norma nº 294/1997

Estado do Rio de Janeiro
jJ )re ^ e ih u ra y ^ L u n ic ip a l $e @ enceiçà& u
Lei ïiQ 294/97 _
A CAMAEA m o n i c i p a l i>e
CON CE X Ç2JSLO DE MACABU/RJ,
por seus representantes legais, DECRETA
e o Chefe do Poder Executivo SÂNCIOHA
a seguinte
L E I :
Art'2 iy - Fica reconhecida a ASSOCIÂÇSO DOS ARTESÕES MACAHJENSES - 
AAETMAC - como de Utilidade Pública Municipal.
ArtD 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo￾gadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 23 de maio de 1997.
ERC IN IO PINTO DE SOUZA
Prefeito