norma nº 16/2020

Diário Oficial
ANO 17-Nº 36
02 de abril de 2020
Conceição de Macabu 3
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabele-
cido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 31 de março de 2020.
BRUNAARAÚJO SIQUEIRA.
Secretária Municipal de Saúde.
Processo nº 3.093/2020
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu —
RJ, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24
Inciso I da Lei Federal 8.666/93, constante do: Processo nº 3.093/2020, a
empresa WL CARVALHO JUNIOR, CNPJ 20.531.898/0001-31, sediada a
Rua Pastor Manoel de Brito, nº 209, Bocaina, Conceição de Macabu-RJ, no
valor de R$ 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais), tendo
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER A NOVA SEDE
DE TRIAGEM DE TODA A POPULAÇÃO, TENDO COMO OBJETI-
VOO MELHOR ATENDIMENTO E A DIMUIÇÃO DE RISCO QUAN-
TO AO CORONAVÍRUS.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpri-
das todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme também parecer
jurídico, homologo o procedimento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabele-
cido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 31 de março de 2020.
BRUNA ARAÚJO SIQUEIRA.
Secretária Municipal de Saúde.
Ofício n.º 06/2020 - Setor de Recursos Humanos
Ao Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
Conceição de Macabu, 1º de abril de 2020.
ERRATA 1
No diário Oficial do Município de Conceição de Macabu de 27 de fevereiro de
2020, número 18, ano 17, na página 03.
Onde se lê:
Mat. 011/€
Leia-se:
Mat. 009/C
ERRATA II
No diário Oficial do Município de Conceição de Macabu de 19 de março de
2020, número 27, ano 17, na página 04.
Onde se lê:
Mat. 012/C
Leia-se:
Mat. 011/C
Atenciosamente,
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIANº 14/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Prêmio referente ao período 2015/2020 à servidora
Sônia Maria Monteiro André mat. 009/€ a partir do dia 01 de abril de 2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de março de 2020, revogados as disposições em contrá-
rio.
Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIAN? 15/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias regulares ao servidor Adilson Costa Vieira mat. 012/
C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1.º de abril de 2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de abril de 2020, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIAN? 16/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]J No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias regulares à servidora Ana Aparecida Neves França
Couto mat. 018/C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1.º de abril
de 2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de abril de 2020, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
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