norma nº 1/2020

Órgão Oficial do Município - 07 de janeiro de 2020
LEIMUNICIPAL N.º 1.627/2019
Institui o dia três de outubro como Dia Municipal da Capoeira e dá outras
providências
ACÂMARAMUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E O CHEFE DO PODER
LEGISLATIVO SANCIONA A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º- Fica instituído no âmbito do municipio de Conceição de Macabu/RJ,
o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado anualmente no dia 03 de
agosto.
Art ?º- A data instituída constará no Calendário Oficial do Município de
Cow. são de Macabu.
Art. 3.º - O Poder Executivo envidará esforços por meio de suas Secretarias
para a realização de eventos comemorativos esportivos e culturais.
Parágrafo Único: Para o desenvolvimento das atividades descritas no “caput”
deste artigo, o Poder Executivo poderá realizar cooperação com a iniciativa
privada e outros setores da sociedade civil.
Art. 4.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 26 de dezembro de 2019.
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
(Toninho da Saúde)
-Presidente-
Biênio 2019-2020
DD
Portaria nº 001/2020
OP, ente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, no uso das
suassribuições legais,
RESOLVE:
Art, 1º- Nomear o cidadão Pedro Henrique Coelho Folly, para responder pelo
cargo de provimento em comissão de Presidente de Comissão de Licitação,
simbologia CCIX.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 06 de janeiro de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020
————
Portaria nº 060/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, no uso das
suas atribuições legais,
RESOLVE:
mm Diário Oficial do Município «e»
e» de Conceição de Macabu
Editor-chefe: LUCAS DOS SANTOS MACHADO
Art. 1º- Exonerar o servidor Rogério Rodrigues Costa do cargo de provimen
to em comissão de Presidente de Comissão de Licitação, simbologia CCIX.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Conceição de Macabu, 30 de dezembro de 2019.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020
DDD
Portaria nº 061/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, no uso das
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a servidora Andrea de Farias Ferreira, matrícula 028/C, co
servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula 019/C da função gratificada
de secretária e membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
Conceição de Macabu, 30 de dezembro de 2019.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020
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TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARAA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARA-
LELEPÍPEDOS DA RUA DA TORRE DA RÁDIO)
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição de Macabu,
instituída pela Portaria nº 190/2018, torna público que realizará a continua-
ção do certame pertinente ao procedimento licitatório em epígrafe, ficando
todos os licitantes intimados a comparecerem nos termos do inc. II do art.
43 da lei 8666/93.
Data de abertura: 14/01/2020, às 09:30 horas (horário local); local: Rua Maria
Adelaide, 186- Vila Nova. Conceição de Macabu/RJ, na sala de licitações do
precitado endereço; Informações: (22) 2779-2324; ramal 210; e-mail
pmemlicitacao(M gmail.com.
Conceição de Macabu, 06/01/2020.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº 003/2017