norma nº 21/2021

Órgão Oficial do Município - 19 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº. 001/2021.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊN-
CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU IPASCON, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do
artº.12, da Lei nº. 756/2006.
RESOLVE:
Artº 1º CESSAR, os efeitos da Portaria nº. 001/2020, de 02 de janeiro de
2020, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação.
Art.º 2º- Ficam nomeados, CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO,
VINNY PESSANHA DA SILVA E LUCIANA CUINSE ASSIS sob a Presi-
dência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Art." 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogados as disposições em contrá-
or
Gabinete da Presidência, 8 de janeiro de 2021.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
PORTARIA Nº 21/2021
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para o cargo em comissão de Assessor de Vereador a Sr.”
Pâmela Mourão de Souza, lotada no Gabinete do Vereador Sandro de
Oliveira Daumas, a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2021 (dois mil
e vinte e um).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2021, revogados as disposições em
contrário.
oinete da Presidência, 18 de janeiro de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 118/2021 EM 12 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR DAS VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária EVELAINE TEIXEIRA
FERREIRA, Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano), matricula nº 0486
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de Educação Infan-
til, Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultu-
ra de Conceição de Macabu, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Ant. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
a VALMIR TAVARES LESSA
- Prefeito -
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 18
Nº 007
Edição Extra
Acesso
Online
Editor-chefe: EMANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS
INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA
INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 001/2021
Fica convocado o cidadão abaixo relacionado a com-
parecer à Controladoria Geral do Município, localizada à Rua José Augusto
da Silva, nº. 03, Vila Nova, Conceição de Macabu/RJ, no prazo, MÁXIMO
E IMPRORROGÁVEL, de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
Intimação Administrativa. O não comparecimento dentro do prazo esti-
pulado caracterizará revelia e sujeitará às medidas administrativas
cabíveis na forma da lei.
Nome
Beneficiário
Processo
Concessão
Processo
Prestação
Marcos
Antônio
Lamoglia de Sá
Processo nº.
6973/2016
Não cumpriu com
o deverde
prestação de contas
Lei Municipal
nº. 555/02
Robson Nunes Paulo
- Controlador Geral do Município
Portaria nº, 063/2021
PORTARIA Nº 117/2021 EM 12 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR DAS IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária CRISTIANE CARVALHO
ADED, Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano), matricula nº 0486 para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Transporte e Compras,
Símbolo DAS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Conceição de Macabu, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- Prefeito -
PORTARIA Nº 116/2021 EM 12 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEAR DAS IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária SIMONE APARECIDA
CARINO RIBEIRO, Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano), matri-
cula nº 0647 para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de
Merenda Escolar, Simbolo DAS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Conceição de Macabu, a partir de 01 de janeiro de
2021.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- Prefeito -