norma nº 48/2010

6 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 12 de julho de 2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2010
Pelo presente Edital ficam convocados a comparecerem na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
— RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até 07 de agosto de 2010, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2008, a fim de apresentar documentos exigidos para
a investidura.
NOME
CARGO INSCRIÇÃO
INGRID CARVALHO FLORIDO AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 1585
RAFAEL MOBARAK SANTUCHI AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2318
PAULA DAUMAS ARAÚJO AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 1179
ARLETE CUINSE BELMONT AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 0961
FABRICIUS PINTO ASSUMPÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 0618 ,
Conceição de Macabu, 08 de julho de 2010
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 333/2010, EM 06 DE JUNHO DE 2010.
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por tempo determinado, para atender excepcional interesse público, em conformidade
com o Art.37, IX da CF/88 e Lei Municipal nº 577/2003, alterada pela Lei 594/2003 e Lei 728/2006, os
cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão, até 30 de junho de 2010.
NOME FUNÇAO ADMISSÃO
CLAUDIA MARCIA AFONSO DA FONSECA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01/06/2010
FAUSTA REGINA AZEREDO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
GEORGETE DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
IRINEA MARTINS MELO LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
MAIARA SANTOS MANOEL MACHADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
MÁRCIA DOS SANTOS GONÇALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
MARCOS PAULO DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
MARIA LAURA MOBARAK. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
PATRICIA MARTINS QUEIROZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
RENATO DE ABREU DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/06/2010
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos às respectivas
admissões de cada servidor, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Convite” nº 002/2010, processo
nº. 2010/00668 instaurado e processado na forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados
no presente certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJUDICANDO à em-
presa BARROCO DE PAULA E CARDOSO DE PAULA LTDA, cujo objeto é para aquisição de cames
e derivados para serem utilizados na alimentação de usuários, técnicos, pacientes e servidores plantonistas
do CAPS, Hospital Municipal Ana Moreira e Pronto Socorro, com base no artigo 23, II, “a”, da Lei
Federal nº 8.666/93, com valor de R$ 5.637,30 (cinco mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos)
PUBLIQUE-SE :
Conceição de Macabu, 24 de maio de 2010.
José Ramos Glória
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Convite” nº 002/2010, processo nº
2010/00668 instaurado e processado na forma da Lei Federal nº 8.666/93, APROVO os atos praticados
no presente certame e, em consegiência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJUDICANDO à
empresa RAFAEL P PACHECO ORNELAS ME, cujo objeto é para aquisição de carnes e derivados
para serem utilizados na alimentação de usuários, técnicos, pacientes e servidores plantonistas do CAPS,
Hospital Municipal Ana Moreira e Pronto Socorro, com base no artigo 23, II, “a”, da Lei Federal nº 8.666/
93, com valor de R$ 25.917,10 (vinte e cinco mil e novecentos e dezessete reais e dez centavos)
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de maio de 2010.
José Ramos Glória
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 331/2010, EM 06 DE JU-
LHO DE 2010.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA
CONTRATAÇÃO do Servidor CELSO
RENATO FERNANDES, matrícula nº
4622962, da Função de Agente Comunitá-
rio de Saúde, a partir de 01 de julho de 2010,
de acordo com o processo protocolado sob
o nº 6837/2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efei-
tosa partir de 01 de julho de 2010, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOA-
RES
- Prefeita -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2010
Pelo presente Edital fica convoca-
do a comparecer na Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria
Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até 05
de agosto de 2010, o candidato
HERMANN MOTA RANGEL aprovado
no Concurso Público nº 001/2008, no Car-
go de FISCAL DE OBRAS, inscrição nº
1529, a fim de apresentar documentos exi-
gidos para a investidura.
Conceição de Macabu, 06 de julho de
2010
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
RESOLUÇÃO NO
Ementa: Designar Comissão Especial para
verificação dos aterros sanitários do muni-
cípio e ao seu redor e toda a coleta do lixo e
seu transporte.
Art. 1º - Fica designada Comissão Especial
para verificação de todos os aterros sanitá-
rios existentes no município de Conceição
de Macabu, bem como os que circundam o
mesmo, toda coleta e transporte do lixo,
composta pelos seguintes Vereadores : Túlio
Marcos Tavares Gabriel - Presidente,
Luciano Leal Tavares — Relator e Sandro
de Oliveira Daumas - Membro.
Art.2º Oprazo para a Comissão referida
no caput do artigo anterior apresentar rela-
tório de seus trabalhos será de 30 dias, a
contar a partir da publicação da presente
Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.
Conceição de Macabu, 18 de junho de
2010.
Marlon Abreu Gomes
Presidente