norma nº 4/2018

IVIVEIEVIO “omprovante de Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
ui Autenticação: 12018/0. Ré352: 42º. asp ss
Número / Ano [352/2018
Data / Horário 16/02/2018 - 16:50:58
— |[CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO
DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
rata PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO
CHEFE DE SERVIÇO DA 122º DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Autor Sandro de Oliveira Daumas
Natureza : Matéria Legislativa
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[Tipo Matéria PRE Projeto de Resolução Ceu Cucar
Número Páginas 1
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Comprovante emitido por: Pedro Folly
http:/lsapl.conceicaodemacabu.r) leg.br/consultas/protocolo/comprovante protocolo mostrar proc?num protocolo=352&ano. protocolo=201 8 111
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO [ C.M.C.M 3
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o PODER LEGISLATIVO pio: LA
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Págip
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 004/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de Souza
Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como chefe de serviço da 122º Delegacia de Polícia Civil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Rubrica
. PODER LEGISLATIVO US
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU , e
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 004/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de Souza
Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como chefe de serviço da 122º Delegacia de Polícia Civil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
E mea
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) N.º 004 DE 2018.
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução nº 004 de 2018, de
autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que “CONCEDE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, DE
MACABU, COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122º DELEGACIA DE POLÍCIA
CIVIL”.
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capítulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE 022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
à proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo título II, capítulo III, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.º 004 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
André uiz de Sousa)Fernandes
á B ator
Pelo Parecer: Valmir Ta árés tessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuD gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
. PODER LEGISLATIVO | pubrica:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU —
Resolução Legislativa nº 004/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de Souza
Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como chefe de serviço da 122º Delegacia de Polícia Civil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Marco Antonio Olivei
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Órgão Oficial do Município - 06 de Março de 2018
Resolução Legislativa nº 011/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Alexandre Matos,soldadopolicial militar, pelos relevantes serviços presta-
dos ao município de Conceição de Macabu, como componente do GAT da 2º
Companhia de Polícia Militar do 32º BPM/Macaé.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 003/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luiz de
Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Delegado Titular da 122º Delegacia de Polícia Civil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Nº 016
Acesso
Online
Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Resolução Legislativa nº 005/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diego Frederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Concei-
ção de Macabu, como inspetor lotadona 122º Delegacia de Polícia Civil.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 006/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Ferreira de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122º Delegacia de Polícia
Civil.
Art, 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 007/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art, 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feijó
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Con-
ceição de Macabu, como Comissário de Polícia lotado na 122º Delegacia de
Polícia Civil.
Art, 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018