norma nº 1154/2011

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DA PREFEITA
Lei n° 1154/2011
Altera o Plano Plurianual previsto para
2010/2013.
P R E F E IT A DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, Estado do Rio de
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1o - Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração 
para o Quadriénio do Plano Plurianual 2010/2013, o qual vigorará de acordo com o 
anexo constante nesta Lei.
Art. 2o - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente as Leis de 
Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, para o período de 2011 a 
'"'''13, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para o 
s adriênio 2010/2013, considerando as inclusões de novos programas e alterações 
promovidas por esta Lei.
Art. 3o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Janeiro;
LEI:
Conceição de Macabu, 29 de dezembro de 2011.
- Prefeita Municipal -
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO : AMORTIZAR A DÍVIDA PÚBLICA E CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
INDICADOR___________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
2.111.167.95 1.835.000,00 2.507.854.06 2.372.995.05 8.827.017.06
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
AMORTIZAÇÃO DO PARCELAMENTO COM INSS/ FGTS / IPASCON A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
DIVIDA AMORTIZADA VALOR: 2.011.167,95 1.775.000,00 2.407.854,06 2.295.076,76 8.489.098,77
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAS VALOR: 100.000,00 60.000,00 100.000,00 77.918,29 337.918,29
PROGRAMA : 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO : PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS Á MANUTENÇÃO E 
APRIMORAMENTO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
10.048.346.52 9.741.852.60 11.293.378,07 11.371.584,78 42.455.161,97
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENÁRIO A METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DO PESSOAL DO PLENÁRIO MANTIDO VALOR: 632.016,00 632.016,00 600.000,00 721.235,25 2.585.267,25
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - CÂMARA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MANTIDO VALOR: 579.348,00 648.692,00 1.054.451,05 661.132,31 2.943.623,36
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DA CÂMARA MANTIOAS VALOR: 464.236,00 428.874,45 362.500,00 529.770,40 1.785.380,85
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE MANTIDO VALOR: 379.335,00 467.923,34 419.991,26 432.884,00 1.700.133,60
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GUARDA MUNICIPAL A META FÍSICA: 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL MANTIDA VALOR: 714.257. 759.993,52 820.159,55 815.086,00 3.109.496,07
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GABINETE A META FÍSICA: 0 0 0 0
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ATIVIDADES DE GABINETE MANTIDAS VALOR: 324.000,00 275.000,00 336.558,84 371.209,00 1.306.767,84
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO GABINETE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VEÍCULOS MANTIDOS VALOR: 62.145,86 25.000,00 20.000,00 80.018,00 187.163,86
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - COMUNICAÇÃO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL DA COMUNICAÇÃO MANTIDO VALOR: 15.675,00 14.963,91 14.963,91 17.887,00 63.489,82
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ADMINISTRAÇÃO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 748.500,00 658.272,60 753.222,01 854.100,00 3.014.094,61
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANTIDAS VALOR: 617.556,20 662.039,41 1.038.865,26 559.600,00 2.878.060,87
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PROCURADORIA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 239.300,00 193.962,55 197.787,26 273.100,00 904.149,81
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL MANTIDAS VALOR: 40.278,10 50.251,00 35.986,97 38.800,00 165.316,07
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 364.800,00 445.902,73 468.254,18 416.300,00 1.695.256,91
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETAIRA DE FAZENDA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MANTIDAS VALOR: 319.223,35 253.643,35 247.643,03 162.500,00 983.009,73
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLANEJAMENTO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 143.000,00 140.485,84 156.605,68 162.200,00 602.291,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A META FÍSICA: 0 1 0 0 1
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANTIDAS VALOR: 51.200,00 105.090,00 83.095,07 38.500,00 277.885,07
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 720.000,00 609.561,00 813.675,71 821.700,00 2.964.936,71
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS MANTIDAS VALOR: 255.000,00 228.500,00 181.197,86 160.000,00 824.697,86
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS MANTIDOS VALOR: 50.000,00 35.000,00 77.123,15 34.300.00 196.423,15
MANUTENÇÃO SECRETARIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - PESSOAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.080.000,01 828.531,14 1.026.602,13 1.360.000.00 4.295.133,28
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - AGRICULTURA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 363.660,00 456.518,30 584.793,99 415.000,00 1.819.972,29
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 85.690,00 81.788,72 82.032,60 97.786,00 347.297,32
m u n ic íp io d e c o n c e iç ã o d e m a c a b u
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TUR. IND. E COM.
ATIVIDADES DA SEC. DE TUR, IND. E COM.MANTIDA 
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CONTROLE INTERNO 
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO MANTIDAS 
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E LAZER 
ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E LAZER MANTIDAS 
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FM AS 
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS 
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMCA
QUADRO DE PESSOAL DO FMCA MANTIDO 
CARTÃO DO SERVIDOR
CARTÃO DO SERVIDOR MANTIDO 
CARTÃO DO SERVIDOR
CARTÃO DO SERVIDOR MANTIDO
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 23.826,00 12.526,00 6.000,00 27.189,00 69.541,00
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 75.000,00 91.423,19 99.890,18 85.600,00 351.913,37
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 20.000,00 86.900,00 85.300,00 22.820,00 215.020,00
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 170.000,00 115.661,65 175.802,69 194.000,00 655.464,34
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 11.300,00 7.600,00 8.400,00 12.900,00 40.200,00
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 937.000,00 782.884,83 833.157,34 1.145.451,17 3.698.493,34
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 360.000,00 382.234,48 425.794,18 630.000.00 1.798.028,66
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR. 144.000,00 230.612,59 249.193,23 164.330,00 788.135,82
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 18.000,00 0,00 0,00 20.540,00 38.540,00
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 40.000,00 30.000,00 34.330,94 45.646,65 149.977,59
PROGRAMA : 0002 - AMPLICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA 
OBJETIVO : PROVER A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CASA LEGISLATIVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO FUNCIONALISMO BEM COMO O ATENDIMENTO A POPULAÇAO.
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
70.000,00
2011
110.000,00
2012
77.979,02
2013
79.881,63
TOTAL
337.860,65
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DA SEDE LEGISLATIVA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
SEDE LEGISLATIVA MANTIDA VALOR. 20.000,00 100.000,00 77.979,02 22.823,32 220.802,34
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
BENS E QUIPAMENTOS ADQUIRIDOS VALOR: 50.000,00 10.000,00 0,00 57.058,31 117.058,31
)
Emissão 26/10/2011 - 18:26 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0003 - INCENTIVO DE PESSOAL
OBJETIVO : CONTRATAR PESSOAL E PROPORCIONAR AO SERVIDOR PÚBLICO O INCENTIVO VISANDO AUMENTAR O NÍVEL DE COMPETÊNCIA E PRODUTIVIDADE.
