norma nº 5/2020

Diário Oficial
6 Conceição de Macabu
ANO 17-Nº 02
09 de janeiro de 2020
Conselho Tutelar de Conceição de Macabu realizada em 06 de outubro de PORTARIAN "0052020
2019; e
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os 05 (cinco) Conselheiros Tutelares Titulares abaixo
relacionados, de acordo com a classificação divulgada pelo resultado final da
eleição dos membros do Conselho Tutelar de Conceição de Macabu — RJ.
1- ANTÔNIO FERNANDO SOARES FONTES
H - SILVIO DA SILVA COSTA
HI - MIRIAN SANTOS DA SILVA ARAUJO
IV - MARCELA PEREIRA MERÇON
“7 CARLOS VITOR MACHADO DOS SANTOS
Art. 2º - O mandato do Conselheiro Tutelar será de 4 (quatro) anos, permitin-
do-se uma única recondução sucessiva, nos termos do artigo 18 da Leinº 397/
2000, alterada pela Lei nº 1576/2019.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 10 de janeiro de 2020, revogados as disposições em contrá-
rio,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO
EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio
de” seiro, no uso de suas atri buições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666
é. e junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
para julgar os processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, a servidora Andrea de Farias Ferreira, matrícula 028/C como secre-
tária da CPL.
Art. 2º Os trabalhos da servidora ora nomeada, deverão ser executados con-
forme as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/1 993 e
subsidiariamente e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01/01/2020, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de janeiro de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA .
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a Sr. Elisabete Lousa da Silva- mat.
O10/C; a partir de 06 de Janeiro de 2020, referente ao período 2018/2019, a
partir de 06/01/2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 06 de janeiro de 2020, revogados as disposições em contrá-
rio.
Gabinete da Presidência, 09 de janeiro de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias regulamentares com 1/3 convertido em abono
pecuniário, a senhora Andrea de F. arias Ferreira, matrícula nº 028/C, referente
ao período 2018/219;a partir de 06/01/2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2020, revogados as disposições em contrá-
rio.
Gabinete da Presidência,09 de janeiro de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Torna-se sem efeito a Portaria nº 052/2019 publicada em 17/12/2019.
no Diário Ano 16-nº117.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 09/01/2020, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de janeiro de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente