norma nº 21/2020

Diário Oficial
ANO 17-Nº 23
12 de março de 2020
Conceição de Macabu 6
Autoria: Vereador Valmir Tavares Lessa
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eralsio
Azevedo, natural do Município de Trajano de Moraes/RJ, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como traba-
lhador na Usina Victor Sence.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
E megas DO a
Resolução Legislativa nº 022/2020
Autoria: Vereador Valmir Tavares Lessa
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Valmir Tavares Lessa, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jorge
Maurício, sapateiro, natural do Município de Campos dos Goytacazes/RJ,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/
RJ, como instrutor na Fia (Fundação para a Infância e Adolescência).
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DD —>—>——
Resolução Legislativa nº 023/2020
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ast. 1º- Fica concedida a Comenda Professora Celina Bellas à senhora Suelir
3atista Ramos, pelos relevantes serviços prestados a Educação e a Cultura no
nunicípio de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrário.
“onceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Resolução Legislativa nº 024/2020
Autoria: Vereador Fernando José da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Fernando José da Silva, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Rêlva Esteves Ferreira,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/
RJ, na promoção de eventos religiosos e de caridade.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
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Resolução Legislativa nº 025/2020
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Bruno
Brito Santos, proprietário de imóvel localizado em Santo Agostinho, nesta
cidade desde 2013, natural do Município de Feira de Santana/BA, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/R].
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
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Resolução Legislativa nº 026/2020
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Natalha
Ormindo Fernandes, cantora, natural do Estado da Bahia, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabw/RJ, como artista e
empreendedora.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020