INDICADOR ______________ __________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
772.900,00 740.260,61 786.537,76 978.837.17 3.278.535,54
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE _ _ _ 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO DE PESSOAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PESSOAL TREINADO E CAPACITADO VALOR: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.411,66 41.411,66
TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO DE PESSOAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
FORMAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL VALOR: 5.000,00 5.000,00 0,00 5.710,00 15.710,00
ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SAUDE PARA QUEM TRABALHA P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS VALOR: 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
CARTÃO DO SERVIDOR A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
INCENTIVO AO SERVIDOR MUNICIPAL VALOR: 442.900,00 532.876,83 776.537,76 442.900,00 2.195.214,59
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - GUARDA MUNICIPAL A METAFÍSICA: 0 0 0 0 0
SERVIDOR CAPACITADO VALOR: 10.000,00 2.000,00 0,00 14.200,00 26.200,00
PLANO DE ASSITÊNCIA FAMILIAR, A SAÚDE, ODONTOLÓGICO E FUNERAL AOS 
SERVIDORES.
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
INCENTIVO AO SERVIDOR MUNICIPAL VALOR: 50.000,00 0,00 0,00 11.411,66 61.411,66
CARTÃO DO SERVIDOR A META FÍSICA: 
VALOR:
0
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
285.300,00
0
535.300,00
FORMAÇÃO ACADÊMICA AO MAGISTÉRIO DA REDE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL GRADUADOS VALOR: 0,00 190.383,78 0,00 207.903,85 398.287,63
PROGRAMA : 0004 - COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE
OBJETIVO : EFETUAR DIVULGAÇÃO DE ATO INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL POR MEIO PROPRIO E DE TERCEIROS.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Emissão 26/10/2011 - 18:26 Página 5
i f f i l f *
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
í p Ê ® PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
46.800,00
2011
46.800,00
2012
50.000,00
2013
47.760,00
TOTAL
191.360,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS DIVULGADAS VALOR: 46.800,00 46.800,00 50.000,00 47.760,00 191.360,00
PROGRAMA : 0005 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
OBJETIVO : AMPLIAR E MODERNIZAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA AFIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O SERVIDOR E MELHOR ACESSIBILIDADE AOS MUNÍCIPES.
INDICADOR____________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
100.000,00
2011
100.000,00
2012
133.415,93
2013
0,00
TOTAL
333.415,93
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE „ „ „ 
MEDIDA 71,30 2010 2011 2012 2013 TOTAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA P META FÍSICA: 1 1 0 0 2
PRÉDIO REFORMADO VALOR: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SEMEC PRÉDIO P META FÍSICA: 0 1 0 0 1
SEDE DA SEMEC REFORMADA E AMPLIADA VALOR: 0,00 100.000,00 133.415,93 0,00 233.415,93
PROGRAMA : 0006 - RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA
OBJETIVO : MANTER ATUALIZADA E GERIR A BASE DE DADOS DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A GERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
150.000,00 0,00 0,00 0.00 150.000.00
AÇÃO UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO A META FÍSICA: 4000 3000 0 0 7000
AMPLIAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO VALOR: 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
PROGRAMA : 0007 - JUSTIÇA E CIDADANIA
OBJETIVO : REIMPLANTAR O CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS DIGNO AO CIDADÃO.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
15.000,00 0,00 0,00 70.000,00 85.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 52.800,00 52.800,00
IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATENDIMENTO AO CIDADÃO VALOR: 15.000,00 0,00 0,00 17.200,00 32.200,00
PROGRAMA : 0008 - REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
OBJETIVO : REESTRUTURAR A PROCURADORIA GERAL AFIM DE DINAMIZAR AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS PREVISTAS NA LEI ORGANICA MUNICIPAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
AÇÃO UNIDADE DE 
PRODUTO MEDIDA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
DINAMIZAÇÃO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
FUNÇÕES INSTITUCIONAIS APRIMORADAS VALOR: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
PROGRAMA : 0009 - CARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA
OBJETIVO : FIRMAR CONVÊNIO COM O TJ/RJ PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA JUDICIAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Mèdios/2010
2010
12.000,00
2011
10.000,00
2012
0,00
2013
13.700,00
TOTAL
35.700,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA JUDICIAL - CONVÉNIO COM TJ/RJ A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA VALOR: 12.000,00 10.000,00 0,00 13.700,00 35.700,00
;
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0010 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS
OBJETIVO : RESERVAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
170.000,00 90.000,00 160.000,00 0,00 420.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS A METAFÍSICA: 2 0 0 0 2
PRECATÓRIOS JUDICIAIS PAGOS VALOR: 170.000,00 90.000,00 160.000,00 0,00 420.000,00
PROGRAMA : 0011 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS 
OBJETIVO : MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
IN D IC A D O R _______________________________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
94.564,11
2011
125.000,00
2012
85.000,00
2013
364.500,00
TOTAL
669.064,11
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE REFORMA MANTIDOS. VALOR: 15.000,00 105.000,00 55.000,00 14.500,00 189.500,00
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANTIDO VALOR: 70.000,00 0,00 0,00 50.000,00 120.000,00
GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANTIDO E CONSERVADO VALOR: 9.564,11 20.000,00 30.000,00 300.000,00 359.564,11
PROGRAMA: 
OBJETIVO :
0012 - ESTRUTURA : EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA OBRAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
200.000,00 50.000,00 25.000,00 0,00 275.000,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALISTICOS
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINARIOS PARA OBRAS p META FÍSICA: 2 2 1 0 5
EQUIPAMENTOS E MAQUINARIOS MANTIDOS VALOR: 200.000,00 50.000,00 25.000,00 0,00 275.000,00
PROGRAMA : 0013 - CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 
OBJETIVO : CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R Î Médios/2010
2010
100.000,00
2011
0,00
2012
100.000,00
2013
20.000,00
TOTAL
220.000,00
AÇÃO
U ™ EaDE TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS VALOR: 100.000,00 0,00 100.000,00 20.000,00 220.000.00
PROGRAMA : 0014 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO : CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
70.000,00 95.000,00 110.000,00 70.000,00 345.000,00
AÇÃO
PRODUTO UN™ DE MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS Ã META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EDIFICAÇÕES PUBLICAS MANTIDAS VALOR: 70.000,00 95.000,00 110.000,00 70.000,00 345.000,00
PROGRAMA : 0015 - PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
OBJETIVO : REMODELAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
782.562,00 3.096.500,00 1.146.000,00 20.000,00 5.045.062,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALISTICOS
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
REMODELAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS VALOR: 15.000,00 51.500,00 51.000,00 10.000,00 127.500,00
PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
OBRAS DE PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO MANTIDOS VALOR: 15.000,00 15.000,00 60.000,00 10.000,00 100.000,00
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO-CONVÊNIOS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CONVÊNIO COM MINISTÉRIOS DE DESENV. URBANO VALOR: 730.362,00 3.000.000,00 1.035.000,00 0,00 4.765.362,00
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO-CONTRAPARTIDA P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 22.200,00 30.000,00 0,00 0,00 52.200,00
PROGRAMA: 0016 - OBRAS VIARIAS
OBJETIVO : COSNTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES MUNICIPAIS
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
506.739,30 321.500,00 224.844,76 460.863,23 1.513.947,29
AÇÃO UNIDADE DE 
PRODUTO MEDIDA
TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇAO DE PONTES MUNICIPAIS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PONTES MUNICIPAIS MANTIDAS VALOR: 55.000,00 21.500,00 0,00 68.000,00 144.500,00
CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO VIÁRIA P META FÍSICA. 0 0 0 0 0
VIAS PUBLICAS MANTIDAS VALOR: 350.000,00 225.000.00 103.500,00 270.000,00 948.500,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIARIA - CIDE P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
INFRAESTRUTURA VIARIA MANTIDA VALOR: 101.739,30 75.000,00 121.344,76 122.863,23 420.947,29
PROGRAMA : 0017 - HABITAÇÃO POPULAR
OBJETIVO : ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
12.000,00 0,00 0,00 6.000,00 18.000,00
AÇÃO
u n “ ad e TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
PRDDUTO MEDIDA
m u n ic íp io d e c o n c e iç ã o d e m a c a b u
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CASAS POPULARES MANTIDAS VALOR: 12.000,00 0,00 0,00 6.000,00 18.000,00
PROGRAMA : 0018 - ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN
OBJETIVO : IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
100.000,00 0,00 0,00 80.000,00 180.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO p META FÍSICA: 0 0 0 0 0
DISTRITO INDUSTRIAL MANTIDO VALOR: 100.000,00 0,00 0,00 80.000,00 180.000,00
PROGRAMA : 0019 - COMPLEXO POLIESPORTIVO 
OBJETIVO : AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
AMPLIAÇAO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO P META FÍSICA: 1 1 1 1 4
GINÁSIO POLIESPORTIVO MANTIDO VALOR: 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00
PROGRAMA : 0020 - LIMPEZA URBANA
OBJETIVO : MANTER AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE BEM COMO GARANTIR A COLETA DIÁRIA DO LIXO DOMICILIAR E HOSPITALAR.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
936.500,00 1.200.000,00 1.355.000,00 964.350.00 4.455.850,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
Emissão 26/10/2011 - 18:26 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
' COLETA DE LIXO MANTIDA VALOR: 636.500,00 900.000,00 1.005.000,00 622.000,00 3.163.500,00
SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
LOGRADOUROS LIMPOS E URBANIZADOS VALOR: 300.000,00 300.000,00 350.000,00 342.350,00 1.292.350,00
PROGRAMA : 0021 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
OBJETIVO : PERMITIR AOS MUNÍCIPES CONDIÇÕES DIGNAS PARA SEPULTAMENTO DE SEUS ENTES PRÓXIMOS.
I N D I C A D O R ______________________________ ____________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
11.150,00 15.000,00 5.000,00 6.600,00 37.750,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CEMITÉRIO MUNICIPAL MANTIDO VALOR: 11.150,00 15.000,00 5.000,00 6.600,00 37.750,00
PROGRAMA : 0022 - SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO : PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA, DE FORMA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA DE ACESSO AS DIVERSAS LOCALIDADES URBANAS.
I N D I C A D O R ______________________________________________________________________________________________________________________ÍNDICE MAIS RECENTE____________________ ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em Rí Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
953.223,35 735.000,00 798.343,80 1.033.671,34 3.520.238,49
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDA VALOR: 898.723,35 711.000,00 763.343,80 971.471,34 3.344.538,49
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS VALOR: 54.500,00 24.000,00 35.000,00 62.200,00 175.700,00
PROGRAMA : 0023 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO : MELHORAR E AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
INDICADOR ____________________________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE__________________ ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010______________ ___________ ________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________
______________ 2010______________ 2011_______________2012______________ 2013____________ TOTAL
__________________________________________________________________________________________________________________500,000.00_________579,871,02_________ 620.337,82_________ 584.100,00________2.284,308,84
Emitido por: SH3
Emissão 26/10/2011 - 18:26 Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE WIACABU
PPA 2010/2013
-
* * * * * ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDA VALOR: 450.000,00 529.871,02 570.337,82 527.000,00 2.077.208,84
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ESTENDIDA VALOR: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 57,100,00 207.100,00
PROGRAMA : 0024 - REDES DE AGUA E ESGOTO
OBJETIVO : MELHORAR E AMPLIAR A CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
66.000,00 135.000,00 135.000,00 62.100,00 398.100,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO E REPAROS DE REDE DE AGUA E ESGOTO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
REDE DE ÁGUA E ESGOTO REPARADA E MANTIDA VALOR: 45.000,00 100.000,00 130.000,00 38.100,00 313.100,00
MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO SANITÁRIOS MANTID VALOR: 21.000,00 35.000,00 5.000,00 24.000,00 85.000,00
PROGRAMA : 0025 - FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 
OBJETIVO : FOMENTAR A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
771.778,10 652.654,98 989.400,00 261.851,23 2.675.684,31
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR AGRÍCOLA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DO SETOR AGRÍCOLA MANTIDAS VALOR: 241.778,10 282.654,98 373.000,00 185.300,00 1.082.733,08
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA MANTIDOS VALOR: 30.000,00 20.000,00 35.000,00 34.200,00 119.200,00
AMPLIAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA - CONTRAPARTIDA % P META FÍSICA: 10 10 10 10 40
PATRULHA MECANIZADA AMPLIADA VALOR: 12.500,00 0,00 0,00 3.850,12 16.350,12
f )
m u n ic íp io d e c o n c e iç ã o d e m a c a b u
PP A 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALISTICOS
AMPLIAÇAO DA PATRULHA MECANIZADA - CONVÉNIO MDA-PACII P META FÍSICA: 10 10 10 10 40
PATRULHA MECANIZADA AMPLIADA VALOR: 487.500,00 350.000,00 0,00 38.501,11 876.001,11
CONV. MINIST. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÉNIOS VALOR: 0,00 0,00 581.400,00 0,00 581.400,00
CONV. MINIST. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-CONTRAPARTIDA p META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA : 0026 - PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : FOMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TODO MUNICÍPIO E AMPLIAR, FISCALIZAR, CONSERVAR E MANTER AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
44.281,68 30.543,26 53.500,00 87.107,75 215.432,69
AÇÃO UNIDADE DE 
PRODUTO MEDIDA
TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VALOR: 10.543,26 10.543,26 1.000,00 12.031,61 34.118,13
PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-APAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRESERVADAS VALOR: 33.738,42 20.000,00 17.500,00 38.501,14 109.739,56
PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PEQ. PRODUTOR RURAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
FEIRA LIVRE DO PEQ. PRODUTOR RURAL PADRONIZADA VALOR: 0,00 0,00 35.000,00 36.575,00 71.575,00
PROGRAMA : 0027 - FOMENTO À PECUÁRIA
OBJETIVO : MANTER A SANIDADE DO REBANHO DO MUNICÍPIO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
7.928,53 7.928,53 15.000,00 9.047,77 39.904,83
AÇÃO UNIDADE DE 
PRODUTO MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇAO ANIMAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ANIMAIS VACINADOS VALOR: 7.928,53 7.928,53 15.000,00 9.047,77 39.904,83
PROGRAMA : 0028 - SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
OBJTTIVO : CONCEDER SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL
Emissão 26/10/2011 - 18:26 Página 14
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINAÜSTICOS
INDICADOR___________________________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
325.000,00 215.000,00 256.500,00 385.255,00 1.181.755,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
SUBVENÇÕES A ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
SUBVENÇÕES TURÍSTICAS MANTIDAS VALOR: 280.000,00 170.000,00 198.500,00 333.905,00 982.405,00
SUBVENÇÕES A ENTIDADES CADASTRADAS-MACABU MOTO CLUBE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
SUBVENÇÕES A ENTIDADES CADASTRADAS MANTIDAS VALOR: 45.000,00 45.000,00 58.000,00 51.350,00 199.350,00
PROGRAMA : 0029 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO : PROMOVER AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AO TURISMO MUNICIPAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
839.185,89
2011
741.000,00
2012
1.194.600,00
2013
800.000,00
TOTAL
3.574.785,89
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS URBANOS. RURAIS E ECOTURISMO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EVENTOS TURÍSTICOS MANTIDOS VALOR: 839.185,89 741.000,00 1.011.000,00 800.000,00 3.391.185,89
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS VALOR: 0,00 0,00 183.600,00 0,00 183.600,00
CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO-CONTRAPARTIDA p META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA. 
OBJETIVO :
0030 - GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 
MANTER OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emissão 26/10/2011 - 18:26 Página 15
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
PROGRAMA : 0031 - POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
OBJETIVO : INCENTIVAR AÇÕES DE DESPORTO E LAZER A FIM DE REDUZIR O TEMPO OCIOSO DAS CRIANÇAS E JOVENS COM A PRÁTICA DO ESPORTE
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1.408.259,38 89.860,00 391.430,00 68.741,00 1.958.290,38
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER VALOR: 20.000,00 64.000.00 174.500,00 50.648,00 309.148,00
GESTÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
GINÁSIO POLIESPORTIVO MANTIDO VALOR: 12.860,00 7.860,00 3.930,00 14.668,00 39.318,00
GESTÃO DO ESTÁDIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ESTÁDIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO MANTIDO VALOR: 3.000,00 18.000,00 9.000,00 3.425,00 33.425,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUÍDAS VALOR: 1.303.779,76 0,00 0,00 0,00 1.303.779,76
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS- REC.PROPRIO P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRAS REFORMADAS E CONSTRUÍDAS VALOR: 68.619,62 0,00 0,00 0,00 68.619,62
CONVÊNIO MINISTÉRIO DOS ESPORTES P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS VALOR: 0,00 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
CONVÊNIO MINIST. DOS ESPORTES-CONTRAPARTIDA P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA : 0032 - DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
OBJETIVO : APOIAR AS ENTIDADES CADASTRADAS PROMOTORAS DO ESPORTE MUNICIPAL
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
49.200,00 49.200,00 43.700,00 56.130,00 198.230,00
m u n ic íp io d e c o n c e iç ã o d e m a c a b u
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
SUBVENÇÃO A LIGA DESPORTIVA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS VALOR: 49.200,00 49.200,00 43.700,00 56.130,00 198.230,00
PROGRAMA : 0033 - INICIAÇÃO ESPORTIVA
OBJETIVO : APOIAR AÇÕES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA AMPLIANDO OPORTUNIDADES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
6.000,00 6.000,00 3.000,00 6.847,00 21.847,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÀO DE CONVÊNIO COM CLUBE DE FUTEBOL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
APOIO A INICIAÇÃO ESPORTIVA VALOR: 6.000,00 6.000,00 3.000,00 6.847,00 21.847,00
PROGRAMA : 0034 - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
OBJETIVO : GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
471.408,62 760.175,00 750.000,00 515.733,17 2.497.316,79
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA " rU 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC. ENSINO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO VALOR: 450.000,00 750.000,00 750.000,00 490.000,00 2.440.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO VALOR: 21.408,62 10.175,00 0,00 25.733,17 57.316,79
PROGRAMA : 0035 - MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO : ERRADICAR A OBESIDADE E DESNUTRIÇÃO DOS ALUNOS, INTRODUZINDO HÁBITOS ALIMENTARES E OFERECENDO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Emissão 26/10/2011 -18:26 Página 17
m u n ic íp io d e c o n c e iç ã o d e m a c a b u
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS •
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
196.315,00
2011
1.071.930,00
2012
1.505.938,80
2013
1.422.585,35
TOTAL
4.196.769,15
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-REC. ENSINO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR VALOR: 100.000,00 850.000,00 1.200.000,00 1.258.000,00 3.408.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR VALOR: 87.286,82 217.350,00 223.948,10 117.413,82 645.998,74
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAC A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MERENDA ESCOLAR MANTIDA VALOR: 9.028,18 4.580,00 47.254,90 10.872.62 71.735,70
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAPE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAPE VALOR: 0,00 0,00 34.735,80 36.298,91 71.034,71
PROGRAMA : 0036 - TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL
OBJETIVO : PROMOVER TRANSPORTE AOS MACABUENSES QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS
INDICADOR ______________________________________________________________________ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
450.000,00
2011
850.000,00
2012
800.000,00
2013
500.000,00
TOTAL
2.600.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E SECUNDARISTA 
GARANTIA DO ACESSO ÀS UNIVERSIDADES E CURSOS
A META FÍSICA: 
VALOR:
0
450.000,00
0
850.000,00
0
800.000,00
0
500.000,00
0
2.600.000,00
PROGRAMA : 0037 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
INDICADOR ______________________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
573.530,62 726.720,00 886.045,87 776.666,96 2.962.963,45
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS VALOR: 150.000,00 346.720,00 430.845,87 228.183,00 1.155.748,87
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PRESERVAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES VALOR: 300.000,00 350.000,00 325.200,00 412.983,96 1.388.183,96
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS P META FÍSICA: 1 1 1 1 4
PARQUES INFANTIS ADQUIRIDOS VALOR: 24.000,00 30.000,00 30.000,00 27.000,00 111.000,00
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PARQUES INFANTIS A META FÍSICA: 1 2 3 4 10
PARQUES INFANTIS MANTIDOS VALOR: 1.000,00 0,00 0,00 4.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE AREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES P META FÍSICA: 1 1 0 0 2
AREAS ADQUIRIDAS VALOR: 98.530,62 0,00 0,00 0,00 98.530,62
INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS P META FÍSICA: 
VALOR:
0
0,00
0
0,00
0
100.000,00
0
104.500,00
0
204.500,00
PROGRAMA : 0038 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
OBJETIVO : IMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM ESCOLAS DA REDE, ONDE HOUVER DEMANDA DE ALUNOS MAIORES DE 14 ANOS.
INDICADOR___________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
19.656,00 0,00 2.946,90 22.431,00 45.033,90
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS IMPLEMENTADO VALOR: 19.656,00 0,00 2.946,90 22.431,00 45.033,90
PROGRAMA : 0039 - REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS
OBJETIVO : REVITALIZAR AS PRAÇAS DOS BAIRROS COM A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
28.336,00 10.000,00 0,00 49.453,00 87.789,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA PRAÇAS P META FÍSICA: 2 2 2 2 8
PRAÇAS REVITALIZADAS VALOR: 28.336,00 10.000,00 0,00 49.453,00 87.789,00
J )
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0040 - A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
OBJETIVO : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS ATRAVÉS DA MÚSICA.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
39.000,00 109.000,00 83.000,00 71.681,00 302.681,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROMOÇÃO DA CULTURA MUSICAL VALOR. 10.000,00 39.000,00 23.000,00 13.000,00 85.000,00
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
APRESENTAÇÕES MUSICAIS MANTIDAS VALOR: 29.000,00 0,00 0,00 15.000,00 44.000,00
APOIO AO ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS E BANDAS MARCIAIS LOCAIS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EVENTOS COM BANDAS MARCIAIS APOIADOS VALOR: 0,00 20.000,00 20.000,00 21.840,50 61.840,50
APOIO À ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS ESC.MÚS. A META FÍSICA: 0 1 1 1 3
ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS APOIADA VALOR: 0,00 50.000,00 40.000,00 21.840,50 111.840,50
PROGRAMA : 0041 - O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
OBJETIVO : PROMOVER O ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA JOVENS E ADULTOS SEM QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE OFICINAS DE ESTUDO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
20.000,00 0,00 0,00 25.000,00 45.000,00
AÇÃO UNIDADE DE TOTAL
PRODUTO MEDIDA T"30 2010 2011 2012 2013
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PROFFISSIONALIZANTES A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROMOÇÃO DE OFICINAS DE ESTUDO VALOR: 20.000,00 0,00 0,00 25.000,00 45.000,00
PROGRAMA : 0042 - RESGATE CULTURAL MACABUENSE
OBJETIVO : DESENVOLVER E PROMOVER ENCONTROS DE APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS, MUSICAIS, DANÇAS CAIPIRAS EM EVENTOS FESTIVOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
J
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
30.000,00 0,00 0,00 38.000,00 68.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 1 2010 2011 2012 2013 TOTAL
APOIO A PRODUÇÃO LITERARIA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PRODUÇÃO LITERÁRIA VALOR: 20.000,00 0,00 0,00 25.000,00 45.000,00
APOIO À APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS E TÍPICAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS APOIADAS VALOR: 10.000,00 0,00 0,00 13.000,00 23.000,00
PROGRAMA : 0043 - A CULTURA TRANSFORMA O CIDADÃO
OBJETIVO : CRIAR AMBIENTE PROPÍCIO ESTRUTURADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATRAÇÕES CULTURAIS E INCENTIVAR AS CULTURAS TRADICIONAIS DA NOSSA REGIÃO
I N D I C A D O R ___________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
34.000,00 34.000,00 22.000,00 48.000,00 138.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CULTURA RESGATADA VALOR: 19.000,00 19.000,00 12.000,00 25.000,00 75.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS VALOR. 15.000,00 15.000,00 10.000,00 23.000,00 63.000,00
PROGRAMA : 0044 - AÇÃO, CULTURA E LAZER EM MACABU
OBJETIVO : INTEGRAR CRIANÇAS E JOVENS DOS BAIRROS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CRIANDO ELEMENTOS QUE INIBAM A INSERÇÃO DOS MESMOS EM ATIVIDADES ILÍCITAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
40.000,00
2011
40.000,00
2012
19.000,00
2013
28.000,00
TOTAL
127.000,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
EVENTOS DE RUA VALOR: 40.000,00 40.000,00 19.000,00 28.000,00 127.000,00
)
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0045 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO : DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTAM OS MÍNIMOS SOCIAIS AOS CIDADAÔS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
716.809,80
2011
872.000,00
2012
1.460.621,30
2013
1.161.777,19
TOTAL
4.211.208,29
AÇÃO UNIDADE DE 
PRODUTO MEDIDA
TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DE CONTRAPARTIDA DE CONVÉNIOS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CONTRAPARTIDA MANTIDA VALOR: 10.000,00 2.000,00 0,00 47.640,64 59.640,64
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROMOVER A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PROMOVER MANTIDO VALOR: 82.000,00 85.000,00 150.000,00 61.932,83 378.932,83
MANUTENÇÃO DO AUXILIO FUNERAL / NATALIDADE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
AUXILIO FUNERAL / NATALIDADE MANTIDOS VALOR: 25.000,00 40.000,00 31.000,00 17.865,24 113.865,24
