norma nº 13/2020

Diário Oficial
ANO 17-Nº23
12 de março de 2020
Conceição de Macabu 4
Resolução Legislativa nº 009/2020
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Cesar Azevedo
de Andrade, natural desta cidade, motorista em atuação no Cartório desta
cidade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de
Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD.
Resolução Legislativa nº 010/2020
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fabiana
Ferreira, natural do Município de Guarapari/ES, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como empreendedora.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
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Resolução Legislativa nº 011/2020
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Maria
Nogueira de Souza, natural do Município de Araruama/RJ, produtora rural,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/
RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrário.
“onceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Resolução Legislativa nº 012/2020
Autoria: Vereador José Messias dos Santos Alves
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense Senhor Edson Figuei-
ra, natural do Município do Rio de Janeiro/RJ, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Conceição de Macabu/R]J.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD
Resolução Legislativa nº 013/2020
Autoria: Vereador Fernando José da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Maria Alda Matos dos
Santos, natural desta cidade, educadora aposentada, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ na área da Educação.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD>———
Resolução Legislativa nº 014/2020
Autoria: Vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Flaviano Leal de
Souza, servidor público da EMATER Rio (Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), pelos relevantes serviços pres-
tados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020