norma nº 42/2018

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 15
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 10 de Abril de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 027
Citação por Edital
O Sr. Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais,
designada no processo administrativo Disciplinar nº 5910/17, faz saber a
MARCIA VALERIA SALLES DA SILVA, que estão correndo, em seus ter￾mos legais, os autos do Processo Disciplinar em que a mesma figura como
indiciada, incursa no artigo 133 da Lei Municipal 081/91, por abandono de
cargo. E, constatando dos autos que a mesma encontra-se em lugar incerto e
não sabido, fica, pelo presente edital, citado a comparecer a sede da Comissão
Processante, situada na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, nesta cidade,
sob pena de revelia, a fim de apresentar defesa escrita sobre os fatos que lhe
são imputados. Do que para ciência do indiciado, conforme manda a Lei, é
expedido o presente edital, que será publicado por três edições consecutivas
do diário oficial.
Conceição de Macabu, 02 de março de 2018
Alexandre Martins Couto
Presidente da Comissão Processante Permanente
Resolução Legislativa nº 042/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Thaís Macedo,por
elevar o nome da cidade de Conceição de Macabu por todo o Brasil, como
cantora e artista do samba, considerada uma das revelações da nova geração da
música brasileira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de abril de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Biênio 2017-2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) VALQUÍRIA SILVA
MACHADO, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, nº de inscrição 0889, 12ª Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) ALESSANDRO PRECIO￾SO JORGE, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, nº de inscrição 1074, 13ª Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) ROSINELMA SANTIA￾GO DUTRA, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, nº de inscrição 1143, 14ª Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) ROBERTA GONÇALVES
DE CONTE, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, nº de inscrição 4700, 15ª Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034-2018
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 05 de Maio de 2018, o (a) candidato (a) PAULA SILVA LOPES
NETTO, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
CUIDADOR, nº de inscrição 1687, 16ª Colocado (a), a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 05 de Abril de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 007/2018
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: CONTAX CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA -
CNPJ: 05.657.847/0001-67
OBJETO: Serviço de auditoria externa na prestação de contas anual de gestão
da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, exercício 2017, exceto a parte
constante no art. 12 da Deliberação TCE/RJ 277/2017.
VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 dias.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 088/2018 - Modalidade CartaConvite
Conceição de Macabu,10 de abril de 2018
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017/2018