norma nº 1548/2018

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 15
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 29 de Novembro de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 094
Resolução Legislativa nº 047/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhor Alejandro Domínguez
Carralero, médico participante do programa Mais Médicos do Governo Fede￾ral, pelos relevantes serviços prestados à população macabuense na Estraté￾gia de Saúde da Família (ESF).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
Resolução Legislativa nº 049/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à senhora TaimiCobas Duran,
médica participante do programa Mais Médicos do Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de Saúde
da Família (ESF).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
Resolução Legislativa nº 048/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à senhora YanetxyGóngora Alvarez,
médica participante do programa Mais Médicos do Governo Federal, pelos
relevantes serviços prestados à população macabuense na Estratégia de Saúde
da Família (ESF).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 22 de novembro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio2017/2018
 DECRETO MUNICIPAL Nº 0173
 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artº 4º, parágrafo 2º, letra b, da Lei municipal nº 1.493
de 26 de dezembro de 2017; D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal
de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
 
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR FONTE REFORÇO ANULAÇÃO
FMS
04.10.122.0405.2.586 339048 15 000 R$ 6.000,00 
04.10.301.0406.2.581 339030 34 050 R$ 22.000,00 
04.10.302.0408.2.601 339039 73 052 R$ 2.000,00 
04.10.301.0406.2.582 319004 37 000 R$ 2.000,00 
04.10.302.0408.2.601 319004 66 052 R$ 20.000,00 
04.10.302.0408.2.601 339039 73 000 R$ 8.000,00 
TOTAL R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 
Decreto nº 0173/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2018
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 4º, parágrafo 2º, letra B, da Lei Municipal nº 1.493
de 26 de Dezembro de 2017; D E C R E T A:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 25.400,00
(Vinte e cinco mil e quatrocentos reais), para reforçar dotações orçamentárias
do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, cons￾tantes do Anexo I.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
total ou parcial de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistên￾cia Social de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do
Artº. 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
2
EXPEDIENTE:
O Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
é uma publicação da Prefeitura Municipal de Con￾ceição de Macabu, criado pela Lei 583/2003.
Órgão responsável Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova,
Conceição de Macabu.
CEP: 28.740-000.
 Telefone: (22) 2779-2324.
SITE:
conceicaodemacabu.rj.gov.br
E-MAIL:
prefeituraconceicaodemacabu@gmail.com
CNPJ: 29.115.466/0001-14
Editora-Chefe:MONALISAFAGUNDES DE SÁ
Número de Registro: MTB 13.168 MG
Periodicidade: semanal
Disponível: www.conceicaodemacabu.rj.gov.br
P OD ER E X EC UTIV O
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
Hélio Lima Guerhard
Vice-Prefeito
Adriana Ribeiro da Silva
Secretária de Governo
Handerson Antônio de Azevedo Maia
Chefe de Gabinete
Carlos Frederico da Silva Paes
Procurador Geral
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretária Municipal de Administração
Luiz Aurélio Imbiriba da Rocha
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Geração de Emprego e Renda
Dejnane Vasconcelos Coutinho
Secretária Municipal de Fazenda
Elias Riguete
Secretário Municipal de Planejamento
Jorge Luiz Silva Andrade
Secretário Municipal de Turismo
Alcinei Gomes dos Santos
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Isabelle Bersot Fernandes
Secretário Municipal de Controle Interno
Mariana Leal Andrade
Secretária Municipal de Saúde
Marília Nunes Bastos
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
Vivian Moraes Leal Tavares
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Marlon Abreu Gomes
Secretário Municipal de Agricultura
Celso Nolasco Pereira Tavares
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Luiz Bernardino Aguiar Barbosa
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Aleir da Silva Muniz
Secretário Municipal de Obras
Wagner Azevedo dos Santos
Secretário Municipal de Segurança Pública
Luiz Cláudio Teixeira Florido
Presidente do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores (IPASCON)
PODER LEGISLATIVO
M ESA D IR E TO RA:
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
José Saturnino Barcelos
1º Vice-Presidente
José Messias dos Santos Alves
2º Vice-Presidente
André Luiz de Souza Fernandes
1ª Secretária
Natália Silveira Braga
2º Secretário
VEREADORES:
Carlos Augusto de Paula Barbosa
Fernando José da Silva
Marcos André Martins Oliveira
Paulo Henrique Siqueira Azevedo
Sandro de Oliveira Daumas
Valmir Tavares Lessa
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 094
29 de Novembro de 2018
3
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 094
29 de Novembro de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO 
PREFEITO
ANEXO I
 
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FONTE NR REFORÇO ANULAÇÃO
FMAS
05.08.122.0805.2.752 31.90.16.00 000 4 1.500,00 
05.08.241.0803.2.757 31.90.11.00 000 26 22.400 ,00
05.08.244.0804.2.761 31.90.11.00 000 57 1.500 ,00
05.08.244.0803.2.777 33.90.32.00 000 53 7.800,00 
05.08.241.0803.2.757 33.90.30.00 416 28 1.600,00 
05.08.244.0803.2.777 33.90.39.00 000 55 16.000,00 
TOTAL 25.400,00 25.400,00 
Decreto nº 164/2018
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2018
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ￾BLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NAS
NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
De ordem do Excelentíssimo Sr.° Prefeito do Município de Conceição de
Macabu, no uso de suas atribuições legais, a Secretaria Municipal de Saúde,
na forma do processo administrativo n° 15005/2018, TORNA PÚBLICO a
abertura de Processo Seletivo Público Simplificado para contratações por
tempo determinado com base na Lei Municipal nº 577/2003, alterada pela Lei
Municipal nº 594/2003 e Lei Municipal nº 728/2006, e pelo Decreto Munici￾pal nº 002/2011, objetivando atender á necessidade temporária de excepcional
interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, visando a execução de
ações de saúde pública, conforme disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Co￾missão composta por três servidores, ativos e do quadro efetivo;
1.2 O edital de abertura e os demais atos e decisões inerentes ao Processo
Seletivo Simplificado serão publicados integralmente no painel de publica￾ções oficiais da Prefeitura Municipal e no site oficial;
1.3 Os prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos;
1.4 Os prazos somente começam a ser contados em dias úteis e no dia seguin￾te a sua publicação;
1.5 Considera-se prorrogado até o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente;
1.6 O Processo Seletivo Simplificado, será para o preenchimento de vagas em
caráter de Cadastro de Reserva e consistirá de prova (objetiva);
1.7 A contratação será pelo prazo determinado de até 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período.
 DAS CARACTERÍSTICAS DOS CARGOS PÚBLICOS
As especialidades solicitadas, o números de vagas, os pré-requisitos, a carga
horária e a remuneração mensal exigida para cada especialidade, são os espe￾cificados a seguir:
TABELA I
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 118/2018. Processo n.º 11.092/2018. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza para atender as necessidades Secretaria Municipal de
Administração.
Dia: 13/12/2018. Hora: 09:30 horas.
Conceição de Macabu, 28/11/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
INFORMATIVO
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo
(SEMUSA), no uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 475/
2018, vem informar, a quem interessar, que o candidato aprovado em 8º lugar
no processo seletivo, para a função de Médico Socorrista, Edital 03/2018, Srª
DIDIER PINHEIRO RODRIGUES JUNIOR, fica desclassificado, por DE￾SISTÊNCIA.
Alexandre Martins Couto
 Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo
 Portaria: 475/2018
4
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 094
29 de Novembro de 2018
2. ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS
2.1 Os deveres e proibições aplicadas ao contratado correspondem àqueles
estabelecidos para os demais servidores estatutários, nos termos da Lei Mu￾nicipal nº 081/91.
3. INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente pela Secretaria Municipal
de Saúde, situada à Avenida Victor Sence, nº, 309 - Garapa, Conceição de
Macabu - RJ, CEP 28740-000 - Telefone: (22) 2779-2898, no período com￾preendido entre 08 horas às 16 horas, do dia 22/08/2018 até o dia 31/08/2018,
com atendimento somente em dias úteis;
3.2 Não serão aceitas inscrições fora de prazo;
3.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita acei￾tação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital;
3.4 As inscrições serão gratuitas;
4.CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
4.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, o candidato poderá
comparecer pessoalmente, ao endereço e nos horários e prazos indicados no
item 3.1 ( ou por meio de procurador devidamente constituído, através de
procuração com firma reconhecida em cartório ) ou ainda por email no ende￾reço eletrônico, apresentando os seguintes documentos:
4.2 Ficha de inscrição, que será disponibilizada no ato pela Secretaria de
Saúde e no Site oficial da Prefeitura, devidamente preenchida e assinada;
4.3 Cópia da Identidade Civil (RG);
4.4 Cópia do respectivo registro no órgão de classe;
4.5 A devida efetivação da inscrição do candidato se dará pela aceitação do
Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, onde será
disponibilizado o comprovante de inscrição.
4.6 Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da
atividade a ser desempenhada;
4.7 Será reservado a esses candidatos o percentual de 5% (cinco por
cento);
4.8 Para cálculo do número de vagas, serão desprezadas as frações inferi￾ores a 0,5 (cinco décimos), respeitando se o critério de aproximação para o
número inteiro subsequente, das frações iguais ou superiores a 0,5 (cinco
décimos);
4.9 As vagas que não forem providas por falta de candidatos com defici￾ência serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à
ordem classificatória;
4.10 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadra￾rem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/
12/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/04;
4.11 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de
correção;
4.12 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previs￾tas nos Decretos Federais nº 3.298 de 20/12/99 e nº 5.296 de 02/12/04, parti￾ciparão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos.;.
4.13 Antes de efetuar sua inscrição, o candidato com deficiência deverá obser￾var as atribuições de cada emprego, as quais deverão ter plenas condições de
cumprir, independentemente da sua deficiência;
4.14 Os candidatos com deficiência serão submetidos à avaliação pela Junta
Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, logo
após a homologação do Processo Seletivo;
4.15 Caso a conclusão seja pela condição de candidato com deficiência, o
mesmo terá a reserva legal confirmada e deverá aguardar, juntamente com os
outros candidatos, a convocação para preenchimento de vagas;
4.16 Caso a Junta Médica conclua pela ausência de deficiência, o candidato
não terá a reserva legal confirmada, devendo neste caso, aguardar convocação
para preenchimento da vaga, observando-se a sua classificação na listagem
geral de candidatos habilitados;
4.17 O candidato que não comparecer na data e horário para avaliação pela
Junta Médica Oficial, não terá a reserva legal confirmada, devendo, neste
caso, aguardar convocação para reunião de preenchimento de vagas, obser￾vando-se a sua classificação na listagem geral de candidatos habilitados;
4.18 A publicação do resultado final do certame será feita em duas listagens,
contendo, a primeira:, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos
candidatos com deficiência, e a segunda: somente a pontuação desses últimos.
5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1 A lista das inscrições, a Comissão publicará, no Diário Oficial da Prefeitu￾ra Municipal, após a data de encerramento das inscrições.
6. DAS PROVAS
6.1 Data da Prova vide cronograma;
6.2 Em conjunto com a lista das inscrições homologadas, a Comissão publica￾rá, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal, o local, a data e horário da
realização das provas;
6.3. Realizada as provas, a Comissão publicará no Diário Oficial a relação
nominal dos candidatos aprovados;
6.4 Será considerado aprovado no processo seletivo aquele que apresentar
pontuação de no mínimo 50 pontos;
7. RECURSOS
7.1 Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à
Comissão, uma única vez, no prazo comum de 03 (tres) dias úteis, a contar do
primeiro dia útil após a prova objetiva;
7.2 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões
do pedido recursal;
7.3 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o
nome do candidato passará a constar no rol de selecionados.
8. CRITÉRIOS PARA DESEMPATE
8.1 Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por
dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessiva￾mente, o candidato que:
8.1.1 Apresentar idade mais avançada.
9. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
9.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu
julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado ao
Prefeito Municipal para homologação;
9.2 Homologado o resultado final, será lançado edital de homologação com a
classificação geral dos candidatos aprovados no Diário Oficial da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu;
10. CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
10.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado o can￾didato fica na condição de selecionado para contratação administrativa e,
sendo autorizada a contratação pelo Prefeito, serão convocados os primeiros
colocados, a apresentar-se no Setor Administrativo para dar andamento a
contratação, apresentando os seguintes documentos, nas condições, como
segue:
10.2 Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei;
10.3 Ter idade mínima de 18 anos;
10.4 Apresentar Uma foto 3X4;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do Título Eleitoral e Certidão de quitação eleitoral;
Conta Corrente no banco Itaú;
Comprovante de Escolaridade;
Cópia do diploma de curso superior em medicina;
Cópia da Carteira de Trabalho;
5
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 094
29 de Novembro de 2018
Cópia da Certidão de Nascimento (filhos até 14 anos);
Comprovante de Residência;
Comprovante de Declaração de IR;
PIS/PASEP;
CPF e RG;
Cópia do respectivo registro no órgão de classe;
Cópia do certificado de reservista, sê do sexo masculino;
10.5 A convocação do candidato classificado, será realizada pessoalmente,
por telefone, Email ou Publicação no Diário Oficial, assegurando a certeza da
ciência do interessado;
10.6 O Não comparecimento do candidato convocado ou verificando-se o não
atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os
demais classificados;
10.7 O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de
até um ano, prorrogável, uma única vez, por igual período, havendo interesse
da Administração Municipal;
10.8 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo
a rescisão contratual, poderão ser chamados, os demais candidatos classifica￾dos, observada a ordem classificatória.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou
classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação em Diário
Oficial do resultado final;
11.2 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os
seus endereços;
11.3 Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse
público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no
edital, conforme dispuser a legislação local;
11.4 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Co￾missão designada.
ANEXO I
ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS / ESPECIALIDADES
01 - MÉDICO ANGIOLOGISTA: Diagnosticar e tratar doenças e lesões do
sistema vascular, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer o
plano terapêutico; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades
inerentes ao emprego.
02 - MÉDICO CARDIOLOGISTA: Infarto agudo do miocárdio; Edema
agudo do pulmão; Hipertensão arterial/Crise hipertensiva; Insuficiência car￾díaca. Parada Cardiorrespiratória; Choque Cardiogênico; Embolia pulmonar;
Intoxicação digitálica; Arritmia cardíaca; Dislipidemia; Cardiopatia congênita;
Radiologia cardíaca; Eletrocardiografia; Valvopatias; Hipotensão e sincope;
Cardiopatia isquêmica; Fatores de risco e seu tratamento; Febre reumática;
Endocardite Bacteriana; Aneurisma da aorta e dissecção; Cardiopatia Chagásica;
03 - MÉDICO CIRURGIÃO: Realizar atendimento na área de cirurgia, ur￾gência e emergência; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento
dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua
natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à
área; Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cur￾sos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e exten￾são; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Parti￾cipar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e
participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medi￾cina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de pro￾gramas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do
indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir
diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diver￾sos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em
ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, en￾tre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendi￾mento individual, individual programado e individual interdisciplinar a paci￾entes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com
familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orien￾tações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do
processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos
de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcio￾nar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comuni￾tárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulga￾ção de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com
profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos
mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos servi￾ços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar
indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em
saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secreta￾ria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as
demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de servi￾ços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela pre￾servação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em
sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos
de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os
servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar
outras atribuições afins.
04 - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Prescrever exames laboratoriais
tais como: sangue, urina, raio x e outros; examinar casos especiais e serviços
especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preencher
relatórios mensais relativos às atividades do emprego; participar do planeja￾mento, execução e avaliação de programas de prevenção à Saúde e Higiene;
participar de Programas e pesquisa em Saúde Pública e ou Coletiva; executar
outras tarefas correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da
profissão.
05 - MÉDICO DE FAMÍLIA: Atendimento ao idoso: estados confusionais
agudos e crônicos, quedas e instabilidade postural, hipotensão postural, hi￾pertensão arterial, infecção; Pneumologia. Insuficiência respiratória aguda e
crônica, doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças infecciosas agudas e
crônicas, doenças da pleura; TBC; Hanseníase; Cardiologia: arritmias, isquemia
miocárdica aguda e crônica, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, abor￾dagem propedêutica da dor torácica, edema agudo de pulmão, insuficiência
arterial periférica; Hematologia: anemias, distúrbios da hemostasia, estados
de hipercoagulabilidade; Gastroenterologia: hemorragias digestivas, má ab￾sorção, icterícias, hepatites, doenças esofagogástricas, patologias intestinais
(diverticulose e diverticulite, neoplasia, D. Chron, Retocolite Ulcerativa,
Síndrome do Cólon irritável), pancreatites agudas e crônica Imunologia:
imunodeficiências, doenças autoimunes; Reumatologia: osteoartrose,
osteoartrite, Lúpus Eritematoso Sistêmico, farmacologia dos medicamentos
usados no controle das doenças reumatologias; Lombalgias; Osteoporose;
Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido básico; Nefrologia: glomerulopatias, doen￾ças túbulo-intersticiais, insuficiência renal (crônica e aguda); Sistema nervoso
central: Coma, estados confusionais, D. cerebrovascular (aguda e crônica), D.
Parkinson, meningites, cefaleias, vertigens Endocrinologia: doenças da tireoide,
doenças da córtex supra renal, uso clínico de corticosteroides; Doenças meta￾bólicas: Dislipoproteinemias, diabetes mellitus, gota; Plurimetabólica. Anti￾bióticos e infecções (IVAS, sinusite, pneumonias, infecções urinárias, erisipela,
gastroenterites); Ressuscitação cardiopulmonar. Transtornos do humor (de￾pressão e ansiedade); Feridas (úlceras por insuficiência vascular, pé diabéti￾co, úlceras de pressão, pé diabético); Verminoses e ectoparasitas; Vacinação.
06 - MÉDICO GERIATRA: Transição demográfica e epidemiológica; Biolo￾gia do envelhecimento / Teorias do envelhecimento; Aspectos biológicos e
fisiológicos do envelhecimento; Prevenção e promoção da saúde; Geriatria
básica; Exames complementares e Instrumentos de avaliação; Distúrbio
hidroeletrolítico; Déficit cognitivo, Demências; Delirium; Depressão e Ansi￾edade; Instabilidade postural e Quedas; Imobilidade e Úlceras de pressão;
Incontinência urinária e fecal; Iatrogênica e Farmacologia em geriatria;
Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença
arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida,
Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial;
Aterosclerose, Fatores de risco cardiovascular; Doenças cerebrovasculares:
Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico; Síndromes parkinsonianas,
Tremor essencial, Doença de Parkinson; Pneumologia: Pneumonias, Doença
pulmonar obstrutiva crônica (inclui asma), Embolia pulmonar, Tuberculose;
Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, úlceras péptica e gástrica,
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Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares;
Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, Prostatite, Disfunção erétil,
Insuficiência renal; Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia,
Osteoartrite, Artrite reumatoide, Doença de Paget, Fibromialgia;
Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças da tireoide, Síndrome metabóli￾ca, Obesidade, Climatério; Neoplasias; Doenças dermatológicas; Anemia /
Mieloma múltiplo; Sexualidade; Nutrição; Infecções e imunizações; Cirurgia
e anestesia.
07 - MÉDICO GINECOLOGISTA: Amenorreias. Anormalidades da estática
pélvica. Anovulação crônica; Anticoncepção; Atraso do desenvolvimento
puberal; Bioética e ginecologia. Carcinoma do colo do útero; Ciclo menstrual
normal; Cirurgias diagnósticas e terapêuticas em ginecologia e mastologia;
Climatério; Consulta em Ginecologia; Diferenciação sexual; Doença benigna
da mama; Doença inflamatória pélvica; Doença maligna da mama; Doenças
malignas da vulva; Doenças pré-malignas da vulva; Doenças sexualmente
transmissíveis; dor pélvica crônica; Endometriose; Estados intersexuais; Exa￾mes laboratoriais em ginecologia e mastologia; Ginecologia infanto-puberal;
Hiperandrogenismo; Hiperprolactinemias; Hormonioerapia em ginecologia e
mastologia; Incontinência urinária. Infertilidade. Informática em ginecologia.
Lesões intã epiteliais do colo do útero; Neoplasias benignas da trompa;
Neoplasias benignas do ovário; Neoplasias benignas do útero; Neoplasias
malignas da trompa; Neoplasias malignas do ovário; Neoplasias malignas; pré
e pós-operatório em cirurgia ginecológica e mamária; Puberdade precoce;
Quimioterapia em ginecologia e mastologia; Radioterapia em ginecologia e
mastologia; Sangramento uterino anormal; Sexualidade feminina; Síndrome
pré-menstrual; Ultrassonografia em ginecologia e mastologia e Mamografia;
Urgências em ginecologia; Vídeo endoscopia em ginecologia; Violência sexual
contra a mulher; Vulvovaginites.
08 - MÉDICO GINECO-OBSTETRA: Anticoncepção, planejamento fami￾liar, infertilidade; - Doenças sexualmente transmissíveis; - Infecção das vias
genitais; - Amenorreia; - Hemorragia uterina disfuncional; - Dismenorreia e
síndrome de tensão pré-menstrual; - Endometriose e Adenomiose; - Síndrome
dos ovários policísticos; - Menopausa; - Hiperandrogenismo; - Tuberculose
genital; - Incontinência urinária; - Ginecologia pediátrica e do adolescente; -
Urgências ginecológicas; - Patologias Ginecológicas benignas e malignas da
mama, colo, uterino, corpo uterino, vulva, vagina e ovários, Traumatismo
genital. : Embriologia; - Assistência pré-natal; - Diagnóstico de gravidez;
Propedêutica da gravidez - Contratilidade uterina; - Estudo clínico e assistên￾cia ao parto; - Endocrinologia da gravidez; - Trocas materno-ovulares; - Re￾percussões clínicas das adaptações do organismo materno; - Drogas e gravi￾dez; - Genética pré-natal; - Desenvolvimento e crescimento fetal; - Avaliação
da vitalidade fetal; - Prenhez ectópica; - Neoplasias trofoblásticas gestacionais;
Gestação de alto risco; - Doença hemolítica perinatal; - Prematuridade; -
Sofrimento fetal agudo; - Infecção puerperal; - Puerpério; - Lactação. Patolo￾gia do puerpério (infecção puerperal, hemorragias e distúrbios da lactação);
Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal. Gravidez prolongada.
Hemorragias da primeira e segunda metade da gravidez. Patologia do sistema
amniótico; Síndromes hipertensivas na gestação; Gemelidade. Sofrimento fetal
agudo; Tocurgia;
09 - MÉDICO NEUROLOGISTA: Neuroanatomia funcional; Aspectos bá￾sicos de neurofisiologia; Semiologia neurológica; Aspectos práticos da
propedêutica diagnóstica em Neurologia; Cefaleias e dor; Doenças
cerebrovasculares; Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais. Demências
e outras alterações cognitivas. Distúrbios do movimento. Doenças
neuromusculares. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizastes; Neuro￾infecção; Neuro-oncologia; Psiquiatria na prática neurológica; Distúrbios do
sono; Manifestações e complicações neurológicas das doenças sistêmicas;
10 - MÉDICO OBSTETRA: Evoluir os pacientes em seu plantão, examinan￾do-os, prescrevendo-os e ministrando tratamentos para as diversas patologi￾as, aplicando métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente,
seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos; registrar em prontuário
do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da doença; acompanhar
pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os pro￾blemas dos pacientes existentes no seu plantão; passar plantão mediante
relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir atestados diver￾sos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais; desenvolver
ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em saúde,
visando garantir a qualidade dos serviços prestados.
11 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Embriologia; Anatomia, fisiologia e
patologia da órbita; Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras; Anatomia,
fisiologia e patologia das vias lacrimais; Anatomia, fisiologia e patologia da
musculatura extrínseca; Anatomia, fisiologia e patologia da conjuntiva; Ana￾tomia, fisiologia e patologia da esclera; Anatomia, fisiologia e patologia da
córnea; Anatomia, fisiologia e patologia da uvea; Anatomia, fisiologia e pato￾logia do cristalino; Anatomia, fisiologia e patologia de retina; Anatomia, fisi￾ologia e patologia do vítreo; Anatomia, fisiologia e patologia do disco óptico;
Anatomia, fisiologia e patologia das vias ópticas; Refração ocular; Lentes de
contato; Glaucoma; Urgências. Neuro-oftalmologia; Tumores oculares;
Oftalmopediatria; Manifestações oculares das doenças sistêmicas; Terapêu￾tica medica; Cirurgia em oftalmologia; Exame ocular: técnicas e testes diag￾nósticos; Exames complementares em Oftalmologia; Epidemiologia em oftal￾mologia; Prevenção da cegueira; Trauma palpebral da órbita e ocular; Lesões
químicas; Distúrbios moleculares adquiridos; Estrabismo; Descolamento de
Retina.
12 - MÉDICO ORTOPEDISTA: Osteomielite, artrite piogênica; Pé torto
congênito; Luxação congênita do quadril; Fratura dos ossos do antebraço na
criança, doença de LeggCalvèPerthes, talusverticalis e fraturas do anel pélvico;
Fratura patológica (osteosssarcoma); Osteoporose; Síndrome compartimental;
Doença tromboembólica; Halluxvalgus; Lesões meniscais; Hérnia discal lom￾bar; Luxação coxofemoral; Lesão ligamentar do punho; Fraturas da cabeça do
rádio na criança; Fraturas do colo do fêmur; Lesão do ligamento cruzado
anterior do joelho; Fratura - luxação da coluna cervical; Fratura exposta;
Pseudoartrose do escafoide; Contratura isquêmica de Volkman; Patologia do
manguito rotador; Princípios e indicações da fixação externa; Anatomia da
mão; Fratura do tornozelo; Luxação recidivante do ombro; Coluna vertebral:
hérnias cervicais e lombares; Trauma raquimedular; Fratura - luxação da colu￾na vertebral Espondilolistese lombar; Escoliose; Tuberculose óssea; Estenose
de canal lombar; Tumores mais frequentes na coluna. Joelho: anatomia
biomecânica; lesões meniscais; instabilidade crônica do joelho; osteoartrose
do joelho; instabilidade femoro-patelar; fratura do planalto tibial; Osteoartrose
do quadril. Tumores músculo esqueléticos.
13 - MÉDICO OTORRINO: Anatomia, fisiologia e exploração semiológica
das fossas nasais e cavidades paranasais. Fisiopatologia da mucosa nasosinusal;
Rinites; Sinusites; Epistaxes; Blastomas das fossas nasais e cavidades
paranasais; Fisiopatologia do anel linfático de Waldeyer e sua importância
clínica. Critérios de indicação para adenoidectomia e adenoamigdalectomia;
Amigdalites; Anatomia, fisiologia e métodos de exploração semiológica da
laringe; Laringites; Paralisias laríngeas; Blastomas benignos da laringe;
Blastomas malignos da laringe; Anatomia do aparelho auditivo. Vias nervosas
acústicas e vestibulares; Fisiologia da audição e do aparelho estato-cinético;
Exploração semiológica da função auditiva; Exploração semiológica vestibu￾lar; Otites médias agudas; Otites médias serosas; Otite média crônica sim￾ples; Otite média crônica colesteatomatosa; Paralisia facial otogênica;
Disacusias; Surdez súbita; Otosclerose; Doença de Ménière; Neuroma do
acústico; Síndromes vestibulares; Patologia das Glândulas salivares; Méto￾dos complementares em otorrinolaringologia.
14 - MÉDICO PEDIATRA: Aspectos gerais da anamnese, Aspectos gerais
do exame clínico e da interpretação dos exames laboratoriais na criança e no
adolescente; Crescimento e desenvolvimento; Imunização e vacinas; Proble￾mas especiais de saúde que afetam o adolescente; Necessidades nutricionais
da criança e do adolescente; Desnutrição e obesidade; Deficiências e excessos
de vitaminas e de sais minerais; Distúrbios hidroeletrolíticos; A criança criti￾camente enferma; Bases das desordens genéticas; Principais defeitos metabó￾licos; Recém-nascido normal; Recém-nascido prematuro e o recém-nascido
de baixo peso; Principais problemas que acometem o recém-nascido; Distúr￾bios imunológicos, infecciosos e alérgicos na criança e no adolescente; Doen￾ças osteoarticulares, reumáticas e neuromusculares na criança e no adolescen￾te; Sistema digestivo e as doenças que acometem a criança e o adolescente;
Sistema respiratório e as doenças que acometem a criança e o adolescente;
Sistema cardiovascular e as doenças que acometem a criança e o adolescente;
Sistema renal e as doenças que acometem a criança e o adolescente; Sistema
nervoso e as doenças que acometem a criança e o adolescente; Doenças que
acometem os olhos, os ouvidos e o nariz da criança e do adolescente; Princi￾pais doenças dermatológicas que acometem a criança e o adolescente; Doen￾ças oncológicas e hematológicas que acometem a criança e o adolescente;
Intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos.
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15 - MÉDICO PNEUMOLOGISTA: A Pneumologia é a especialidade médi￾ca que estuda as doenças que afetam as vias respiratórias, principalmente os
pulmões, como: asma, pneumonia e tuberculose; O profissional precisa estu￾dar Radiologia Pulmonar, Topografia, Microbiologia e Infectologia, Terapia
Intensiva e Fisiologia Respiratória, entre outras, além de possuir um conheci￾mento global do organismo humano, já que pode acontecer de o pneumologista
atuar como clínico geral; O pneumologista pode trabalhar com equipes de
outros profissionais, como fisioterapeutas, que se dedicam à reabilitação e
desobstrução pulmonar, cuidam dos aparelhos de ventilação mecânica em
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e condicionam a musculatura do corpo.
16 - MÉDICO RADIOLOGISTA: Realizar e interpretar exames radiológicos
de todas as partes do corpo humano; realizar exames radiológicos simples e
contrastados; exames radiológicos de cavidades abdominais, tais como:
esôfago, estômago, duodeno, intestino delgado e grosso, vesícula biliar, rins,
ureteres, bexiga, uretra, útero e anexos; realizar exames radiológicos e contras￾tados de estruturas vasculares, tais como angiografias. Participar de reuniões
para debates dos casos em tratamento; preencher fichas de pacientes; partici￾par de juntas médicas, solicitar exames especializados; executar outras tarefas
semelhantes; Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas,
quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.
17 - MÉDICO SOCORRISTA: Reanimação cardiopulmonar, choque, supor￾te básico de vida e suporte avançado de vida; Doenças Respiratórias: insufi￾ciência respiratória aguda e assistência ventilatória invasiva e não invasiva,
permeabilização de vias aéreas, tromboembolismo pulmonar, edema agudo de
pulmão, epiglotite, epistaxe, pneumotórax, hemotórax e bronco aspiração;
Emergências traumáticas: atendimento ao poli traumatizado, traumatismos
da cabeça, traumatismos raquimedulares, traumatismos da face, traumatismos
de tórax, traumatismos abdominais, traumatismos musculoesqueléticos,
traumatismo ocular, traumatismos na gestante, nos idosos e na criança,
traumatismos genitourinários, gerenciamento médico de eventos com múlti￾plas vítimas, reposição volêmica - cristalóides, colóides; Emergências
ambientais: afogamento, hipotermia, insolação e internação, lesões por eletri￾cidade, radiação ionizante, inalação de fumaça e queimaduras; Atendimento a
emergências com produtos perigosos; Toxicologia: overdoses, intoxicações e
envenenamentos por - monóxido de carbono, álcool, paracetamol, inseticidas,
cianeto, digitálicos, aminofilina, betabloqueadores, salicilatos, antidepressivos
tricíclicos, barbitúricos, sedativos, cocaína, opiáceos, anticolinérgicos, ácidos
e álcalis, síndromes de abstinência e metais pesados. Acidentes com animais
peçonhentos; Cardiologia: diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas,
infarto agudo do miocárdio e angina pectoris, choque cardiogênico, insuficiên￾cia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica, emergências e urgências
hipertensivas, aneurismas de aorta, dissecção aórtica, embolia pulmonar e
trombose venosa profunda, obstrução arterial aguda. Farmacoterapia
cardiovascular.
18 - MÉDICO DO TRABALHO: Realizar avaliação clínica (admissionais,
periódicos, de retorno ao trabalho e outros) de todos os funcionários, prestar
quando possível, o primeiro atendimento em casos de urgência de acidentes
de trabalho, elaborar e executar programas de proteção à saúde dos trabalha￾dores, participar de campanhas de prevenção aos acidentes de trabalho, defi￾nir os exames complementares solicitados, conforme as NR's.,
19 - MÉDICO UROLOGISTA: Anatomia do trato urinário; Embriologia do
Sistema Geniturinário; Infecção e inflamação do trato Geniturinário;
Uropediatria (refluxo vesicureteral, hidronefrose antenatal, válvula de uretra
posterior, criptorquidia, fimose, estenose de junção ureteropélvica, enurese);
Doença Sexualmente transmitidas em homens; Litíase urinária; Urgências
urológicas traumáticas e não traumáticas; Andrologia - Sexualidade e
Infertilidade; Disfunções Miccionais; Obstrução do trato urinário inferior -
Hiperplasia Prostática Benigna e Estenose de uretra; Oncologia - Tumores de
Rim, Tumores de Retroperitônio, Tumores da Pelve e Ureter, Câncer de
Bexiga, Câncer de Próstata, Câncer de testículo, Câncer de Pênis.
20 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Prevenção de doenças: salu￾bridade, vacinação, saneamento básico. Conhecimentos Básicos: Dengue,
Esquistossomose, Doença de Chagas, Leptospirose, Leishmaniose
Tegumentar e Visceral e Malária, (noções básicas, prevenção primária, classi￾ficação dos agentes transmissores e causadores, combate aos agentes trans￾missores, conforme estratégias e normas vigentes do Ministério da Saúde);
Noções de combate a dengue; Doenças mais comuns na comunidade: doenças
transmissíveis e não transmissíveis (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS,
hipertensão arterial, diabetes, saúde mental); Noções básicas de primeiros
socorros. Promoção da Saúde: conceito e estratégias. Saúde como dever do
Estado. Saúde como direito social; Noções básicas sobre o SUS. Entendimen￾to sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Atribuições/Ativi￾dades do Agente Comunitário de Saúde - ACS. O ACS e a saúde nas diversas
fases da vida: gestação, pré-natal, riscos na gravidez; cuidados básicos ao
recém-nascido, imunização, amamentação, critérios de risco infantil, cresci￾mento e desenvolvimento da criança, doenças mais comuns na infância; pu￾berdade e adolescência; adulto e idoso; Direitos da criança, do adolescente e
do idoso. Leis nº 11350 de 05/10/2006, Lei nº 8.142 de 1990. Lei nº 8080 de
1990.
21 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO: Ética e legislação; Biossegurança em
Laboratório de Análises Clínicas; Atendimento ao paciente (cadastro, orien￾tações), recebimento e processamento de amostras biológicas, registro
informatizado dos resultados das análises e controle de estoque; Boas Práti￾cas de Laboratório (Procedimentos Operacionais Padrão, desinfecção e este￾rilização, destinação dos resíduos sólidos em serviços de saúde; Materiais e
equipamentos de Laboratório; Coleta de amostras biológicas (Coleta e sepa￾ração de amostras biológicas. Segurança do paciente e preparação para a
coleta de materiais biológicos. Armazenamento e conservação de amostras.
Avaliação macroscópica e critérios de rejeição dos materiais biológicos.); Pre￾paração de soluções e técnicas de diluição de amostras biológicas para exa￾mes. Cálculos de laboratório e preparo de reagentes; Bioquímica; Hemoterapia
e Banco de Sangue; Hematologia; Uroanálise; Parasitologia; Imunologia;
Microbiologia
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚ￾BLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA
LEI MUNICIPAL N.º 708/2006,
FICHA DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO N°_____________
NOME DO CANDIDATO:______________________________________
DATA DE NASCIMENTO:____/____/____
RG:_______U.F._____________ CPF:______________________________
ENDEREÇO:__________________________________________N°______________
BAIRRO:_____________________CIDADE:_______________CEP:_______________
TEL:______________E-MAIL:__________________________________
CADIDATO AO CARGO DE:___________________________________
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ( ) NÃO ( ) SIM
Assinale com um X os documentos contidos no envelope:
( ) Cópia simples da cédula de identidade;
( ) Cópia Simples do Cadastro de Pessoa Física;
( ) Cópia simples do Comprovante de Residência;
( ) Cópia simples do Título de Eleitor e comprovante da última votação;
( ) Cópia do Certificado de Reservista, quando do sexo masculino;
( ) Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;
( ) Curriculum Vitae detalhado;
( ) Comprovante de Registro no Conselho Profissional, conforme a área de
atuação;
( ) Comprovante de quitação no respectivo Conselho;
( ) Comprovação de experiência profissional;
( ) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.
DECLARAÇÃO
Atesto sob as penas da lei, serem verdadeiras todas as informações prestadas
nesta Ficha de Inscrição, bem como a veracidade dos documentos entregues,
estando de acordo com as normas deste Processo Seletivo. Declaro ainda, ter
conhecimento das exigências mínimas previstas no Edital que Regulamenta o
Processo Seletivo, e que aceito e atendo a todos os requisitos mínimos e
condições estabelecidas para o exercício do cargo, comprometendo-me, ainda,
a sua devida comprovação, quando exigida.
Conceição de Macabu-RJ, _______de_________2018
______________________________ ______________________________
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Assinatura do Candidato Responsável pelo recebimento
ANEXO III
MODELO DE CURRÍCULO
CURRÍCULO
DADOS PESSOAIS
Nome Completo:
Filiação:
Nacionalidade:
Estado Civil:
RG.: CPF:
Endereço Residencial:
Endereço Eletrônico - email:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Formação:
Instituição:
Tempo de experiência na área escolhida
ANEXO IV
FOLHA DE ROSTO
Nome:_________________________________________________________
Área de Atuação: _______________________________________________
Função Desejada:______________________________________________
Formação: _______________________________________________
Relação de Documentos e Documentos Comprobatórios para a Avaliação
Curricular:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO REGULARIDADE JUNTO A ADMI￾NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EFEDERAL Eu,
__________________________, inscrito(a) sob R.G.
n°_______________________ Órgão Exp edid or___ ____ _,en dereço
residencial_______________________________+_______________________________
declaro na forma da legislação vigente, que não estou em mora ou inadimplência
junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indi￾reta Municipal e Federal.
__________________________, ______ de__________________de 2018.
(local e data)
__________________________________________________
(assinatura do solicitante conforme documento oficial)
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE TEMPO
PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PLEITEADA
Eu,_____________________________________________, Inscrito (a)
sob R.G. n°_______________________ Órgão Expedidor.
_______________,endereço residencial___________________declaro na for￾ma da legislação vigente, que possuo disponibilidade de tempo, conforme
requerido no Anexo I, deste Edital, para o desenvolvimento da atividade a
qual estou pleiteando.
_________________________, ______ de_____________________de 2018.
(local e data)
__________________________________________________
(assinatura do solicitante conforme documento oficial)
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE QUE A PARTICIPA￾ÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÃO GERA DIREI￾TO SUBJETIVO A CONTRATAÇÃO
Eu,_______________________________________,Inscrito (a) sob
R.G. n°_______________________ Órgão Expedidor.
____________,endereço residencial________________________________
declaro na forma da legislação vigente, que tenho ciência de que
minha participação neste Processo Seletivo Simplificado não gera direito
subjetivo à minha efetiva contratação.
____________________________, ______ de________________de 2018.
(local e data)
__________________________________________________
(assinatura do solicitante conforme documento oficial)
ANEXO VIII
BIBLIOGRAFIA
Português para os cargos de Nível Médio
Disciplina: Português (comum a todos os cargos de Nível Médio)
Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (ver￾bais e não verbais); características de textos descritivos, narrativos e
dissertativos. Aspectos morfológicos e semânticos das palavras: sentido e
emprego dos vocábulos; tempos e modos do verbo; linguagem figurada; reco￾nhecimento das classes gramaticais; mecanismos de flexão dos nomes e dos
verbos. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordina￾ção; concordâncias verbal e
nominal. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de
pontuação.
Disciplinas de Conhecimento Específico:
Cargo: Técnico de Laboratório
Disciplina: Conhecimentos Específicos
Normas gerais para colheita de material: preparação do paciente; socorro de
emergência; tipos de anticoagulantes e sua proporção em relação ao volume
de sangue, técnicas de biossegurança na colheita e manipulação de amostras
de sangue, liquor, secreções, urina e fezes; colheita biológica de gasometria
arterial e venosa; separação, acondicionamento, conservação, identificação e
transporte de amostras. Identificação e utilização de vidrarias e equipamen￾tos e materiais de laboratório. Técnicas de filtração, destilação e desionização.
Técnicas de lavagem, preparação e esterilização de vidrarias e eliminação de
amostras contaminadas. Colheitas especiais: anal - swab, escarro, hemocultura,
secreções genitais e suor. Hematologia: origem, composição e função do san￾gue; hematócrito; hemoglobina; câmara de Neubauer; diluição e contagem de
plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação; coagulograma;
reticulócitos e colorações usadas em hematologia. Imunohematologia: siste￾ma ABO, Rh e tipagem ABO, Rh e Du. Transfusão de sangue e componentes;
aspecto técnico e efeitos indesejáveis. Microbiologia: preparação e esteriliza￾ção de meios de cultura; colheitas para coprocultura, material do trato
geniturinário, garganta, escarro; colorações usadas em microbiologia.
Parasitologia: helmitoses e protozooses sanguíneas, tissulares e intestinais
humanas. Bioquímica: dosagem de glicose, uréia e creatinina no sangue; no￾ções de fotometria. Noções de formação da urina, caracteres gerais e coleta da
urina, exame químico e sedimentoscopia da urina. Métodos usados nas análi￾ses toxicológicas. Microscópio: noções gerais de uso e conservação. Prepara￾ção de soluções e medidas volumétrica.
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Disciplina: Conhecimentos Específicos
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes. Atributos da Primária
à Saúde. Estratégia Saúde da Família. O trabalho do Agente Comunitário de
Saúde. A família e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Problemas
comuns na prática do Agente Comunitário de Saúde. Noções de vigilância em
saúde. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções
sobre saneamento básico. Amamentação. Vacinação.
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Português para os cargos de Nível Superior
Disciplina: Português (comum a todos os cargos de Nível Superior)
Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras va￾riáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração,
período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e ver￾bal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica:
sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras
de sintaxe, de pensamento e de linguagem.
Disciplinas de Conhecimento Específico:
Cargo: Médico - Angiologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos
Anticoagulantes; Aneurismas Arteriais; Avaliação Clínica do Paciente Vascular;
Aneurisma Aorta Abdominal; Dissecção Aguda de Aorta; Obstrução Arterial
Aguda; Traumatismos Vasculares; Doença Carotídea Extra Craniana; Varizes
Membros Inferiores; Trombose Venosa Profunda; Tromboembolismo Pul￾monar; Linfangites e Erisipelas; Ulceras de Perna; Pé diabético; Código de
Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Cardiologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho
cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia,
medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia.
Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento.
Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias:
diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insufi￾ciência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: Diagnós￾tico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hiper￾tensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia
pulmonar. Cor pulmonal. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular.
Infecções pulmonares; Código de Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Cirurgião
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido básico; Choque: hipovolêmico e por sepse;
Princípios hematológicos da cirurgia: hemostasia e coagulação; Coagulopatias,
transfusão de sangue e hemoderivados; Metabolismo e nutrição em pacientes
cirúrgicos; Hemorragia Digestiva alta e baixa; Cuidados Pré e Pós-Operatóri￾os; Antibioticoterapia e infecção em cirurgia; Complicações cirúrgicas; ATLS;
Nutrição em Cirurgia; Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica; Infec￾ções e Antibioticoterapia em Cirurgia; Abdome Agudo Não Traumático; Ava￾liação do Risco Cirúrgico; Atendimento Inicial ao Politraumatizado; Aborda￾gem Inicial do Trauma Cranioencefálico e Raquimedular; Trauma Cervical;
Trauma Torácico; Trauma Abdominal; Trauma Pelve-Perineal; Trauma
Vascular; Trauma das Vias Urinárias; Trauma na Criança, na Gestante e no
Idoso. Regulação Médica das urgências e emergências (transporte inter-hos￾pitalar, indicação e priorização em UTI, conceito vaga-zero).
Cargo: Médico - Endocrinologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Crescimento e desenvolvimento; puberdade normal, precoce e retardada;
acromegalia; hiperprolactinemia e galactorréia; distúrbios da função tireoideana:
hipertireoidismo, hipotireoidismo e dishormonogênese; tireoidites; nódulos
tireoideos e câncer; tireóide e gravidez; hiperandrogenismo e hisurtismo,
síndrome de Cushing; insuficiência adrenal; hiperplasia adrenal; ginecomastia;
diabetes mellitus: patogênese, diagnóstico e tratamento do diabetes insulino￾dependente e não insulino-dependente; complicações crônicas do diabetes
mellitus; neuropatia, nefropatia; diabetes e gravidez; hiperlipidemias; obesi￾dade; Diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2: diagnóstico, emergências clínicas,
complicações na infecção, cirurgia e gravidez, tratamento; Hipertireoidismo e
Hipotireoidismo; Hiperparatireoidismo - Hipoparatireoidismo; Nódulos
tireoidianos; Câncer de tireóide; Tumores funcionantes antero-hipofisários;
Diabetes insipidus; Tireoidites; Tireoidopatias e gravidez; Metabolismo do
cálcio e fósforo; Diagnóstico diferencial das hipercalcemias; Osteoporose;
Osteomalácia; Patologia da medula adrenal; Síndromes de hiperfunção adreno￾cortical; Insufuciência supra-renal; Síndrome dos ovários policísticos; Tumo￾res virilizantes e feminilizantes; Hipogonadismos; Estados inter-sexuais;
Doença micro e macro vascular do diabético; Dislipidemias; Código de Ética
Profissional na Medicina.
Cargo: Médico de Família
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Princípios, organização e legislação do SUS. Redes de Atenção à Saúde no
Brasil. Política Nacional de Atenção Básica. A Estratégia Saúde da Família no
Brasil. Epidemiologia: medidas de morbimortalidade e indicadores de saúde.
Planejamento em saúde: Sistema de Informação na Atenção Primária à Saúde.
Rastreamento de doenças. Prevenção quaternária. Trabalho com famílias:
ciclo vital, estrutura e dinâmica familiar. Instrumentos de abordagem familiar.
Diagnóstico de saúde na comunidade: planejamento participativo. Vigilância
em saúde: noções básicas de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.
Integralidade e complexidade na Medicina de Família e Comunidade e na
Atenção Primária à Saúde. Participação popular na Atenção Primária à Saúde.
Educação popular. Método Clínico Centrado na Pessoa. Medicina Baseada
em Evidências aplicada à prática do médico de família. Cuidado domiciliar.
Saúde do adulto e do idoso: prevenção das principais doenças crônico -
degenerativas do adulto. Imunização do adulto e do idoso. Interpretação de
exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária. Di￾agnóstico e condução clínica dos seguintes agravos do adulto e do idoso:
Diabetes mellitus, hipertensão arterial, asma e DPOC, bócio, hipotireoidismo
e hipertireoidismo, obesidade, constipação intestinal, dor torácica aguda não
traumática, lombalgias, distúrbios urinários do homem adulto, hanseníase,
tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis. Saúde do trabalhador. Saú￾de mental na atenção básica. Saúde do adolescente e da criança: cuidado do
recém-nascido normal, puericultura, doenças exantemáticas, imunização da
criança e adolescente. Diagnóstico e condução clínica dos seguintes agravos
da criança e do adolescente: diarreia, infecções respiratórias aguda, parasitoses
intestinais, epilepsia. Saúde da mulher: assistência pré-natal; fatores de risco
na gravidez: diagnóstico e condução; distúrbios menstruais; sangramento
uterino anormal; vulvovaginites; doenças inflamatórias pélvicas; planejamen￾to familiar; prevenção do câncer de colo do útero; climatério.
Cargo: Médico - Geriatra
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Teorias, fisiologia e biologia do envelhecimento; Aspectos psicológicos e
sexualmente no idoso; Distúrbios genéticos e envelhecimento; Doenças
iatrogênicas e dosagem medicamentosa no tratamento do idoso; Doenças do
coração e dos vasos sanguíneos: coração senil; alterações valvulares;
endocardites; insuficiência coronariana, síndromes anginosas e infarto agudo
do miocárdio; miocardiopatias; pericardite; cor pulmonale; arritmias; hiper￾tensão e hipotensão arterial; arteriopatias e arterites; doenças das veias e dos
linfáticos.Doenças do aparelho respiratório: doenças da laringe, traqueia e
brônquios; infecções respiratórias altas e baixas; tuberculose; trombembolismo
pulmonar; doença pulmonar obstrutiva crônica, neoplasias pulmonares; do￾enças pulmonares ocupacionais. ; Doenças do sistema hematopoético: ane￾mias; leucemias; linfomas; policitemia; mielofibrose; citopenias; doenças
hemorrágicas e trombóticas; mieloma múltiplo. ; Doenças do aparelho diges￾tivo: doenças da cavidade oral, faringe e esôfago; gastrite, doença ulcerosa
péptica e tumores; diverticulose; síndromes disabsortivas; diarreia e consti￾pação; angina abdominal e isquemia mesentérica; enterocolites; síndromes
oclusivas; tumores intestinais; patologia anorretal; afecções hepatobiliares;
pancreatites e tumores pancreáticos. ; Doenças do aparelho urogenital: dis￾túrbios do equilíbrio hidreletrolítico e ácido-básico; insuficiência renal;
glomerulonefrites; glomerulopatias no diabetes mellitus; amiloidose renal;
infecções do trato urinário; tuberculose geniturinária; doença calculosa; tumo￾res renais e de bexiga; síndromes estenosantes das vias urinárias; prostatites;
adenoma e câncer de próstata; tumores ovarianos, uterinos e da vulva; prolapso
genital. Doenças metabólicas e endócrinas: diabetes mellitus; hipoglicemia;
obesidade; síndrome consumptiva; alterações no metabolismo do ácido úrico;
bócio e hipotireoidismo; hipertireoidismo e tireoidites; tumores tireoidianos,
hiper e hipoparatireoidismo; insuficiência próteses cirúrgicas antibioticoterapia
no idoso, imunização. Doenças osteoarticulares: artro atipias degenerativas
artrite reumatoide; artrite séptica; osteoporose; metástases e fraturas patoló￾gicas; doença de Paget; Doenças do sistema nervoso: acidentes vasculares
cerebrais; síndrome demencial; hidrocefalia; encefalopatias metabólicas e in￾flamatórias; tumores cerebrais; síndromes medulares; neurossífilis; epilepsi-
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as; traumatismo craniano; neurites, polineurites e nevralgias; miopatias. Do￾enças psiquiátricas: depressão; esquizofrenia; síndrome psico-orgânicas; al￾coolismo e abstinência. ; Doenças oftalmológicas: catarata; glaucoma; degene￾ração macular senil. ; Doenças otorrinolaringológicas: perturbações auditivas;
zumbidos e vertigens; disartrias. Doenças dermatológicas no idoso: úlceras de
decúbito; lesões pigmentares. Principais emergências no paciente idoso. Ética
profissional.
Cargo: Médico - Ginecologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Anatomia da parede abdominal antero-lateral; Laparotomias; Anatomia do
períneo; Ureter pélvico; Tecido conjuntivo pélvico sub-peritoneal (ligamen￾tos); Anatomia do oco axilar; Neuroendocrinologia do ciclo menstrual; Meca￾nismo local da menstruação; Complicações cirúrgicas da cirurgia ginecológica
(intestinais e urológicas); Pré e pós-operatórios em cirurgia ginecológica;
Histerectomias abdominais (Richardson e variáveis); Prolapso genital e trata￾mento (HTV, colpocleise); Incontinência urinária (I.U.E. e inc. de Urgência);
Ca de colo uterino/patologia cervical/lesões básicas em colposcopia; Câncer
de endométrio; A paciente ginecológica; Oncogênese; Mastectomia (indica￾ções técnicas/tipos de incisões),história do câncer de mama, estadiamento;
Quadrantectomias (linfonodo sentinela); Endometriose; Esterilidade conju￾gal; Indução da ovulação/Reprodução assistida. Est eroidogênese. Determinismo
e diferenciação sexual/Inter sexo; Amenorreia primária; Amenorreia secundá￾ria; Genética aplicada à ginecologia; DST/DIP; HIV na mulher; Métodos de
imagem em ginecologia (HSG, USG bi e tridimensional, mamografia); Dor
pélvica; Climatério; Puberdade normal e patológica; Câncer de ovário; Gine￾cologia psicossomática; Síndrome pré-menstrual; Cosmetologia em ginecolo￾gia; Sexologia clínica; Vídeo-endoscopia em ginecologia; Abdome agudo em
ginecologia; Miomatose uterina (tratamentos); Anticoncepção; Síndromes
hiperandrogênicas; Disfunções menstruais; Patologia benigna e maligna da
vulva, vagina, útero e ovários; Rastreamento ginecológico e da mama; Código
de Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Ginecologista e Obstetra
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do
programa de atenção integral à saúde da mulher; Organização do serviço de
assistência ao pré-natal de alto, médio e baixo risco; Prevenção e controle de
câncer de colo do útero e mama; Procedimentos especializados em ginecologia
e obstetrícia. Diretrizes do programa de abordagem sindrômica de prevenção
e assistência as DST/HIV/AIDS; Assistência ginecológica, concepção e
anticoncepção, leucorréias, climatério e menopausa, velhice; Indicação e ava￾liação dos exames laboratoriais e de imagem; Educação e saúde e sexualidade;
Anatomia da parede abdominal anterolateral. Laparotomias; Anatomia do
períneo; Ureter pélvico; Tecido conjuntivo pélvico sub-peritoneal (ligamen￾tos); Anatomia do oco axilar; Neuroendocrinologia do ciclo menstrual; Meca￾nismo local da menstruação; Complicações cirúrgicas da cirurgia ginecológica
(intestinais e urológicas); Pré e pós-operatórios em cirurgia ginecológica;
Histerectomias abdominais (Richardson e variáveis); Prolapso genital e trata￾mento (HTV, colpocleise); Incontinência urinária (I.U.E. e inc. de Urgência);
Ca de colo uterino/patologia cervical/lesões básicas em colposcopia; Câncer
de endométrio; paciente ginecológica; Oncogênese; Mastectomia (indicações
técnicas/tipos de incisões), história do câncer de mama, estadiamento;
Quadrantectomias (linfonodo sentinela); Endometriose; Esterilidade conju￾gal; Indução da ovulação/Reprodução assistida; Esteroidogênese;
Determinismo e diferenciação sexual / Inter sexo; Amenorreia primária;
Amenorreia secundária; Genética aplicada à ginecologia; DST/DIP. HIV na
mulher; Métodos de imagem em ginecologia (HSG, USG bi e tridimensional,
mamografia); Dor pélvica; Climatério. Puberdade normal e patológica; Câncer
de ovário; Ginecologia psicossomática. Síndrome pré-menstrual; Cosmetologia
em ginecologia. Sexologia clínica. Vídeo-endoscopia em ginecologia; Abdome
agudo em ginecologia. Miomatose uterina (tratamentos). Anticoncepção;
Síndromes hiperandrogênicas; Disfunções menstruais. Patologia benigna e
maligna da vulva, vagina, útero e ovários. Rastreamento ginecológico e da
mama; Planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia; Anatomia e
fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade
gestacional; Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco
obstétrico; Diagnóstico de malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica,
mola hidatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia e tratamento;
Transmissões de infecções materno fetais; Doenças hipertensivas na gesta￾ção; Pré-eclâmpsia, eclampsia, diagnóstico, manejo e tratamento; Diabetes
melitus da gestação; Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas
na gestação; HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical; Me￾canismos do trabalho de parto. Assistência ao parto, uso do partograma.
Distócias, indicações de cesáreas, fórceps; Ruptura prematura de membra￾nas, condução. Indicações de analgesia e anestesia intra-parto; Indicações de
histerectomias puerperais; Hemorragias de terceiro trimestre. Sofrimento fetal
crônico e agudo; Prevenção da prematuridade; Condução e tratamento clínico
e cirúrgico de emergências obstétricas. Cardiotocografia; Ultrassonografia
obstétrica. Doppler fetoplacentário e útero-placentário; Drogas na gravidez;
Colagenoses e gestação. Trombofilia e gestação; Gestação de alto risco: con￾dução do pré-natal; Código de Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Neurologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica.
Neuropatologia básica. Genética e sistema nervoso. Cefaleias. Demências e
transtornos da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso.
Alterações do estado de consciência. Transtornos do movimento. Transtor￾nos do sono. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças
desmielinizantes. Doenças degenerativas. Doenças do sistema nervoso peri￾férico. Doenças dos músculos e da placa neuromuscular. Doenças infecciosas
e parasitárias. Doenças tóxicas e metabólicas. Epilepsias. Manifestações neu￾rológicas das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema
nervoso. Urgências em neurologia. Indicações e interpretação de:
eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquido cefalorraquiano, neuro￾imagem, potenciais evocados. Ética profissional.
Cargo: Médico - Obstetra
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Abortamento, AMIU, amniocentese, assistência ao parto, assistência pré￾natal, assistência ao puerpério, avaliação da vitalidade fetal, biópsia de vilo
corial, coagulação intravascular disseminada, contracepção no puerpério,
cordocentese, crescimento intrauterino restrito, dengue na gravidez,
descolamento prematuro de placenta, diabetes mellitus, distúrbios da
contratilidade uterina, doença hemolítica perinatal, doença trofoblástica
gestacional, gemelidade, gravidez prolongada, hemorragia puerperal, hidropsia
fetal não-imune, hipertensão arterial crônica, HIV e gravidez, indução do
parto, infecção puerperal, infecção do trato urinário, insuficiência istmocervical,
investigação genética pré-natal, neuroproteção na prematuridade, operação
cesariana, parto pré-termo, pequenos distúrbios da gravidez, placenta prévia,
pré-eclâmpsia-eclâmpsia, retenção placentária, rotura prematura das mem￾branas ovulares, sífilis, sofrimento fetal agudo, suporte de vida em obstetrí￾cia. Regulação Médica das urgências e emergências (transporte inter-hospita￾lar, indicação e priorização em UTI, conceito vaga-zero).
Cargo: Médico - Oftalmologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e
correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera.
Terapêutica geral. Técnica cirúrgica. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites,
coroidites. Neurooftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, perimetria.
Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico
simples, congênito, agudo e secundário. Técnica cirúrgica. Estrabismo: fobi￾as, tropias e paralisias oculares. Técnica cirúrgica. Afecções do cristalino:
congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações. Técnica cirúrgica da catarata.
Afecções da retina: congênitas, traumáticas e vasculares. O descolamento e
noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Alterações retinianas
nas doenças em geral. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas e
tumorais. Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Afecções
das vias lacrimais: congênitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do
tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia: níveis de atenção e de
prevenção em saúde ocular; epidemiologia das doenças oculares; prevenção
da cegueira; Código de Ética Profissional na Medicina.
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Cargo: Médico - Ortopedista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Sistema músculo-esquelético; Estrutura do tecido ósseo; Crescimento e de￾senvolvimento; Calcificação, ossificação e remodelagem; Estrutura do tecido
cartilaginoso; Organização, crescimento e transplante. Tecido muscular: orga￾nização, fisiologia e alteração inflamatória; Deformidades congênitas e adqui￾ridas. Pé torto congênito. Displasia do desenvolvimento do quadril; Luxação
congênita do joelho; Pseudoartrose congênita tíbia; Talus vertical; Aplasia
congênita/displasia dos ossos longos; Polidactilia e sindactilia. Escoliose. In￾fecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. Artritepiogenica,
osteomielite aguda e crônica. Tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral;
Sinovites; Artrite reumatóide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais.
Osteocondroses. Alterações degenerativas osteoarticulares; Doenças
osteometabólicas na prática ortopédica; Tratamento do paciente
politraumatizado; Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna
cérvico-toraco-lombar; Fraturas, luxações, lesões capsulo-ligamentares e
epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças; Código de
Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Otorrinolaringologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica
das amigdalites agudas e crônicas; Tumores da cavidade bucal; Parotidites.
Tumores benignos e malignos das glândulas salivares. Sinusites. Quadro clíni￾co. Sintomatologia; Diagnóstico e tratamento; rinites. Tumores benignos dos
seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais; Tumores benignos
da laringe. Estudo radiológico e endoscópio; Procedimentos cirúrgicos;
Propedêutica instrumentada. Laringites agudas e crônicas; Avaliação da audi￾ção através dos métodos subjetivos e objetivos. Otites externas: otites médi￾cas agudas e crônicas.
Surdez. Otoneurologia; Noções de alergia. Noções de oncologia. Noções de
foniatria; Código de Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Pediatra
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Cuidados com a saúde da criança; imunizações; saúde dental; hábitos saudá￾veis; prevenção de doenças, intoxicações e lesões traumáticas; relação famili￾ar; desenvolvimento social; sexualidade. Crescimento, desenvolvimento e
comportamento: etapas esperadas para a idade. Avaliação do recém-nascido;
alojamento conjunto; anormalidades no crescimento; taquipnéia transitória
do recém-nascido; síndrome do desconforto respiratório do recém-nascido;
hipertensão pulmonar persistente do recém-nascido; síndrome de aspiração
meconial; icterícia neonatal; hipoglicemia; policitemia; apnéia da
prematuridade; recém-nascido de mãe diabética e de mãe usuária de droga.
Genética humana: avaliação fetal e diagnóstico pré-natal; síndromes genéticas
frequentes; erros inatos do metabolismo; malformações congênitas; retardo
mental. Endocrinologia: diabetes mellitus tipo I; cetoacidose diabética; dis￾túrbios da tireóide; diabetes insípido; distúrbio da glândula adrenal;
hipoglicemia; alterações do metabolismo ósseo; alterações do hipotálamo,
hipófise e gônadas. Doenças infecciosas: Investigação; febre de origem desco￾nhecida; meningite; doenças exantemáticas da infância; sífilis; citomegalovirose;
toxoplasmose; difteria; coqueluche; tétano; mononucleose; calazar;
blastomicose; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; botulismo; do￾enças granulomatosas; micobactérias; interpretação e conduta na criança com
reação de Mantoux positivo; infecções de partes moles; infecções parasitári￾as, virais e fúngicas; infecção hospitalar; antibioticoterapia profilática e tera￾pêutica. Cardiologia: sopro inocente; insuficiência cardíaca congestiva;
cardiopatias congênitas, cianótica e acianótica; endocardite infecciosa;
miocardite; doença de Chagas; arritmias cardíacas; hipertensão arterial
sistêmica; dor torácica. Pneumologia: Anatomia e fisiologia do sistema respi￾ratório; avaliação clínica da doença pulmonar; infecções das vias aéreas supe￾riores; bronquiolite; bronquite; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias,
típica e atípica; fibrose cística. Nutrição e distúrbios nutricionais: Necessida￾des nutricionais; aleitamento materno; leite artificial; desnutrição
protéicocalórica; obesidade; hipovitaminoses; hipervitaminoses; nutrição
enteral e parenteral. Gastroenterologia: Doença do refluxo gastrointestinal;
esofagite; úlceras; sangramento gastrointestinal; doença inflamatória crônica
intestinal; malabsorção intestinal; desidratação aguda por gastroenterite; diar￾réia crônica; alergia alimentar; doença celíaca; dor abdominal aguda e crônica;
constipação intestinal; intestino neurogênico; parasitoses intestinais; anor￾malidades do fígado e hepatites; colestase neonatal; hipertensão portal;
hepatoesplenomegalia; hérnias diafragmática, inguinal, incisional; apendicite
aguda; peritonite. Nefrologia e urologia: Infecção urinária; hematúria;
proteinúria; glomerulonefrites; glomerulopatias; síndrome nefrótica; síndrome
hemolíticourêmica; acidose tubular renal; insuficiência renal crônica; doença
renal hereditária; refluxo vésico-ureteral; obstrução do trato urinário; urolitíase;
bexiga neurogênica. Neurologia: Anamnese, exame físico, investigação neuro￾lógica; transtornos do desenvolvimento neuropsicomotor; anomalias congê￾nitas do sistema nervoso; convulsão febril, epilepsia na infância, tratamento
de epilepsia, estado de mal epiléptico; cefaléia; síndromes neurocutâneas;
distúrbios do movimento; encefalopatias, paralisia cerebral, encefalopatia
secundária à síndrome da imunodeficiência adquirida, encefalopatia
hipertensiva, doenças neurodegenerativas; transtornos vasculares, trombose
arterial, tromboembolismo venoso, hemorragia intracraniana, malformação
arteriovenosa do sistema nervoso central, causas de acidente vascular cere￾bral; abscesso cerebral; traumatismo craniencefálico; lesões medulares, con￾gênita e adquirida, tumor medular, trauma raquimedular, diastematomielia,
siringomielia, síndrome da medula presa, mielite transversa; bebê hipotônico;
distrofias musculares, miopatias, metabólicas, endócrinas, inflamatórias; de￾sordens da transmissão neuromuscular; neuropatias sensitivo-motoras here￾ditárias; síndrome de Guillain-Barré; paralisia facial periférica; abordagem ao
paciente comatoso; morte encefálica. Hematologia: Anemias carencial,
aplástica, falciforme, hemolítica; leucemias; púrpuras, trombocitopênica,
anafilactóide; distúrbios da coagulação, trombóticos, hemorrágicos;
pancitopenias; policitemia; neutropenia; transfusões. Oncologia:
Neuroblastoma; tumor de Wilms; tumores cerebrais, ósseos; retinoblastoma;
doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma; histiocitose de células de
Langerhans; tumor renal e de supra-renal; tumor de partes moles; tumores de
células germinativas. Alergia e imunologia: Dermatite atópica; urticária;
síndromes de deficiência imunológica. Reumatologia: Artrite idiopática juve￾nil; febre reumática; lupus eritematoso sistêmico; espondiloartropatias;
vasculites (doença de Kawasaki; púrpura de Henoch-Schönlein);
dermatomiosite; esclerodermia. Ortopedia: Lesão de plexo braquial; torcico￾lo; instabilidade atlanto-axial; escoliose; cifose; dorsalgia; espondilólise;
espondilolistese; discite; displasia congenital do quadril; osteomielite; artrite
séptica; sinovite transitória; necrose avascular de cabeça femural; doença de
Osgood-Schlatter; variações angulares, fisiológicas, patológicas; síndrome
patelo-femural; luxações; fraturas comuns. Oftalmologia: Desenvolvimento
da visão normal; triagem oftalmológica; estrabismo; ambliopia; conjuntivites;
trauma ocular; glaucoma congênito; retinopatia da prematuridade; leucocoria;
alterações oculares nas hipovitaminoses. Otorrinolaringologia: Otite; defici￾ência auditiva; rinite; epistaxe; sinusite; adenoidite. Dermatologia: Semiologia;
dermatites no recém-nascido; doenças inflamatórias e/ou alérgicas; infecção
bacteriana, fúngica, viral; alterações pigmentares; alterações dos fâneros.
Emergências: Ressuscitação cardiorrespiratória; arritmia cardíaca; edema agu￾do de pulmão; embolia pulmonar aguda; emergência hipertensiva; recursos
elétricos nas emergências cardiovasculares; tratamento da síndrome do cho￾que; insuficiência respiratória aguda; estado de mal asmático; síndrome de
hipertensão intracraniana; abdome agudo; trombose mesentérica; hemorragia
digestiva; distúrbio metabólico e endócrino; distúrbio hidroeletrolítico e áci￾do-básico; insuficiência renal aguda; septicemia; intoxicações acidentais; coma
hepático; choque anafilático; angiedema; síndrome de Stevens-Johnson. Trans￾tornos psicológicos: Distúrbios psicossomáticos e vegetativos; maus hábi￾tos; transtornos alimentares; transtorno de ansiedade; transtorno de humor;
transtorno de comportamento disruptivo; transtorno de atenção e
hiperatividade; transtorno invasivo do desenvolvimento; psicofarmacologia;
comportamento sexual e suas variações; abuso e negligência na infância; sui￾cídio; Código de Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Pneumologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Anatomia e fisiologia respiratória. Métodos diagnósticos em pneumologia.
Tabagismo. Pneumonias. Tuberculose pulmonar. Micoses pulmonares. Asma
brônquica. Bronquectasias. Abscessos pulmonares. Doença pulmonar
obstrutiva crônica. Doenças pulmonares na SIDA. Insuficiência respiratória.
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Câncer de pulmão e outros tumores de tórax. Doenças pleurais. Doenças
pulmonares difusas. Tromboembolismo pulmonar. Traumatismo de tórax.
Doenças ocupacionais. Hipertensão pulmonar. Vasculites. Distúrbios respi￾ratórios do sono. Síndromes eosinofílicas. Anomalias de caixa torácica e dia￾fragma. Ética profissional.
Cargo: Médico - Radiologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Física das radiações e radioproteção; Requisitos técnicos para obtenção de
imagens em radiologia geral, mamografia; tomografia computadorizada, res￾sonância magnética, densitometria óssea e ultra-sonografia (inclusive
Dopplervelocimetria); Riscos inerentes à aplicação de contrastes, particular￾mente os iodados; Atendimento a reações adversas; Realização de exames e
emissão de laudos, inclusive em exames contrastados, incluindo crânio e face,
sistema nervoso central, tórax, abdome e retroperitônio e sistema músculo￾esquelético; Radiologia e ultrassonografia intervencionista (punções e
biópsias); Código de Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Socorrista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Síndrome Coronariana Aguda; Crise Hipertensiva; Edema Agudo de Pulmão;
Medidas de Reanimação Cardiopulmonar; Dissecção Aórtica; Choque;
Arritmias Cardíacas; Transferência e Transporte inter hospitalar de pacien￾tes. Doenças Pericárdicas; Asma; DPOC; Afogamento; TEP; Infecção respi￾ratória; Pneumonia Comunitária; Manejo invasivo e não invasivo de vias
aéreas; Distúrbio dos equilíbrios Hidroeletrolíticos e Ácido-Básico; Insufici￾ência Renal Aguda; Infecção do trato urinário; Hemorragia Digestiva;
Gastroenterite; Insuficiência Hepática Aguda; Dor abdominal; Apendicite;
Pancreatite Aguda; Úlcera péptica perfurada; Diverticulite; Obstrução Intes￾tinal; Colecistite Aguda; Colangite Aguda; Cetoacidose Diabética; Estado
Hiperglicêmico Hiperosmolar Não-cetótico; Hipoglicemia; Crise Tireotóxica;
Coma Mixedematosa; Cefaléias; Acidente Vascular Cerebral; Alterações da
Consciência; Convulsões; Hemorragia subaracnóide; Infecções de pele e do
tecido celular subcutâneo; Dengue; Meningites; Leptospirose; Infecção pelo
vírus da Imunodeficiência Humana; Atendimento inicial ao politraumatizado;
Traumatismo Crânio-encefálico; Traumatismo raquimedular; Traumatismo
de tórax; Traumatismo de abdome; Traumatismo Renoureteral; Traumatismo
de Extremidades; Queimaduras; Intoxicação Exógena; Acidentes ofídicos;
Sepse; Políticas e diretrizes das Emergências, Urgências e Unidades de Pron￾to; Atendimento inicial e avançado ao queimado. Código de Ética Profissional
na Medicina.
Cargo: Médico do Trabalho
Disciplina de Conhecimentos Específicos
Noções gerais de medicina. Bioestatística; Epidemiologia. Sistemas imunitários
e suas doenças. Moléstias infecciosas; Sistema nervoso e suas doenças. Siste￾ma respiratório e suas doenças; Sistema cardiovascular e suas doenças; Siste￾ma genito urinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças; doenças
hematológicas e hematopoiéticas; Ortopedia e traumatologia; Distúrbios
nutricionais. Metabolismo e suas doenças; Sistema endócrino e suas doenças;
Genética e noções de doenças hereditárias; Dermatologia; Psiquismos e suas
doenças; Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador; Noções de esta￾tística em medicina do trabalho;Acidentes do trabalho: definições e preven￾ção; Noções de saneamento ambiental; Noções de legislação acidentária; No￾ções de legislação de saúde e segurança do trabalho. Previdência Social: funci￾onamento e legislação. Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, meta￾bolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular);
Noções de atividade e carga de trabalho; Noções de atividade física e riscos à
saúde; Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde; Trabalho noturno e
em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias,
automação e riscos à saúde; Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes quími￾cos e riscos à saúde; Noções de toxicologia. Sofrimento psíquico e
psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas);
Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas
profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do
aparelho ósteoarticular, doenças infecciosas, doenças cardio circulatórias,
hematopatias, entre outras). Riscos ligados a setores de atividade com espe￾ANEXO IX
CRONOGRAMA
GABINETE DO PREFEITO, 28 de novembro de 2018
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
- Prefeito -
cial atenção à condução de veículos; Noções de avaliação e controle dos
riscos ligados ao ambiente de trabalho; Noções de acompanhamento médico
de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho; Noções de
funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em
empresas; Noções de ergometria e melhoria das condições de trabalho;
Conhecimento sobre etimologia das DORTs e sobre fatores estressantes em
ambiente de trabalho; Código de Ética Profissional na Medicina.
Cargo: Médico - Urologista
Disciplina de Conhecimentos Específicos:
Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário; Propedêutica
urológica; Litíase e infecções do trato geniturinário; Traumatismo do sistema
geniturinário; Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário; pre￾venção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino;
bexiga neurogênica; Doenças vasculares do aparelho geniturinário; Tuber￾culose do aparelho geniturinário; Doenças específicas dos testículos;
Urgências do aparelho Geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis;
disfunção erétil; infertilidade. Cirurgias do aparelho geniturinário - cirurgias
vídeo laparoscópica - transplante renal; Urologia pediátrica; Tratamento
clínico e cirúrgico da incontinência urinária. Tratamento clínico da
insuficiência renal; Código de Ética Profissional na Medicina.
 LEI Nº 1.547/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Agente
Fiscal de Posturas, de provimento efetivo, oriundo do concurso público 01/
2014, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VIII e IX da Lei Orgânica
Municipal, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu deliberou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º.Ficam criadas as seguintes vagas na Administração Pública Municipal
no regime Estatutário, em razão das carências atuais na prestação do serviço
público.
I - 02 (duas) vagas para o cargo de Agente Fiscal de Posturas,
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração providenciará as anotações
que se fizerem necessárias ao cumprimento da presente lei.
Art. 3º. Os recursos para fazer face às despesas da presente lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidado todos os atos adotados pela administração para este fim.
Gabinete do Prefeito, 29 de novembro de 2018.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
13 Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 094
29 de Novembro de 2018
DECRETO Nº 175/2018
DECLARA ARRECADADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, Prefeito Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe
sobre a regularização fundiária rural e urbana, diploma que por seus arts. 64,
parágrafos, e 65 prevê a possibilidade legal da arrecadação de imóvel
abandonado em favor de ente público municipal, cujos proprietários
demonstrem por atos inequívocos que não possuem a intenção de conservá￾los em seu patrimônio, crivando o imóvel como vago;
CONSIDERANDO o contido no Decreto Municipal nº 115 de 31/07/2018,
publicado no Diário Oficial do Município nº 62 de 02/08/2018;
CONSIDERANDO que foi comprovado o abandono do imóvel, por
Comissão Municipal criada especificamente para esse fim, tudo consoante
o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 10.341/2018, ali
detectado além do abandono por mais de 20 anos a existência de dívida
tributária do proprietário do imóvel alvo desta arrecadação, desde o exercício
de 2004;
CONSIDERANDO o que tudo mais consta do referido Processo
Administrativo, e a intenção formal deste Executivo Municipal em utilizar
o imóvel para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais,
educacionais e sociais.
DECRETA:
Art. 1°. Fica declarado arrecadado em favor do MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU o imóvel constante do Livro de Transcrições
das Transmissões nº 3-O, fls. 271, com o nº de ordem 8.625, inscrição
municipal nº 4.629, conforme certidão expedida pelo Cartório do 2º Ofício
de Registro de Imóveis de Macaé - RJ, ali constando pertencer ao CLUBE
RECREATIVO MACABUENSE, pessoa jurídica de direito privado de
fins culturais, recreativos e esportivos, com endereço na Rua Milne Ribeiro
nº 94, Centro, Conceição de Macabu, com inscrição no CNPJ nº 30.392.492/
0001-79 baixada em 31/12/2008 por Inaptidão, conforme consta da Certidão
de Baixa de Inscrição no CNPJ obtida no site da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º. O Imóvel ora arrecadado será utilizado exclusivamente em atividades
educacionais, esportivas, culturais e artesanais, vinculadas às respectivas
secretarias municipais, cabendo à Secretaria Municipal de Obras providenciar
os projetos necessários à recuperação do prédio e as adequações necessárias
à sua plena utilização, na forma da legislação em vigor.
Art. 3º - Após a publicação deste Decreto, deverá ser imediatamente
providenciada a averbação desta arrecadação junto a matricula do imóvel no
Cartório de Registro de Imóveis competente, em favor do Município de
Conceição de Macabu.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu, 29 de novembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
 -Prefeito-
 LEI Nº 1.548/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico,
de provimento efetivo, oriundo do concurso público 01/2014, no âmbito da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VIII e IX da Lei Orgânica Municipal,
a Câmara Municipal de Conceição de Macabu deliberou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica criada a seguinte vaga na Administração Pública Municipal no
regime Estatutário, em razão das carências atuais na prestação do serviço público.
I - 01 (uma) vaga para o cargo de Farmacêutico,
Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração providenciará as anotações
que se fizerem necessárias ao cumprimento da presente lei.
Art. 3º. Os recursos para fazer face às despesas da presente lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando convalidado
todos os atos adotados pela administração para este fim.
Gabinete do Prefeito, 29 de novembro de 2018.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
 LEI Nº 1.549/2018
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores municipais
efetivos da Administração Municipal e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VIII e IX da Lei Orgânica
Municipal, a Câmara Municipal de Conceição de Macabu deliberou e eu sanciono
a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, no
mês de dezembro de 2018, Abono Natalino no importe de R$ 494,00
(quatrocentos e noventa e quatro reais), a ser pago em parcela única, creditado
no cartão do servidor, aos servidores públicos municipais efetivos.
§1º. O valor do abono não será incorporado aos salários para qualquer efeito
legal;
§2º. Os profissionais do Magistério em pleno e efetivo exercício no Sistema
Municipal de Ensino da Rede Municipal de Educação, no ano de 2018
excepcionalmente, não farão jus ao Cartão Alimentação e ao Abono Natalino
constante nesta lei, referente ao mês de dezembro; tal excepcionalidade é
justificada pelo fato de que os profissionais receberão um abono para alcance
do limite mínimo de 60% (sessenta por cento), dos recursos do FUNDEB;
§3º. Os servidores temporários, ocupantes de cargo em comissão, permutados
ou cedidos a outro município não farão jus ao Abono de Natal.
Art. 2º. As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das
dotações orçamentárias específicas, que serão devidamente suplementadas, na
forma da lei, caso necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de novembro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
14
Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 094
29 de Novembro de 2018