norma nº 1647/2020

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ANO 17- Nº 112
1º de outubro de 2020
Diário Oficial
Conceição de Macabu
LEI
LEI Nº 1.647 de 08 de setembro de 2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, Decreta e o PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município Sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Denomina como José Nunes Ramos, toda extensão da via pública denominada como Estrada do Procura Um, tendo seu início localizado na
coordenada geográfica -22.105519, -41.866020 e final -22.111198, 41.913694, com base no sistema Google Maps.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2020.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
LEI Nº 1.648 de 08 de setembro de 2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, Decreta e o PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município Sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Denomina como Ideir Nunes Fernandes, toda extensão da via pública denominada como Estrada do Procura Dois, tendo seu início localizado na
coordenada geográfica -22.109143, -41.866370 e final -22.109794, -41.41.877163, com base no sistema Google Maps.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2020.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -