norma nº 21/2006

de Conceição de Macabu
DECRETO MUNICIPAL Nº 48, de 14 de junho de 2006.
O PREEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais
DECRETA:
Art, 1º - Ficam nomeados para integrarem o Conselho de Acom-
panhamento e Controle Social do FUNDEF, nos Termos da Lei
nº 325/99, as seguintes pessoas
a) Representante dos Direitos e Professores Municipais:
Wanessa Leal de Lima Ribeiro;
b) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultu-
ra: Kellen Tavares de Campos Paula Florido;
c) Representante do Conselho Municipal de Educação: Érica
Nunes Barcelos;
d) Representante dos Pais e Alunos de Escolas Públicas Muni-
cipais: Eliane Fernandes Martins;
e) Representante da Câmara Municipal: Maria Terezinha Bar-
bosa Manhães;
f) Representante dos Servidores das Escolas Públicas Munici-
pais: Rosilene Monteiro Andrade.
Art. 2º - O mandato dos Conselheiros nomeados será de 3 (três)
anos vedada a recondução para o mandato subsequente.
Art. 3º - O exercício das funções dos membros do Conselho não
será remunerada.
Art, 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 14 de junho de 2006.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 285/2006, EM 12 DE JUNHO 2006.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do ser-
vidor PAULO CORETI BRITO ALVES, do cargo de MÉDI-
CO PSIQUIATRA, matrícula nº 609655, a partir de 31 de maio
de 2006, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº
6223/06, de 29 de maio de 2006,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
ção, surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2006,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= Prefeito -
PORTARIA Nº 284/2006, EM 12 DE JUNHO 2006.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art, 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da
servidora AURIZÉLIA SILVEIRA RAMOS BRAGA, do car-
go de AGENTE DE SAUDE, matrícula nº 608333, a partir de
31 de maio de 2006, de acordo com o requerimento protocolado
sob o nº 6106/06, de 25 de maio de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2006,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2006,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
torna público que fará realizar no dia 11 de julho de 2006 às 10:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Rua Maria Adelaide, 186 — Vila Nova — Conceição de Maca
“a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2006, F RP
GLOBAL, para Contratação de firma especializada em construção
civil, para realização de obras de pavimentação com paralelepípe-
dos sobre colchão de areia e alinhamento com implantação de meio-
fio de granito reto, na rua Paulo Ribeiro de Azevedo.
O Edital e informações: O Edital estará disponível na Comissão
Permanente de Licitação, mediante o pagamento da taxa não
reembolsável na importância de R$ 30,00 (trinta reais)
Conceição de Macabu, 21 de junho de 2006.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2006.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
toma público que fará realizar no dia 1] de julho de 2006 às 15:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Rua Maria Adelaide, 186 — Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ,
a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2006, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para Aquisição de 01 (um) veículo para atender a
população periférica e rural do município através da Secretaria
Municipal de Saúde.
O Edital e informações: O Edital estará disponível na Comissão
Permanente de Licitação, mediante o pagamento da taxa não
reembolsável na importância de R$ 30,00 (trinta reais).
Conceição de Macabu, 21 de junho de 2006.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 290/2006, EM 14 DE JUNHO DE 2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Art. 1º - Fica determinada a instauração de Inquérito Administra-
tivo para apuração das irregularidades apontadas no processo
administrativo 5604/2006
Art. 2º - Ficam designados os servidores, DELMIR CARDOSO
DE BRITO, Servente, matrícula nº 0286, VITOR PACHECO DE
OLIVEIRA, Auxiliar de Administrativo, matrícula nº 0858,
AUGUSTO JOSE FOLLY, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 0416, sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão
de inquérito referente ao artigo supramencionado.
Art, 3º - Designa à De. JULIANA GAMA BARRETO SOARES
GONÇALVES Assessor Jurídico II, para assessorar a comissão
do processo disciplinar em epígrafe.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
23 de junho de
2006
Distribuição
Gratuita
Jornalista Responsável:
Priscila Rangel da Silva
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2006.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
torna público que fará realizar no dia 11 de julho de 2006 às 14:00
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à
Rua Maria Adelaide, 186 — Vila Nova — Conceição de Macabu/R]J,
a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2006, tipo P
POR ITEM, para Aquisição de 01 (um) veículo para atender a
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
O Edital e informações: O Edital estará disponível na Comissão
Permanente de Licitação, mediante o pagamento da taxa não
reembolsável na importância de R$ 30,00 (trinta reais).
Conceição de Macabu, 21 de junho de 2006.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 021/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABUJ/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art, 1º - Conceder ao Servidor Morison Cordeiro Couto, Auxiliar
Administrativo, matrícula 006/C, (02) dois anos de Licença para
Tratar de Interesses Particulares, a partir de 17 de maio de 2006.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2006, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 17 de maio de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
ERRATA cs emana
No Termo Aditivo firmado entre o Município de Conceição de
Macabu/RJ e o Instituto de Gestão Fiscal - Sim , publicado
no Diário Oficial deste Município, Edição nº 104 de 30 de maio
de 2006, onde se lê “Coceição de Macabu, lea-se Conceição de
Macabu; onde se lê, alterar o prazo do contrato, lea-se “pror-
rogar 0 prazo do contrato”; onde se lê, na data de 2 de abril de
2005, lca-se, “na data de 2 de maio de 2005”; e onde se lê, Vale
ressaltar que o prazo de prorrogação tem validade até a data de
30/04/27, lea-se, “Vale ressaltar, que o prazo de prorrogação
tem validade até a data de 30/04/2007.
CIDADE LIMPA É CIDADE QUE NÃO SESIJA