norma nº 57/2012

10 de agosto de 2012
PORTARIA nº320/2012 EM 04 DE JULHO DE 2012.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 80, da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu):
RESOLVE:
| Art. 1º - Conceder à servidora estatutária SHIRLEY PEREIRA DA
SILVA, mat. Nº 4622397, Servente, 10 (dez) dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família, a partir de 04 de junho de 2012 de
acordo com o processo protocolado sob o processo 6425/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin-
do seus efeitos a partir de 04 de junho de 2012, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERC EDES RINETR SOARES
PORTARIA Nº 417/2012, EM 02 DE AGOSTO DE 2012.
CONCESSÃO DE PERMUTA
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA
com a Servidora Estatutária HELENA CAMPISTA DE SOUZA,
Orientadora Pedagógica, matrícula nº 4623171, oriunda do Município de
Conceição de Macabu, com o Servidor LUIVAN CHAVES DO NASCI-
MENTO,, Professor II, matrícula nº 000016008. oriundo da Prefeitura
Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para os órgãos de
origem, pelo período de 24 de maio de 2012 à 31 de dezembro 2012. de
acordo o processo protocolado sob o nº 5719/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
DECRETO Nº 093/2012
DECRETA:
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2012.
Diário Oficial do Município de Conceição de Maca:
A Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artº 2º, da Lei nº 1156 de 29 de dezembro de 2011
“ Art.º Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
“Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
PORTARIA Nº 421/2012, EM 03 DE AGOSTO DE 2012.
NOMEAR DAS - II
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã DINORAH FRANCO MIRANDA, para exercer
o Cargo de Assessor Jurídico I do Município de Conceição de Macabu, Símbolo
DAS-II, vinculado a Procuradoria Geral do Município, a partir de 01 de agosto
de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
= oiccenepefiiã: ll.
PORTARIA Nº 057/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar a pedido do Cargo em Comissão Símbolo DAS III - Chefe de
Informática o senhor LUIZ HENRIQUE GOMES DA CRUZ, a partir de 01 de
agosto de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a partir de 01
de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de agosto de 2012.
MARLON a Rei
PORTARIA Nº 418/2012, EM 7 DE AGOSTO DE 2012.
EXONERAR DAS - IL
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais:RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, o Servidor LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO, matri-
cula nº 4624129, do Cargo de Assessor Jurídico I do Município de Conceição de
Macabu, Símbolo DAS - II, vinculado a Procuradoria Geral do Município, a
partir de 27 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 27 de julho de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
= Prefeita -
33.000,00 .