SUBVENÇÕES A ENTIDADES VOLTADAS AOS PORTADORES DE NECES. ESPECIAIS ENTIDADES A META FÍSICA: 0 2 2 2 6
SUBVENÇÕES MANTIDAS VALOR: 0,00 120.000,00 114.239,82 120.000,00 354.239,82
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PAIF MANTIDO VALOR: 194.000,00 190.000,00 190.000,00 231.057,11 805.057,11
ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA DA 
FAMÍLIA
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL MANTIDO VALOR: 20.500,00 10.000,00 10.000,00 24.415,85 64.915,85
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BASICA - CRAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA DE PROTEÇÃO BASICA MANTIDO VALOR: 60.500,00 235.000,00 235.000,00 72.056,47 602.556,47
MANUTENÇÃO DO PROBRAMA BOLSA FAMÍLIA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MANTIDO VALOR: 30.000,00 25.000,00 33.988,59 35.730,48 124.719,07
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANUTENÇÃO DO CENTRO 
DE ATENDIMENTO AO IDOSO E PROGRAMA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DE ASSIST. SOCIAL MANTIDAS VALOR: 100.000,00 35.000,00 41.872,61 174.386,83 351.259,44
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
IMPLANTAÇÃO DO CREAS VALOR: 50.000,00 25.000,00 15.000,00 186.439,35 276.439,35
TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL GRATUITO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
TRANSPORTE GRATUITO PARA A POPULAÇÃO CARENTE VALOR 10.000,00 0,00 0,00 11.411,66 21.411,66
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO AO TRABLHADOR A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
TRANSPORTE GRATUITO AO TRABALHADOR VALOR: 15.000,00 0,00 0,00 17.117,00 32.117,00
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALISTICOS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASCER COM DIGNIDADE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROG. NASCER COM DIGNIDADE IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 94.809,80 60.000,00 58.221,22 108.193,73 321.224,75
CASAMENTO COMUNITÁRIO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CASAMENTO COMUNITÁRIO IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 25.000,00 20.000,00 12.500,00 28.530,00 86.030,00
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES AO ASILO SANTO ANTÔNIO ASILO A META FÍSICA: 0 1 1 1 3
ASILO SANTO ANTÔNIO APOIADO VALOR: 0,00 25.000,00 58.799,06 25.000,00 108.799,06
CONV. MINIST. DESENV. SOCIAL - CONTRAPARTIDA P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONV. MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO SOCIAL P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS VALOR: 0,00 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
PROGRAMA : 0047 - ASSIST. A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
OBJETIVO : ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
25.000,00 120.000,00 0,00 741.338,15 886.338,15
AÇÃO UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA " r u 2010 2011 2012 2013 TOTAL
SUBVENÇÕES A ENTIDADES VOLTADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
SUBVENÇÕES A ENTIDADES MANTIDAS VALOR: 25.000,00 120.000,00 0,00 29.775.40 174.775,40
AUXILIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS - BPC MUNICIPAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
AUXILIO BPC MUNICIPAL GARANTIDO VALOR: 0,00 0,00 0,00 711.562,75 711.562,75
PROGRAMA : 0048 - DEFESA CIVIL
OBJETIVO : PROMOVER A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAS NO AUXILIO AS FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE RISCO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
70.000,00 60.000,00 20.717,31 400.000,00 550.717,31
AÇÃO UNIDADE DE 
PRODUTO MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL Ã META FÍSICA: 0 0 0 0 0
DEFESA CIVIL MANTIDA VALOR: 70.000,00 60.000,00 20.717,31 400.000.00 550.717,31
Emissão 26/10/2011 - 18:26
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
Página 23
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA : 0049 - ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO : PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVASE PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM ENFASE NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS 
FAMILIARES.
INDICADOR ____ __________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
922.210,00
2011
630.500,00
2012
615.872,33
2013
1.178.555,60
TOTAL
3.347.137,93
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CONSELHO TUTELAR MANTIDO VALOR: 115.800,00 37.500,00 49.003,13 126.247,70 328.550,83
MANUT.NÚCLEO ATEND.INFANCIA E ADOL.-NAIA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CASA ABRIGO MANTIDA VALOR: 61.600,00 16.000,00 26.733.09 131.607,27 235.940,36
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA AÇÃO JOVEM MANTIDO VALOR: 19.000,00 0,00 150.500,00 22.629,31 192.129,31
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAC A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PAC MANTIDO VALOR: 123.110,00 80.000,00 80.000,00 146.625,98 429.735,98
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI BOLSA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PETI BOLSA MANTIDO VALOR: 6.000,00 5.000,00 5.000,00 7.146,10 23.146,10
MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO TRANSIÇÃO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PBT MANTIDO VALOR: 32.100,00 35.000,00 0,00 38.231,61 105.331,61
MANUTENÇÃO DO PISO BÁSICO VARIAVEL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PBV MANTIDO VALOR: 55.000,00 35.000,00 35.000,00 61.505,88 186.505,88
MANUTENÇÃO DO PETI JORNADA AMPLIADA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PETI JORNADA MANTIDO VALOR: 41.700,00 34.000,00 34.000,00 49.665,37 159.365,37
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MANTIDO VALOR: 251.000,00 240.000,00 0,00 298.945,01 789.945,01
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI SASC A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PETI SASC MANTIDO VALOR: 128.000,00 115.000,00 115.000,00 152.450,05 510.450,05
MANUTENÇÃO DO PETI GERAÇÃO DE RENDA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PETI GERAÇÃO DE RENDA MANTIDO VALOR: 6.500,00 7.000,00 58.636,11 7.741,60 79.877,71
CONVÉNIO PETROBRAS CMCA P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CONVÉNIO MANTIDO VALOR: 82.400,00 26.000,00 26.000,00 98.139,72 232.539,72
m u n ic íp io d e c o n c e iç ã o d e m a c a b u
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
SEMEANDO A CIDADANIA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VALOR. 0,00 0,00 36.000,00 37.620,00 73.620,00
PROGRAMA : 0050 - DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
OBJETIVO : ADQUIRIR IMÓVEIS PARA CONSTRÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
10.000,00 0,00 0,00 240.354,58 250.354,58
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
AQUISIÇÃO DE ÃREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
IMÓVEIS ADQUIRIDOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS / ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS P META FÍSICA: 1 1 1 1 4
IMÓVEIS ADQUIRIDOS VALOR: 0,00 0,00 0,00 240.354,58 240.354,58
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
AREA ADQUIRIDA VALOR: 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE CARATER 
JUDICIÁRIO.
