norma nº 38/2022

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Diário
Ano 19 Nº 85 16 de agosto de 2022 Oficial Edição Extra
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Título de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel
Frederico Ramírez Ambires, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/
RJ.
Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
 Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
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Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no uso de suas atribui￾ções legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao senhor Renan
Cesar Leite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/
RJ como Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sargento
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
_____________________________
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2022.
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe
Coutinho Nascimento – popular Douglas Smmithy –, atuante na área do jor￾nalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços pres￾tados ao difundir informações reais aos munícipes.
Art. 2° A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2022.
_____________________________
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 58/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a Sra. Bruna Macedo de Brito no cargo de Assessora de
Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, a
partir do dia 01º de Agosto de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01º de Agosto de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: MERCEARIA CHERUBIM – CNPJ: 29.300.308/0001-
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OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza,
conservação e higiene interna e externa da sede da Câmara Municipal de Con￾ceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 2.099,65 (Dois mil noventa e nove reais e sessenta e cinco cen￾tavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 521/2022 – Modalidade Dispensa – Menor
Preço Global.
Conceição de Macabu, 12 de agosto de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: PAPA FOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA
– CNPJ: 39.693.049/0001-02
OBJETO: Contratação de empresa para especializada na prestação de ser￾viço de recarga de extintores e teste hidrostático da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 538,50 (Quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 565/2022 – Modalidade Dispensa –
Menor Preço Global
Conceição de Macabu, 11 de agosto de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022