norma nº 12/2021

Diário Oficial
Conceição de Macabu 05
ANO 18- Nº 098
27 de agosto de 2021 Edição Extra
PORTARIA Nº 717/2021, EM 27 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR FUNÇÃO GRATIFICADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o requerimento protocolado
sob o nº 10336/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária, ROSANGELA DA
SILVA MORENO, Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano), matrícula nº
4625399, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola
Estadual Municipalizada Victor Sence, vinculado à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, a partir de 24 de agosto de 2021;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2021, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 718/2021, EM 27 DE AGOSTO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 681/2021 que nomeou a
Cidadã ELISA FARIA MENDONÇA, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Adjunta da Escola Municipal Frei Valério, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 09 de agosto de 2021;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
Resolução Legislativa nº 11/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica￾ção do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander
Godinho Carino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Con￾ceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022
Resolução Legislativa nº 12/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica￾ção do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios
da Silva dos Santos, pela relevante contribuição com seu talento artístico ao
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022