norma nº 31/2020

Diário Oficial
7 Conceição de Macabu
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Se-
nhor Marcelo Candido de Jesus, pelos serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu desde o ano de 2008.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DDD
Resolução Legislativa nº 028/2020
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º- Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Andrea de
Farias Ferreira, servidora pública da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu/RJ, natural do Município de Itaboraí/RJ, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como Auxiliar
Legislativo desta Egrégia Casa de Leis.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
2 D|DD—>>—>————
Resolução Legislativa nº 029/2020
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ayrton
Marques Félix da Silva, servidor público da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu/RJ, natural do Município de Nova Friburgo/RJ, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ, como
Controlador Interno desta Egrégia Casa de Leis.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
ANO 17-Nº 23
12 de março de 2020
Resolução Legislativa nº 030/2020
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva
Coautoria: Fernando José da Silva
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação dos vereadores Marco Antonio Oliveira da Silva e Fernando
José da Silva, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao senhor Pedro Henrique Coe-
lho Folly, Pedagogo, pelos relevantes serviços prestados ao Município nas
áreas da Saúde, Assistência Social, Administração e no processo legislativo à
frente de importantes setores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de mar; - de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
DDD
Resolução Legislativa nº 031/2020
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense à Senhora Ana Angé-
lica Seixas Godinho, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao
município de Conceição de Macabu, no incentivo à prática de esporte visan-
do combater o sedentarismo.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2019-2020
Resolução Legislativa nº 032/2020
Autoria: Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao senhor José Sebastião
de Castro, popularmente conhecido como Dr. José, médico, ex-prefeito de
Conceição de Macabu pelos períodos de 1983 a 1988, 1993 a 1996, pelos
relevantes serviços prestados ao Município, em especial nas áreas da Saúde.
Assistência Social, Educação e Infraestrutura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de março de 2020.
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente