norma nº 37/2011

de Conceição
do Município- 22 de junho de 2011
25 Casas populares UTI Móvel
il, EM 17 DE JUNHO DE 2010.
RMUT;: A
IUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
ões legais; RESOLVE:
DERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
tária EDNA DA SILVA GOMES COUTINHO, Orientadora
trícula nº 0609, oriunda do Município de Conceição de
ridora EDUARDA MASSENA DE SOUZA SANTOS, Pro-
rícula nº 4525/0, oriunda da Prefeitura Municipal de Rio das
mus para os órgãos de origem, pelo período de 01 de janeiro
1 de dezembro 2011, de acordo com o requerimento protocolado
ntrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
artir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em
tre-se,
qublique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Pref
/2011, EM 20 DE JUNHO DE 2011.
-I
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
is e de acordo com o Oficio nº 090/2011 do Secretário Municipal
Ambiente, protocolado sob onº 11.777/2011;RESOLVE:
RAR, o Servidor Estatutário EDSON DA CONCEIÇÃO
, matrícula 4622613, da Função Gratificada de Chefe de
Melhoria do Meio Ambiente, Símbolo CAI - 1. vincula-
Tunicipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 16 de
ia entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
16 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.
-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
4/2011, EM 17 DE JUNHO DE 2011.
O DE SERVIDOR
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
s legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº
2011;
NERAR, a pedido, a Servidora Estatutária CIRLEI DE OLI-
MOS. do Cargo de Servente, matrícula nº 00401, a partir
, em virtude de sua nomeação para o Cargo de Auxiliar
ia nº 124/2000. tendo em vista sua classifi-
do em 15 de junho de 2008. devidamente
retroagindo
posições em
Diário Oficial do Município
Edição Extra
Ano 8
Nº390
Distribuição
Gratuita
de Macabu
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva .
Reforma da Sede da Associação da Amorosa Transporte para os universitários
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 17 de abril de 2009.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 253/2011, EM 17 DE JUNHO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
des suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da Servidora
LUCIMERI BARRETO BERBAT FERREIRA, matrícula nº 4624005,
da função de Professor de 1º a 4º Séries, a partir de 01 de junho de 2011, |
de acordo com o requerimento protocolado sob onº 11.613/11, de 13 de
junho de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
do seus efeitos a partir de 01 de junho de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA Nº 257/2011, EM 17 DE JUNHO DE 2011.
CONCESSÃO DE PERMUTA
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA
com a Servidora Estatutária EDNA DA SILVA GOMES COUTINHO,
Professora de 1º a 4º séries, matrícula nº 0106, oriunda do Município de
Cenceição de Macabu, a Servidora VALQUIRIA SOUZA DA CONCEI-
ÇÃO, Professora 01, matrícula nº 4650/7, oriunda da Prefeitura Muni-
cipal de Rio das Ostras, com ônus para os órgãos de origem, pelo período
de 01 de janeiro de 2011 à 31 de dezembro 2011, de acordo com o -
requerimento protocolado sob o nº 1119/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
É, 1
Ementa: Designar Comissão Especial de Inquérito para apurar a
responsabilidade pela autorização de gastos no Hospital Municipal
Ana Moreira, na Secretaria Municipal de Saúde e no Fundo Muni-
cipal de Saúde de Conceição de Macabu, nos anos de 2009, 2010 e
2011.
Art. 1º - Fica designada Comissão Especial de Inquérito para apurar a
responsabilidade pela autorização de gastos no Hospital Municipal Ana
Moreira, na Secretaria Municipal de Saúde e no Fundo Municipal de
Saúde de Conceição de Macabu, nos anos de 2009, 2010 e 2011, confor-
me constante na Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde, com-
posta pelos seguintes Vereadores : Túlio Marcos Tavares Gabriel - Presi-
dente, Luciano Leal Tavares — Relator e Marcio Alves Faria - Membro.
rio
da
esolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
ERRATA
nº 226/2011 (Contratar por Tempo Determinado), publicada no
!, Edição nº 387 de 09 de junho de 2011, do Município de
Macabu de,
LUIZ DE SOUZA FERNANDES *
LUIZ DE SOUZA FERNANDES
LUIZ DE SOUZA FERNANDES
refeita, 20 de junho de 2011
JOSEANE BERSOT GREGÓRIO
A Secretária Municipal de Administração
ERRATA
0/2011, de 15 de junho de 2011, (Contratar por prazo Deter-
blicada no Diário Oficial. Edição nº 388 de 16 de junho de 2011.
de Conceição de Macabu de ,
DOS SANTOS MACHADO
ANTOS MACHADO
ta, 17 de junho de 2011
JOSEANE BERSOT GREGÓRIO
Secretária Municipal de Administração
Jº 251/2011. EM 15 DE JUNHO DE 2011.
