norma nº 5/2020

Diário Oficial
ANO 17-Nº23
12 de março de 2020
Conceição de Macabu 3
Resolução Legislativa nº 003/2020
Autoria: Vereador José Saturnino Barcelos
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Se-
nhor Cristiano Lopes Banjar, pelos relevantes serviços comunitários e de
evangelização prestados no Município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD
Resolução Legislativa nº 004/2020
Autoria: Vereador José Saturnino Barcelos
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor
Leonardo Seixas Barbosa, profissional e Educação Física, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu como proprietário
e fundador da Escolinha de Futebol Bola Cheia.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/R]J, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
TD
Resolução Legislativa nº 005/2020
Autoria: Vereador José Saturnino Barcelos
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE à Senhora
Daniele de Souza Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Conceição de Macabu desde o ano de 2008.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Resolução Legislativa nº 006/2020
Autoria: Vereador José Saturnino Barcelos
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABL
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuiçõe
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Se
nhor Sebastião Gonçalves pelo amor, dedicação e serviços prestados ac
Município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD
Resolução Legislativa nº 007/2020
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito à Inspetora de Polícia
Anna Paula Geada Soares da Cunha, lotada na 122º DP, nesta cidade, pelos
relevantes serviços prestados, desde o ano de 2018, ao Município de Concei-
ção de Macabu/R]J.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
TD—DwD——————
Resolução Legislativa nº 008/2020
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto
Pereira Martins, servidor público estadual da Fundação Leão XII há 37
anos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de
Macabuw/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020