 2018, a
ROCHA SOARES, Odontóloga,
nº 16.620/18.
Gabinete da Presidência, 2 de janeiro de 2019
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO
Presidente
51, da Lei
revogadas as disposições em
Art.º- 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos legais a partir das datas de início das concessões, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 2 de janeiro de 2019
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO
Presidente
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.628/2018
O pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que o
referido certame licitatório, correspondente ao Pregão Presencial nº 123/2018
(Locação de retro escavadeira, motor diesel, potência mínima de 75 cv, 4x4,
Capacidade Mínima de 0,76 mº, incluindo operador, para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal de Agricultura), com abertura prevista para
08/01/2018, às 09:30 horas, fica ADIADO "SINE DIE",
Conceição de Macabu, 07/01/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
PORTARIA Nº 002/2019
EM 02 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do inciso I, 8 Sº do artigo 89, da Lei
Municipal nº 081/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Conceição de Macabu, com as alterações dada pela Lei Municipal nº.1531/
2018; RESOLVE:
Art. 1º - CEDER com ônus ao Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores Municipais de Conceição de Macabu - IPASCON, a Servidora
Estatutária Dilsa Viana Fernandes - Matricula 4622595, por prazo
indeterminado, de acordo com o processo Administrativo protocolado sob
nº. 0125/19.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 201 9, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se,
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-Prefeito-