norma nº 15/2020

Diário Oficial
5 Conceição de Macabu
ANO 17-Nº 23
12 de março de 2020
Autoria: Vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC. ABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Stella Alves Branco
Romanos, diretora presidente da EMATER-RIO, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
2 DW——>————
Resolução Legislativa nº 016/2020
Autoria: Vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Clicia Braga Alves,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/
RJ, na área de Assistência Social, como Coordenadora do Centro de Referên-
cia de Assistência Social localizado no bairro Rhódia.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ. » 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
made
Resolução Legislativa nº 017/2020
Autoria: Vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Luiz
Machado Silva, radialista, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Conceição de Macabu/RJ, na área de comunicação.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ. » 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Resolução Legislativa nº 018/2020
Autoria: Vereadora Nathália Silveira Braga
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABL
por indicação do vereador Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuiçõe
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito à Senhora Aida Barbosa d
Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição d:
Macabu/RJ como professora.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD
Resolução Legislativa nº 019/2020
Autoria: Vereador Valmir Tavares Lessa
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Haroldo
Manoel Ribeiro, natural do Município de Quissamã/RJ, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como pesca-
dor e comerciante.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD
Resolução Legislativa nº 020/2020
Autoria: Vereador Valmir Tavares Lessa
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Assma
Gabriel, natural do Município de Mugui/ES, pelos relevantes serviços pres-
tados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, com trabalho voluntário.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020