norma nº 24/2021

ANO 18- Nº 130
Diário Oficial
aa Edição Extra 03
01 de Dezembro de 2021 Conceição de Macabu 4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PODER LEGISLATIVO
Resolução Legislativa nº 024/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz Silva
Andrade, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Phillipe Wellington
Souza de Oliveira Nicácio, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de
Conceição de Macabu/RJ como Coordenador de Defesa Civil e respondendo
como Subsecretario de Ordem Pública, no ano de 2014
a 2016.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Conceição de Macabu/RJ, 03 de novembro de 2021
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 027/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
dos vereadores Jorge Luiz Silva Andrade,
Tayguara Bueno dos Santos e Lucas
Madureira Pereira e, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Títuio de Honra ao Mérito ao Senhor Max Lemos pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ
Art. 2º À presente Resolução entra em vigor na dats de sua publicação, revogadas =s
disposições em contrário.
Conceição de Macabu-RJ, 08 de novembro de 2021
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhai)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Tayguara Bueno dos Santos
Lucas Madureira Pereira Marco Auréto Síúva Bueno
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa nº 025/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz Silva
Andrade , no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RE SOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Wagner
Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ, como Secretário de Segurança Pública
Amt 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Conceição de Macabu-RJ, 03 de outubro de 2021
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Dívidas de IPTU nos anos de 2018, 2019 e 2020 podem ser
quitadas sem juros ou divididas em até 36 vezes.
Para aderir ao PROREC - Programa de Recuperação de
Crédito Tributários, basta comparecer ao Setor de Dívida
Ativa da Prefeitura, e realizar o requerimento, com
pagamento da primeira parcela em até 7 dias.
DESCONTO FORMA DE PAGAMENTO
80% de desconto sobre o Opção de pagamento em até 4 (quatro) parcelas,
sendo a primeira em até 07 (sete) dias, e as demais
valor dos juros e das multas. Pipe pldir oo SA aç R
50% de desconto sobre o Até 12 (doze) parcelas, sendo a primeira em até 07
valor dos juros e das multas. (sete) dias, e as demais de 30 em 30 dias, a partir da
data de adesão.
& CONCEIÇÃO
DE MACABU