TA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
es legais; RESOLVE:
OMEAR, o Cidadão MARCELO MARTINS RODRIGUES,
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secre-
ini a partir de 15 de junho de 2011, em virtude
Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado
068, de 15 de julho de 2008.
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
unho de 2011, revogadas as disposições em contrário.
se e cumpra-se.
DIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
LI
042/2011 o
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
no uso de suas atribuições legais
erar do Cargo em Comissão Símbolo DAS 1 — Assessor Especial
a o Senhor Ronaldo Erthal Calvo — C.I. nº 11498469-3-IFP e
.677-71, a partir de 31 de maio de 2011.
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
m contrário.
DA PRESIDÊNCIA, 31 de maio de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
Nº 043/2011
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
30 uso de suas atribuições legais
1FP e CPF nº 081.088.387-20, a partir de 01 de junho de 2011.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 044/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MAÇABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para exercer o Cargo em Comissão Simbolo DAS 1 —
Procurador Geral da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, o Senhor
Thiago Rigaud Barros Fernandes, C.1. 12.272.091-5 - DETRAN/RJ, OAB/
R$ Nº 166155 e CPF nº 095.395.937-60 a partir de 21 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 21 de junho de 2011, revogadas as disposições | em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
EXTRATO DO EDITAL
CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 9933/2011
Data do Convênio: 07 de Junho de 2011
Concedente: Município de Conceição de Macabu-RJ
Convenente: Liga Macabuense de Desportos- CNPJ: 29.678.232/0001-
85
Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Valor: 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais), que serão repassa-
do em 03(Três) parcelas, sendo a primeira parcela de 20.000,00 (vinte mil
reais) em junho de 2011 e as outras duas parcelas no restante no valor de
11.850,00 (Onze mil e oitocentos e cinquenta reais).
Base Legal: Leis Municipais nºs: 473/2002 Art. 1º é deliberação nº 200 de
23/01/1996 Art. 22 inciso I do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro/RJ
Conceição de Macabu, 07 de junho de 2011
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
RESOLUÇÃO Nº 038/2011
Ementa: Designar Comissão Especial para averiguar o Projeto e obra
de execução da captação de água da Amorosa, estações de tratamento
de água e esgoto, legalidade e acompanhamento dos estudos e relató-
rios técnicos.
Art, 1º - Fica designada Comissão Especial para averiguar o Projeto e obra
de execução da captação de água da Amorosa, estações de tratamento de
água e esgoto, legalidade e acompanhamento dos estudos e relatórios técni-
cos, buscando verificar e esclarecer o descrito na Ata da Sessão Extraordi-
nária realizada no dia 30 de maio de 2011, com base na lei 9.433/97, incisos
IVeV do art. 1º, incisos LII e II do art. 2º, incisos 1, e II do art. 37 e
incisos LILIV e IX do art. 38, inciso 8º do art. 49, compostas pelos seguin-
tes Vereadores: Márcio Alves Faria — Presidente, Luciano Leal Tavares —
Relator e Carlos Augusto Paula Barbosa - Membro.
Art.2º | O prazo para a Comissão referida no caput do artigo anterior
apresentar relatório de seus trabalhos será de 60 dias, a contar a partir da
publicação da presente Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 07 de junho de 2011.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
ERRATA
Na Portaria nº 194/2011 (CESSAR OS EFEITOS), publicada no Diário
Oficial, Edição nº 379 de 12 de maio de 2011, do Município de Conceição
de Macabu de ,
onde se Iê:
INSTRUTOR DE TEATRO, do Programa PPI/VS
Leia-se: