norma nº 48/2015

Diário Oficial do Município
ade Conceição de Macabu
Órgão Oficial do Município - 21 de dezembro de 2015 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Edição Extra
Lei Nº 48/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício de 2016.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu delibera e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal e com
base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes do
Município e seus fundos e autarquias.
Art. 2º. Areceita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$ 82.092.921,35 (Oitenta e Dois Milhões Noventa e Dois mil Novecentos e vinte um
reais e trinta e cinco centavos), conforme os quadros e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por categoria, fonte e entidades.
Art. 3º. A despesa orçamentária total fixada no orçamento fiscal é de R$ 82.092.921,35 ((Oitenta e Dois Milhões Noventa e Dois mil Novecentos e vinte um
reais e trinta e cinco centavos), conforme os quadros e anexos integrantes desta Lei, sendo especificadas por funções de governo, órgãos, unidades orçamen-
tárias e entidades.
Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
$ 1º-Abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64.
$ 2º — Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo, as suplementações:
a) Que não alteram o valor da dotação atribuída a cada programa de trabalho, ou que se refira a alteração de fonte na mesma dotação;
b) Destinadas a suprir insuficiências nas dotações de pessoal autorizada a redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único da Lei Federal 4.320/64;
c) Destinadas a suplementação de recursos entre dotações das funções educação, assistência social e saúde;
d) Oriundas do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;
$ 3º — Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos
adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
Art. 5º. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de Dezembro de 2015
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2016
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ ESPECIFICAÇÃO
LEGISLATIVA
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.182.173,47] JUDICIARIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.397.715,88) ESSENCIAL A JUSTICA
RECEITA PATRIMONIAL 5.345.834,26) ADMINISTRACAO
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00] DEFESA NACIONAL
RECEITA INDUSTRIAL 0,00] SEGURANCA PUBLICA
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00] RELACOES EXTERIORES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.643.355,39] ASSISTENCIA SOCIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.278.115,07] PREVIDENCIA SOCIAL
DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB 7.780.946,56) 78.066.247,51|SAUDE
RECEITAS DE CAPITAL TRABALHO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00] EDUCACAO
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00] CULTURA
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00] DIREITO DA CIDADANIA
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000,00) URBANISMO
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00] 1.000,00/HABITACAO
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA SANEAMENTO
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.325.673,84] GESTAO AMBIENTAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00] CIENCIA E TECNOLOGIA
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 700.000,00) 4.025 .673,84/AGRICULTURA
ORGANIZACAO AGRARIA
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
COMUNUICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVAS 5.105.904,75]
82.092.921,35] 82.092.921,35]
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
ORÇAMENTO 2016
RECEITA R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTE DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.182.173,47] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.710.114,09)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.397.715,88] JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 53.328,24]
RECEITA PATRIMONIAL 5.345.834,26] OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.366.316,66)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 EXTRA ORCAMENTARIO 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.643.355,39)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.278.115,07]
DEDUÇÃO FORMAÇÃO DO FUNDEB -7.780.946,56
DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO 11.936.488,52]
TOTAL 78.066.247,51] TOTAL 78.066.247,51
RECEITAS CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00] INVESTIMENTOS 6.176.087,49)
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00] INVERSOES FINANCEIRAS 0,00]
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00] AMORTIZACAO DA DIVIDA 89.722,56)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000,00] TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00]
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00]
DÉFICIT DO ORÇAMENTO
TOTAL
RECEITAS CORRENTES INTRA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.325.673,84] OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 3.325.673,84
RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00] JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 700.000,00)
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 700.000,00)
TOTAL DA RECEITA 4.025.673,84 TOTAL DA DESPESA
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 565.773,72)
DÉFICIT DO ORÇAMENTO
TOTAL
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 4.897.173,84
RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
TOTAL DA RECEITA 82.092.921,35/ TOTAL DA DESPESA
1 RECEITAS CORRENTES 85.847.194,07]Ill. DESPESAS CORRENTES 66.129.758,99]
Il. RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00]IV. DESPESAS DE CAPITAL 6.265.810,05)
Vil. RECEITAS CORRENTES INTRA 4.025.673,84] DESPESAS CORRENTES INTRA 4.025.673,84
VIILRECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00) DESPESAS DE CAPITAL INTRA 565.773,72]
IX. DEDUÇÃO -7.780.946,56) RESERVAS 5.105.904,75)
TOTAL DA RECEITA 82.092.921,35| TOTAL DA DESPESA 82092.921,35]
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.02.00 IMP S/ PROP. PRED.TER. URBANA «IPTU
1112.04.00 IRRF S/ RENDA E PROV.DE QUALQ. NATUREZA
1112.0431 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO
1112.04.34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS
1112.08.00 IMP.TRAN.INTER.BENS IM DIR.REAIS-ITBI
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.05.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA-ISS
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA
1113.05.02 ISS - PESSOA JURÍDICA
1113.05.03 ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO
1113.05.04 ISS - SIMPLES NACIONAL
1120.00.00 TAXAS
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.25.00 TAXA LIC.FUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERVIC
1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1121.29.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1121.33.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
1230.01.00 CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1322.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE AÇÕES
1325.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAD
1325.01.01 REC.REND. APLICAÇÃO ROYALTIES
1325.01.02 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB
1325.01.03 REM. DEP. BANCARIO - FMS
1325.01.04 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS
1325.01.08 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-PACS
13250113 REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
1325.0115 RECREND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNATE
1325.01.28 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNAE
1325.01.30 REM DEP.BANCARIO FMCA
1325.01.35 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-CAPS
1325.01.36 REC.REND APLICAÇÃO FMAS
13250137 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PABFIX
1325.01.38 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSF
1325.01.40 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PPUECD
1325.01.49 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PAFARM
13250151 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSAUBU
1325.01.99 REC.REND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS
1328.10.00 REM.DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA
1328.20.00 REM.DE INVESTIMENTOS RENDA VARIAVEL
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1721.01.02 COTA-PARTE DO FPM
1721.01.03 COTA-PARTE FPM 1% COTA ANUAL EMENDA CONSTITUCIONAL 84/14
1721.01.05 COTA-PARTE IMP.TER. RURAL - ITR
1721.22.00 TRANSF COMPENSACAO FINANCEIRA EXPLOR RECU NAT
1721.22.20 COTA PARTE COMP.FINANC.REC MINERAIS-CFEM
1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES PETR. LEI 7990/89
1721.22.70 COTA PARTE FDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS
1721.3310 TRANSFERENCIA PISO DE ATENCAO BASICA - PAB
1721.33.11 MEDICAMENTOS GRUPOS HIPERDIA- AR
1721.3313 CO-FINANCIAMENTO
1721.33.14 TRANSF RECURSOS SUS - BL ASSIST FARMACEUTICA
1721.33.15 TRANSF RECURSOS SUS - BLOCO GESTAO DO SUS
1721.33.19 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - MA
1721.33.20 TRANSF SUS TRAT.FORA DOMICILIO - TDF
1721.33.21 COMPONENTE BÁSCIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
1721.33.22 COMPONENTE ESTRATÉGICO ASSISTÊNCIA FARMACEUT
1721.33.27 PROG FINANC AÇÕES ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO - VAN
1721.33.29 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
1721.33.30 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - VI
1721.3331 TRANSF. PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
1721.33.32 TRANSF. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS
1721.33.33 TRANSF. PROG. EPIDEM.CONT.DOENÇAS-PPI
1721.33.39 TRANSFERENCIA DE RECURSOS BLVS
1721.33.50 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - FA
1721.34.00 TRANSF REC FUNDO NAC.ASSIST. SOCIAL - FNAS
1721.34.23 TRANSF. RECURSOS PAC
1721.34.26 IGD SUAS 9512-5
1721.35.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE
1721.35.01 TRANSF DIRETA DO SALARIO EDUCACAO
1721.35.02 TRANSF.DIRETA DINHEIRO DIRETO ESCOLA
1721.35.03 TRANSF.DIRETA PROG.NACIONAL ALIMENTACAO
1721.35.04 TRANSF.DIRETA PARA PNATE
1721.35.06 TRANSF DIRETA RECURSOS PEJA
1721.35.09 TRANSF.DIRETA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF
1721.35.10 TRANSF DIRETA APOIO A CRECHES-BRASILCARINHOS
1721.36.00 TRANSF. FINC.ICMS-DESONERACAO LC 87/96
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.99.01 APOIO FINANC.AO MUNICIPIO - AFM
1721.99.02 AUXILIO FINANC.FOMENTO EXPORTAÇÃO -FEX
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
17220101 COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA
1722.01.04 COTA-PARTE DO IP| EXPORTAÇÃO
17220113 COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMIN ECON.- CIDE
1722.01.99 OUT.PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO
1722.30.00 COTA PARTE.FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89
1722.33.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚDE
1722.33.02 TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSI
1722.33.04 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1722.33.05 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRI
1722.3307 PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
1722.34.00 TRANSF. REC. ESTADO-INC. EST. GEST. MUNICÍPIO
1722.3402 TRANSF. RECURSOS ESTADO SEASDH
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1761.00.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID
1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SUS
1764.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONV.DE INST. PRIVADAS
1764.01.00 CONVÊNIO AMPLA
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1911.38.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU
1911.39.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ITBI
1911.40.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
1912.29.01 MULTA JUROS MORA CONTR. PREV.PATRAT.CIVIL
1913.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRI
1913.11.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU
1913.12.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI
1913.13.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1922.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.10.00 COMPENSAÇÃO PREV.ENTRE RGPS E RPPS
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
1931.12.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1932.99.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT
1932.99.01 REC.DIV.ATIVA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS
1990.98.00 OUTRAS RECEITAS
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2471.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2471.0200 TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROGRAMAS DE EDUCACAO
2471.0202 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PAC Il
7000.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
7210.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
7210.29.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES
7210.2901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REG.PROPRIO PREVID.
7210.2915 PARCELAMENTO DE DEBITOS PATRONAL
7900.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA
7910.00.00 MULTA JUROS DE MORA
7918.00.00 MULTANUROS MORA CONTRIB.PARCELAMENTO - INTRA
7918.16.00 MULTA E JURO DE MORA DE PARCELAMENTO
91000.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
91700.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
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Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTE E LEGISLAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO
91721.00.00
91721.01.00
91721.01.02
91721.01.05
91721.36.00
91722.01.00
91722.01.01
91722.01.02
91722.01.04
DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB UNIÃO
DEDUÇÃO RECEITA - FPM
DEDUCAO RECEITA - ITR
DEDUÇÃO RECEITA ICMS LC 87/96
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB ESTADO
DEDUÇÃO RECEITA - ICMS
DEDUÇÃO RECEITA - IPVA
DEDUÇÃO RECEITA - IPI EXPORTAÇÃO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO s ALINEA RUBRICA CATEGORIA]
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 85.847.194,07
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 3.182.173,47
1110.00.00 IMPOSTOS 2.694.424,89
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.541.433,48
11120200 IMP S/ PROP. PRED.TER. URBANA IPTU 000 508.552,64
11120400 | IRRFS/ RENDA E PROV.DE QUALO. NATUREZA 955.472,60
1112.04.31 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO 000 708.472,60
1112.04.34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS 000 247.000,00
11120800 IMP.TRAN.INTERBENS IM DIR.REAIS-ITBI 000 77.408,24
1112.08.00 IMP.TRAN.INTER.BENS IM DIR.REAIS-ITBI 012 0,00
11120800 IMP.TRAN.INTERBENS IM DIR.REAIS-ITBI 022 0,00
11120800 IMP.TRAN.INTERBENS IM DIR.REAIS-ITBI 099 0,00
11120800 IMP.TRAN.INTER.BENS IM DIR.REAIS-ITBI 100 0,00
111208.00 IMP.TRAN.INTER BENS IM DIR.REAIS-ITBI 101 0,00
11120800 IMP.TRAN.INTERBENS IM DIR-REAIS-ITBI 999 0,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.152.991,41
11130500 | IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA-ISS 000 0,00
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA 000 267.010,84
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA 099 0,00
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA 999 0,00
1113.05.02 ISS - PESSOA JURÍDICA 000 53.968,05
1113.05.03 ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO 000 611.955,35
1113.05.04 ISS - SIMPLES NACIONAL 000 220.057,17
1120.00.00 TAXAS 487.748,58
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 98.511,21
1121.2500 TAXA LICFUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERVI1000 67.511,21
1121.2600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 000 9.000,00
11212900 TAXA DELICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 000 12.000,00
11212900 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 012 0,00
1121.2900 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 022 0,00
11212900 — TAXA DELICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 099 0,00
11212900 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 100 0,00
11212900 TAXA DELICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 101 0,00
11212900 TAXA DELICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 999 0,00
1121.3300 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 000 10.000,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 389.237,37
11222800 TAXA DE CEMITÉRIOS 000 4.500,00
11222800 TAXA DE CEMITÉRIOS 012 0,00
11222800 — TAXA DE CEMITÉRIOS 022 0,00
1122.2800 | TAXA DE CEMITÉRIOS 099 0,00
11222800 TAXA DE CEMITÉRIOS 100 0,00
11222800 TAXA DE CEMITÉRIOS 101 0,00
11222800 TAXA DE CEMITÉRIOS 999 0,00
1122.9000 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 000 150.000,00
11229900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 000 234.737,37
11229900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 012 0,00
11229900 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 022 0,00
11229900 — OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 099 0,00
11229900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 100 0,00
11229900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 101 0,00
11229900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 999 0,00
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.397.715,88
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.015.000,00
1210.2900 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2.015.000,00
1210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL 000 15.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 000 2.000.000,00
1230.01.00 | CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP 002 382.715,88
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.345.834,26
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ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA]
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.345.834,26
1322.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE AÇÕES 000 115,25
1325.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEP. BANCÁRIOS 895.719,01
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINC 895.719,01
1325.01.01 REC.REND. APLICAÇÃO ROYALTIES 004 25.638,36
1325.01.02 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB 015 88.450,28
1325.01.03 REM. DEP. BANCARIO - FMS 000 76.458,13
1325.01.04 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS 000 1.500,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 000 0,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 012 0,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 052 98.795,80
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 208 0,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 402 0,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 407 0,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS am 0,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 423 0,00
1325.01.05 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS 508 0,00
1325.01.08 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-PACS 050 10.000,00
1325.01.08 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-PACS 209 0,00
1325.01.13 REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO 005 103.000,00
1325.01.15 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNATE 107 1.347,08
1325.01.28 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNAE 106 14.591,34
1325.01.30 REM.DEP.BANCARIO FMCA 000 0,00
1325.01.30 REM DEP.BANCARIO FMCA 410 26.477,67
1325.01.30 REM.DEP.BANCARIO FMCA 500 0,00
1325.01.35 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-CAPS 051 1.353,69
1325.01.35 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-CAPS 205 0,00
1325.01.36 REC.REND.APLICAÇÃO FMAS 000 0,00
1325.01.36 REC.REND APLICAÇÃO FMAS 416 30.000,00
1325.01.37 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PABFIX 053 1.195,94
1325.01.37 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PABFIX 202 0,00
1325.01.38 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSF 054 7.915,63
1325.01.38 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSF 213 0,00
1325.01.40 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PPYECD 055 1.633,13
1325.01.40 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PPI/ECD 216 0,00
1325.01.40 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PPYECD 230 0,00
1325.01.49 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PAFARM 060 6.961,66
1325.01.49 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PAFARM 210 0,00
1325.01.51 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSAUBU 061 400,30
1325.01.51 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSAUBU 212 0,00
1325.01.51 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSAUBU 407 0,00
1325.01.99 REC.REND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS 000 400.000,00
1325.01.99 REC.REND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS 105 0,00
1328.10.00 REM.DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 000 3.900.000,00
1328.20.00 REM.DE INVESTIMENTOS RENDA VARIAVEL 000 500.000,00
1329.00.00 | OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 000 50.000,00
1700.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.643.355,39
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 71.632.355,39
1721.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 33.494 073,31
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.270.631,35
1721.01.02 COTA-PARTE DO FPM 000 13.730.631,35
1721.01.03 COTA-PARTE FPM 1% COTA ANUAL 000 500.000,00
1721.01.05 COTA-PARTE IMP .TER. RURAL - ITR 000 40.000,00
1721.22.00 TRANSF COMPENSACAO FINANCEIRA EXPLOR RECL 10.280.015,33
1721.22.20 COTA PARTE COMP.FINANC.REC MINERAIS-CFEM 000 2.200,00
1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES PETR. LEI 7990/89 004 9.527.815,33
1721.22.70 COTA PARTE FDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 003 0,00
1721.22.70 COTA PARTE FDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 004 750.000,00
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ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA]
17213300 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 5.907.103,68
1721.33.10 TRANSFERENCIA PISO DE ATENCAO BASICA - PAB 050 605.163,96
1721.33.11 MEDICAMENTOS GRUPOS HIPERDIA- AR 052 2.713.800,24
1721.33.13 CO-FINANCIAMENTO 053 147.326,28
1721.33.13 CO-FINANCIAMENTO 223 0,00
1721.33.14 TRANSF RECURSOS SUS - BL ASSIST FARMACEUTI050 80.000,00
1721.33.14 TRANSF RECURSOS SUS - BL ASSIST FARMACEUTI(231 0,00
1721.33.15 TRANSF RECURSOS SUS - BLOCO GESTAO DO SUS050 87.600,00
1721.33.19 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - 052 10.000,00
1721.33.20 TRANSF SUS TRAT.FORA DOMICILIO - TDF 053 13.203,60
1721.33.21 COMPONENTE BÁSCIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉIO51 109.221,60
1721.33.22 COMPONENTE ESTRATÉGICO ASSISTÊNCIA FARMAO51 10.000,00
1721.33.27 PROG FINANC AÇÕES ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO - V054 12.000,00
1721.33.29 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 054 979.200,00
1721.33.30 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - 053 10.000,00
1721.33.31 TRANSF. PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 050 357.900,00
17213331 TRANSF. PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF 213 0,00
1721.33.32 TRANSF. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS 050 620.568,00
1721.33.32 TRANSF. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS 209 0,00
1721.33.33 TRANSF. PROG. EPIDEM.CONT.DOENÇAS-PPI 050 53.520,00
1721.33.33 TRANSF. PROG. EPIDEM CONT.DOENÇAS-PPI 216 0,00
1721.33.33 TRANSF. PROG. EPIDEM.CONT.DOENÇAS-PPI 230 0,00
1721.33.39 TRANSFERENCIA DE RECURSOS BLVS 050 87.600,00
1721.33.50 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - 051 10.000,00
17213400 — TRANSF REC FUNDO NAC.ASSIST. SOCIAL - FNAS 601.000,00
1721.34.23 TRANSF. RECURSOS PAC 409 0,00
1721.34.23 TRANSF. RECURSOS PAC 410 1.000,00
1721.34.26 IGD SUAS 9512-5 416 600.000,00
1721.34.26 IGD SUAS 9512-5 423 0,00
1721.3500 — TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 2.253.742,07
1721.3501 TRANSF.DIRETA DO SALARIO EDUCACAO 005 1.710.000,00
1721.35.02 TRANSF.DIRETA DINHEIRO DIRETO ESCOLA 104 4.000,00
1721.35.03 TRANSF-DIRETA PROG.NACIONAL ALIMENTACAO 106 361.056,96
1721.35.04 TRANSF.DIRETA PARA PNATE 107 100.951,16
1721.35.06 TRANSF-DIRETA RECURSOS PEJA 108 3.195,27
1721.35.09 TRANSF.DIRETA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF 110 64.538,68
1721.3510 TRANSF DIRETA APOIO A CRECHES-BRASILCARINH 116 10.000,00
1721.3600 — TRANSF. FINC.ICMS-DESONERACAO LC 87/96 000 76.580,88
17219900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 105.000,00
1721.99.01 APOIO FINANC.AO MUNICIPIO - AFM 000 50.000,00
1721.99.02 AUXILIO FINANC.FOMENTO EXPORTAÇÃO -FEX 000 55.000,00
17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 27.971.663,89
17220100 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 25.313.168,89
17220101 COTA-PARTE DO ICMS 000 22.925.997,99
17220102 COTA-PARTE DO IPVA 000 1.531.522,54
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO 000 600.000,00
1722.01.13 COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMIN ECON.- CIDE 001 10.499,79
1722.01.99 OUT.PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO 000 245.148,57
17223000 | COTA PARTE FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89 004 1.750.000,00
17223300 — TRANSF. DE REC. DO ESTADO PARA PROG. DE SAÚL 688.495,00
1722.33.02 TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA B/051 55.015,00
1722.33.02 TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA B/210 0,00
17223302 TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA B/228 0,00
1722.33.04 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 050 60.000,00
1722.33.05 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA DE AGENTES COMUN061 105.000,00
1722.3307 PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 060 468.480,00
17223307 PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 211 0,00
17223400 | TRANSF. REC. ESTADO-INC. EST. GEST. MUNICÍPIO 220.000,00
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ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA]
1722.34.02 TRANSF. RECURSOS ESTADO SEASDH 416 0,00
1722.34.02 TRANSF. RECURSOS ESTADO SEASDH 424 220.000,00
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 10.166.618,19
1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 015 10.166.618,19
1761.00.00 | TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID 10.000,00
1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SL055 10.000,00
1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O St208 0,00
1764.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE CONV.DE INST. PRIVADAS 1.000,00
1764.01.00 CONVÊNIO AMPLA 050 1.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.278.115,07
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.341.902,52
1911.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 410.000,00
1911.38.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU 000 150.000,00
1911.39.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ITBI 000 75.000,00
1911.40.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 000 85.000,00
1911.40.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 012 0,00
1911.40.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 022 0,00
1911.40.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 099 0,00
1911.40.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 100 0,00
1911.40.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 101 0,00
1911.40.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS 999 0,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 000 100.000,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 012 0,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 022 0,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 099 0,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 100 0,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 101 0,00
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 999 0,00
1912.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
1912.29.01 MULTA JUROS MORA CONTR. PREV.PATR.AT.CIVIL 000 100.000,00
1913.00.00 | MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRI 825.000,00
1913.11.00 MULTAJURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 000 250.000,00
1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 012 0,00
1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 022 0,00
1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 099 0,00
1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 100 0,00
1913.11.00 MULTAJURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 101 0,00
1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU 999 0,00
1913.12.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI 000 25.000,00
1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 000 250.000,00
1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 012 0,00
1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 022 0,00
1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 099 0,00
1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 100 0,00
1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 101 0,00
1913.13.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS 999 0,00
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 000 300.000,00
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 012 0,00
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 022 0,00
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 099 0,00
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 100 0,00
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 101 0,00
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS 999 0,00
1919.00.00 | MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 6.902,52
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 000 6.902,52
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 012 0,00
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 022 0,00
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 099 0,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Muni
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
19195000 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 100 0,00
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 101 0,00
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO 999 0,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 995.000,00
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 50.000,00
1921.9900 — OUTRAS INDENIZAÇÕES 000 50.000,00
19220000 RESTITUIÇÕES 945.000,00
1922.10.00 COMPENSAÇÃO PREV.ENTRE RGPS E RPPS 000 700.000,00
19229900 — OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 45.000,00
1922.99.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES 000 200.000,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 720.000,00
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 660.000,00
19311100 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 000 300.000,00
1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 012 0,00
1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 022 0,00
1931.1100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 099 0,00
1931.1100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 100 0,00
19311100 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 101 0,00
19311100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU 999 0,00
1931.12.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI 000 30.000,00
1931.1300 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 000 30.000,00
1931.1300 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 012 0,00
1931.1300 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 022 0,00
1931.1300 — RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 099 0,00
19311300 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 100 0,00
1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 101 0,00
19311300 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS 999 0,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA 000 300.000,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA 012 0,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA 022 0,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR TRIBUTOS -TAXA 099 0,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR TRIBUTOS -TAXA 100 0,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA 101 0,00
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA 999 0,00
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 60.000,00
19329900 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUT 60.000,00
1932.9901 RECDÍV.ATIVA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS 000 60.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 221.212,55
1990.9800 OUTRAS RECEITAS 000 171.212,55
1990.9900 OUTRAS RECEITAS 000 50.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.000,00
2471.00.00 — TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADE 1.000,00
2471.02.00 TRANSF.CONV UNIAO DEST.PROGRAMAS DE EDUCA 1.000,00
24710202 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PACIL 411 0,00
24710202 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PACI 907 1.000,00
7000.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 4.025.673,84
7200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.325.673,84
7210.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.325.673,84
7210.29.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.325.673,84
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REG.PROPRIO PREVID. 000 2.759.900,12
7210.2915 PARCELAMENTO DE DEBITOS PATRONAL 000 565.773,72
7900.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 700.000,00
7910.00.00 MULTA JUROS DE MORA 700.000,00
7918.00.00 —MULTAJUROS MORA CONTRIB.PARCELAMENTO - INTI 700.000,00
7918.16.00 MULTA E JURO DE MORA DE PARCELAMENTO 000 700.000,00
91000.00.0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 7.780.946,56
91700.00.0 DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA 7.780.946,56
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA]
91721000 DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB 2.769.442,45
91721010 — DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB UNIÃO 2.754.126,27
91721010 DEDUÇÃO RECEITA - FPM 000 -2746.126,27
91721.01.0 DEDUCAO RECEITA - ITR 000 -8.000,00
91721360 — DEDUÇÃO RECEITA ICMS LC 87/96 000 15.316,18
91722010 — DEDUÇÃO DE RECEITA DO FUNDEB ESTADO 5.011.504,11
91722010 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS 000 -4.585.199,60
91722.01.0 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA 000 -306.304,51
91722010 DEDUÇÃO RECEITA - Pl EXPORTAÇÃO 000 -120.000,00
TOTAL DA RECEITA
82.092.921,35
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2016
ORGÃO: 01-CAMARA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
01- LEGISLATIVA 2.738.000,00
SOMA: 2.738.000,00
ORGÃO: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
FUNÇÕES TOTAL
03 - ESSENCIAL A JUSTICA 588.000,00
04 - ADMINISTRACAO 7.984.640,00
06 - SEGURANCA PUBLICA 1.621.000,00
11- TRABALHO 610.000,00
12 - EDUCACAO 17.,511.278,67
13- CULTURA 215.500,00
15 - URBANISMO 11.983.221,86
17 - SANEAMENTO 300.000,00
18 - GESTAO AMBIENTAL 261.067,50
20 - AGRICULTURA 1.589.000,00
23 - COMERCIO E SERVICOS 1.858.700,00
24 - COMUNUICACOES 160.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 846.400,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52
99 - RESERVAS 208.730,91
SOMA: 47.146.363,46
ORGÃO: 03-IPASCON
FUNÇÕES TOTAL
09- PREVIDENCIA SOCIAL 6.695.000,00
99 - RESERVAS 4.897.173,84
SOMA: 11.592.173,84
ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÕES TOTAL
10 - SAUDE 17.400.000,00
SOMA: 17.400.000,00
ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÕES TOTAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 3.111.966,38
SOMA: 3.111.966,38
ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
FUNÇÕES TOTAL
04 - ADMINISTRACAO 1.220,00
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 103.197,67
SOMA: 104.417,67
TOTAL GERAL:
82.092.921,35
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2016
ORDINÁRIO VINCULADO
01 LEGISLATIVA 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.500,00 0,00 2.672.500,00
0301 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA 57.000,00 0,00 57.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 8.500,00 0,00 8.500,00
o3 ESSENCIAL A JUSTICA 516.000,00 72.000,00 588.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00 0,00 200.000,00
0006 RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA 200.000,00 0,00 200.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 316.000,00 72.000,00 388.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 316.000,00 60.000,00 376.000,00
0005 AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 12.000,00 12.000,00
o4 ADMINISTRACAO 5.454.380,00 2.531.480,00 7.985.860,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 351.000,00 469.080,00 820.080,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 351.000,00 469.080,00 820.080,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.261.220,00 1.754.200,00 5.015.420,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.261.220,00 1.724.200,00 4.985.420,00
0003 INCENTIVO DE PESSOAL 0,00 30.000,00 30.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 1.721.000,00 294.000,00 2.015.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.721.000,00 294.000,00 2.015.000,00
124 CONTROLE INTERNO 121.160,00 14.200,00 135.360,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 121.160,00 14.200,00 135.360,00
06 SEGURANCA PUBLICA 1.515.000,00 106.000,00 1.621.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.515.000,00 81.000,00 1.596.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.515.000,00 81.000,00 1.596.000,00
182 DEFESA CIVIL 0,00 25.000,00 25.000,00
0013 CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 25.000,00 25.000,00
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA 0,00 0,00 0,00
o8 ASSISTENCIA SOCIAL 2.384.164,05 851.000,00 3.215.164,05
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.871.546,38 0,00 1.871.546,38
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.220,00 0,00 1.220,00
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 1.870.326,38 0,00 1.870.326,38
281 ASSISTENCIA AO IDOSO 85.000,00 0,00 85.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 85.000,00 0,00 85.000,00
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 61.000,00 0,00 61.000,00
os0s5 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 61.000,00 0,00 61.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 136.617,67 1.000,00 137.617,07
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 100.977,67 1.000,00 101.977,67
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 35.640,00 0,00 35.640,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 210.000,00 850.000,00 1.060.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 210.000,00 850.000,00 1.060.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 6.695.000,00 0,00 6.695.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 815.000,00 0,00 815.000,00
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 815.000,00 0,00 815.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2016
ORDINÁRIO VINCULADO
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00 0,00 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.880.000,00 0,00 5.880.000,00
10 SAUDE 10.837.870,99 6.562.129,01 17.400.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.498.750,00 31.633,13 4.528.383,13
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.496.750,00 31.633,13 4.528.383,13
301 ATENCAO BASICA 058.384,16 2.633.342,55 3.591.726,71
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 906.450,00 1.997.752,26 2.904.202,26
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 51.934,16 185.590,29 237.524,45
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 0,00 450.000,00 450.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.989.300,00 3.728.037,70 8.717.337,70
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.989.300,00 2.802.596,04 7.791.896,04
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 0,00 475.441,66 475.441,66
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 0,00 450.000,00 450.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 70.000,00 70.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 0,00 70.000,00 70.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 93.025,82 0,00 93.025,82
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 93.025,82 0,00 93.025,82
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 300.411,01 0,00 300.411,01
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300.411,01 0,00 300.411,01
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0,00 9911563 99.115,63
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 0,00 99.115,63 99.115,63
io TRABALHO 610.000,00 0,00 810.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 175.000,00 0,00 175.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00 0,00 175.000,00
333 EMPREGABILIDADE 255.000,00 0,00 255.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 255.000,00 0,00 255.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 170.000,00 0,00 170.000,00
1000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00 0,00 100.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 20.000,00 0,00 20.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
Ro EBRBRSRO) 6.695.529,71 1081574896 17.511.278,67
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 7.500,00 0,00 7.500,00
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS 7.500,00 0,00 7.500,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 850.000,00 375.648,30 1.225.648,30
0018 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN 850.000,00 375.648,30 1.225.648,30
361 ENSINO FUNDAMENTAL 479002971 1036036671 15150.396,42
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 4.790.029,71 106.298,24 4.896.327,95
0016 OBRAS VIARIAS 0,00 1025406847 | 10.254.068,47
363 ENSINO PROFISSIONAL 80.000,00 0,00 80.000,00
0040 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 700.000,00 0,00 700.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
18 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:17 Página 3
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | orDináriO VINCULADO
0017 HABITAÇÃO POPULAR 700.000,00 0,00 700.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 253.000,00 12.000,00 265.000,00
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 253.000,00 10.000,00 263.000,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 0,00 2.000,00 2.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 67.733,95 67.733,95
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 0,00 67.733,95 67.733,95
aa RIA 15.000,00 0,00 15.000,00
0019 COMPLEXO POLIESPORTIVO 15.000,00 0,00 15.000,00
13 CULTURA 90.000,00 125.500,00 215.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 25.000,00 20.000,00 45.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 25.000,00 20.000,00 45.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0,00 1.000,00 1.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 85.000,00 104.500,00 169.500,00
0035 MERENDA ESCOLAR 0,00 63.000,00 63.000,00
0036 TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 0,00 9.000,00 9.000,00
0037 SALÁRIO EDUCAÇÃO 65.000,00 32.500,00 97.500,00
» tra 545621567 652700619 11.983.221,86
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.958.000,00 2547930 5.505.930,11
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.958.000,00 2.547.930,11 5.505.930,11
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.918.215,87 1.393.061,15 3.311.276,82
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA 400.000,00 400.000,00 800.000,00
0008 REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 200.000,00 300.000,00 500.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 11.500,00 11.500,00
0020 LIMPEZA URBANA 935.499,79 190.000,00 1.125.499,79
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO 382.715,88 491.561,15 874.277,03
452 SERVICOS URBANOS 580.000,00 258601493 3.166.014,93
0022 SERVIÇOS URBANOS 580.000,00 2219.583,54 2.799.583,54
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 79.431,39 79.431,39
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 0,00 287.000,00 287.000,00
Ls EANEAMENDO 0,00 300.000,00 300.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 300.000,00 300.000,00
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 0,00 300.000,00 300.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 207.000,00 54.067,50 261.067,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 207.000,00 39.000,00 246.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 207.000,00 39.000,00 246.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 15.067,50 15.067,50
0029 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 15.067,50 15.067,50
nad RCE: 996.000,00 593.000,00 1.589.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 780.000,00 495.000,00 1.275.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 780.000,00 495.000,00 1.275.000,00
606 EXTENSAO RURAL 180.000,00 72.000,00 252.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 180.000,00 25.000,00 205.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL 0,00 47.000,00 47.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 36.000,00 11.000,00 47.000,00
0027 FOMENTO À PECUÁRIA 36.000,00 11.000,00 47.000,00
609 DEFESA AGROPECUARIA 0,00 15.000,00 15.000,00
0028 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 0,00 15.000,00 15.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 587.700,00 1.271.000,00 1.858.700,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 109.800,00 19.000,00 128.800,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 109.800,00 19.000,00 128.800,00
695 TURISMO 477.900,00 1.252.000,00 1.729.900,00
0030 GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 120.000,00 208.000,00 328.000,00
0031 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 357.900,00 1.044.000,00 1.401.900,00
24 COMUNUICACOES 0,00 160.000,00 160.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 0,00 160.000,00 160.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 160.000,00 160.000,00
27 DESPORTO E LAZER 533.000,00 313.400,00 846.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 523.000,00 15.900,00 538.900,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 523.000,00 15.900,00 538.900,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 10.000,00 297.500,00 307.500,00
0032 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 0,00 197.000,00 197.000,00
0033 INICIAÇÃO ESPORTIVA 10.000,00 90.500,00 100.500,00
0034 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52 0,00 1.408.824,52
Ba3 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.408.824,52 0,00 1.408.824,52
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52 0,00 1.408.824,52
s9 RESERVAS 5.105.904,75 0,00 5.105.904,75
999 RESERVAS 5.105.904,75 0,00 5.105.904,75
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.897.173,84 0,00 4.897.173,84
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91 0,00 208.730,91
TOTAL GERAL 5181058969 3028233166 8209292135
istema Integrado de Administração Municipal
lo por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
1 LEGISLATIVA 2.738.000,00 2.738.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 2.728.000,00 2.738.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.500,00 2.672.500,00
0301 | AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA 57.000,00 57.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 8.500,00 8.500,00
o3 ESSENCIAL A JUSTICA 388.000,00 200.000,00 588.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
0006 RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA 200.000,00 200.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 388.000,00 388.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 376.000,00 376.000,00
0005 AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 12.000,00 12.000,00
o4 ADMINISTRACAO 30.000,00 7.955.860,00 7.985.860,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 820.080,00 820.080,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 820.080,00 820.080,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 4.985.420,00 5.015.420,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.985.420,00 4.985.420,00
0003 INCENTIVO DE PESSOAL 30.000,00 30.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.015.000,00 2.015.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
124 CONTROLE INTERNO 135.360,00 135.360,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.360,00 135.360,00
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 1.621.000,00 1.621.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.596.000,00 1.596.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.596.000,00 1.596.000,00
182 DEFESA CIVIL 0,00 25.000,00 25.000,00
0013 — CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00
0038 — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA 0,00 0,00 0,00
os ASSISTENCIA SOCIAL 3.215.164,05 3.215.164,05
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.871.546,38 1.871.546,38
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.220,00 1.220,00
0801 | GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 1.870.326,38 1.870.326,38
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 85.000,00 85.000,00
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 85.000,00 85.000,00
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 61.000,00 61.000,00
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 61.000,00 61.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 137.617,07 137.617,67
0002 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 101.977,67 101.977,67
0805 | CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 35.640,00 35.640,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.060.000,00 1.060.000,00
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.060.000,00 1.060.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 200.000,00 6.495.000,00 6.695.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 615.000,00 815.000,00
0901 — PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 200.000,00 615.000,00 815.000,00
2 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.880.000,00 5.880.000,00
10 SAUDE 2.167.737,70 15.232.262,30 17.400.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 158.000,00 4.370.383,13 4.528.383,13
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 158.000,00 4.370.383,13 4.528.383,13
301 ATENCAO BASICA 695.000,00 2.896.726,71 3.591.726,71
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 245.000,00 2.659.202,26 2.904.202,26
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 237.524,45 237.524,45
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00 450.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.234.737,70 7.482.600,00 8.717.337,70
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 529.296,04 7.262.600,00 7.791.896,04
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21
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FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL]
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 255.441,66 220.000,00 475.441,66
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00 450.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 70.000,00 70.000,00
0409 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 70.000,00 70.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 93.025,82 93.025,82
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 93.025,82 93.025,82
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 80.000,00 220.411,01 300.411,01
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.000,00 220.411,01 300.411,01
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 99115,83 99.115,63
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 99.115,63 99.115,63
“ TRABALHO 10.000,00 600.000,00 610.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 175.000,00 175.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00 175.000,00
333 EMPREGABILIDADE 255.000,00 255.000,00
2119 | CURSO PROFISSIONALIZANTE 255.000,00 255.000,00
a34 FOMENTO AO TRABALHO 170.000,00 170.000,00
1000 | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00 100.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 50.000,00 50.000,00
1003 | FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 20.000,00 20.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00
1002 | FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00
12 EDUCACAO 3.000,00 — 17.508.278,67 17.511.278,67
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 7.500,00 7.500,00
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS 7.500,00 7.500,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.225.648,30 1.225.648,30
0018 | ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN 1.225.648,30 1.225.648,30
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 — 15.149.396,42 15.150.396,42
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 1.000,00 4.895.327,95 4.896.327,95
0016 OBRAS VIARIAS 10.254.068,47 10.254.068,47
363 ENSINO PROFISSIONAL 80.000,00 80.000,00
0040 — AMÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 80.000,00 80.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 700.000,00 700.000,00
0017 | HABITAÇÃO POPULAR 700.000,00 700.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 2.000,00 263.000,00 265.000,00
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 263.000,00 263.000,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 2.000,00 2.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 87.733,95 67.723,95
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 67.733,95 67.733,95
813 LAZER 15.000,00 15.000,00
0019 — COMPLEXO POLIESPORTIVO 15.000,00 15.000,00
13 CULTURA 1.000,00 214.500,00 215.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00 45.000,00
0001 | APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00
3M PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00 1.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 169.500,00 169.500,00
0035 — MERENDA ESCOLAR 63.000,00 63.000,00
0036 — TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 9.000,00 9.000,00
0037 | SALÁRIO EDUCAÇÃO 97.500,00 97.500,00
15 URBANISMO 655.000,00 11.328.221,86 11.983.221,86
122 ADMINISTRACAO GERAL 5.505.930,11 5.505.930,11
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.505.930,11 5.505.930,11
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 455.000,00 2.856.276,82 3.311.276,82
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FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL]
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA 800.000,00 800.000,00
0008 — REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 500.000,00 500.000,00
0040 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 11.500,00 11.500,00
0020 LIMPEZA URBANA 455.000,00 670.499,79 1.125.499,79
0024 | REDES DE AGUA E ESGOTO 874.277,03 874.277,03
452 SERVICOS URBANOS 200.000,00 2.966.014,93 3.166.014,93
0022 — SERVIÇOS URBANOS 2.799.583,54 2.799.583,54
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.431,39 79.431,39
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 200.000,00 87.000,00 287.000,00
17 SANEAMENTO 300.000,00 300.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 300.000,00 300.000,00
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 300.000,00 300.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 261.067,50 261.067,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 246.000,00 246.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 246.000,00 246.000,00
5 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 15.067,50 15.067,50
0029 | DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 15.067,50 15.067,50
20 AGRICULTURA 1.589.000,00 1.589.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.275.000,00 1.275.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.275.000,00 1.275.000,00
606 EXTENSAO RURAL 252.000,00 252.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 205.000,00 205.000,00
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL 47.000,00 47.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 47.000,00 47.000,00
0027 | FOMENTO À PECUÁRIA 47.000,00 47.000,00
609 DEFESA AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
0028 — SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 15.000,00 15.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 1.858.700,00 1.858.700,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.800,00 128.800,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 128.800,00 128.800,00
695 TURISMO 1.729.900,00 1.729.900,00
0030 | GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 328.000,00 328.000,00
0031 | POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 1.401.900,00 1.401.900,00
24 COMUNUICACOES 160.000,00 160.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 160.000,00 160.000,00
0002 — PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 160.000,00 160.000,00
27 DESPORTO E LAZER 10.500,00 835.900,00 846.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 538.900,00 538.900,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 538.900,00 538.900,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 10.500,00 297.000,00 307.500,00
0032 | DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 197.000,00 197.000,00
0033 INICIAÇÃO ESPORTIVA 10.500,00 90.000,00 100.500,00
0034 | TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52 1.408.824,52
Ba3 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.408.824,52 1.408.824,52
0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52 1.408.824,52
99 RESERVAS 4.897.173,84 208.730,91 5.105.904,75
999 RESERVAS 4.897.173,84 208.730, 5.105.904,75
0902 | PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 4.897.173,84 4.897.173,84
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91 208.730,91
TOTAL GERAL 337723710 76898.128,22 181755543 82092921,35
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
23
Página 1
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO) ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL]
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 973.000,00 973.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 973.000,00 973.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 907.500,00 907.500,00
2651 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENARIO 858.000,00 858.000,00
2.652 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 49.500,00 49.500,00
0301 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA 57.000,00 57.000,00
2.653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA 57.000,00 57.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 8.500,00 8.500,00
2.654 TREINAMENTO/CAPACITACAO DE PESSOAL 8.500,00 8.500,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 0,00 973.000,00 0,00 973.000,00
01.001.002 CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
01 LEGISLATIVA 1.765.000,00 1.765.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 1.765.000,00 1.765.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.765.000,00 1.765.000,00
2.655 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS / CAMARA 1.339.000,00 1.339.000,00
2.656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 426.000,00 426.000,00
TOTAL: 01.001.002 - CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 0,00 7.765.000,00 0,00 1.765.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU 0,00 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00
TOTALDO ORGÃO: 01 -CAMARA MUNICIPAL 0,00 2.738.000,00 0,00 2.738.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO 969.200,00 969.200,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 969.200,00 969.200,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 969.200,00 969.200,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 877.000,00 677.000,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 292.200,00 292.200,00
24 COMUNUICACOES 160.000,00 160.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 160.000,00 160.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 160.000,00 160.000,00
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 160.000,00 160.000,00
TOTAL: 02001.000 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 7.129.200,00 0,00 7.129.200,00
TOTAL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.129.200,00 0,00 1.129.200,00
02002000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTICA 388.000,00 200.000,00 588.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
0006 RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA 200.000,00 200.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 388.000,00 388.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 376.000,00 376.000,00
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 316.000,00 316.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 60.000,00 60.000,00
0005 AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 12.000,00 12.000,00
2.007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES 12.000,00 12.000,00
TOTAL: 02. 002.000 - PROCURADORIA GERAL 0,00 388.000,00 200.000,00 588.000,00
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Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
24 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE :
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 0,00 388.000,00 200.000,00 588.000,00
02.003.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRACAO 30.000,00 3.704.000,00 3.734.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 3.704.000,00 3.734.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.704.000,00 3.704.000,00
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.592.000,00 1.592.000,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.690.000,00 1.690.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 422.000,00 422.000,00
0003 INCENTIVO DE PESSOAL 30.000,00 30.000,00
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
TOTAL: 02 003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.704.000,00 0,00 3.734.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 3.704.000,00 0,00 3.734.000,00
2.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRACAO 2.015.000,00 2.015.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.015.000,00 2.015.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00 2.015.000,00
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 1.140.000,00 1.140.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 875.000,00 875.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52 1.408.824,52
esa SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.408.824,52 1.408.824,52
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52 1.408.824,52
0.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/FGTS/PASCON 1.408.824,52 1.408.824,52
99 RESERVAS 208.730,91 208.730,91
999 RESERVAS 208.730,91 208.730,91
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91 208.730,91
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 208.730,91 208.730,91
TOTAL: 2.004.000 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 2.015.000,00 617.555,43 3.632.555,43
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 2.015.000,00 1.617.555,43 3.632.555,43
U2005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO 820.080,00 820.080,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 820.080,00 820.080,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 820.080,00 820.080,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 469.080,00 469.080,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 351.000,00 351.000,00
TOTAI U2 005.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 7,00 820.080,00 0,00 820.080,00
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 820.080,00 0,00 820.080,00
02006001 FUNDES
12 EDUCACAO 1.000,00 10.254.068,47 10.255.068,47
361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.254.068,47 10.254.068,47
0016 OBRAS VIARIAS 10.254.068,47 10.254.068,47
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 8.331.000,00 8.331.000,00
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 1.779.500,00 1.779.500,00
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 143.568,47 143.568,47
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 25
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
lcónco Ir ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] | OP.ESPECIAL| TOTAL|
EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 1.000,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.000,00 1.000,00
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00
TOTAL: 02006007 - FUNDES TODO | 1025406547 000 1025506547
02005002 EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO 100000 316402971 3.165.029,71
381 ENSINO FUNDAMENTAL 100,00 301402971 3.015.029,71
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 100,00 301402971 3.015.029,71
1029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00 1.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 340.000,00 340.000,00
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 250.000,00 250.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 35.000,00 35.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 35.000,00 35.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 790.000,00 790.000,00
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 368.000,00 368.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.196.029,71 1.196.029,71
365 EDUCACAO INFANTIL 150.000,00 150.000,00
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 150.000,00 150.000,00
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 50.000,00 50.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 100.000,00 100.000,00
TOTAL: 02006002 - EDUCAÇÃO BASICA TOMO 310402571 [O 316502577
TZ 006003 ENSINO GERAL
12 EDUCACAO 100000 4.090.180,49 4.091.180,49
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 7.500,00 7.500,00
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS 7.500,00 7.500,00
2034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 7.500,00 7.500,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.225.648,30 1.225.648,30
0018 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN 1.225.648,30 1.225.648,30
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.225.648,30 1.225.648,30
381 ENSINO FUNDAMENTAL 1.881.208,24 1.881.208,24
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 1.881.298,24 1.881.298,24
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.000,00 4.000,00
2037 —CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 700.000,00 700.000,00
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 355.000,00 355.000,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 75.000,00 75.000,00
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 310.000,00 310.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 102.298,24 102.298,24
2042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS 335.000,00 335.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
26 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETO) ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL|
363 ENSINO PROFISSIONAL 80.000,00 80.000,00
0040 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 80.000,00 80.000,00
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO 80.000,00 80.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 700.000,00 700.000,00
0017 HABITAÇÃO POPULAR 700.000,00 700.000,00
2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 700.000,00 700.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 113.000,00 114.000,00
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 113.000,00 113.000,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 83.000,00 83.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 30.000,00 30.000,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.000,00 1.000,00
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC ll 1.000,00 1.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 67.733,95 67.723,95
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 67.733,95 67.733,95
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 67.733,95 67.733,95
813 LAZER 15.000,00 15.000,00
0019 COMPLEXO POLIESPORTIVO 15.000,00 15.000,00
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS 15.000,00 15.000,00
TOTAL: 02006003 - ENSINO GERAL 7.000,00 4.090.180,49 0,00 4.091.180,49
2.006.004 CULTURA
13 CULTURA 1.000,00 214.500,00 215.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00 45.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00
2049 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA 0,00 0,00
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 45.000,00 45.000,00
am PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00 1.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00 1.000,00
a92 DIFUSAO CULTURAL 169.500,00 169.500,00
0035 MERENDA ESCOLAR 63.000,00 63.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 20.000,00 20.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 18.000,00 18.000,00
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 25.000,00 25.000,00
0036 TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 9.000,00 9.000,00
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 9.000,00 9.000,00
0037 SALÁRIO EDUCAÇÃO 97.500,00 97.500,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 12.500,00 12.500,00
2056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS 85.000,00 85.000,00
TOTAL: 02/006.004 - CULTURA 7.000,00 214.500,00 0,00 215.500,00
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 400000 1772277807 000 1772077807
2.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 455.000,00 3.795.929,90 4.250.929,90
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
27
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ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETO) ATIVIDADE] OP.ESPECIAL| TOTAL|
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.813.920,11 1.813.930,11
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.813.930,11 1.813.930,11
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 1.006.000,00 1.006.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 807.930,11 807.930,11
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 455.000,00 1.981.999,79 2.436.999,79
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA 800.000,00 800.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 800.000,00 800.000,00
0008 REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 500.000,00 500.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 500.000,00 500.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 11.500,00 11.500,00
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 0,00 0,00
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.500,00 11.500,00
0020 LIMPEZA URBANA 455.000,00 870.499,79 1.125.499,79
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 455.000,00 455.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 70.499,79 70.499,79
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 600.000,00 600.000,00
17 SANEAMENTO 300.000,00 300.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 300.000,00 300.000,00
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 300.000,00 300.000,00
1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 300.000,00 300.000,00
TOTAL: 02008.000 - SECRETARIA DE OBRAS 755.000,00 3.795.920,00 0,00 4.550.920,00
TOTAL: 02008 - SECRETARIA DE OBRAS 755.000,00 3.795.929,90 0,00 2.550.929,90
2.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 200.000,00 7.532.291,96 7.732.291,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.692.000,00 3.692.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.692.000,00 3.692.000,00
2069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.502.000,00 1.502.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.190.000,00 2.190.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 874277,03 874.277,03
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO 874.277,03 874.277,03
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 842.927,03 842.927,03
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31.350,00 31.350,00
452 SERVICOS URBANOS 200.000,00 2.966.014,93 3.166.014,93
0022 SERVIÇOS URBANOS 2.799.583,54 2.799.583,54
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 159621262 1.596.212,62
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.203.370,92 1.203.370,92
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79431,39 79.431,39
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.431,39 5.431,39
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 74.000,00 74.000,00
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 200.000,00 87.000,00 287.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
28 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
ATIVIDADE,
1.077 | MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE AGUA E ESGOTO 200.000,00 200.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 87.000,00 87.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 7.532.291,96 0,00 7.732.291,96
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 7.532.291,96 0,00 7.732.291,96
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.589.000,00 1.589.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.275.000,00 1.275.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.275.000,00 1.275.000,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 780.000,00 780.000,00
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 495.000,00 495.000,00
606 EXTENSAO RURAL 252.000,00 252.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 205.000,00 205.000,00
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 205.000,00 205.000,00
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL 47.000,00 47.000,00
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 47.000,00 47.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 47.000,00 47.000,00
0027 FOMENTO À PECUÁRIA 47.000,00 47.000,00
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 11.000,00 11.000,00
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F. S. DOMINGOS 36.000,00 36.000,00
609 DEFESA AGROPECUARIA 15.000,00 15.000,00
0028 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 15.000,00 15.000,00
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 15.000,00 15.000,00
TOTAI 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA -589.000,00 0,00 1.589.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 1.589.000,00 0,00 1.589.000,00
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00 261.067,50 261.067,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 246.000,00 246.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 246.000,00 246.000,00
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 207.000,00 207.000,00
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 39.000,00 39.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 15.067,50 15.067,50
0029 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 15.067,50 15.067,50
1.124 PLANO MUN. GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.567,50 1.567,50
2.087 | MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 13.500,00 13.500,00
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 261.067,50 0,00 261.067,50
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 261.067,50 0,00 261.067,50
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS 1.858.700,00 1.858.700,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.800,00 128.800,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 128.800,00 128.800,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 109.800,00 109.800,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 19.000,00 19.000,00
SIAM tema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 29
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
695 TURISMO 1.729.900,00 1.729.900,00
0030 GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 328.000,00 328.000,00
2090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA 208.000,00 208.000,00
2112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU 70.000,00 70.000,00
2113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC 50.000,00 50.000,00
0031 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 1.401.900,00 1.401.900,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.401.900,00 1.401.900,00
TOTAL: 02.012.000 - SECRETARIA DE TURISMO 0,00 1.858.700,00 0,00 1.858.700,00
TOTAL: 02.012 - SECRETARIA DE TURISMO 0,00 1.858.700,00 0,00 1.858.700,00
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAO 135.360,00 135.360,00
124 CONTROLE INTERNO 135.360,00 135.360,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.360,00 135.360,00
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.160,00 121.160,00
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 14.200,00 14.200,00
TOTAL: 02.013.000 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 0,00 135.360,00 0,00 135.360,00
TOTAL: 02.013 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 0,00 135.360,00 0,00 135.360,00
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 10.500,00 835.900,00 846.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 538.900,00 538.900,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 538.900,00 538.900,00
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 523.000,00 523.000,00
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 15.900,00 15.900,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 10.500,00 297.000,00 307.500,00
0032 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 197.000,00 197.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 192.000,00 192.000,00
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00 5.000,00
0033 INICIAÇÃO ESPORTIVA 10.500,00 90.000,00 100.500,00
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 10.500,00 10.500,00
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA 80.000,00 80.000,00
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 10.000,00 10.000,00
0034 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
2.100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 10.000,00 10.000,00
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 10.500,00 835.900,00 0,00 846.400,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 10.500,00 835.900,00 0,00 846.400,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 1.621.000,00 1.621.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.596.000,00 1.596.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.596.000,00 1.596.000,00
2.101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.515.000,00 1.515.000,00
2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 81.000,00 81.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
30 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETO] ATIVIDADE] OP.ESPECIAL| TOTAL|
182 DEFESA CNVIL 0,00 25.000,00 25.000,00
0013 CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00
2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 25.000,00 25.000,00
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA 0,00 0,00 0,00
1.104 —IMPLANT. POSTO AVANÇADO C/ GUARDAS MUNICIPAIS 0,00 0,00
2105 MANUT.POSTO AVANÇADO C/GUARDAS MUNICIPAIS 0,00 0,00
TOTAL: 02015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 7.621.000,00 0,00 1.621.000,00
TOTAL: 02015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 7.621.000,00 7,00 7.621.000,00
02016001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRACAO 311.000,00 311.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 311.000,00 311.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 311.000,00 311.000,00
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 251.000,00 251.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 60.000,00 60.000,00
TOTAL: 02016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 311.000,00 0,00 371.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 311.000,00 0,00 311.000,00
02017000 SECMDE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
" TRABALHO 10.000,00 600.000,00 610.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 175.000,00 175.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00 175.000,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 143.000,00 143.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 32.000,00 32.000,00
a33 EMPREGABILIDADE 255.000,00 255.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 255.000,00 255.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 255.000,00 255.000,00
a34 FOMENTO AO TRABALHO 170.000,00 170.000,00
1000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00 100.000,00
2115 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIO 100.000,00 100.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 50.000,00 50.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 50.000,00 50.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 20.000,00 20.000,00
2118 FOMENTO 20.000,00 20.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00
1.117 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00
020717.000 - SEC M DE DES EC TRABE GER DE EMP E RENDA 70.000,00 600.000,00 0,00 610.000,00
02.017 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 10.000,00 600.000,00 0,00 610.000,00
TOTALDO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 700950000 4431930803 181755543 47.146.363,46
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL 200.000,00 6.495.000,00 6.695.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 615.000,00 815.000,00
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 200.000,00 615.000,00 815.000,00
1.952 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 200.000,00 200.000,00
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00 615.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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- 16:19
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO PROJETO) ATIVIDADE] OP.ESPECIAL|
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.880.000,00 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.880.000,00 5.880.000,00
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 5.680.000,00 5.680.000,00
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
99 RESERVAS 4.897.173,84 4.897.173,84
999 RESERVAS 4.897.173,84 4.897.173,84
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.897.173,84 4.897.173,84
2955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.897.173,84 4.897.173,84
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 200.000,00 1139217384 000 1159217384
TOTAL: 03.001 -IPASCON 200.000,00 11.302173,84 000 1159217384
TOTALDO ORGÃO: 03 -IPASCON 200.000,00 11.392.173,84 0,00 1159217384
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 216773770 1523226230 17.400.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 158.000,00 4.370.383,13 4.528.383,13
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 158.000,00 4.370.383,13 4.528.383,13
1.587 — REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 150.000,00 150.000,00
1.593 MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAÚDE 8.000,00 8.000,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 4.243.750,00 4.243.750,00
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE 18.000,00 18.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.000,00 17.000,00
2.591 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVIÇOS/GESTÃO 40.000,00 40.000,00
2.592 REALIZAÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES DE SAÚDE 51.633,13 51.633,13
301 ATENCAO BASICA 895.000,00 2.896.726,71 3.591.726,71
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 245.000,00 2.659.202,26 2.904.202,26
1.575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE 20.000,00 20.000,00
1.576 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00 40.000,00
1.578 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 90.000,00 90.000,00
1.579 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 30.000,00 30.000,00
1.585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 65.000,00 65.000,00
2.577 MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA 1.289.250,30 1.289.250,30
2.580 REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE EM UNIDADE ESCOLAR 6.000,00 6.000,00
2582 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 552.200,00 552.200,00
2583 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE NA COMUNIDADE - ACS 757.541,84 757.541,84
2.584 ATIVIDADES ACADEMIA DA SAÚDE 40.000,00 40.000,00
2.611 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS 14.210,12 14.210,12
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA COM QUALIDADE 237.524,45 237.524,45
2.594 MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 237.524,45 237.524,45
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32 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETO) ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL|
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00 450.000,00
1605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS 300.000,00 300.000,00
1.607 QUALIFICAÇÃO DE UBS 150.000,00 150.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.234.737,70 7.482.600,00 8.717.337,70
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 529.296,04 7.262.600,00 7.791.896,04
1.602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 529.296,04 529.296,04
2.599 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE MULHER E CRIANÇA 40.000,00 40.000,00
2600 REALIZAÇÃO DE AÇÕES REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 617.000,00 617.000,00
2.601 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA 6.605.600,00 6.605.600,00
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 255.441,66 220.000,00 475.441,66
1.604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 255.441,66 255.441,66
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00 450.000,00
1608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00 150.000,00
1.609 SERVIÇO ATENÇÃO URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA 300.000,00 300.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 70.000,00 70.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 70.000,00 70.000,00
2.610 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 70.000,00 70.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 93.025,82 93.025,82
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 93.025,82 93.025,82
2597 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 93.025,82 93.025,82
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 80.000,00 220.411,01 300.411,01
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.000,00 220.411,01 300.411,01
1.595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGILANCIA EM SAUDE 60.000,00 60.000,00
1.596 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE VIG 20.000,00 20.000,00
2598 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS 220.411,01 220.411,01
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 99.115,63 99115,63
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 99.115,63 99.115,63
2606 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 99.115,63 99.115,63
TOTAL: 4001.0071 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 216773110 1523220230 000 1740000000
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 216773110 | 1523226230 000 1740000000
TOTALDO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2167737,10 | 1523226230 0,00 1740000000
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.111.966,38 3.111.966,38
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.870.326,38 1.870.326,38
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 1.870.326,38 1.870.226,38
2.751 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMAS 1.201.326,38 1.201.326,38
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 589.000,00 589.000,00
2753 CARTÃO DO SERVIDOR 80.000,00 80.000,00
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 33
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETO) ATIVIDADE] OP.ESPECIAL| TOTAL]
241 ASSISTENCIA ÃO IDOSO 85.000,00 85.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 85.000,00 85.000,00
2757 SERV CONVE FORT DE VÍNCULOS-CENTRO DO IDOSO 85.000,00 85.000,00
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 61.000,00 61.000,00
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 61.000,00 61.000,00
2759 MANUT. CONS MUNIC. DIR. PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 61.000,00 61.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 35.640,00 35.640,00
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 35.640,00 35.640,00
2762 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 35.640,00 35.640,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.060.000,00 1.060.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.060.000,00 1.060.000,00
2767 SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS 1.060.000,00 1.060.000,00
TOTAL: 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.111.966,38 0,00 3 111.066,38
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.111.966, 0,00 3.111.966,38
TOTALDO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.111.966,38 0,00 3111.966,38
06.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04 ADMINISTRACAO 1.220,00 1.220,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.220,00 1.220,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.220,00 1.220,00
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA 1.220,00 1.220,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 103.197,67 103.197,67
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.220,00 1.220,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.220,00 1.220,00
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA 1.220,00 1.220,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 101.977,67 101.977,67
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 101.977,67 101.977,87
2853 SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 101.977,67 101.977,67
TOTAL: 06.001.000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 104.417,67 0,00 104.417,67
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 104.417,67 0,00 104.417,67
TOTALDO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 104.417,67 0,00 104.417,67
TOTAL GERAL: 337723770 76.898.12822 181755543 62092921,35
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
cóDico Fespeciricação: DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO[ ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA]
[] CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 926.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 49.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.000,00
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 973.000,00
01.001.002 CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.735.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.339.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.249.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 952.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 255.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 396.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 8.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL: 01.001.002 - CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 1.765.000,00
“TOTAL 01001-CAMARAMUNICIPALDE CONCEICAO DEMACABU|| 273800000
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.738.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.123.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 677.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 662.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 550.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 15.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.700,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 446.700,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 60.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Mui
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
1 CAMARA MUNICIPAL
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 926.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 49.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.000,00
TOTAL 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 973.000,00
“01.001.002 CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.735.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.339.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.249.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 952.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 255.000,00
31.90.9400 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3191.00.00 DESPESA COM PESSOAL 90.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 8.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
“TOTAL: 01001002-CAMARAMUNICIPAL-SECRETÁRIA| 176500000,
“TOTAL. 01001 -CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAODE MACABU 273800000
“TOTALDO ORGÃO: 01-CAMARAMUNICIPAL E T3BDO0DO
2 PREFENURAMUICPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.123.700,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 677.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 662.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 550.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 15.000,00
3191.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.700,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
36 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
[co Trono Tosco ana renea
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 310.700,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
“TOTAL: 02001000-GABINETEDOPREFENO 112920000
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.129.200,00
02.002 PROCURADORIA GERAL
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 575.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 260.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3191.00.00 DESPESA COM PESSOAL 6.000,00
31.91.1300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 86.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 259.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 259.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 34.000,00
3390.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 13.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
TOTAL 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 588.000,00
“TOTAL: 02002-PROCURADORIAGERAL 588.000,00,
02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.659.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.592.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.446.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 103.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 67.000,00
3.1.9100.00 DESPESA COM PESSOAL 146.000,00
3.1.91.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 146.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.067.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.067.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 260.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.690.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.734.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.734.000,00
02.004 SECRETARIA DE FAZENDA
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
[cónico Tespeciricação [DesDoBRAMENTO SUB-ELEMENTO[ ELEMENTO| SUB-CATEGORIA] CATEGORIA
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.758.328,24
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.000,00
31.90.0400 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 158.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 795.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 42.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 100.000,00
31.91.1300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 753.328,24
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 53.328,24
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA INSS 53.328,24
3291.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 700.000,00
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 700.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 865.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 96.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 82.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 594.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 665.496,28
4400.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 655.496,28
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.722,56
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA INSS 89.722,56
4.6.91.00.00 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 565.773,72
4.6.9171.00 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 565.773,72
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 208.730,91
99.99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 208.730,91
TOTAL 2.004.000 - SECRETARIA DE FAZENDA 3.632.555,43
“TOTAL. 02004-SECRETARIADEFAZENDA| 363255543
02005 — SECRETARIADEPLANEJAMENTO|
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 785.080,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 351.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 329.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 272.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 28.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 22.000,00
31.91.1300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 22.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.080,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 434.080,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 21.600,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 402.480,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO) ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA]
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
TOTAL 02.005.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 820.080,00
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 820.080,00
02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.006.001 FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.254.068,47
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.110.500,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.772.500,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
319014100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.700.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 70.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 1.338.000,00
31911300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.338.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.568,47
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.568,47
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 143.568,47
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
“TOTAL O2006001-FUNDEB OZESDBBAT
02006002 EDUCAÇÃO BÁSICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.950.029,71
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.196.029,71
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.136.029,71
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.039.029,71
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 60.000,00
319114300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.754.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 570.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.144.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 215.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 215.000,00
“TOTAL. 02000002-EDUCAÇÃOBÁSICA— 3 A6SD2SA
02006003 ENSINOGERAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.967.180,49
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.967.180,49
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.967.180,49
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.780.141,81
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 335.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 18.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 834.038,68
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.124.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.124.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.124.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 423.000,00
TOTAL: 02.006.003 - ENSINO GERAL 4.091.180,49
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 39
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTOL ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA]
02.006.004 CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 179.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 0,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 0,00
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 179.500,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 58.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 58.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 58.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
TOTAL 02.006.004 - CULTURA 215.500,00
“TOTAL. 02006-SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA ATAZOTTBDT
02.008 SECRETARIA DE OBRAS
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.740.430,11
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.006.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 813.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 92.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 92.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.734.430,11
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.734.430,11
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.026.500,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 691.930,11
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.810.499,79
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.810.499,79
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.810.499,79
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 310.499,79
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000,00
TOTAL: 02.008.00/ ECRETARIA DE OBRAS 4.550.92
TOTAL U2006-SECREIARIADEOBRAS| 45505250
02.009 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.630.941,96
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.502.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 76.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 170.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.128.941,96
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
40 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:20 Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CcóDIGO [ESPECIFICAÇÃO [DesboBramento] SUB-ELEMENTO[ ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA]
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.128.941,96
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 761.431,39
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.347.510,57
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.350,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 101.350,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 101.350,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.350,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.732.291,96
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.732.291,96
02.010 SECRETARIA DE AGRICULTURA
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.516.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 634.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 37.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 76.000,00
3191.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 76.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 736.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 36.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 587.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 45.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 55.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 73.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 73.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 73.000,00
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.589.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.589.000,00
02.011 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 256.067,50
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 172.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 17.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 17.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.067,50
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.067,50
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.500,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.567,50
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.400.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 41
Emissão 15/12/2015 - 16:20 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
TOTAL 02/011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 261.067,50
TOTAL 0201 -SECRETARIADEMEIOAMBENTE 26106THO
02012 SECRETARIA DE TURISMO
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.857.700,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.800,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 109.800,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.800,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.747.900,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 328.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 328.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.419.900,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.363.900,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
TOTAL 02012000 - SECRETARIA DE TURISMO 1.858.700,00
TOTAL 02012 - SECRETARIA DE TURISMO 1.858.700,00
02013 — SECRETARIADECONTROLE INTERNO
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 131.360,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.160,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 119.360,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.360,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 1.800,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.200,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 0,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
“TOTAL. 02013000 -SECRETARIADE CONTROLE INTERNO 13536000
TOTAL 02.013 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 135.360,00
02.014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
02.014.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 845.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 523.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 487.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 420.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 25.000,00
3.1.91.00.00 DESPESA COM PESSOAL 36.000,00
3191.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 322.400,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 90.000,00
3.3.504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 90.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
42 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO
ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA]
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL: 02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
4.000,00
57.500,00
3.500,00
167.400,00
1.000,00
232.400,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
846.400,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
846.400,00
02.015 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL
3.1.91.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
1.200.000,00
0,00
135.000,00
180.000,00
4.000,00
75.000,00
25.000,00
2.000,00
1.619.000,00
1.515.000,00
1.335.000,00
180.000,00
104.000,00
104.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.621.000,00
1.621.000,00
02.016 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
205.000,00
45.000,00
1.000,00
0,00
6.000,00
12.000,00
6.000,00
27.000,00
9.000,00
302.000,00
251.000,00
251.000,00
51.000,00
51.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
311.000,00
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
311.000,00
02.017 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
610.000,00
143.000,00
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 43
Emissão 15/12/2015 - 16:20 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
cópico JespEcIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA| CATEGORIA
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 467.000,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 441.000,00
TOTAL 02017.000 - SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 610.000,00
TOTAL 02017 -SECMDEDESECIRABEGERDEEMPERENDA 61000000
TOTALDO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL 47.140.363,46
0 IPASCON O
03.001 IPASCON
03.001.000 IPASCON
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.445.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
31.90.0900 —SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 15.000,00
31.91.1300 — OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.110.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.110.000,00
3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.120.000,00
33900300 PENSÕES 880.000,00
33.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
33.90.0900 —SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903500 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
7.0.00.00.00 RESERVAS 4.897.173,84
77.00.0000 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 4.897.173,84
77990000 RESERVA RPPS 4.897.173,84
77999999 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.897.173,84
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 11.592. 173,84
TOTAL OS00-IPASCON MISSA
TOTALDO ORGÃO: 03 -IPASCON 11.592. 173,84
v4 | FUNDOMUNICIPALDES
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.232.262,30
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.989.891,84
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.085.018,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.215.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
44
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
Emissão 15/12/2015 - 16:20
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
21 de dezembro de 2015
Página 10
ORÇAMENTO 2016
cópico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO) ELEMENTO] SUB-CATEGORIA| CATEGORIA]
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 6.960.568,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 279.450,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 400.000,00
31.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 220.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 904.873,84
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 904.873,84
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.242.370,46
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.242.370,46
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 169.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.104.920,29
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 1.032.690,92
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 10.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 497.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.052.759,25
3390.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 6.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2167. 737,70
44.00.0000 INVESTIMENTOS 2167.737,70
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2167.737,70
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.441,66
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.467.296,04
TOTAL 04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17.400.000,00
TOTAL 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.400.000,00
“TOTALDO ORGÃO: 04 -FUNDOMUNICIPALDES ATADOD000O
05 FUNDO MUNICIPAL DE À
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.991.966,38
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 970.966,38
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 914.966,38
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 575.326,38
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.640,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 54.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 56.000,00
31.91.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 56.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.021.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 90.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 90.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.931.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 839.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 400.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 90.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 118.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 343.000,00
3.3.90.4600 —AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 25.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 4.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 45
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2016
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO [pesvosramento) SUB-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA]
TOTAL 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.111.966,38
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.111.966,38
SESSION PES >> >w>—>—>—>—w————————
06 FUNDOMUNICIPALDAC
06.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
06.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.417,67
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.440,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.440,00
31.90.0400 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 440,00
31.91.0000 DESPESA COM PESSOAL 0,00
3191.1300 | OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.977,67
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.977,67
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 31.977,67
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 40.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL 06.001.000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 104.417,07
TOTAI 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 104.417,07
TOTAL DO ORG; 06 - FUNDO MUNICIPAL DA C
TOTAL GERAL: 82.092.921,35
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46 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO) PROJ/ATIVIESP PROGRAMA FUNCAO/SUB.-F|
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2651 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENARIO
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2652 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA
0301 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA
2653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2654 TREINAMENTO/CAPACITACAO DE PESSOAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J
TOTAL 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
858.000,00
49.500,00
10.000,00
47.000,00
500,00
8.000,00
973.000,00
973.000,00
907.500,00
858.000,00
858.000,00
49.500,00
49.500,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
973.000,00
01.001.002 CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2655 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS / CAMARA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3190.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J
3390.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL: 01.001.002 =
1.000,00
1.000,00
952.000,00
255.000,00
40.000,00
90.000,00
40.000,00
8.000,00
8.000,00
200.000,00
130.000,00
10.000,00
30.000,00
1.765.000,00
1.765.000,00
1.765.000,00
1.339.000,00
1.339.000,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
1.765.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO-DE-MAGABU.
2.738.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
2.738.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
550.000,00
102.000,00
10.000,00
15.000,00
969.200,00
969.200,00
969.200,00
677.000,00
677.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
47
Página 2
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
24 COMUNUICACOES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002
2003
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
TOTAL 02.001.000 - ETE DO PREFEITO
TOTAL:
DESDOBRAMENTO|
60.000,00
66.000,00
10.000,00
150.700,00
5.500,00
160.000,00
ELEMENTO)
292.200,00
292.200,00
160.000,00
PROJ/ATIVIESP|
292.200,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1.129.200,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
1.129.200,00
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
os ESSENCIAL A JUSTICA
061 ACAO JUDICIARIA
0006
0004
3.3.90.00.00
3.3.90.91.00
RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001
2005
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
2006
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
0005
2007
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
TOTAL 02.002.000 - PI
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J
200.000,00
260.000,00
49.000,00
1.000,00
6.000,00
12.000,00
12.000,00
1.000,00
22.000,00
13.000,00
12.000,00
200.000,00
316.000,00
60.000,00
60.000,00
12.000,00
200.000,00
316.000,00
60.000,00
12.000,00
588.000,00
200.000,00
200.000,00
388.000,00
376.000,00
12.000,00
588.000,00
TOTAL
02.002 - PROCURADORIA GERAt
588.000,00
02.003.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001
2008
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.91.13.00
2009
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
CARTAO DO SERVIDOR
103.000,00
1.200.000,00
76.000,00
67.000,00
146.000,00
1.592.000,00
1.592.000,00
1.690.000,00
3.734.000,00
3.734.000,00
3.704.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO |besposravento] ELEMENTO] PROJ/ATIVIESP| PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.690.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.690.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 422.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 260.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
0003 INCENTIVO DE PESSOAL 30.000,00
1011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 0,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
1126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES 30.000,00
TOTAL: 02.003.000 - Sl A 3.734.000,00
TOTAL: 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO — 3.734.000,00
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRACAO 2.015.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.015.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 1.140.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 158.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 795.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 42.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 875.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 96.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 82.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 594.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.408.824,52
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52
0016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/FGTS/IPASCON 1.408.824,52
3.2.90.00.00 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.408.824,52
32.90.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA INSS 53.328,24
32.91.2100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 700.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.408.824,52
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA INSS 89.722,56
46.91.7100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 565.773,72
99 RESERVAS 208.730,91
999 RESERVAS 208.730,91
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 208.730,91
9.9.90.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
9.9.999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 208.730,91
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cópIcO [ESPECIFICAÇÃO
|pesvosravenro]
ELEMENTO| PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| FUNCAO/SUB-F|
TOTAL 02.004.000 -
3.632.555,43
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA —
3.632.555,43
02.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
TOTAL 02.005.000 - SECRETARIA DE PLANESAMENT
21.600,00
10.000,00
402.480,00
35.000,00
272.000,00
29.000,00
28.000,00
22.000,00
820.080,00
820.080,00
820.080,00
469.080,00
469.080,00
469.080,00
351.000,00
351.000,00
820.080,00
TOTAL 02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO:
820.080,00
02.006.001 FUNDEB
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0016 OBRAS VIARIAS
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
365 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
“TOTAL 02006001-FUNDEB
1.000,00
7.200.000,00
25.000,00
1.105.000,00
1.000,00
1.500.000,00
500,00
45.000,00
233.000,00
143.568,47
1.000,00
10.255.068,47
10.254.068,47
10.254.068,47
8.331.000,00
8.331.000,00
1.779.500,00
1.779.500,00
143.568,47
143.568,47
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.255.068,47
02.006.002 EDUCAÇÃO BÁSICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
1029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
5.000,00
3.165.029,71
3.015.029,71
3.015.029,71
1.000,00
1.000,00
340.000,00
340.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
50 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:20 Página 5
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cópicO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] — PROJIATIVIESP PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F]
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 215.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 250.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 250.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 790.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 790.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 790.000,00
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 368.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 38.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.196.029,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.196.029,71
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.039.029,71
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 150.000,00
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 150.000,00
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
TOTAL 02.006.002 - El ÁSICA 3.165.029,71
02.006.003 ENSINO GERAL
12 EDUCACAO 4.091.180,49
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 7.500,00
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS 7.500,00
2034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 7.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.500,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.225.648,30
0018 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN 1.225.648,30
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.225.648,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.225.648,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.225.648,30
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.881.298,24
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 1.881.298,24
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:20
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 51
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cópico ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO]|
ELEMENTO) PROJIATIVIESP|
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
363 ENSINO PROFISSIONAL
0040 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
364 ENSINO SUPERIOR
0017 HABITAÇÃO POPULAR
2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0052 GESTÃO ESCOLAR
1123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC II
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
813 LAZER
0019 COMPLEXO POLIESPORTIVO
2048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
4.000,00
700.000,00
355.000,00
75.000,00
310.000,00
62.298,24
40.000,00
335.000,00
80.000,00
700.000,00
83.000,00
30.000,00
1.000,00
48.195,27
12.000,00
7.538,68
0,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
700.000,00
700.000,00
355.000,00
355.000,00
75.000,00
75.000,00
310.000,00
310.000,00
102.298,24
102.298,24
335.000,00
335.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
114.000,00
113.000,00
83.000,00
83.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
67.733,95
67.733,95
67.733,95
67.733,95
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
52 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:20 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cónico — JEspeciricação DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] — PROJIATIVIESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F|
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 5.000,00
“TOTAL. 02006003 ENSINO GERAL 4.091.180,49
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA 215.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00
2049 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA 0,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 0,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 45.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 1.000,00
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 169.500,00
0035 MERENDA ESCOLAR 63.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 20.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 18.000,00
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0036 TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 9.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 9.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.000,00
0037 SALÁRIO EDUCAÇÃO 97.500,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 12.500,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS 85.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 53
Emissão 15/12/2015 - 16:20
Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO] ELEMENTO] PROJIATIVIESP) PROGRAMA FUNCAO/SUB-F|
TOTAL 02.006.004 - CULTURA 215.500,00
TOTAL 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CHEFSRA 17.726.778,67
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 4.250.929,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.813.930,11
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.813.930,11
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 1.006.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 813.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 92.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 807.930,11
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 807.930,11
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 15.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 31.930,11
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 807.930,11
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.436.999,79
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA 800.000,00
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 800.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
0008 REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 500.000,00
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 500.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 11.500,00
1125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 0,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 LIMPEZA URBANA 1.125.499,79
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 455.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 70.499,79
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.499,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 45.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.499,79
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.499,79
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 600.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 600.000,00
17 SANEAMENTO 300.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 300.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
54 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
21 de dezembro de 2015
Página 9
ORÇAMENTO 2016
[ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] — PROJATIVIESP|
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRICOLA 300.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 300.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
“TOTAL 02008000 -SECRETARIADEUBRAS 4.550.929,90
TOTAL 02005 -SE DEUBRAS 4.550.929,90
02009000 SECRETARIADE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO 7132291,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.692.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.692.000,00
2069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.502.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 76.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.190.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.190.000,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.800.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.190.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
45 INFRA-ESTRUTURA URBANA 874.277,03
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO 874.277,03
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 842.927,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 842.927,03
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 662.927,03
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31.350,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.350,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.350,00
452 SERVICOS URBANOS 3.166.014,93
0022 SERVIÇOS URBANOS 2.799.583,54
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.596.212,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.596.212,62
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.596.212,62
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.203.370,92
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.203.370,92
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.203.370,92
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.431,39
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.431,39
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5431,39
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.431,39
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 74.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 287.000,00
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 85.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 87.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 87.000,00
“TOTAL. 02009000 -SECRETARIADE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.132.291,96
SIAM - Sistema Integrado de Adi
istração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
DESDOBRAMENTO)
ELEMENTO)|
PROJ/ATIVIESP
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 55
Página 10
PROGRAMA| FUNCAO/SUB-F|
TOTAL 02.009 - RETARIAD RVIÇOS-P e
7.732.291,96
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
606 EXTENSAO RURAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
og PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
0027 FOMENTO À PECUÁRIA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F. S. DOMINGOS
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
609 DEFESA AGROPECUARIA
0028 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
634.000,00
33.000,00
37.000,00
76.000,00
13.000,00
337.000,00
45.000,00
30.000,00
70.000,00
180.000,00
25.000,00
47.000,00
8.000,00
3.000,00
36.000,00
15.000,00
780.000,00
495.000,00
495.000,00
205.000,00
47.000,00
11.000,00
11.000,00
36.000,00
15.000,00
780.000,00
495.000,00
205.000,00
47.000,00
11.000,00
36.000,00
15.000,00
1.589.000,00
1.275.000,00
1.275.000,00
252.000,00
205.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
15.000,00
15.000,00
1.589.000,00
TOTAL 02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.589.000,00
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
0,00
172.000,00
17.000,00
1.000,00
17.000,00
207.000,00
207.000,00
261.067,50
246.000,00
246.000,00
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO) PROJ/ATIVIESP PROGRAMA] FUNCAOISUB.F]
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 39.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.067,50
0029 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 15.067,50
1124 PLANO MUN. GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0,00
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.567,50
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.567,50
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.567,50
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 13.500,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 9.000,00
TOTAL: 02.011.000 - 261.067,50
TOTAL 02.011 “SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 261.067,50
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS 1.858.700,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.800,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 128.800,00
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 109.800,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.800,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 19.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
695 TURISMO 1.729.900,00
0030 GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 328.000,00
2090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA 208.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 208.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 208.000,00
2112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU 70.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 70.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
2113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC 50.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
0031 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 1.401.900,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.401.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401.900,00
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.357.900,00
“TOTAL 02012000 -SECRETARIADETURISMO- 1.858.700,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 57
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cónico — TEspeciricação DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] PROJIATIVIESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F
TOTAL TZU - SECRETARIA DE TURISMO 1.858.700,00
02.013.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAO 135.380,00
124 CONTROLE INTERNO 135.360,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.360,00
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.160,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 121.160,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.360,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.800,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 14.200,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.200,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 2.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33903500 SERVIÇOS CONSULTORIA 0,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.200,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.200,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
TOTAL 02013000 -SECRETARIADE CONTROLEANTERNO 135.360,00
TOTAL 2013 - SECRETARIA DE CONTROLEINFERNO! 135.360,00
02014000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 846.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 538.900,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 538.900,00
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 523.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 523.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 420.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 25.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 15.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.900,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 4.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 9.400,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.900,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 307.500,00
0032 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 197.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 192.000,00
3.390.000 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 145.000,00
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
0033 INICIAÇÃO ESPORTIVA 100.500,00
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 10.500,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA 80.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 80.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO)|
ELEMENTO) PROJ/ATIVIESP|
PROGRAMA FUNCAO/SUB.F]
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
0034 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
2100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
TOTAL: 02.014.000 -
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
846.400,00
TOTAL: 02.014 - SECRETARIA DE ESPORTE EtAZER-
846.400,00
02.015.001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANCA PUBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
182 DEFESA CIVIL
0013 CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
1104 IMPLANT. POSTO AVANÇADO C/ GUARDAS MUNICIPAIS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2105 MANUT.POSTO AVANÇADO C/GUARDAS MUNICIPAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
TOTAL: 02.015.001 - :
1.200.000,00
0,00
135.000,00
180.000,00
4.000,00
50.000,00
25.000,00
2.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.515.000,00
1.515.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.621.000,00
1.596.000,00
1.596.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
1.621.000,00
TOTAL: 02.015 - SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBHCA
1.621.000,00
02.016.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL
205.000,00
45.000,00
1.000,00
0,00
6.000,00
251.000,00
251.000,00
60.000,00
60.000,00
311.000,00
311.000,00
311.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO) ELEMENTO) PROJIATIVIESP| PROGRAMA| FUNCAOISUB.-F|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 27.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
TOTAL 02.016.001 - 311.000,00
TOTAL 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE-SOVERNO— 311.000,00
02.017.000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
n TRABALHO 610.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 175.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 143.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 32.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
333 EMPREGABILIDADE 255.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 255.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 255.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 255.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 170.000,00
1000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00
2115 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIO 100.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 50.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 50.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 20.000,00
2118 FOMENTO 20.000,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00
1117 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
TOTAL 02.017.000 - SEC MDE DES EC TRAB E GER DE-EMPE-RENDA— 610.000,00
TOTAL 02.017 - SEC MDE DES EC TRAB E SER DE-EMP-E-RENDA 610.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 47.146.363,46
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL 6.695.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 815.000,00
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 815.000,00
1952 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 200.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO |besposravento] ELEMENTO] PROJ/ATIVIESP| PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F|
31.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.880.000,00
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 5.680.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.680.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.000.000,00
33.90.0300 PENSÕES 800.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
3.3.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
33900300 PENSÕES 80.000,00
99 RESERVAS 4.897.173,84
999 RESERVAS 4.897.173,84
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.897.173,84
2955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.897.173,84
7.7.90.00.00 4.897.173,84
7.7.99.99.99 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.897.173,84
TOTAL: 03.001.000 -IPASCON 11.592.173,84
TOTAL: 03.001
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 11.592.173,84
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 17.400.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.528.383,13
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.528.383,13
1587 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 150.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1593 MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAÚDE 8.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
2586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 4.243.750,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.243.750,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 400.000,00
31.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 190.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 169.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.243.750,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
[cóvico Tespeciricação |DEsDosRAMenTo| ELEMENTO] PROJIATIVIESP| PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F]
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 84.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 468.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 10.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 156.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 576.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE 18.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 7.000,00
2591 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVIÇOSIGESTÃO 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2592 REALIZAÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES DE SAÚDE 51.633,13
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.633,13
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 51.633,13
301 ATENCAO BASICA 3.591.726,71
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 2.904.202,26
1575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 20.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
1576 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1578 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 90.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
1579 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 65.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
2577 MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA 1.289.250,30
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.289.250,30
3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 360.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.500,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 46.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.289.250,30
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 231.550,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 250.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 66.400,30
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 6.000,00
2580 REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE EM UNIDADE ESCOLAR 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cópico [Especiricação DESDOBRAMENTO] ELEMENTO] PROJIATIVIESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUE-F
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
2582 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 552.200,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.200,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 340.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2583 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE NA COMUNIDADE - ACS 757.541,84
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.541,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 630.568,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 81.973,84
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.541,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 15.000,00
2584 ATIVIDADES ACADEMIA DA SAÚDE 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS 14.210,12
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.210,12
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.210,12
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 237.524,45
2594 MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 237.524,45
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 237.524,45
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 76.949,16
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 160.575,29
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00
1605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS 300.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1607 QUALIFICAÇÃO DE UBS 150.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8717.337,70
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.791.896,04
1602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 529.296,04
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 529.296,04
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 379.296,04
2599 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE MULHER E CRIANÇA 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2600 REALIZAÇÃO DE AÇÕES REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 617.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 617.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.400,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 28.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 617.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
2601 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA 6.605.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.605.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 720.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJIATIVIESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F]
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.600,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 520.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.605.600,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
3.390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 330.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 170.000,00
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 475.441,66
1604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 255.441,66
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.441,66
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.441,66
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2603 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 220.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00
1608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1609 SERVIÇO ATENÇÃO URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA 300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 70.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 70.000,00
2610 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 70.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 93.025,82
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 93.025,82
2597 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 93.025,82
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.025,82
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.025,82
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 31.725,82
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 300.411,01
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300.411,01
1595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGILANCIA EM SAÚDE 60.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1596 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE VIG 20.000,00
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2598 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS 220.411,01
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.411,01
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.200,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO)| ELEMENTO) PROJIATIVIESP| PROGRAMA| FUNCAOISUB-F|
31971300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - IPASCON 13.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.411,01
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 28.211,01
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 99.115,63
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 99.115,63
2606 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 99.115,63
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 99.115,63
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 4911563
“TOTAL: 04001007-FUNDO MUNICIPALDE- SAÚDE 17.400.000,00
TOTAL 04001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.400.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.400.000,00
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.111.966,38
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.870.326,38
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 1.870.326,38
2751 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMAS 1.201.326,38
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.201.326,38
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 575.326,38
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 54.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 56.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.201.326,38
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 25.000,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 589.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 589.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
33.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 90.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 43.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 4.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2753 CARTÃO DO SERVIDOR 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 85.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 85.000,00
2757 SERV CONV E FORT DE VÍNCULOS-CENTRO DO IDOSO 85.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 85.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 61.000,00
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 61.000,00
2759 MANUT. CONS MUNIC. DIR. PESSOA CY DEFICIÊNCIA 61.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 61.000,00
3.3.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cóDico lEspeciricação DESDOBRAMENTO| ELEMENTO) — PROJATIVEESP| PROGRAMA] — FUNCAOISUB-F|
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 4.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 35.640,00
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 35.640,00
2762 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 35.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.640,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.640,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.640,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.640,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.060.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.060.000,00
2767 SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS 1.060.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 100.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
TOTAL 05001007 -F É 3.111.966,38
TOTAL: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE-ASSISTÊNEIA SOCIAL 3.111.966,38
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.111.966,38
06.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04 ADMINISTRACAO 1.220,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.220,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.220,00
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA 1.220,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 103.197,67
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.220,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.220,00
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA 1.220,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 101.977,67
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 101.977,67
2853 SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 101.977,67
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.977,67
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
66 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:20 Página 21
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2016
cópico JespEcIFICAÇÃO |esvosramento ELEMENTO] PROJIATIVIESP PROGRAMA] — FUNCAOISUE-F|
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.977,07
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 31.977,67
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 101.977,67
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL 06.001.000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA-E-DO-ADOLESCENTE 104.417,67
TOTAL 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E-DO-ADOLESCENTE 104.417,67
E
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 104.417,67
TOTAL GERAL: 82.092.921,35
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 67
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2016
lcónico Jesoricaão TO ronca var
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.022.291,45
01 LEGISLATIVA
03 ACAO LEGISLATIVA
0301 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA 47.000,00
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0003 INCENTIVO DE PESSOAL
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 0,00
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
1.952 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 200.000,00
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 20.000,00
1.585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 25.000,00
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
1.605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS 150.000,00
1.607 QUALIFICAÇÃO DE UBS 150.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 150.000,00
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR
1.604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 55.441,66
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
1.609 SERVIÇO ATENÇÃO URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA 150.000,00
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 700.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.000,00
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC II 1.000,00
13 CULTURA
39 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 0,00
0020 LIMPEZA URBANA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 300.000,00
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 10.499,79
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31.350,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.153.796,04
01 LEGISLATIVA
03 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 30.000,00
os ESSENCIAL A JUSTICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
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68 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2016
cónico — JEspEcIFICAÇÃO PARCIAIS VALOR
0001 — APOIO ADMINISTRATIVO
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 13.000,00
04 ADMINISTRACAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 35.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | APOIO ADMINISTRATIVO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 5.500,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 45.000,00
2407 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 9.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 10.000,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 4.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 2.000,00
182 DEFESA CIVIL
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
1.104 IMPLANT. POSTO AVANÇADO C/ GUARDAS MUNICIPAIS 0,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0801 | GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 — SERV CONVE FORT DE VÍNCULOS-CENTRO DO IDOSO 5.000,00
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
2759 — MANUT. CONS MUNIC. DIR. PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 2.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0002 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2853 SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 40.000,00
0805 | CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
2762 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0804 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2767 SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS 90.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 | PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 50.000,00
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.587 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 150.000,00
1.593 MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAÚDE 8.000,00
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.576 | AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA 40.000,00
1.578 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 90.000,00
1.579 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 30.000,00
1.585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE 40.000,00
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 69
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS] VALOR
1.605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS 150.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 379.296,04
0410 | APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR
1.604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 200.000,00
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
1.608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
1.609 SERVIÇO ATENÇÃO URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA 150.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 | PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGILANCIA EM SAÚDE 60.000,00
1.596 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE VIG 20.000,00
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 50.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 35.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 80.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 310.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 50.000,00
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 83.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 30.000,00
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 20.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 MERENDA ESCOLAR
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS 15.000,00
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 500.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 70.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 500.000,00
0008 | REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 500.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 5.000,00
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 70.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
0027 | FOMENTO À PECUÁRIA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 3.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER
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70 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:21 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 1.000,00
TOTAL GERAL: 6.176.087,49
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu n1
Emissão 15/12/2015 - 16:21 Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2016
cóico — [EspEciFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR] %
1112.02.00 IMP S/ PROP. PRED.TER. URBANA IPTU s s s 508.552,64 0,6195
1112.04.31 IRRF S/ RENDIMENTO DO TRABALHO s 708.472,60 0,863
1112.04.34 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTOS s 247.000,00 — 0,3009
1112.08.00 IMP.TRAN.INTER.BENS IM.DIR.REAIS-ITBI s 7740824 0,0943
1113.05.01 ISS - PESSOA FÍSICA s 267.010,84 0,3253
1113.05.02 ISS - PESSOA JURÍDICA s 5396805 0,0657
1113.05.03. ISS - MOVIMENTO ECONÔMICO s 611.955,35 — 0,7454
1113.05.04 ISS - SIMPLES NACIONAL s 22005717 | 0,2681
1121.25.00 TAXA LIC.FUNC.ESTAB.COMERC.IND.E PREST.SERVIC s 6751121 0,082
1121.2600 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL s 900000 0,011
1121.29.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS s 12000,00 0,0146
1121.33.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA s 10.000,00 0,0122
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS s 4.500,00 0,0055
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA s 150.000,00 0,1827
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS s 23473737 0,2859
1210.2901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - ATIVO CIVIL N 15000,00 0,0183
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL N 2.000.000,00 24363
1230.01.00 CONTR.CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP s 38271588 0,4662
1322.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE AÇÕES s 115,25 — 0,0001
1325.01.01 REC.REND. APLICAÇÃO ROYALTIES s 2563836 0,0312
1325.01.02 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDEB s 8845028 0,1077
1325.01.03 REM. DEP. BANCARIO - FMS s 76.458,13 0,0931
1325.01.04 REC.REND. APLICAÇÃO FUNDO RPPS s 1.500,00 0,018
1325.0105 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - SUS s 98.795,80 0,1203
1325.01.08 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-PACS s 10.000,00 0,0122
1325.01.13 REC.REND. APLICAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO s 103.000,00 0,1255
1325.01.15 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNATE s 1.347,08 0,016
1325.01.28 REC.REND. APLICAÇÃO VINCULADOS- PNAE s 14.591,34 0,0178
1325.01.30 REM.DEP.BANCARIO FMCA s 26.477,67 0,0323
1325.01.35 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS-CAPS s 1.353,69 0,016
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
N
s
N
N
N
s
N
N
N
N
N
1325.01.36 REC.REND.APLICAÇÃO FMAS 30.000,00 0,0365
1325.01.37 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PABFIX 1.195,94 0,015
1325.01.38 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSF 7.915,63 0,0096
1325.01.40 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PPIECD 1.633,13 0,002
1325.0149 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PAFARM 696166 — 0,0085
1325.01.51 REC. REM. DEP. BANCÁRIOS - PSAUBU 400,30 0,005
1325.01.99 REC.REND. APLICAÇÃO OUTROS. DEPÓSITOS 400.000,00 0,4873
1328.10.00 REM.DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 3.900.000,00 4,7507
1328.20.00 REM.DE INVESTIMENTOS RENDA VARIAVEL 500.000,00 0,6091
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000,00 0,0609
17210102 COTA-PARTE DO FPM 1373063135 16,257
1721.01.03 COTA-PARTE FPM 1% COTA ANUAL 500.000,00 0,609
1721.01.05 COTA-PARTE IMP.TER. RURAL - ITR 40.000,00 0,0487
1721.22.20 COTA PARTE COMP.FINANC.REC MINERAIS-CFEM 220000 — 0,0027
1721.22.30 COTA-PARTE ROYALTIES PETR. LEI 7990/89 9.527.815,33 11,6061
1721.2270 COTA PARTE FDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 75000000 09136
1721.33.10 TRANSFERENCIA PISO DE ATENCAO BASICA - PAB 605.163,96 0,7372
1721.33.11 MEDICAMENTOS GRUPOS HIPERDIA- AR 2.713.800,24 3,3058
1721.3313 CO-FINANCIAMENTO 147.326,28 0,1795
1721.33.14 TRANSF RECURSOS SUS - BL ASSIST FARMACEUTICA 80.000,00 0,0975
1721.33.15 TRANSF RECURSOS SUS - BLOCO GESTAO DO SUS 87.600,00 0,1067
1721.33.19 | OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - MAC 10.000,00 0,0122
1721.33.20 TRANSF SUS TRAT.FORA DOMICILIO - TDF 13.203,60 0,0161
1721.33.21 COMPONENTE BÁSCIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 109.221,60 0133
1721.33.22 COMPONENTE ESTRATÉGICO ASSISTÊNCIA FARMACÉUTI 10.000,00 0,0122
1721.33.27 PROG FINANC AÇÕES ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO - VAN 12.000,00 0,0146
1721.33.29 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 979.200,00 1,1928
1721.33.30 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - VIG 10.000,00 0,0122
Czezzzzzizzzz2zzoano Z22222222Z222Z 222222]! 22 22222222228220600 Ad
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal : RODRIGO MIRANDA AZEREDO
72 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2016
1721.33.31 TRANSF. PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
1721.33.32 TRANSF. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS-PACS
1721.33.33 TRANSF. PROG. EPIDEM.CONT.DOENÇAS-PPI
1721.33.39 TRANSFERENCIA DE RECURSOS BLVS
1721.33.50 OUTROS PROG FINANC TRANSF FUNDO A FUNDO - FAR
1721.34.23 TRANSF. RECURSOS PAC
1721.34.26 IGD SUAS 9512-5
1721.35.01 TRANSF-.DIRETA DO SALARIO EDUCACAO
1721.35.02 TRANSF-.DIRETA DINHEIRO DIRETO ESCOLA
1721.3503 TRANSF-.DIRETA PROG.NACIONAL ALIMENTACAO
1721.35.04 TRANSF.DIRETA PARA PNATE
1721.35.06 TRANSF-.DIRETA RECURSOS PEJA
1721.35.09 TRANSF-.DIRETA BRASIL ALFABETIZADO- BRALF
1721.3510 TRANSF DIRETA APOIO A CRECHES-BRASILCARINHOSO
1721.36.00 TRANSF. FINC.ICMS-DESONERACAO LC 87/96
1721.99.01 APOIO FINANC.AO MUNICIPIO - AFM
1721.99.02 AUXILIO FINANC.FOMENTO EXPORTAÇÃO -FEX
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA
1722.0104 COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO
1722.0113 COTA-PARTE CONTR.INTERV.DOMIN ECON.- CIDE
1722.01.99 OUT.PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO
1722.30.00 COTA PARTE.FINANC.PROD.PETRO. LEI 7990/89
1722.33.02 TRANSF PROG DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSIC
1722.33.04 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1722.33.05 TRANSFERÊNCIA PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO
1722.33.07 PROGRAMA APOIO HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
1722.34.02 TRANSF. RECURSOS ESTADO SEASDH
1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
1761.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SUS
1764.01.00 CONVÊNIO AMPLA
1911.38.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE IPTU
1911.39.00 MULTA/JURO/MORA DO IMP. SOBRE ITBI
1911.40.00 MULTANURO/MORA DO IMP. SOBRE ISS
1911.99.01 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
1912.29.01 MULTA JUROS MORA CONTR. PREV.PATR.AT.CIVIL
1913.11.00 MULTA/JURO/MORA DA DIV. ATIVA DE IPTU
1913.12.00 MULTANJURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ITBI
1913.13.00 MULTANURO/MORA DA DIV. ATIVA DE ISS
1913.99.00 MULTAS JUROS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS
1919.50.00 MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO
1921.9900 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1922.10.00 COMPENSAÇÃO PREV.ENTRE RGPS E RPPS
1922.9900 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.9901 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1931.11.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU
1931.1200 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBI
1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS
1931.99.01 RECEITA DIVIDA ATIVA OUTR.TRIBUTOS -TAXA
19329901 REC.DÍV.ATIVA NAO TRIB. OUTRAS RECEITAS
1990.98.00 OUTRAS RECEITAS
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS
2471.02.02 CR PRO INFANCIA - CONST. DE CRECHE - PAC II
7210.2901 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REG.PROPRIO PREVID.
7210.2915 PARCELAMENTO DE DEBITOS PATRONAL
7918.16.00 MULTA E JURO DE MORA DE PARCELAMENTO
91721.01.02 DEDUÇÃO RECEITA - FPM
91721.01.05 DEDUCAO RECEITA - ITR
357.900,00 0,436
620.568,00 0,7559
53.520,00 0,0652
87.600,00 0,1067
10.000,00 0,0122
1.000,00 0,0012
600.000,00 0,7309
1.710.000,00 2,083
4.000,00 — 0,0049
36105696 04398
100.951,16 0,123
319527 — 0,0039
6453868 0,0786
10.000,00 0,0122
76.580,88 — 0,0933
50.000,00 0,0609
55.000,00 0,067
2292599799 27,9269
1.531.522,54 1,8656
600.000,00 0,7309
10499,79 0,0128
24514857 — 0,2986
1.750.000,00 21317
55.015,00 0,067
60.000,00 0,0731
105.000,00 0,1279
468.480,00 0,5707
220.000,00 0,268
10.166.618,19 12,3843
10.000,00 0,0122
1.000,00 — 0,0012
150.000,00 0,1827
75.000,00 00914
85.000,00 0,1035
100.000,00 0,1218
100.000,00 0,1218
250.000,00 0,3045
25.000,00 0,0305
250.000,00 0,3045
300.000,00 0,3654
690252 0,0084
50.000,00 0,0609
700.000,00 0,8527
4500000 0,0548
200.000,00 0,2436
300.000,00 0,3654
30.000,00 0,0365
30.000,00 0,0365
300.000,00 0,3654
60.000,00 0,0731
17121255 — 0,2086
50.000,00 0,0609
1.000,00 0,0012
2759.900,12 33619
56577372 0,6892
700.000,00 0,8527
-2746.126,27 -3,3451
-8000,00 -0,0097
E
7)
7)
ZZZZZZZZZZNANNZZZZZANNNLZNNNNZZZAZZZZZZZNANNNZNZZZZZZZZZZAZEZ
ZZZZZZZZZZNLNNZZZZZLNLNNZNLNNNZZZNZZZZZZZNNNNZNZZZZZZZZZAAAA
ZZZZZZOLNLNLLLNLNLLLLLLDLLNNDLLNNZLLNZZALLNLNLLLNLLLNNDLLNNADZAWA
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73
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2016
cómico JEspeciricação, | ensino | saúde | PessoaL | VALOR| %
91721.36.00 DEDUÇÃO RECEITA ICMS LC 87/96 N N N -15316,18 -0,0187
91722.01.01 DEDUÇÃO RECEITA - ICMS, N N N -4.585.199,60 -5,5854
91722.01.02 DEDUÇÃO RECEITA - IPVA N N N -306.304,51 -0,3731
91722.01.04 DEDUÇÃO RECEITA - IPI EXPORTAÇÃO N N N -120.000,00 -0,1462
TOTAL GERAL: 82.092.921,35 100
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
74 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
ENSINO | SAÚDE | PESSOAL
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.651 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENARIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 30001 858.000,00 1,0452
2.652 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 30002 49.500,00 0,0603
0301 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA
2.653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30003 10.000,00 0,0122
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 30004 47.000,00 0,0573
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2.654 TREINAMENTO/CAPACITACAO DE PESSOAL
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 30005 500,00 0,0006
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 30006 8.000,00 0,0097
TOTAL: 01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 973.000,00 1,1852
01.001.002 CAMARA MUNICIPAL - SECRETARIA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.655 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS / CAMARA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 30007 1.000,00 0,0012
31.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA N N s 30008 1.000,00 0,0012
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S: 30009 952.000,00 1,1597
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 30010 255.000,00 0,3106
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N s 30011 40.000,00 0,0487
3.1.9113.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 30012 90.000,00 0,1096
2.656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30013 40.000,00 0,0487
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO N N N 30014 8.000,00 0,0097
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 30015 8.000,00 0,0097
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 30016 200.000,00 0,2436
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 30017 130.000,00 0,1584
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 30018 10.000,00 0,0122
N N N 30019 30.000,00 0,0365
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL: À
TOTAL 01.001 2.738.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL— 2.738.000,00 34
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10001 550.000,00 0,6700
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10002 102.000,00 0,1242
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10003 10.000,00 0,0122
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10004 15.000,00 0,0183
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10005 60.000,00 0,0731
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10006 66.000,00 0,0804
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10007 10.000,00 0,0122
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10008 150.700,00 0,1836
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10009 5.500,00 0,0067
24 COMUNUICACOES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cópico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR
2.003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10010 160.000,00 0,1949
TOTAL 02.001.000 GABINETE DOPREFEITO- 1.129.200,00 1,3755
TOTAL: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 1.129.200,00 1,3755
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTICA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 1001 200.000,00 0,2436
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10012 260.000,00 0,3167
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10013 49.000,00 0,0597
31.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10014 1.000,00 0,0012
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10015 6.000,00 0,0073
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10016 12.000,00 0,0146
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10017 12.000,00 0,0146
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10018 1.000,00 0,0012
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10019 22.000,00 0,0268
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10020 13.000,00 0,0158
0005 AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
2.007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10021 12.000,00 0,0146
“TOTAL 02002000 PROCURADORIA GERAL 588.000,00 07163
TOTAL: 02002 — PROCURADORIA GERAL 588.000,00 0,7163
02.003.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
[ori ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10022 103.000,00 0,1255
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10023 1.200.000,00 1,4618
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 1004 76.000,00 0,0926
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10025 67.000,00 0,0816
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10026 146.000,00 0,1778
2.009 CARTAO DO SERVIDOR
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10027 1.690.000,00 2,0586
2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL N N N 10028 9.000,00 0,010
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10029 105.000,00 0,1279
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N N 10030 3.000,00 0,0037
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10031 260.000,00 0,3167
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10032 45.000,00 0,0548
0003 INCENTIVO DE PESSOAL
1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10033 0,00 0,0000
1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10357 30.000,00 0,0365
TOTAL 02003000 SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO — 373400000 4,5485
TOTAL: 02003 — SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO 3.734.000,00 4,5485
02.004.000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRACAO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
[cónico ESPECIFICAÇÃO | ENSINO | SAÚDE | PESSOAL I FICHA VALOR] %
0007 APOIO ADMINISTRATIVO
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10034 158.000,00 0,1925
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10035 79500000 0,9684
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10036 4500000 0,0548
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10037 4200000 0,0512
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10038 100.000,00 0,1218
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10039 10.000,00 0,0122
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10040 4300000 0,0524
33903500 SERVIÇOS CONSULTORIA N N Nº 10041 96.000,00 0,1169
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10042 5.000,00 0,0061
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10043 8200000 0,0999
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N N 10044 594.000,00 0,7236
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 10045 500000 0,0061
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 10046 30.000,00 0,0365
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10047 10.000,00 0,0122
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/FGTS/IPASCON
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA INSS N N N 10048 5332824 0,0650
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON N N N 10049 700.000,00 0,8527
46.90.7100 PRINCIPAL DA DÍVIDA INSS N N N 10050 8972256 0,1093
46917100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON N N N 10051 56577372 0,6892
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA N N N 10052 208.730,91 0,2543
“TOTAL: 02004000 SECRETARIADE FAZENDA- 363255543 44249
TOTAL 2004 SE E FAZENDA 363255543 44249
02005000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10053 2160000 0,0263
33903000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10054 10.000,00 0,0122
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10055 40248000 0,4903
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10056 35.000,00 0,0426
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10057 27200000 0,3313
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10058 2900000 0,0353
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10059 2800000 0,0341
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10060 2200000 0,0268
“TOTAL: | 02005000 SECRETARIADE PLANEJAMENTO 820.080,00 0,9990
TOTAL: 02.005 Si 820.08 0,9990
02006001 FUNDES
12 EDUCACAO
381 ENSINO FUNDAMENTAL
0016 OBRAS VIARIAS
2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10061 100000 0,0012
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10062 720000000 87705
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10063 2500000 0,0305
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10064 1.105.000,00 1,3460
SIAM
ODRIGO MIRANDA AZEREDO
lo de Administração Municipal
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 77
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL
2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10065 1.000,00 0,0012
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N s 10066 1.500.000,00 1,8272
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10067 500,00 0,0006
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10068 45.000,00 0,0548
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10069 233.000,00 0,2838
2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10070 143.568,47 0,1749
365 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10349 1.000,00 0,0012
TOTAL: 02.006.001 FUNDEB 10.255.068,47 | 12,4920
TT Ot UúTIúITZTPJPJFMFIOD—
02.006.002 EDUCAÇÃO BÁSICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10071 1.000,00 0,0012
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
33901400 DIÁRIAS - CIVIL s N N 10072 500000 0,0061
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10073 215.000,00 0,2619
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F s N N 10074 2000000 0,0244
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J s N N 10075 50.000,00 0,0609
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10076 50.000,00 0,0609
2.025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J s N N 1007 25000000 0,3045
2.026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10078 3500000 0,0426
2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10079 3500000 0,426
2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10080 790.000,00 0,9623
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
33901400 DIÁRIAS - CIVIL s N N 10081 10.000,00 0,0122
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10082 240.000,00 0,2924
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J s N N 10083 3800000 0,0463
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10084 8000000 0,0975
2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO s N s 10085 3200000 0,0390
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL s N s 10086 103902971 1,2657
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS s N Ss 10087 50.000,00 0,0609
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL s N s 10088 1500000 0,0183
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON s N s 10089 60.000,00 0,0731
385 EDUCACAO INFANTIL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2.032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE s N N 10090 50.000,00 0,0609
2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10091 8000000 0,0975
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F s N N 10092 500000 0,0061
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10093 1500000 0,0183
“TOTAL 02006002 EDUCAÇÃO BÁSICA- 316502971 3,8554
02006003 ENSINO GERAL
12 EDUCACAO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS
2.034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
lo por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
78 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cóico — JEspECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR]
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ss N N 10094 500000 0,061
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F s N N 10095 1.000,00 0,0012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10096 1.500,00 0,0018
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0018 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN
2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10097 122564830 1,4930
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10098 4.000,00 0,049
2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10099 700.000,00 0,8527
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10100 355.000,00 0,4324
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 10101 75.000,00 0,0914
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10102 310.000,00 0,3776
2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10103 62.298,24 0,0759
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 0104 40.000,00 0,0487
2.042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 10105 335.000,00 0,4081
363 ENSINO PROFISSIONAL
0040 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10106 80.000,00 0,0975
364 ENSINO SUPERIOR
0017 HABITAÇÃO POPULAR
2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 017 700.000,00 0,8527
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10108 8300000 0,101
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10109 30.000,00 0,0365
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10350 1.000,00 0,0012
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 1010 4819527 — 0,0587
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nom 1200000 0,0146
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 1012 7.538,68 — 0,0092
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 10351 0,00 0,000
813 LAZER
0019 COMPLEXO POLIESPORTIVO
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO s N N 013 5.000,00 0,061
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F s N Nº 1014 5.000,00 0,061
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ s N N 10115 5.000,00 0,0061
“TOTAL. 02000003 ENSINOGERAL 409118049 49836
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cópico [EspEcIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR|
0007 APOIO ADMINISTRATIVO
2.049 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 1016 0,00 0,0000
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 017 0,00 0,0000
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10118 0,00 0,000
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 1019 0,00 0,0000
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10120 5.000,00 0,0061
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 1012 10.000,00 0,0122
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10122 10.000,00 0,0122
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10123 20.000,00 0,0244
39 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10347 1.000,00 0,0012
392 DIFUSAO CULTURAL
0035 MERENDA ESCOLAR
2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10124 5.000,00 0,0061
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10125 5.000,00 0,0061
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10126 10.000,00 0,0122
2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10127 8.000,00 0,0097
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10128 5.000,00 0,0061
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10129 5.000,00 0,0061
2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10130 10.000,00 0,0122
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 1013 15.000,00 0,0183
0036 TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL
2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10132 3.000,00 0,0037
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10133 3.000,00 0,037
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10134 3.000,00 0,0037
0037 SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10135 2.500,00 0,0030
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10136 5.000,00 0,0061
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10137 5.000,00 0,0061
2.056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10138 20.000,00 0,0244
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10139 40.000,00 0,0487
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10140 25.000,00 0,0305
TOTAL 02006004 CULTURA 215.500,00 0,2625
TOTAL: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E-CHEFORA 1772677867 21,5936
02.008.000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10141 1.000,00 0,0012
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10142 81300000 0,9903
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10143 50.000,00 0,0609
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 1014 50.000,00 0,0609
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10145 92.000,00 0,1121
2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10146 15.000,00 0,0183
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10147 260.000,00 0,3167
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10148 1.000,00 0,0012
SIAM jo por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
istema Integrado de Administração Municipal
80 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:23 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL| FICHA VALOR] %
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ N N Nº 10149 31930,11 — 0,0389
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10150 500.000,00 0,609
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10151 300.000,00 0,3654
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10352 500.000,00 0,6091
0008 REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10152 500.000,00 0,6091
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10354 0,00 0,0000
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10153 1.500,00 0,0018
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10154 10.000,00 0,0122
0020 LIMPEZA URBANA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10155 150.000,00 0,1827
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10156 5.000,00 0,0061
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10157 300.000,00 0,3654
2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10158 15000,00 0,0183
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10159 45.000,00 0,0548
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10160 10.499,79 0,0128
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10161 600.000,00 0,7309
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
1.427 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10356 300.000,00 0,3654
“TOTAL 02005000 SECRETARIADE UBRAS 455092990 55436
TOTAL 02.008 SECRETARIA DE UBRAS 4.550.929,90 5,436
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10162 28.000,00 0,0341
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10163 1.200.000,00 1,4618
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10164 28.000,00 0,0341
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10165 76.000,00 0,0926
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10166 170.000,00 0,2071
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10167 5.000,00 0,0061
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10168 300.000,00 0,3654
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10169 15.000,00 0,0183
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10170 1.800.000,00 2,1926
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10171 70.000,00 0,0853
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10172 180.000,00 0,2193
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 0173 66292703 0,8075
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 0174 31.350,00 0,0382
452 SERVICOS URBANOS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembrode 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 81
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO Tespeciricação I ENSINO | SAÚDE I PESSOAL I FICHA I VALOR[ %
0022 SERVIÇOS URBANOS
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10175 159621262 1,944
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10176 1203370,92 1,4659
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 1017 543139 0,0066
2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10178 74.000,00 0,0901
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10179 115.000,00 0,1401
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10180 8500000 0,1035
2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10181 87.000,00 0,1060
“TOTAL 02009000 SECRETARIADE SERVIÇOS PÓBHCOS 773229196 9,4190
TOTAL: 02.009 SECRETARIA DE SERVIÇOS PúBHCOS- 773229196 9,4190
02.010.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10182 0,00 0,0000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10183 63400000 0,7723
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10184 33.000,00 0,0402
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N S 10185 37.000,00 0,0451
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10186 76.000,00 0,0926
2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10187 13.000,00 0,0158
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10188 337.000,00 0,4105
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10189 45.000,00 0,0548
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10190 30.000,00 0,0365
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 1019 70.000,00 0,0853
606 EXTENSAO RURAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10192 180.000,00 0,2193
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10193 25.000,00 0,0305
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL
2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10194 47.000,00 0,0573
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
0027 FOMENTO À PECUÁRIA
2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10195 8.000,00 — 0,0097
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10196 3.000,00 0,0037
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. F. S. DOMINGOS
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10348 36.000,00 0,0439
609 DEFESA AGROPECUARIA
0028 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10197 15.000,00 0,0183
“TOTAL 02010000 SECRETARIADE AGRICULTURA 1.589.000,00 1,9356
TOTAL: 02.010 SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.589000,00 1,9356
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cónico — JespciFicação | ensino | saúe | PEssoaL | ricHa VALOR] %
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10198 0,00 0,000
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10199 17200000 0,2095
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10200 17.000,00 0,0207
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10201 1.000,00 0,0012
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10202 17.000,00 0,0207
2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10203 10.000,00 0,0122
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10204 13.000,00 0,0158
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10205 1.000,00 0,0012
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10206 10.000,00 0,0122
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10207 5.000,00 0,061
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1.124 PLANO MUN. GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10353 0,00 0,000
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10208 1.567,50 0,0019
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10209 3.000,00 0,0037
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF N N Nº 10210 1.500,00 0,0018
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 102 900000 0,0110
“TOTAL. 02011000 SECRETARIADE MEIO AMBIENTE 26106750 0,3180
TOTAL 02011 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 26106750 0,3180
02012000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10212 90.000,00 0,1096
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10213 19.800,00 0,0241
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10214 10.000,00 0,0122
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10215 1.000,00 0,0012
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10216 1.000,00 0,0012
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10217 6.000,00 0,0073
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10218 1.000,00 0,0012
695 TURISMO
0030 GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10219 20800000 0,2534
2412 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10220 7000000 0,0853
2413 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10221 50.000,00 0,0609
0031 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 1022 43000,00 0,0524
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10223 1.000,00 0,0012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J N N N 10224 1.357.900,00 1,6541
TOTAL 02012000 SECRETARIADE TURISMO- 185870000 22641
TOTAL: 02.012 SECRETARIA DE TURISMO- 1.858.700,00 22641
02013000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAO
124 CONTROLE INTERNO
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 83
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
[cómico Tfesprorricação O Tensmo Tae [pessoa] com | nor] «+ |
0007 APOIO ADMINISTRATIVO
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 1025 100.000,00 0,1218
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 1022 19.360,00 0,0236
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N s 10227 180000 0,002
2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
33901400 DIÁRIAS -CMIL N N N 10228 2000,00 00024
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10229 1.000,00 0,0012
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 10358 0,00 0,000
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10230 100000 0,0012
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 102% 620000 0,0076
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10232 4.000,00 0,0049
“TOTAL. 02013000 SECRETARIADE CONTROLEANTERNO 135.360,00 0,1649
TOTAL 02013 | SECRETARIADE CONTROLE INTERNO- 135.360,00 0,1649
2014000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
2 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10233 42000000 0,5116
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10234 42000,00 0,0512
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10235 2500000 0,0305
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 1023 38.000,00 00439
2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL N N N 10237 4.000,00 0,049
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10238 1.500,00 0,0018
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10239 940000 0,015
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10240 100000 0,0012
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10241 4500000 0,0548
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10242 2000,00 0,024
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N Nº 10243 14500000 0,176
2.097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10244 3.000,00 0,0037
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10245 2000,00 0,024
0033 INICIAÇÃO ESPORTIVA
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10246 3.000,00 0,0037
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N Nº 10247 150000 0,018
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10248 600000 0,0073
2.099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10249 80.000,00 00975
2428 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10355 10.000,00 0,0122
0034 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
2100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10250 500000 0,0061
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10251 500000 0,0061
TOTAL 02014000 SECRETARIADE ESPORTE-EtAZER- 846.400,00 10310
TOTAL 0204 | SECRETARIADE ESPORTE ETAZER 84640000 1,0310
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANCA PUBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2401 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
84 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:23 Página 11
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cónico — [EspEcIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR] %
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N S 10252 120000000 1,418
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10253 0,00 — 0,0000
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 10254 135.000,00 0,1644
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 10255 180.000,00 0,2193
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL N N N 10256 4.000,00 0,0049
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10257 50.000,00 0,0609
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10258 25.000,00 0,0305
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10259 2.000,00 0,0024
182 DEFESA CIVIL
0013 CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10260 25.000,00 0,0305
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
1.104 IMPLANT. POSTO AVANÇADO C/ GUARDAS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10261 0,00 0,0000
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10262 0,00 0,0000
2.105 MANUT.POSTO AVANÇADO CIGUARDAS MUNICIPAIS
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10263 0,00 — 0,0000
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10264 0,00 | 0,0000
TOTAL 02015001 SECRETARIADE SEGURANÇA PÓBHCA- 1.621.000,00 1,9746
TOTAL 02015 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÉBHCA = — 1.621.000,00 1,9746
02016001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 10265 205.000,00 0,2497
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10266 45000,00 0,0548
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 10267 1.000,00 0,0012
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 10268 0,00 0,0000
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10269 6.000,00 0,073
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10270 1200000 0,0146
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 102m 6.000,00 0,073
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10272 2700000 0,0329
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10273 9.000,00 0,010
TOTAL 02016001 SEC 311.000,00 0,3788
TOTAL 02010 | SECRETARIA MUNICIPAL DE-SOVERNO 311.000,00 0,3788
02017000 SECMDE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
" TRABALHO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 10274 118.000,00 0,1437
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10275 2500000 0,0305
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10276 18.000,00 0,0219
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 1027 5.000,00 0,0061
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 10278 3.000,00 0,037
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10279 6.000,00 0,073
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10280 255.000,00 0,3106
334 FOMENTO AO TRABALHO
1000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 85
Emissão 15/12/2015 - 16:23 Página 12
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cónico JespEciFicaçÃo [ensino | save [pessoa | rima VALOR] %
2115 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10281 100.000,00 0,1218
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10282 50.000,00 0,0609
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10283 20.000,00 0,0244
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1417 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 10284 10.000,00 0,0122
TOTAL 02017000 SECMDEDESECTRAS E SERDEEMPE-RENDA- 610.000,00 0,7431
TOTAL 02017 — SECMDEDESECTRABEGERBEEMPERENDA- 610.000,00 0,7431
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 4714636346 57,43
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
1.952 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 60001 200.000,00 0,2436
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 60002 200000 0,024
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA N N s 60003 1.000,00 0,0012
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 60004 300.000,00 0,3654
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 60005 15.000,00 0,0183
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N Ss 60006 200000 0,024
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 60007 15.000,00 0,0183
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 60008 10.000,00 0,0122
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 60009 20.000,00 0,0244
3390.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 60010 50.000,00 0,0609
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 600m 5.000,00 0,0061
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 60012 120.000,00 0,1462
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI N N N 60013 5.000,00 0,061
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 60014 10.000,00 0,0122
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 60015 10.000,00 0,012
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 60016 50.000,00 0,0609
2 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N N 60017 4.000.000,00 4,8725
33900300 PENSÕES N N N 60018 800.000,00 0,9745
33.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N N 60019 500.000,00 0,6091
33.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA N N N 60020 180.000,00 0,2193
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 60021 200.000,00 0,2436
2.954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS N N N 60022 120.000,00 0,1462
33900300 PENSÕES N N N 60023 80.000,00 0,0975
99 RESERVAS
999 RESERVAS
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
77.99.9999 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS N N N 60024 489717384 5,9054
TOTAL 03001000 IPASCON 1159217384 14,1208
TOTAL 03.007 TPASTON 11.592 173,84 14,1208
TOTALDOORGÃO: 03 -IFASCON 1159217384 14,12
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE | PESSOAL FICHA VALOR] %
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.587 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20001 150.000,00 0,1827
1.593 MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAÚDE
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20002 8.000,00 0,0097
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20003 25.000,00 0,0305
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20004 1.300.000,00 1,5836
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20005 5.750,00 0,0070
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N s s 20006 400.000,00 0,4873
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20007 190.000,00 0,2314
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N s s 20008 10.000,00 0,0122
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s =] 20009 169.000,00 0,2059
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20010 84.000,00 0,1023
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20011 480.000,00 0,5847
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20012 468.000,00 0,5701
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO N s N 20013 10.000,00 0,0122
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20014 156.000,00 0,1900
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20015 576.000,00 0,7016
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N s N 20016 350.000,00 0,4263
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N s N 20017 10.000,00 0,0122
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N s N 20018 10.000,00 0,0122
2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20019 8.000,00 0,0097
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20020 10.000,00 0,0122
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20021 5.000,00 0,0061
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20022 5.000,00 0,0061
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20023 7.000,00 0,0085
2.591 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVIÇOSIGESTÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL N s N 20024 20.000,00 0,0244
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20025 20.000,00 0,0244
2.592 REALIZAÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES DE SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20026 20.000,00 0,0244
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20027 20.000,00 0,0244
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20028 11.633,13 0,0142
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1.575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20029 10.000,00 0,0122
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20030 10.000,00 0,0122
1.576 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20031 10.000,00 0,0122
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20032 30.000,00 0,0365
1.578 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20033 50.000,00 0,0609
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20034 40.000,00 0,0487
1.579 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20035 10.000,00 0,0122
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20036 20.000,00 0,0244
1.585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20037 20.000,00 0,0244
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20038 5.000,00 0,0061
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20039 20.000,00 0,0244
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20040 20.000,00 0,0244
2.577 MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 87
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
[CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL FICHA VALOR] %
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20041 10.000,00 0,0122
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20042 240.000,00 0,2924
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20043 350.000,00 0,4263
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s 5 20044 10.000,00 0,0122
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20045 2.300,00 0,0028
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20046 55.200,00 0,0672
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20047 45.500,00 0,0554
3191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20048 1.300,00 0,0016
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL N E N 20049 5.000,00 0,0061
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20050 10.000,00 0,0122
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20051 111.550,00 0,1359
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20052 70.000,00 0,0853
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20053 50.000,00 0,0609
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20054 100.000,00 0,1218
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20055 150.000,00 0,1827
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20056 1.000,00 0,0012
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20057 5.000,00 0,0061
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20058 1.000,00 0,0012
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20059 20.000,00 0,0244
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20060 45.400,30 0,0553
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N s N 20061 5.000,00 0,0061
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N s N 20062 1.000,00 0,0012
2.580 REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE EM UNIDADE ESCOLAR
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20063 1.000,00 0,0012
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N E N 20064 5.000,00 0,0061
2.582 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20065 50.000,00 0,0609
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20066 50.000,00 0,0609
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20067 10.000,00 0,0122
3.1.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20068 330.000,00 0,4020
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20069 11.500,00 0,0140
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20070 11.500,00 0,0140
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20071 1.300,00 0,0016
31.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20072 42.900,00 0,0523
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20073 10.000,00 0,0122
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N > N 20074 10.000,00 0,0122
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20075 5.000,00 0,0061
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20076 10.000,00 0,0122
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20077 10.000,00 0,0122
2.583 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE NA COMUNIDADE - ACS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20078 10.000,00 0,0122
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20079 620.568,00 0,7559
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20081 1.300,00 0,0016
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20080 80.673,84 0,0983
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20082 10.000,00 0,0122
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20083 15.000,00 0,0183
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20084 5.000,00 0,0061
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20085 10.000,00 0,0122
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20086 5.000,00 0,0061
2.584 ATIVIDADES ACADEMIA DA SAÚDE
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20087 10.000,00 0,0122
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N E N 20088 10.000,00 0,0122
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20089 10.000,00 0,0122
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20090 10.000,00 0,0122
2.611 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20091 10.000,00 0,0122
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20092 4.210,12 0,0051
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
88 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
ENSINO SAÚDE
2.594 MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20093 21.934,16 0,0267
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20094 55.015,00 0,0670
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20095 30.000,00 0,0365
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20096 130.575,29 0,1591
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
1.605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20097 150.000,00 0,1827
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20098 150.000,00 0,1827
1.607 QUALIFICAÇÃO DE UBS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20099 150.000,00 0,1827
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20100 150.000,00 0,1827
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20101 379.296,04 0,4620
2.599 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE MULHER E CRIANÇA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20102 10.000,00 0,0122
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20103 10.000,00 0,0122
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20104 10.000,00 0,0122
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20105 10.000,00 0,0122
2.600 REALIZAÇÃO DE AÇÕES REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20106 80.000,00 0,0975
31.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20107 220.000,00 0,2680
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20108 18.400,00 0,0224
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20109 28.600,00 0,0348
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20110 20.000,00 0,0244
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20111 250.000,00 0,3045
2.601 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20112 10.000,00 0,0122
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 20113 710.000,00 0,8649
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20114 4.000.000,00 4,8725
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20115 2.300,00 0,0028
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 20116 163.300,00 0,1989
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N s N 20117 30.000,00 0,0365
3191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20118 520.000,00 0,6334
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20119 10.000,00 0,0122
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20120 30.000,00 0,0365
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20121 600.000,00 0,7309
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20122 10.000,00 0,0122
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20123 20.000,00 0,0244
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20124 30.000,00 0,0365
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N s N 20125 300.000,00 0,3654
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20126 20.000,00 0,0244
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20127 150.000,00 0,1827
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR
1.604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N s 20128 55.441,66 0,0675
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20129 200.000,00 0,2436
2.603 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20130 200.000,00 0,2436
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20131 20.000,00 0,0244
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
1.608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20132 150.000,00 0,1827
1.609 SERVIÇO ATENÇÃO URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N s N 20133 150.000,00 0,1827
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20134 150.000,00 0,1827
SIAM istema Integrado de Adi istração Municipal jo por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 89
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
 ENSINO
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2.610 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20135 10.000,00 0,012
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20136 50.000,00 0,0609
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20137 10.000,00 0,012
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.597 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA VIGILANCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s s 20138 10.000,00 0,012
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s x 20139 1.300,00 0,0016
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N s N 20140 10.000,00 0,012
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20141 10.000,00 0,012
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20142 20.000,00 0,0244
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20143 10.000,00 0,012
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20144 10.000,00 0,012
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s Nº 20145 2172582 0,0265
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGILANCIA EM SAÚDE
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20146 10.000,00 0,012
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20147 50.000,00 0,0609
1.596 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE VIG
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N s N 20148 20.000,00 0,0244
2.598 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s Ss 20149 40.000,00 0,0487
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N s Ss 20150 100.000,00 0,1218
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s Ss 20151 9.200,00 0,0112
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N s s 20152 13.000,00 0,0158
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20153 821101 0,0100
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20154 20.000,00 0,0244
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20155 10.000,00 0,012
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N s N 20156 20.000,00 0,0244
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
2.606 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N s N 20157 50.000,00 0,0609
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N s N 20158 4911563 0,0598
TOTAL: 04001007 FUNDO MUNICIPALDE SASDE 17.400.000,00 21,1955
TOTAL: 04.001 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 17.400000,00 21,1955
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.400.000,00 21,20
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2.751 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 40001 90.000,00 0,1096
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 40002 575.326,38 0,7008
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 40003 100.000,00 0,1218
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL N N s 40004 54.000,00 0,0658
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Ss 40005 1.000,00 0,012
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N S 40006 56.000,00 0,0682
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 40007 300.000,00 0,3654
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P N N N 40008 25000,00 0,0305
2.752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL N N N 40009 30.000,00 0,0365
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40010 200.000,00 0,2436
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR] %
3.3.9035.00 SERVIÇOS CONSULTORIA N N N 40011 90.000,00 — 0,1096
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40012 43.000,00 0,0524
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40013 200.000,00 0,2436
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR N N N 40014 4.000,00 0,0049
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 40015 200000 0,0024
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40016 20.000,00 0,024
2753 CARTÃO DO SERVIDOR
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 40017 80.000,00 0,0975
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 SERV CONV E FORT DE VÍNCULOS-CENTRO DO IDOSO
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 40018 40.000,00 0,0487
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40019 30.000,00 0,0365
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40020 5.000,00 0,0061
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40021 5.000,00 0,0061
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40022 5.000,00 0,0061
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
2.759 MANUT. CONS MUNIC. DIR. PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 40023 50.000,00 0,0609
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40024 3.000,00 0,0037
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40025 4.000,00 0,0049
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40026 2.000,00 0,0024
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40027 200000 0,0024
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
2.762 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 40028 12.000,00 0,0146
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 40029 264000 0,0032
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40030 6.000,00 0,0073
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40031 600000 0,0073
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40032 6.000,00 0,0073
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 40033 3.000,00 0,0037
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.767 SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 40035 70.000,00 0,0853
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 40036 10.000,00 0,0122
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40037 600.000,00 0,7309
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI N N N 40038 100.000,00 0,1218
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F N N N 40039 60.000,00 0,0731
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 40040 130.000,00 0,1584
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 40041 90.000,00 0,1096
“TOTAL: 05001007 FUNDO MUNICIPAL DE-ASSISTÊNCIA SOCIAL 311196638 37908
TOTAL: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3111966,38 3,7908
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3111.966,38 379
06.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N Ss 50001 1.000,00 0,012
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 50002 220,00 00003
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 50003 0,00 0,0000
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2016
cónico — JEsprciricação | Ensino | saúve |pessoaL] FicHa VALOR] &
2.851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N s 50004 1.000,00 0,0012
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 50005 220,00 0,003
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON N N Ss 50006 0,00 0,0000
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.853 SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 50007 0,00 0,0000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL N N 3 50008 0,00 0,0000
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 50009 0,00 0,0000
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 50010 31.977,67 0,0390
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ N N N 5001 30.000,00 0,0365
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 50012 40.000,00 0,0487
“TOTAL 06001000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA EBO-ADOLESCENTE 10441767 0,1272
TOTAL 06.001 Fi 10441767 0,1272
TOTALDO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPALDA CRIANÇA E DO-ADOLESCENTE — 104.417,67 0,13
TOTAL GERAL: 82092921,35 100,00
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóico Tespeciricação VALOR|
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA 973.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 973.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 907.500,00
2651 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENARIO 858.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 858.000,00
3.100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 858.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 858.000,00
2652 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 49.500,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 49.500,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 49.500,00
0301 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA 57.000,00
2653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA 57.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 57.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.000,00
0302 INCENTIVO DE PESSOAL 8.500,00
2654 TREINAMENTOICAPACITACAO DE PESSOAL 8.500,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 8.000,00
TOTAL: 01001001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 973.000,00
07001002 CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
01 LEGISLATIVA 1.765.000,00
031 ACAO LEGISLATIVA 1.765.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.765.000,00
2655 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS / CAMARA 1.339.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.339.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.339.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.339.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3190.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 952.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 255.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.191.130 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 90.000,00
2656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 426.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 426.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 426.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 8.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3.390.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 130.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 426.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 426.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 93
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóDico FEspeciricação VALOR|
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 426.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
“TOTAL: 01001002- CAMARA MUNICIPAL-SECREFÁRIA 1.765.000,00
TOTAL 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAS-DEMAGABU— 2.738.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.738.000,00
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO 969.200,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 969.200,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 969.200,00
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE 877.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 677.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 877.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 877.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 550.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE 292.200,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.200,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 60.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 150.700,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 292.200,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 292.200,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.200,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
24 COMUNUICACOES 160.000,00
131 COMUNICACAO SOCIAL 160.000,00
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 160.000,00
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL 160.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 160.000,00
“TOTAL 02001000 -GABINETEDO PREFEITO — 1.129.200,00
TOTAL 02001 - GABINETE DO PREFEITO — 1.129.200,00
U2 002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTICA 588.000,00
061 ACAO JUDICIARIA 200.000,00
0006 RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA 200.000,00
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS 200.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3390.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 388.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 376.000,00
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL 316.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 316.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 316.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 260.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
Doo
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -IPASCON 000,00
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL 60.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 22.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 60.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00
0005 AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 12.000,00
2007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES 12.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 12.000,00
“TOTAL 02002000 PROCURADORIA GERA 588.000,00
TOTAL 02002 - PROCURADORIA GERAL 588.000,00
02003000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TE
04 ADMINISTRACAO 3.734.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.734.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.704.000,00
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO 1.592.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.592.000,00
3100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.592.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.592.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 103.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.000,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 67.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 146.000,00
2009 CARTAO DO SERVIDOR 1.890.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.690.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.690.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.690.000,00
3.3.904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.890.000,00
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO 422.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 422.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.000,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 260.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 422.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 422.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
0003 INCENTIVO DE PESSOAL 30.000,00
101 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 0,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
1126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Admi
ão Municipal Jo por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóDico. ESPECIFICAÇÃO. VALOR|
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
TOTAL 02003 000- à 3.734.000,00
TOTAL 2003 - SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO — 34 000,00
02 004000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRACAO 2.015.000,00
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA 2.015.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.015.000,00
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA 1.140.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 158.000,00
31.9011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 795.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 42.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 100.000,00
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA 875.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
33903500 SERVIÇOS CONSULTORIA 96.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 82.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 594 000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 5.000,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 875.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 875.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52
8a3 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.408.824,52
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.408.824,52
0016 AMORTIZAÇÃO DO PARCINSS/FGTS/IPASCON 1.408.824,52
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.408.824,52
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.408.824,52
32900000 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 1.408.824,52
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA INSS 53.328,24
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 700.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.408.824,52
4600.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.408.824,52
4690.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.408.824,52
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA INSS 89.722,56
46917100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 565.773,72
99 RESERVAS 208.730,91
999 RESERVAS 208.730,91
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
0017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 208.730,91
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
99900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 208.730,91
99999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 208.730,91
“TOTAL. 02004000 SECRETARIADE FAZENDA 2.632.555,43
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóDIcO ESPECIFICAÇÃO VALOR
TOTAL 02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA 3.632.555,43
2.005.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO 820.080,00
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 820.080,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 820.080,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO 469.080,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 469.080,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 469.080,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 469.080,00
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 21.600,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 402.480,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 469.080,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 469.080,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 469.080,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO 351.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 351.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 351.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 272.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 28.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 22.000,00
TOTAL 02.005.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 820.080,00
TOTAL 02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 820.080,00
2.006.001 FUNDEB
12 EDUCACAO 10.255.068,47
361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.254.068,47
0016 OBRAS VIARIAS 10.254.068,47
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO 8.331.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.331.000,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.331.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.331.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.200.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 25.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.105.000,00
2021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO 1.779.500,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.779.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.779.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.779.500,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.500.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 45.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 233.000,00
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 143.568,47
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 143.568,47
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.568,47
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.568,47
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 143.568,47
365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.000,00
1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS 1.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 97
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
TOTAL 02006007 -FUNDES 10.255.068,47
T2OOEOOZEDUCAÇÃO BÁSICA
12 EDUCACAO 3.165.029,71
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.015.029,71
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 3.015.029,71
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.000,00
2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 340.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 340.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 215.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 340.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 250.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 250.000,00
2.026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 35.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 35.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 35.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 790.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 790.000,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 790.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 790.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 790.000,00
2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO 368.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 368.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 38.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 368.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 368.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO 1.196.029,71
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.196.029,71
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.196.029,71
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.196.029,71
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98 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Página 7
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.039.029,71
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 15.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60.000,00
385 EDUCACAO INFANTIL 150.000,00
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 150.000,00
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES 50.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 100.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 15.000,00
“TOTAL 02006002 -EDUCAÇÃO BÁSICA- 3.165.029,71
T2 005.003 ENSINO GERAL
12 EDUCACAO 4.091.180,49
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 7.500,00
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS 7.500,00
2034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 7.500,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.500,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.225.648,30
0018 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN 1.225.648,30
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.225.648,30
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.225.648,30
3.3.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.225.648,30
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.225.648,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.225.648,30
381 ENSINO FUNDAMENTAL 1.881.298,24
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 1.881.298,24
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 4.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
2037 — CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 700.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 700.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 355.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 355.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 355.000,00
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES 75.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 99
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 310.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 310.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 310.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 102.298,24
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 102.298,24
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.298,24
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.298,24
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 62.298,24
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40.000,00
2042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS 335.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 335.000,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 80.000,00
0040 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO 80.000,00
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO 80.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 80.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 700.000,00
0017 HABITAÇÃO POPULAR 700.000,00
2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 700.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 700.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 114.000,00
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 113.000,00
2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE 83.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 83.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 83.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 83.000,00
2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL 30.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0052 GESTÃO ESCOLAR 1.000,00
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 67.733,95
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO 67.733,95
2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 67.733,95
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 67.733,95
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.733,95
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.733,95
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 48.195,27
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 12.000,00
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 7.538,68
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00
813 LAZER 15.000,00
0019 COMPLEXO POLIESPORTIVO 15.000,00
2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS 15.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
TOTAL 02.006.003 - ENSINO GERAL 4.091.180,49
2.005.004 CULTURA
13 CULTURA 215.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 45.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00
2.049 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA 0,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 0,00
3191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA 45.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 1.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 1.000,00
1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 169.500,00
0035 MERENDA ESCOLAR 63.000,00
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 20.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS 18.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 101
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
[cónico Tespeciricação VALOR]
2053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILTATOBOS 75.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0036 TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 9.000,00
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL 9.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 3.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.000,00
0037 SALÁRIO EDUCAÇÃO 97.500,00
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA 12.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
2056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS 85.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
TOTAL 02006004 CULTURA — 215.500,00
TOTAL 2006 = SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17726. 178,67
02005000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO 4.250.929,90
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.813.930,11
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.813.930,
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS 1.006.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.006.000,00
3.100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.006.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 813.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 50.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 92.000,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS 807.930,11
30000000 DESPESAS CORRENTES 807.930,11
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 807.930,11
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 807.930,11
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 15.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 31.930,11
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 807.930,11
44000000 INVESTIMENTOS 807.930,11
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 807.930,11
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.436.999,79
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA 800.000,00
2.059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 800.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
0008 REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 500.000,00
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS 500.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 11.500,00
1.125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS 0,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00
2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS 11.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
0020 LIMPEZA URBANA 1.125.499,79
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 455.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 455.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 455.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 455.000,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS 70.499,79
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.499,79
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.499,79
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.499,79
3.390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 45.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.499,79
4400.00.00 INVESTIMENTOS 70.499,79
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.499,79
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.499,79
2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 600.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 600.000,00
1Z SANEAMENTO 300.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 300.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
FOMENTO À ATIVIDADE AGRICOLA 300.000,00
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO 300.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS 4.550.929,90
TOTAL 02.008 -SECRETARIADE OBRAS 4.550.929,90
02.009.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
15 URBANISMO 7.732.291,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 3.692.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.692 000,00
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS 1.502.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.502.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.502.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.502.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 76.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 170.000,00
2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS 2.190.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.190.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.190.000,00
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.190.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.800.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.190.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.190.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.190.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 874.277,03
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO 874.277,03
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 842.927,03
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 842.927,03
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 842.927,03
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 842.927,03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 662.927,03
2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 31.350,00
4000.0000 DESPESAS DE CAPITAL 31.350,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.350,00
4490.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.350,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.350,00
452 SERVICOS URBANOS 3.166.014,93
0022 SERVIÇOS URBANOS 2.799.583,54
2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.596.212,62
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.596.212,62
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.596.212,62
3.390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.596.212,62
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.596.212,62
2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.203.370,92
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.203.370,92
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.203.370,92
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.203.370,92
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.203.370,92
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 79.431,39
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.431,39
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.431,39
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.431,39
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.431,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.431,39
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 74.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 74.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA 287.000,00
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO 200.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 85.000,00
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS 87.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 87.000,00
“TOTAL. 02009000 -SECRETARIADE SERVICOS PÚBLICOS 7.132.291,96
TOTAL 02000 - SECRETARIADE SERVIÇOS PúBtICOS 1732291,96
02010000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 1.589.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.275.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.275.000,00
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA 780.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 780.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 780.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 634.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 37.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 76.000,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA 495.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 495.000,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
3390.1400 DIÁRIAS -CIVIL 13.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 337.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 45.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 495.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 495.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
606 EXTENSAO RURAL 252.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 205.000,00
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS 205.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES SUSTENTÁVEL 47.000,00
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 47.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 47.000,00
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 47.000,00
0027 FOMENTO À PECUÁRIA 47.000,00
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 11.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 11.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS TRAB. R FS. DOMINGOS 36.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 36.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 36.000,00
609 DEFESA AGROPECUARIA 15.000,00
0028 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS 15.000,00
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL 15.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
“TOTAL: 02010000 -SECRETARADE AGRICULTURA 1.589.000,00
TOTAL IDE em 1.589.000,00]
TZ 011 000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL 261.067,50
122 ADMINISTRACAO GERAL 246.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 246.000,00
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE 207.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 207.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.000,00
31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 172.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 17.000,00
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE 39.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 39.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 15.067,50
0029 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 15.067,50
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal jo por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
106 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
=" eee 7
1.124 PLANO MUN. GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 0,00
2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.567,50
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.567,50
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.567,50
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.567,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.567,50
2.087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL 13.500,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 9.000,00
TOTAL: 02.011.000 61.067,50
TOTAL: 02011 261.067,50
02.012.000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS 1.858.700,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 128.800,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 128.800,00
2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO 109.800,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.800,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.800,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 109.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.800,00
2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO 19.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
695 TURISMO 1.729.900,00
0030 GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 328.000,00
2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA 208.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 208.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 208.000,00
2112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU 70.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 70.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
2113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 107
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR]
0031 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 401.900,00
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR 1.401.900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.401.900,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.401.900,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.401.900,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 43.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 1.357.900,00
“TOTAL 02012000 -SECRETARIADE TURISMO 1.858.700,00
TOTAL 02012 - SECRETARIADE TURISMO “1.858.700,00
02013000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAO 135.360,00
124 CONTROLE INTERNO 135.360,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.360,00
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO 121.160,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 121.160,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.160,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 121.160,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.360,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.800,00
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 14.200,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 14.200,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.200,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.200,00
3.390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.200,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.200,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 14.200,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.200,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
“TOTAL 02013000 -SECRETARIADE CONTROLE-INTERNO- 135.360,00
TOTAL 02013 - 135.360,00
02014000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER 846.400,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 538.900,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 538.900,00
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER 523.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 523.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 523.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 523.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 420.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 25.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 36.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER 15.900,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 15.900,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.900,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.900,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 4.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 9.400,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.900,00
44000000 INVESTIMENTOS 15.900,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
108 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
[cónico Tesprorricação Tome
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.900,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
812 DESPORTO COMUNITARIO 307.500,00
0032 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 197.000,00
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER 192.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 192.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 192.000,00
3.3.900000 APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 2.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 145.000,00
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
0033 INICIAÇÃO ESPORTIVA 100.500,00
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO 10.500,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 1.500,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA 80.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 80.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.000,00
2428 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 10.000,00
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
0034 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 10.000,00
2400 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 10.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 5.000,00
“TOTAL: 02014000 -SECRETARIADE ESPORTE-E-AZER— 846 400,00
TOTAL 02014 SECRETARIADE ESPORTE E LAZER 846 400,00
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
06 SEGURANCA PUBLICA 1.621.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.596.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.596.000,00
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA 1.515.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.515.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.515.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.515.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.200.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 135.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 180.000,00
2402 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA 81.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 81.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
SIAM - Sistema Integrado de Adi
istração Municipal
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO | VALOR|
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS -CIVIL 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 81.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
182 DEFESA CIVIL 25.000,00
0013 CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00
2403 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 25.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA 0,00
1.104 IMPLANT. POSTO AVANÇADO C/ GUARDAS MUNICIPAIS 0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00
2105 MANUT.POSTO AVANÇADO CIGUARDAS MUNICIPAIS 0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
“TOTAL 02015001 -SECRETARIADE SEGURANÇA PÓBHCA 1.621.000,00
TOTAL: 02015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PBEICA 1.621.000,00]
02016001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRACAO 311.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 311.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 311.000,00
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO 251.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 251.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 251.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
2407 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 60.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.9000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 27.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 60.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR]
