norma nº 10/2020

Diário Oficial
6 Conceição de Macabu
ANO 17-Nº 13
13 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 051/2020 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
CESSÃO RECÍPROCA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONSIDERAR, a disposição deste Município em CESSÃO RE-
CÍPROCA com o Servidor Estatutário CARLOS ANTONIO SOARES
COUTINHO, Professor de 6º ao 9º ano, matrícula nº 0625, oriundo do Mu-
nicípio de Conceição de Macabu, a Servidora JOYCE CRISTINA MACIEL
BRAGA, Professor A II-G, matrícula nº 22233, oriundo da Prefeitura Muni-
cipal de Macaé, com ônus para os órgãos de origem, pelo período de 02 de
janeiro de 2020 à 31 de dezembro 2020, de acordo com o processo protocolado
sob o nº 16218/2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
Registr. , publique-se e cumpra-se.
HELIO LIMA GUERHARD
Vice-Prefeito em Exercício
PORTARIA Nº 052/2020 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
CESSÃO RECÍPROCA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONSIDERAR, a disposição deste Município em CESSÃO RE-
CÍPROCA coma Servidora Estatutária CINTIA MONTEIRO RIBEIRO,
professor do 1º ao 5º Ano, matrícula nº 1052, oriunda do Município de Con-
ceição de Macabu, a Servidora LUCIMERI DA SILVA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 4534, oriunda da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes,
com ônus para os órgãos de origem, pelo período de 02 de janeiro de 2020 à
31d” +embro 2020, de acordo com o processo protocolado sob o nº 0111/
2026.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HELIO LIMA GUERHARD
Vice-Prefeito em Exercício
PORTARIA Nº 053/2020 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
CESSÃO RECÍPROCA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em CESSÃO RE-
CÍPROCA coma Servidora Estatutária ELENY APARECIDA DE OLIVEI-
RA, Professor de 1º ao 5 ano, matrícula nº 4625133, oriunda do Município de
Conceição de Macabu, coma Servidora ELISA FARIA MENDONÇA, Pro-
fessor A I-F, matrícula nº 023206, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé,
com ônus para os órgãos de origem, pelo período de 02 de janeiro de 2020 à
31 de dezembro 2020, de acordo com o processo protocolado sob o nº 17374/
2019.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HELIO LIMA GUERHARD
Vice-Prefeito em Exercício
PORTARIA Nº 054/2020 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
CESSÃO RECÍPROCA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em CESSÃO RE-
CÍPROCA com a Servidora Estatutária CLAUDIA MARCIA MELEGARI
MORENO, Professor de 1º ao 5º ano, matrícula nº 4625220, oriundá do
Município de Conceição de Macabu, a Servidora GERUSA DA SILVA COS-
TA, Professor C, matrícula nº 0027758, oriunda da Prefeitura Municipal de
Santa Maria Madalena, com ônus para os órgãos de origem, pelo período de
02 de janeiro de 2020 à 31 de dezembro 2020, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 16839/2019. “
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HELIO LIMA GUERHARD
Vice-Prefeito em Exercício
PORTARIA Nº 10/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R] :
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.lo- Nomear para fazer parte da Comissão de Avaliação de Desempenho:
os servidores Ana Aparecida Neves França Couto mat. no 18/C, José Márcio
Barbosa Machado mat. n.019/C e Tony Luis Silva, mat. n.o 15/C..
Art.2o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2020, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente