norma nº 5.1/2020

Diário Oficial ANO 17-Nº10
6 Conceição de Macabu 06 de fevereiro de 2020
ERRATA:
No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu de 04 de fevereiro de 2020, número 09, ane 17, na página 01, no Decreto nº 020/2020.
Onde se lê:
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artº 4º, 8 2º, Letra A, da Lei nº 1.623 de 18 de
dezembro de 2020.
Leia-se:
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artº 4º, 8 2º, Letra A, da Lei nº 1.623 de 18 de
dezembro de 2019.
Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2020.
HÉLIO LIMA GUERHARD
VICE PREFEITO EM EXERCÍCIO
Pc ARIA Nº 05/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R] No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a pedido do cargo em comissão de Assessor de Vereador o sr. Alexsandro Carlos Vieira Moreira a partir do dia 05/02/2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2020, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº. 08/2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
— IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº 49, da Lei Municipal nº. 756/2006;
R 'LVE:
j “a
Artº. 1º- CONCEDER, o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, com base em inspeção da Junta Médica Municipal, aos servidores abaixo:
servapor MarRicuA
17.275/2019 MARIELE SILVA BARBOSA 4622855
210/2020 SANDRA MACHADO PORTUGAL 4625941
02/01/2020 A 17/02/2020
73/2020 MARCIA MARIA NARCISO COELHO 4000676 20/01/2020 A 04/02/2020
16.524/2019 COSME DAMIÃO MONTEIRO 4624715 17/12/2019 A 02/01/2020
16.439/2019 GERALDO CARVALHO
15.719/2019 SIMONI DA SILVA MACHADO SANTOS
15.972/2019 MARCELA SANTAREM MANSUR
NORMA SUELI DE SOUZA
282/2020 MARILIA TORRES DA SILVA 4000703 28/01/2020 A 12/02/2020 |
GRACIELE AZEVEDO LEAL 4626325
16.420/19 19/12/2019 A 03/03/2020