norma nº 43/2006

COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Con- APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
ceição de Macabu, Comunica que está necessitando dos profis. picam fixados os proventos de inatividade da servidora MARIA OLINDA MOISÉS MAURÍCIO, Servente, matrícula nº 0177,
onais abaixo relacionados, para atender à Secretaria Municipal çurência salarial 08, nível elementar 1, a partir de 31 de maio de 2004, em importância mensal correspondente a R$ 260,00 (duzentos
de Promoção e Desenvolvimento Social, a saber: ' à À Ad mi n
02 s de Artesanato, com horária de 25º Sessenta reais ), conforme parcelas abaixo discriminadas:
horas semanais e salário mensal de R$ 470,00 (Quatrocentos e
setenta reais);
01- Instrutor de corte / costura e patchwork, com carga
horária de 25 horas semanais e salário mensal de R$ 470,00 (Qua-
trocentos e setenta Reais);
01- Instrutor de Teatro, com carga horária de 25 horas
semanais e salário mensal de R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta
reais).
Vencimento-base integral atribuído ao cargo
de Servente, referência salarial 08,
Leinº 639/2004, ....
Provento: (proporcionalidade — CF, Art. 40,
53º, 22/30 (vinte e dois trinta avos) de R$ 260,00)....
Adicional por tempo de serviço 21% (vinte
e um por cento), do salário base, Art. 65,
Lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Conceição de Macabu).
Avisamos que os interessados deverão comparecer à
Prefeitura Municipal de Conceição de Mcabu- RJ, à rua Maria
Adelaide, 186- Vila Nova, no horário de 8:00 às 17:00 horas,
munidos de documentos e currículo.
— R$ 54,60
ubtotal R$ 245,26
Conceição de Macabu, 09 de junho de 2006. 8 e SA;
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA nº 277/2006, EM 01 DE JUNHO DE 2006.
Diferença para o salário mínimo..... R$ 14,74.
TOTAL GERAL.... R$260,00
NOMEAÇÃO DCS-I
Divisão de Pessoal, 07 de junho de 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DECRETO Nº 049 76006
no uso de suas atribuições legais;
. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 4º, Item 1,
PESOLVE: da Lei nº 704, de 16 de dezembro de 2005;
A:
Art. 1º - Nomear, o Servidor Estatutário, ADERALDO SPESSE DECRE E
RANGEL, matrícula nº 0251, para exercer o Cargo em Comissão 4,4» Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias
de Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos ga Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do *
Servidores Municipais de Conceição de Macabu, (IPASCON), Art, 2º. Og recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulações parciais ou totais de dotações orçamentárias da
Eetmbolo «DEsb-l. a! partido (1 doliualio, da: 2006: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo |, nos termos do Artº, 43, Item IL, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 44 30. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2006, revogadas
pi gn ai O, Gabinete do Prefeito, 14 de junho de 2006.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO |
CÓDIGOS VALORES
PROCRAMADE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANuAÇÃO —
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= Prefeito -
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
01.04 1220401 2.003
PORTARIA nº 280/2006, EM 01 DE JUNHO DE 2006.
DESIGNAR INTERINAMENTE
3390-36 10 5.009,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o Servidor Estatutário, MÁRCIO PAIVA
MARTINS, matrícula nº 0986, para responder interinamente
pela Direção Administrativa de Controle Interno do Instituto
de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de
Conceição de Macabu, (IPASCON), Símbolo CAS-I, a partir de
01 de junho de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2006, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
COMUNICADO .
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Con-
ceição de Macabu, comunica que está necessitando dos profissi-
onais abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, a saber:
02.04. 122.0401.2.007
03.04 122 0401.2009
03.04. 122.0401.2.009
04.04 122 04012013
04.04.122.0401.2.013
05.04 122.0401.2. 015
06.12.306.1201.2.040
06.12 361.1202.2 041
11.04.122.0401.2.025
11.08 244.0803 2 036
14.04.122.0401.2.064
06.12 385.1205.1.097
06.12.355.1205.2.104
06,12.361.1202.1 095
06.12.351.1202.1.096
06.13.392.1301.2.049
10.20.451.1508.2 105
10.20.451.1508.2. 105
10.20.451.1508.2.105
11.04.122.0401.2.084
14.04 122.0401.2.074
TOTAL
3390.14 3
3390-14 47
3390-30 48
3390-14
3390.39
3390-14
3390-30
3190-34
339030
3390-36
3390-39.
4490-61
449052
4490-51
4490:52
3390-36
3390-30
3390-36
3390-39
4490.52
4490.52
2.000,00
2.009,00
10.000,00
2.000 00
5.009,00
2.000,00
25.009,00
5.009,00
5.000,00
5.000,00
2.000 00
02- Serventes, com carga horária de 40 horas semanais
Resolução nº 43/2006
e salário mensal de R$ 350,00 (Trezentos e cinghenta reais); Suco
Simula: “Altera a redação da Resolução nº 030/2006. atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
ad E . do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE-RJ nº 233.196-8/05, comunicada ao Legislativo Municipal por meio do Ofício PRS/
01- Digitador, com carga horária de 40 horas semanais SSE 11021/2006”.
e salário mensal de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais);
Em cumprimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE-
RJ nº 233.196-8/05, comunica no Legislativo Municipal por meio do Ofício PRS/SSE 1021/2006, recebido em 31 de maio de 2006
e devido à aprovação do Projeto de Resolução de autoria Mesa Diretora do Poder Legislativo, que altera a redação da Resolução
nº 030/2006.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, RJ, Reginaldo Rangel, no uso de suas atribuições conferidas
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Avisamos que os interessados deverão comparecer à
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu-RJ, à rua Maria
Adelaide, 186- Vila Nova, no horário de 8:00 às 17:00 horas,
munidos de documentos e currículo.
Conceição de Macabu, 09 de junho de 2006. Ast, 1º. Fica revogado O caput e o parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 030/2006.
Art. 2º, Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
i Macabu, 06 de j 2006.
Secretária Municipal de Administração Comoeição. do! Maonb 06 de JENBUTE
Reginaldo Rangel
- Presidente -