norma nº 53/2006

Z
RESOLUÇÃO Nº 050/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao. SR.
CELSO NOLASCO PEREIRA TAVARES.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de setembro de 2006,
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 55/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a SRI.
R s RAN
Art 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sus
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 05 de setembro de 2006
REGINALDO RANGEL
i PRESIDENTE
PORTARIA Nº 387/2006, EM 22 DE AGOSTO DE 2006
CONCESSÃO DE PERMUTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Considerar a disposição deste Município em PERMU-
TA com a servidora EDNA MARIA LIMA RIBEIRO,
Supervisor Educacional, matrícula nº 0632, oriunda da Prefei-
tura Municipal de Conceição de Macabu, a Servidora PATRI-
CIA MARIA RIBEIRO BARBOSA, Professor A 05, matrí-
cula nº 006398, oriunda do Município de Macaé, até 31 de de-
zembro de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 403/2006, EM 05 DE SETEMBRO 2006,
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILI-
AR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da
alínea b, inciso III do Art. 93, da Lei nº 081/91 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE
Art. 1º- Conceder ao servidor PAULO ROBERTO VASCON-
CELOS DUTRA, Eletricista, matrícula nº 822, 08 (oito) dias de
licença por motivo de falecimento de sua irmã, à partir de 25 de
agosto de 2006, de acordo com o processo protocolado sob o nº
13848/2006, de 29/08/2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA nº 392/2006, EM 29 DE AGOSTO DE 2006.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
art. 40, $1º inciso 1 da Constituição Federal. RESOLVE:
Art. 1º- Aposentar por Invalidez, a partir de 22 de agosto de
2006, o Servidor Estatutário CARLOS ELÍSIO RODRIGUES
FONTES, no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº
0311, referência salarial 07, nível Básico, com os proventos
proporcionais, conforme laudo emitido pela Junta Médica do
Município, no processo protocolado sob o nº 3701/2006, de
27 de março de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 22 de agosto, de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MT ATIVA EIVIARNO RARROSA TINHARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ;
Diário Oficial do
RESOLUÇÃO Nº 051/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a sé-
guinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao . SR.
JO. UIL D) S)
Art 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário
Conceição de Macabu, 05 de setembro de 2006.
REGIANDLO RANGEL
PRESIDENTE
—————— ET
RESOLUÇÃO Nº 053/2006 ,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a se-
guinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao
MANOEL CRISTO NEVES.
Ant 2º - À presente Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 05 de setembro de 2006.
SR.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 385/2006, EM 22 DE AGOSTO 2006.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FA- |
MÍLIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art, 80, da Lei
nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Conceição de Macabu);RESOLVE:
Art 1º - Conceder a servidora HELEN SIMONE PAULA BAR-
BOSA DAUMAS, Professor de 1º a 4º série, matrícula nº649, 10
(dez) dias de licença para acompanhamento do Filho doente, a
partir de 05 de junho de 2006, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 06569/2006, de 06/06/2006
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
PORTARIA nº 402/2006, EM 05 DE SETEMBRO DE 2006.
DESIGNAR INTERINAMENTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a servidora PRISCILA RANGEL DA SILVA,
Editor Chefe do Diário Oficial, Matrícula nº 7129, para responder
interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo Indústria e
Comércio, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 0] de setem-
bro de 2006.
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
—W————Ww———
PORTARIA Nº 397/2006, EM 04 DE SETEMBRO DE 2006.
NOMEAR DAS HI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, o Sr CLAUTER BUENO CARDIM, no Cargo
em Comissão de Assessor II do Departamento de Esporte e Lazer,
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo DAS-IIL, a
partir de 01 de setembro de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
unicípio de Conceição de Macabu
RESOLUÇÃO Nº 54/2006 ,
'
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA al
seguinte
Art: 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Sr
SR. JOS! 'O SÁ VASCONC!
Art 2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO:
Conceição de Macabu, 05 de setembro de 2006
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 395/2006, EM 31 DE AGOSTO DE 2006.
EXONERAR AGENTE POLÍTICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar, o Servidor PAULO HENRIQUE
SIQUEIRA DE AZEVEDO, matricula nº 7128, do Cargo de
Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Simbo-
lo DAS-I, a partir de 31 de agosto de 2006.
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito Municipal —
PORTARIA Nº 394/2006, EM 31 DE AGOSTO DE 2006.
EXONERAR DAS - II
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar, o Servidor AUGUSTO CÉSAR TAVARES
SANCHO, matrícula nº 7146, do Cargo em Comissão de Asses-
sor If do Departamento de Esporte e Lazer, da Secretaria Muni-
cipal de Esporte e Lazer, Símbolo DAS-JI, a partir de 31 de
agosto de 2006.
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 383/2006, EM 22 DE AGOSTO DE 2006.
LICENÇA PATERNIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
Art 201, da Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Conceição de Macabu),
RESOLVE:
Ast 1º - Conceder ao Servidor ADRIANO GALLO BORGES,
Técnico de Raio X, matrícula nº 0723, 05 (cinco) dias de Licença
Paternidade, a partir de 02 de agosto de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 02 de agosto de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 384/2006, EM 22 DE AGOSTO DE 2006.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art 1º- CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do ser-
vidor MARCO ANTÔNIO LACERDA MOURÃO, do cargo
de Médico Pediatra, matrícula nº 609687, a partir de OI de agos-
to de 2006, de acordo com o processo protocolado sob o nº
10.764/2006, de 17 de julho de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de O1 de agosto de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
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