norma nº 18/2020

4 Diário Oficial ANO 17-Nº 36
Conceição de Macabu 02 de abril de 2020
PORTARIA Nº 17/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]J No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias regulares à servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique mat. 010/C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1.º de abril de 2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2020, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 18/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder Férias regulares à servidora Roseli Dantas Bragança mat. 008/C referente ao período 2019/2020 a partir do dia 1.º de abril de 2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2020, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de abril de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Portaria SEMEC nº 02 de 27 de março de 2020.
Dispõe sobre a cessão temporária de servidores do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a Secretaria Municipal de Saúde,
em razão do enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus SARS-S2, causador do COVID-19, em atendimento ao ofício 04/2020 do Gabinete
de Crise criado nº 049/2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO, a solicitação feita através do ofício nº 04/2020, de 26 de março de 2020 do Gabinete de Crise,
CONSIDERANDO, o inteiro teor da Portaria nº 08/2020 do Gabinete de Crise, bem como os Decretos Municipais 45/2020 e 46/2020, que dispõem sobre
medidas para prevenção ao contágio e enfrentamento da situação de emergência, no que tange a saúde pública de importância nacional e internacional,
CONSIDERANDO, que o controle de cessão de servidores é processado pela Secretaria Municipal de Administração,
Resolve:
Art. 1º- Disponibilizar os servidores do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura abaixo relacionados, para a Secretaria Municipal
de Saúde, em caráter provisório, e enquanto perdurarem as necessidades excepcionais de combate à pandemia do Corona Vírus:
Bráulio Oliveira Silva - Motorista - Matrícula nº 4625467
Luiz Augusto V. de Aquino - Motorista - Matrícula nº 4625888
Silvana Miranda Soares - Servente - Matrícula nº 4624431]
Mércia Azevedo Dias - Servente - Matrícula nº 791
Art, 2º- Referidos servidores farão jus ao adicional noturno, de periculosidade e/ou insalubridade, caso venham a desenvolver tarefas que justifiquem o seu
pagamento, assim como, o adicional noturno, caso
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2020, e terá sua validade enquanto subsistir
a situação excepcional que levou à sua edição.
Conceição de Macabu, 27 de março de 2020.
Vivian Moraes Leal Tavares
Sec. Mun. de Educação e Cultura
Portaria 295/2017
eee