P META FÍSICA: 1 1 0 0 2
AREAS ADQUIRIDAS VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA : 0052 - GESTÃO ESCOLAR
OBJETIVO : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
5.820.762,64 7.083.946,37 8.557.518,52 6.567.402,11 28.029.629,64
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-60% MAGISTÉRIO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 2.610.500,00 3.031.347,76 4.171.195,00 2.979.014,00 12.792.056,76
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-40% APOIO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 914.202,53 1.561.555,84 1.797.885,17 1.275.455,49 5.549.099,03
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALISTICOS
QUADRO DE PESSOAL MANTIDO VALOR: 1.118.997,47 1.117.462,04 845.222,39 1.276.962,00 4.358.643,90
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃ-ENS.FUNDAMENTAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DA DE EDUCAÇÃO MANTIDAS VALOR: 1.128.656,64 907.058,11 969.798,27 595.235,40 3.600.748,42
MANUTENÇÃO DAS ATIV. EDUCAÇÃO-ENS.INFANTIL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS VALOR: 48.406,00 148.000,00 252.627,69 77.248,00 526.281,69
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS VALOR: 0,00 318.522,62 0,00 363.487,22 682.009,84
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS p META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 0,00 0,00 520.790,00 0,00 520.790,00
PROGRAMA : 0053 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
OBJETIVO : DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
0,00 2.490,00 3.802,13 2.719,14 9.011,27
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE ESCOLAS A META FÍSICA: 0 3 3 3 9
PROGRAMA PDDE MANTIDO VALOR: 0,00 2.490,00 3.802,13 2.719,14 9.011,27
PROGRAMA : 0200 - GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL - SAUDE
OBJETIVO : DAR SUPORTE E SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS A IMPLANTAÇÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INDICADOR INDICE MAIS RECENTE INDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
526.000,00 953.189,50 2.043.854,51 448.000,00 3.971.044,01
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDA VALOR: 300.000,00 633.189,50 733.743,59 330.000,00 1.996.933,09
GARANTIA DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ESTUDOS SOCIAIS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROCESSOS JUDICIAIS E ESTUDOS SOCIAIS GARANTIDOS VALOR: 100.000,00 220.000,00 234.948,31 80.000,00 634.948,31
AQUISIÇÃO DE AREA E CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE P META FÍSICA: 0 1 0 0 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALISTICOS
AQUISIÇÃO E CONTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPLANTAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE - QUAUGEST % P META FÍSICA: 50 50 0 0 100
SISTEMA DE SAÚDE INFORMATIZADO VALOR: 100.000,00 100.000,00 55.162,61 0,00 255.162,61
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - PPI/ECD A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VALOR: 20.000,00 0,00 0,00 32.000,00 52.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIRANDA DA SAÚDE - RP A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA CIRANDA DA SAÚDE IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 12.000,00
CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÉNIOS VALOR: 0,00 0,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
CONV. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CONTRAPARTIDA P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS VALOR. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA : 0201 - SAUDE PREVENTIVA
OBJETIVO : PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS E AGRAVOS EM QUALQUER MUDANÇA, NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES E SAUDE INDIVIDUAL OU COLETIVA NA POPULAÇÃO.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
3.507.264,42 3.994.800,00 3.829.795,05 3.874.824,82 15.206.684,29
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAUDE CENTRAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
POSTO DE SAÚDE CENTRAL MANTIDO VALOR: 705.000,00 860.000,00 2.020.264,75 940.000,00 4.525.264,75
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- VIGSAN A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANTIDA VALOR: 20.000,00 39.000,00 9.526,25 40.000,00 108.526,25
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA- PPI/ECD A META FÍSICA. 0 0 0 0 0
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MANTIDA VALOR: 147.000,00 216.000,00 0,00 166.600,00 529.600,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA MANTIDA VALOR: 100.000,00 100.000,00 178.586,87 100.000,00 478.586,87
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- PACS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MANTIDO VALOR: 400.000,00 465.000,00 461.522,59 435.000,00 1.761.522,59
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA MANTIDO VALOR: 600.000,00 647.000,00 242.677,39 600.000,00 2.089.677,39
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL- PSB A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA SAUDE BUCAL MANTIDO VALOR: 110.000,00 204.000,00 52.908,80 110.000,00 476.908,80
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
APLICAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIFICIDADES REGIONAIS- ESPREG UN P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
PROGRAMA DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS APLICADO VALOR: 150.000,00 388.000,00 181.547,85 0,00 719.547,85
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO PSF P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
UNIDADES DE PSF IMPLANTADO VALOR: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL-PSB P META FÍSICA: 0 1 0 0 1
UNIDADES DO PROGR.SAÚDE BUCAL IMPLANTADO VALOR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO UN A META FÍSICA: 1 0 0 0 1
CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 75.000,00 111.800,00 160.390,35 95.000,00 442.190,35
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE PREVENTIVA % P META FÍSICA: 70 10 10 10 100
UNIDADES DE SAÚDE PREVENTIVAS REFORMADAS VALOR: 150.000,00 0,00 0,00 60.000,00 210.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER IMPLANTADO E MANTID VALOR: 62.000,00 0,00 0,00 88.000,00 150.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - RP A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 62.000,00 41.000,00 0,00 88.000,00 191.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA UN P META FÍSICA: 1 0 0 0 1
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADO VALOR: 62.000,00 0,00 0,00 88.000,00 150.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE ESCOLAR - RP A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR IMPLANTADO E MANTIDO VALOR: 52.000,00 0,00 0,00 86.000,00 138.000,00
MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAUDE CENTRAL - PAB A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
POSTO DE SAUDE CENTRAL MANTIDO VALOR: 499.264,42 579.000,00 0,00 569.743,62 1.648.008,04
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA MANTIDA VALOR: 63.000,00 174.000,00 343.345,13 71.400,00 651.745,13
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA - PAFARM A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PAFARM MANTIDO VALOR: 150.000,00 170.000,00 0,00 150.000,00 470.000,00
PROGRAMA DE APOIO HOSPITAL INTERIOR-PAHI A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA PAHI IMPLANTADO VALOR: 0,00 0,00 117.040,00 122.306,80 239.346,80
MANUT. DO PROG. VIGILÂNCIA EM SAÚDE-VIGSAU A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE IMPLANTADO VALOR: 0,00 0,00 61.985,07 64.774,40 126.759,47
PROGRAMA : 0202 - SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR
OBJETIVO : CRIAR DE UNIDADE INTERMEDIÁRIA DE PACIENTES GRAVES E GARANTIR ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES DE MAIOR DEMANDA.
