norma nº 16/2021

Diário Oficial
Conceição de Macabu 07
CMAS
Conselho Municipal de Assistência Social de
Conceição de Macabu /RJ
Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil – CMAS
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
informa que foram prorrogadas até o dia 24 de setembro de 2021 as inscrições
de representantes das Entidades da Sociedade Civil Organizada para com￾por o CMAS - Biênio 2021/2023, o Fórum de eleição será no dia 30 de
setembro de 2021 e o local foi transferido para o Centro de Convivência do
Idoso Edemyr Fidélis Ribeiro à partir das 9h da manhã.
Para mais informações, entrar em contato com o Administrativo dos Conse￾lhos/ SEMPDS (22) 2779-2133
Resolução Legislativa nº 16/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao senhor Julio Cezar
Gomes Braz, natural do Município do Rio de Janeiro/RJ, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 13 de setembro de 2021.
_____________________________
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo
Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads
no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas
de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de
segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22)
2779-2324.
Pregão Presencial n.º 070/2021, Processo n.º 6.242/2021. Objeto: Aquisi￾ção de REFEIÇÃO (MARMITEX) para atender às necessidades a Se￾cretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Dia:
30/09/2021. Hora: 15:00.
Conceição de Macabu, 16/09/2021.
Isabelle Bersot Fernandes
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 186/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 6.603/2020
CONTRATO N°. 076/2021
OBJETO: FORNECIMENTO DE EPI’S PARA ATENDER AS NE￾CESSIDADES DO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍ￾PIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORNECEDOR: TGF COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ Nº 36.280.688/0001-58
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR: R$ 439.172,80 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e setenta
e dois reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 15/09/2022
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali￾dade de Secretário Municipal de Saúde, designo a servidora municipal Myrna
Barbosa Bastos, matr. 4626490, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato
nº 076/2021, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a em￾presa TGF COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
36.280.688/0001-58, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE EPI’S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Conceição de Macabu, 15 de setembro de 2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo
Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads
no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas
de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de
segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22)
2779-2324.
Pregão Presencial n.º 055/2021, Processo n.º 6.990/2021. Objeto: Aquisi￾ção de PÃES E BOLOS para elaboração da merenda escolar na modali￾dade de ensino híbrido e em datas festivas para atender à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Dia: 01/10/2021. Hora: 10:00.
Conceição de Macabu, 16/09/2021.
Isabelle Bersot Fernandes
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 186/2021
ANO 18- Nº 104
16 de setembro de 2021