norma nº 26/2020

4 Diário Oficial ANO 17-Nº89
Conceição de Macabu 06 de agosto de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova — nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no'site da Prefeitura
( www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ. , de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 024/2020, Processo n.º 17.463/2019. Objeto: Aqui-
sição de produtos de panificação, doces e embutidos para atender even-
tos realizados pela Secretaria Municipal de Educação na Rede Munici-
pa! ” Ensino. Dia: 18/08/2020. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 06/082020.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
DDD
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, de acordo com o disposto
na Lei 13.979/2020 e MP 926/2020, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria
Adelaide, nº 186, Vila Nova — nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de
acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horé das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 052/2020, Processo n.º 2353/2020. Objeto: Regis-
tro de preços para a eventual aquisição de insumos e reagentes
laboratoriais para atender as necessidades do HMAM, para
enfrentamento ao COVID-19 com base na Lei 13.979/2020. Dia: 12/08/
2020. Hora: 11:00.
Conceição de Macabu, 06/08/2020.
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
PORTARIAN? 25/2020 -
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a
consequente estabilidade no serviço público ao servidor
DAVI MOBARAK SANTUCHI e dá outras providências.
CONSIDERANDO que desde a posse do servidor supra,
até o presente momento já são decorridos três anos;
CONSIDERANDO que durante este período o referido
servidor foi avaliado em estágio probatório por 3 (três)
vezes e aprovado nas respectivas avaliações.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, nos termos da Lei Municipal nº 1.626/
2019, o parecer da Comissão de Avaliação de
Desempenho pela aprovação e consequente estabilidade
no serviço público do servidor DAVI MOBARAK
SANTUCHI, matrícula 027/C no cargo de MOTORISTA.
Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a
partir de 1º (primeiro) de agosto de 2020 (dois mil e vinte),
o servidor DAVI MOBARAK SANTUCHI em razão de sua
aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso
do prazo legal de três anos entre a posse até o presente
momento, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto
do Servidor Público deste Município — Lei Municipal
n.º1.612/19;
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro)
de agosto de 2020 (dois mil e vinte), revogados as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 04 de agosto de 2020.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
aa a RE ea
PORTARIA Nº 026/2020
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear pára a Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado
e Patrimônio da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ,o senhor Rogé-
rio Rodrigues Costa.