INDICADOR______ ___________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ ÍNDICE FINAL PPA
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
4.455.000,00 5.840.994,33 5.284.436,24 4.600.000,00 20.180.430,57
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA TIPO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE EMERGENCIAL E HOSPITALAR A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
UNIDADE EMERGENCIA E HOSPITALAR MANTIDA VALOR: 3.300.000,00 3.658.524,17 5.284.436,24 3.750.000,00 15.992.960,41
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL ANA MOREIRA % p META FÍSICA: 40 20 20 20 100
HOSPITAL ANA MOREIRA REESTRUTURADO VALOR: 455.000,00 0,00 0,00 150.000,00 605.000,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE EMERGENCIAL E HOSPITALAR - SUS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
UNIDADE EMERGENCIA HOSPITALAR MANTIDA VALOR: 700.000,00 909.000,00 0,00 700.000,00 2.309.000,00
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL ANA MOREIRA UN P META FÍSICA: 0 1 0 0 1
VALOR: 0,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE UN p META FÍSICA: 0 1 0 0 1
POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO VALOR: 0,00 523.470,16 0,00 0,00 523.470,16
PROGRAMA : 0203 - SAÚDE MENTAL
OBJETIVO : PROMOVER A INSERÇÃO SOCIAL DE SEUS USUÁRIOS, ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E ATIVIDADES DE OFICINAS TERAPÊUTICAS.
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
280.000,00 463.000,00 116.330,75 305.000,00 1.164.330,75
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA ' 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO PROGRAMA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MANTIDO VALOR: 15.000,00 110.000,00 116.330,75 20.000,00 261.330,75
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PROGRAMA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MANTIDO VALOR: 265.000,00 353.000,00 0,00 285.000,00 903.000,00
PROGRAMA : 0901 - PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO : CUIDAR PELA BOA PRATICA DE APLICAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIARIOS PARA CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM FIEI 
______________APLICAÇÃO DAS REGRAS ATUARIAIS EM VIGOR________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INDICADOR___________________________________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE___________________ÍNDICE FINAL PPA__________
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
324.000,00 344.850,00 455.000,00 376.585,00 1.500.435,00
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPASCON A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPASCON MANTIDAS VALOR: 324.000,00 344.850,00 455.000,00 376.585,00 1.500.435,00
PROGRAMA : 0902 - PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
OBJETIVO : ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PENSÕES E DE SERVIDORES INATIVOS BEM COMO CONCEDER BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS PREVISTOS EM LEI
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
1.776.500,00
2011
1.856.442,50
2012
3.020.000,00
2013
2.225.832,00
TOTAL
8.878.774,50
AÇÃO UNIDADE DE ^ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
PRODUTO MEDIDA
MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS REALIZADOS VALOR: 1.776.500,00 1.856.442,50 2.830.000,00 2.027.282,00 8.490.224,50
MANUT. PAGAMENTO INATIVOS E PENS. TESOURO MUNICIPAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
VALOR: 0,00 0,00 190.000,00 198.550,00 388.550,00
PROGRAMA : 1000 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBJETIVO : ESTIMULAR O COMERCIO E SERVIÇOS LOCAIS AFIM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010 2011 2012 2013 TOTAL
10.000,00 10.000,00 0,00 11.411,66 31.411,66
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
PADRONIZAÇAO NA FEIRA LIVRE INFORMAL A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
FEIRAS LIVRES PADRONIZAOAS VALOR: 10.000,00 10.000,00 0,00 11.411,66 31.411,66
PROGRAMA: 1701 - CONST. RESTAURAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO 
OBJETIVO : CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS
Emissão 26/10/2011 - 18:26 Página 30
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PPA 2010/2013
ANEXO 1 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
INDICADOR_______ __________________________________ ____________________________ ____________________________________________________________ ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
1.627.607,62
2011
0,00
2012
0,00
2013
0,00
TOTAL
1.627.607,62
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA 2010 2011 2012 2013 TOTAL
CANALIZAÇAO DE RIOS E CORREGOS-REC. CONVÊNIO P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
RIOS E CÓRREGOS CANALIZADOS VALOR: 1.546.227,24 0,00 0,00 0,00 1.546.227,24
CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS-REC. PROPRIO P META FÍSICA: 0 0 0 0 0
RIOS E CORREGOS CANALIZADOS VALOR: 81.380,38 0,00 0,00 0,00 81.380,38
PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO : RESERVA DE PASSIVO CONTINGENCIAL PARA DESPESAS IMPREVISTAS
INDICADOR ÍNDICE MAIS RECENTE ÍNDICE FINAL PPA
Dados Financeiros em R$ Médios/2010
2010
3.831.102,33
2011
4.005.919,88
2012
4.447.041,70
2013
4.614.804,33
TOTAL
16.898.868,24
AÇÃO
PRODUTO
UNIDADE DE 
MEDIDA T,PO 2010 2011 2012 2013 TOTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA CRIADA VALOR: 201.513,94 213.000,00 305.219,60 472.841,57 1.192.575,11
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS A META FÍSICA: 0 0 0 0 0
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS VALOR: 3.629.588,39 3.792.919,88 4.141.822,10 4.141.962,76 15.706.293,13