norma nº 13/2020

Diário Oficial ANO 17-Nº27
Conceição de Macabu 19 de março de 2020
PORTARIAN. 013/2020.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
= IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que cênsta no processo, protocolado no IPASCON sob o nº. 0116/2019.
RESOLVE:
Art. 1º- APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de Março de 2020, o servidor GUALBERTO
CHAGAS FERNANDES, matrícula nº. 0154, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Nível I, Classe “A”, que era lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, pertencente ao Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Concaição de Macabu.
Art.2º- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.3º- FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o benefício foi concedido com provento mensal INTEGRAL, conforme abaixo:
Salário Base (Lei Municipal nº 1.573/2019 c/c Lei Municipal: nº | R$ 1.050,40
1.624/2019
Triênio 33% (Lei Municipal nº 081/1 991)
Total
(Um mil e trezentos e noventa e sete reais e três centavos).
R$ 34603
R$ 1.397,03
Registre-se, publique-se e cumpra-se. ,
Conce” e Macabu, 14 de fevereiro de 2020.
LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA FLORIDO
Presidente
A
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO NA EDIÇÃO DE 03 DE MARÇO DE 2020 ANO 17-Nº 19.
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PORTARIA Nº 13/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio referente ao período 2015/2020 à servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo mat. 012/C a partir do dia 23 de março
de 2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 23 de março de 2020, revogados as disposições em Contrário.
dá j
Gabinete da Presidência, 18 de março de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
E
Na portaria nº 011/2020, publicada no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, edição nº 06 de 23 de janeiro de 2020, onde se lê :
1125 | MANOLO NAVARRO DE PAULA 17304/2019 2018/2019 20120200 [ Ni |
Leia se
[ 1125 [MANOLO NAVARRODE PALA, 17304/2019 20182019 [2012000]] 5 .
Td
Jepartamento de Pessoal, 17 de março de 2020.
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito