norma nº 295/1997

Esta^ do Rio de Janeiro
v_
re^eilura ^Lunicipal (^<oncetça& $e yitacaíu
T * & ± . n o _
A G A M A R A MU£>3 X G X P A L IMS
G O N G E I Ç Ã O I X E M A G A R U / R J , 
por seus rep resen tan tes le g a is , I D E C R E T A 
e o Chefe do Poder E xecu tivo S A I S fG X O lS I A 
a segu in te
LEI;
Art2 12 - F ica o Senhor Chefe do Poder E xecu tivo au torisado a in s￾t a la r na atu al Praça D r. José B o n ifá cio Tassara um monu￾mento em homenagem aos h e ró is da Força E xped icion ária 
B r a s ile ir a - FEB.
Art2 22 - Esta L ei en tra em v ig o r na data de sua pu blicação, revo￾gadas as d isp osições em co n trá rio .
GABINETE DO PREFEITO, 23 de maio de 1997.
ERCINIO PINTO DE^SOUZA
P r e fe it o