TOTAL 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE-SOVERNO 311.000,00
TOTAL 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SOVERNO- 311.000,00
02017000 SEC M DE DES EC TRAB E GER DE EMPE RENDA
" TRABALHO 610.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 175.000,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 175.000,00
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER 143.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 143.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 118.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER 32.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 18.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 3.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 6.000,00
333 EMPREGABILIDADE 255.000,00
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE 255.000,00
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 255.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 255.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 170.000,00
1000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 100.000,00
24115 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIO 100.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 100.000,00
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS 50.000,00
2116 AGROINDUSTRIA 50.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50.000,00
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA 20.000,00
2118 FOMENTO 20.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 10.000,00
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00
1117 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
TOTAL 02017000 -SEC MDEDESEC TRAB EGER-DEEMP-ERENDA- 810.000,00
TOTAL 02017 - SEC MDEDESECTRAS E GER DEEMPERENDA 810.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 47.146.363,46
03.001.000 IPASCON
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 111
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
09 PREVIDENCIA SOCIAL 6.695.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 815.000,00
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 815.000,00
1.952 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 200.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 200.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
2.951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON 615.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 615.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 615.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 2.000,00
3191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 15.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 50.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 120.000,00
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 5.000,00
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 615.000,00
44.00.0000 INVESTIMENTOS 615.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.880.000,00
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.880.000,00
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 5.680.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.680.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.680.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.680.000,00
33.90.0100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.000.000,00
3390.0300 PENSÕES 800.000,00
33.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 500.000,00
3390.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 180.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL 200.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 120.000,00
3390.0300 PENSÕES 80.000,00
99 RESERVAS 4.897 173,84
999 RESERVAS 4.897 173,84
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 4.897.173,84
2955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.897 173,84
7.0.00.00.00 RESERVAS 4.897.173,84
7700.00.00 RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 4.897 173,84
7:7.90.00.00 4.897.173,84
7799.99.99 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.897.173,84
TOTAL: 03.001.000 -IPASCON 11.592.173.84
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO Espeoiricação VALOR|
TOTAL: 03.001 -IPASTON 11.592. 173,84
TOTAL DO ORGÃO: 03 -IPASCON 11.592173,84
04.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 17.400.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 4.528.383,13
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA 4.528.383,13
1.587 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 150.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1.593 MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAÚDE 8.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
2.586 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 4.243.750,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.243.750,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.243.750,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.243.750,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.750,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 400.000,00
31.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 190.000,00
3190.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 169.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.243.750,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.243.750,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 84.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 468.000,00
3390.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 10.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 156.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 576.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE 18.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 7.000,00
2591 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVIÇOS/GESTÃO 40.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2.592 REALIZAÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES DE SAÚDE 51.633,13
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 113
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1.578 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1.579 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1.585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2577 MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS -CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P
2.580 REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE EM UNIDADE ESCOLAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
2.582 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
51.633,13
51.633,13
51.633,13
3.591.726,71
2.904.202,26
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
25.000,00
40.000,00
1.289.250,30
1.289.250,30
1.289.250,30
1.289.250,30
250.000,00
360.000,00
57.500,00
46.800,00
1.289.250,30
1.289.250,30
15.000,00
231.550,00
250.000,00
6.000,00
66.400,30
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
552.200,00
552.200,00
552.200,00
552.200,00
100.000,00
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
[córico ESPECIFICAÇÃO VALOR|
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 340.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 44.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 552.200,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2.583 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE NA COMUNIDADE - ACS 757.541,84
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 757.541,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 757.541,84
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.541,84
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 630.568,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 81.973,84
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 757.541,84
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 757.541,84
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 15.000,00
2584 ATIVIDADES ACADEMIA DA SAÚDE 40.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS 14.210,12
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.210,12
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.210,12
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.210,12
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 14.210,12
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 237.524,45
2594 MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 237.524,45
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 237.524,45
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 237.524,45
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 237.524,45
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 76.949,16
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 160.575,29
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00
1.605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS 300.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1.607 QUALIFICAÇÃO DE UBS 150.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.717.337,10
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 7.191.896,04
1.602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 529.296,04
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 529.296,04
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 529.296,04
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 529.296,04
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 379.296,04
2.599 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE MULHER E CRIANÇA 40.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
2.600 REALIZAÇÃO DE AÇÕES REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 617.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 617.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 617.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 617.000,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.400,00
3191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 28.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 617.000,00
3390.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 617.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
2.601 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA 6.605.600,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.605.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.605.600,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.605.600,00
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 720.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.600,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 520.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.605.600,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.605.600,00
33901400 DIÁRIAS -CIVIL 40.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 30.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 330.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 170.000,00
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR 475.441,66
1.604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 255.441,66
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 255.441,66
4400.00.00 INVESTIMENTOS 255.441,66
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.441,66
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.441,66
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2.603 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 220.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20.000,00
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 450.000,00
1.608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1.609 SERVIÇO ATENÇÃO URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA 300.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 70.000,00
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE 70.000,00
2.610 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 70.000,00
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO VALOR|
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3390.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 93.025,82
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 93.025,82
2597 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 93.025,82
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 93.025,82
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.025,82
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.025,82
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 1.300,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.025,82
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.025,82
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 31.725,82
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 300.411,01
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300.411,01
1.595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGILANCIA EM SAÚDE 60.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1.596 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE VIG 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2598 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS 220.411,01
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.411,01
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.411,01
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.411,01
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.200,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 13.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.411,01
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.411,01
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 28.211,01
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 99.115,63
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 99.115,63
2606 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 99.115,63
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.115,63
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.115,63
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.115,63
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 49.115,63
TOTAL 04001001-FUNDO MUNICIPALDE- SAÚDE 17.400.000,00
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAGDE 17.400.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.400.000,00
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.111.966,38
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.870.326,38
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I VALOR[
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS 1.870.326,38
2751 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMAS 1.201.326,38
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.201.326,38
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.201.326,38
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.201.326,38
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 575.326,38
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3190.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 54.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 56.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.201.326,38
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.201.326,38
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 300.000,00
3390.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 25.000,00
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 589.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 589.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 90.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 43.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 200.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 4.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 589.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 589.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 589.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2753 CARTÃO DO SERVIDOR 80.000,00
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 85.000,00
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 85.000,00
2757 SERV CONV E FORT DE VÍNCULOS-CENTRO DO IDOSO 85.000,00
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
33.50.0000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 85.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 5.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 61.000,00
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 61.000,00
2759 MANUT. CONS MUNIC. DIR. PESSOA CJ DEFICIÊNCIA 61.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 61.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
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QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
cópico, [speciricação | VALOR]
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3000,00
3390.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 4.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 2.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 35.640,00
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS 35.640,00
2762 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 35.640,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 35.640,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.640,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.640,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.640,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.640,00
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.640,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 6.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 6.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.640,00
4400.0000 INVESTIMENTOS 35.640,00
44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.640,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.060.000,00
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.060.000,00
2767 SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS 1.060.000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.060.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.000,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.300.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 100.000,00
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 130.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.060.000,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.060.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.060.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
“TOTAL 05001007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC 3.111.966,38
TOTAL 05.001 - E 3.111.966,38]
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.111.966,38]
06.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4 ADMINISTRACAO 1.220,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.220,00
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.220,00
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA 1.220,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.220,00
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 103.197,87
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.220,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DEMOSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
ORÇAMENTO 2016
0001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.220,00
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA 1.220,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 1.220,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 0,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 101.977,67
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 101.977,67
2853 SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 101.977,67
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 101.977,87
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.977,87
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.977,67
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00
3300.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.977,87
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 101.977,67
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 31.977,87
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.977,67
44000000 INVESTIMENTOS 101.977,87
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.977,67
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
“TOTAL: | 06001000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO-ADOLESCENTE 104.417,67
TOTAL 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E PO-ADOLESCENTE 104.417,67
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE T04417,67
TOTAL GERAL: 82.092921,35
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120
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
21 de dezembro de 2015
Página 1
cónico fespeciricação TT
01001001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2651 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENARIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30001 REPASSE 858.000,00
TOTAL 2.651 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENARIO Ma a
2652 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
3.3.90.35.00 SERVIÇOS CONSULTORIA 30002 REPASSE 49.500,00
TOTAL: 2.652 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 42/5000:
001 AMPLIAÇÃO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA
2653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30003 REPASSE 10.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30004 REPASSE 47.000,00
TOTAL: 2.653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA SEDgn A!
302 INCENTIVO DE PESSOAL
2654 TREINAMENTO/CAPACITACAO DE PESSOAL
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30005 REPASSE 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30006 REPASSE 8.000,00
TOTAL 2.654 TREINAMENTOICAPACITACAO DE PESSOAL BaDO DO
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 973.000,00
01001002 CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2655 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS / CAMARA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30007 REPASSE 1.000,00
31.90.0900 SALÁRIO-FAMÍLIA 30008 REPASSE 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 30009 REPASSE 952.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30010 REPASSE 255.000,00
31.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30011 REPASSE 40.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 30012 REPASSE 90.000,00
TOTAL: 2.655 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGUS7 CAMARA eae nnoan)
2.656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30013 REPASSE 40 000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 30014 REPASSE 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 30015 REPASSE 8.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 30016 REPASSE 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30017 REPASSE 130.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 30018 REPASSE 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30019 REPASSE 30.000,00
TOTAL 2.656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAt— 425.009:00
TOTAL 01.001.002 - CÂMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 1.765.000,00
TOTAL: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAU DE MACABU 2.738.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.738.000,00
2001000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10001 ORDINARIOS 550.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10002 ORDINARIOS 102.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10003 ORDINARIOS 10.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10004 ORDINARIOS 15.000,00
TOTAL : 2.001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GABINETE E 2
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 121
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cóico |EspECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
33901400 DIÁRIAS - CNT 70005 ROYALTIES 5% - LEI 7990/69 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10006 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 86.000,00
3.3.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10007 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10008 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 150.700,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10009 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.500,00
TOTAL 2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GABINETE MELO
74 COMUNUICACÕES
181 COMUNICAÇAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10010 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 160.000,00
TOTAL 2.003 MANUT. ATIV DIVULG E PUBLIC INSTITUCIONAL REDE,
TOTAL 02001000 - GABINETE DO PREFEITO 1.129.200,00
TOTAL: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.129.200,00
02002000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTICA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA
0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 10011 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 200.000,00
TOTAL 0.004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS Eus SIND
“122 ADMINISIRACAOGERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10012 ORDINARIOS 260.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10013 ORDINARIOS 49.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10014 ORDINARIOS 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10015 ORDINARIOS 6.000,00
TOTAL 2.005 MANUT DE PESSOALE EN E iai
E ANTENAS DAE IDaDES ERDT Get
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10016 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10017 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 12.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10018 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10019 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 22.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10020 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.000,00
TOTAL 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -PRUC-GERAT sado,
0005 AMPLIAÇÃO 7 REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
2007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10021 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 12.000,00
TOTAL 2.007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES: 12.000,00
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 588.000,00
TOTAL: 02.002 - PROCURADORIA GERAL 588.000,00
02003000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10022 ORDINARIOS 103.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10023 ORDINARIOS 1.200.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10024 ORDINARIOS 76.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10025 ORDINARIOS 87.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10026 ORDINARIOS 146.000,00
TOTAL 2.008 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO 1.592.000,00
2009 CARTÃO DO SERVIDOR
3.3.904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10027 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.890.000,00
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122 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
TOTAL: 2.009 CARTAO DO SERVIDOR Eno
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10028 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10029 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 105.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10030 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10031 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 260.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10032 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
TOTAL 2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES = ADMINISTRAÇÃO: 422.000,00
0003 INCENTIVO DE PESSOAL
101 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10033 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 0,00
TOTAL: 1.011 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO: Ei
TI REFORMADOPREDIOSEDEDAADMINISIRAÇÃO |
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10357 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
TOTAL: 1.126 REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO 30.000,00
TOTAL: 02.003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.734.000,00
TOTAL 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.734.000,00
02004000 SECRETARIA DE FAZENDA
04 ADMINISTRACAO
123 ADMINSTRACAO FINANCEIRA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10034 ORDINARIOS 158.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10025 ORDINARIOS 795.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10036 ORDINARIOS 45.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10037 ORDINARIOS 42.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10038 ORDINARIOS 100.000,00
TOTAL: 2.013 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGUS FAZENDA 1.140.000,00
TOM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10039 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10040 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 43.000,00
3.3.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10041 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 96.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10042 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10043 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 82.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 10044 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 594.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 10045 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10046 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10047 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL: 2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDA 875.000,00
75 ENCARGOS ESPECIAIS
83 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/FGTS/IPASCON
32902100 JUROS SOBRE A DIVIDA INSS 10048 ORDINARIOS 53.328,24
32912100 JUROS SOBRE A DIVIDA IPASCON 10049 ORDINARIOS 700.000,00
4690.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA INSS 10050 ORDINARIOS 89.722,56
46917100 PRINCIPAL DA DIVIDA IPASCON 10051 ORDINARIOS 565.773,12
TOTAL : 0.016 AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSSIFGTSIPASTON E
E RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0.017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10052 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 208.730,91
TOTAL: 0.017 RESERVA DE CONTINGENCIA Ena fiaç
TOTAL: 02.004.000 - SECRETARIA DE FAZENDA 3.632.555,43
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 123
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
TOTAL: 02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA 3.632.555,43
72005000 SECRETARIADE PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRACAO
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10053 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 21.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10054 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10055 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 402.480,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10056 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 35.000,00
TOTAL: 2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PLANEJAMENTO Ass/080/00
2019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10057 ORDINARIOS 272.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10058 ORDINARIOS 29.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10059 ORDINARIOS 28.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10060 ORDINARIOS 22.000,00
TOTAL: 2.019 MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGUS—PLANESAMENTO— 351.000,00
TOTAL: 02.005.000 - SECRETARIA DE PLANEJ; 820.080,00
TOTAL: 02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMEN U 820.080,00
02.006.001 FUNDEB
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0016 OBRAS VIARIAS
2020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10061 FEB6O - FUNDEB 60% 1.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10062 FEB6O - FUNDEB 60% 7.200.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10063 FEB6O - FUNDEB 60% 25.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10064 FEB6O - FUNDEB 60% 1.105.000,00
TOTAL 2.020 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS = 60% MAGISTÉRIO — Bssmpos 00
2021 MANUT DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10065 FEB40 - FUNDEB 40% 1.000,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10066 FEB40 - FUNDEB 40% 1.500.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10067 FEB40 - FUNDEB 40% 500,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10068 FEB40 - FUNDEB 40% 45.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10069 FEB40 - FUNDEB 40% 233.000,00
TOTAL 2.021 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS AU APOIO: 1:228800,00,
2023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10070 FEB40 - FUNDEB 40% 143.588,47
TOTAL 2.023 MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES 143.568,47
355 EDUCACAO INFANTIL
0052 GESTÃO ESCOLAR
1122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10349 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.000,00
TOTAL 1.122 NOVAS CRECHE MUNICIPAIS. FonnDa
TOTAL: 02.006.001 - FUNDEB 10.255.068,47
U2006002 EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10071 ENSINO 1.000,00
TOTAL 1.029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.000,00
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10072 ENSINO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10073 ENSINO 215.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10074 ENSINO 20.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
124 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
33903500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 10075 ENSINO 50.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10076 ENSINO 50.000,00
TOTAL: 2.024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCULARES 340.000,00
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10077 ENSINO 250.000,00
TOTAL: 2.025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES — 250.000,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10078 ENSINO 35.000,00
TOTAL 2.026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO: 35.000,00
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10079 ENSINO 35.000,00
TOTAL 2.027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 35.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10080 ENSINO 790.000,00
TOTAL : 2.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR toing
2020 ——— MANUTDASATIVIDAD ADMINISTRATNASEDUCAÇÃO||
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10081 ENSINO 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10082 ENSINO 240.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10083 ENSINO 38.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10084 ENSINO 80.000,00
TOTAL: 2.030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCAÇÃO BS D00,00.
2051 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10085 ENSINO 32.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10086 ENSINO 1.039.029,71
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10087 ENSINO 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10088 ENSINO 15.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10089 ENSINO 80.000,00
TOTAL: 2.031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGUS EDUCAÇÃO 1.196.029,71
“365 EDUCACAOINFANIL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10090 ENSINO 50.000,00
TOTAL: 2.032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P7 CRECHES — 50.000,00
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10091 ENSINO 80.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10092 ENSINO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10093 ENSINO 15.000,00
TOTAL: 2.033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS TRECHES 100.000,00
TOTAL: 02.006.002 - EDUCAÇÃO BASICA 3.165.029,71
02005003 ENSINO GERAL
12 EDUCACAO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS
2034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10094 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10095 ORDINARIOS 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10096 ORDINARIOS 1.500,00
TOTAL 2.034 MANUT PROG EDUCAC. DE RESISTÊNCIAAS DROGAS fp
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO
0018 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10097 ENSINO 1.225.648,30
TOTAL: 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR pesso
GT ENSINO FUNDAMENAO >>> —
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 125
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10098 PDDE 4.000,00
TOTAL: 2.036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCULARES- 4.000,00
2057 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10099 QESE 700.000,00
TOTAL: 2.037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PREDIOS ESCULARES 700.000,00
e seno masi
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10100 QESE 355.000,00
TOTAL: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO- 355.000,00
e rm MM ÃÊÃÊTÊO TE ae eeeietsemn
2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10101 ORDINARIOS 75.000,00
TOTAL 2.039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES — T8D00 DO
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10102 QESE 310.000,00
TOTAL 2.040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES 310.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10103 PNATE 62.298,24
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10104 PNATE 40.000,00
TOTAL 2.041 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 102.208,24
2042 INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 10105 QESE 335.000,00
TOTAL 2.042 INCLUSÃO DIGITAL ÃOS EDUCANDOS ESA DO,
363 ENSINO PROFISSIONAL
0040 A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10106 ORDINARIOS 80.000,00
TOTAL: 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO— 80.000,00
354 ENSINO SUPERIOR
0017 HABITAÇÃO POPULAR
2044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10107 ORDINARIOS 700.000,00
TOTAL 2.044 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 700.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2045 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10108 QESE 83.000,00
TOTAL: 2.045 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PICRECHE 83.000,00
2046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10109 QESE 30.000,00
TOTAL 2.046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P7 EDUC-INFANTIE- 30.000,00
0052 GESTÃO ESCOLAR
1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10350 PAC Il- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 1.000,00
TOTAL 1.123 NOVAS CRECHES MUNICIPAIS -PACIT n:o00,00,
366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1010 PEJA 48.195,27
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10111 PBRALF-BRASIL ALFABETIZADO 12.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10112 PBRALF-BRASIL ALFABETIZADO 7.538,68
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10351 PEJA 0,00
TOTAL 2.047 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS — 87.733,95
B13 TAZER
0019 COMPLEXO POLIESPORTIVO
2048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
126 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10113 ORDINÁRIOS 5.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10114 ORDINARIOS 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10115 ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL 2.048 MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS 15.000,00
TOTAL 02.006.003 - ENSINO GERAL 4.091.180,49
02.006.004 CULTURA
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2049 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10116 ORDINARIOS 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10117 ORDINARIOS 0,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10118 ORDINARIOS 0,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10119 ORDINARIOS 0,00
TOTAL: 2.049 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS CULTURA 0,00
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
3390.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10120 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10121 ORDINARIOS 10.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10122 ORDINARIOS 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10123 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
TOTAL 2.050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES = CULTURA- 45:000,00
E PATRIMÓNIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10347 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL 1.120 REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA 1.000,00
352 DIFUSÃO CULTURAL
0035 MERENDA ESCOLAR
2051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10124 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10125 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10126 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL: 2.051 APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS 20.000,00
2052 APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10127 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10128 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10129 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2.052 APOIO ENC. BANDAS E FANF E BANDAS MARCIAIS— 18.000,00
2053 APOIO AESCOLADEMUSICAVILALODOS > E —
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10130 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10131 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
TOTAL 2.053 APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILTATUBOS 2uemeno
0035 TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL
2054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10132 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10133 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10134 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
TOTAL 2.054 PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL Etoor, 00
0037 SALÁRIO EDUCAÇÃO
2055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10135 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10136 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10137 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL : 2.055 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DERUA-
2056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10138 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 20.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 127
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cópico — |Especiricação FICHA [FONTE VALOR
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF 70139 ROVALTIES 5% - LEI 7990/69 40.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10140 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
TOTAL: 2.056 MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS- da
TOTAL: 02.006.004 - CULTURA 215.500,00
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇAU E CULTURA 17.726.778,67
2008000 SECRETARIADE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10141 ORDINARIOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10142 ORDINARIOS 813.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10143 ORDINARIOS 50.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10144 ORDINARIOS 50.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10145 ORDINARIOS 92.000,00
TOTAL: 2.057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS UBRAS— 1.006.000,00
2058 MANUTENÇÃODASAIMIDADES-OBRAS|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10146 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3.3.90:30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10147 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 260.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10148 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10149 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 31.930,
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10150 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 500.000,00
TOTAL: 2.058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -UBRAS 807.930,11
“451 INFRAESIRUTURAURBANA
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10151 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 300.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10352 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 500.000,00
TOTAL: 2.059 MANUT-E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES EJARDINS— 800.000,00
0008 REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10152 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 500.000,00
TOTAL: 2.060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PrOSRAS: Soo ina no
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10354 CONVÊNIO - CRAS 0,00
TOTAL: 1.125 CONST. CENTRO DE REF DE ASSIST-SUCIALCRAS aum
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10153 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.500,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10154 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
TOTAL: 2.062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC-PÚBLICAS 11.500,00
0020 TIMPEZA URBANA
1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10155 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 150.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10156 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10157 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 300.000,00
TOTAL: 1.064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TUGRAD- PÚBLICOS 455.000,00
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10158 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10159 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10160 CIDE 10.499,79
TOTAL: 2.063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TUGRAD-PÚBIICOS TOMeaITa,
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10161 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 600.000,00
TOTAL: 2.065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS — 800.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
128 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:24 Página 9
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cónico JEsprciricação FICHA TFONTE VALOR
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10356 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 300.000,00
TOTAL 1.127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 300.000,00
TOTAL: 02.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS 4.550.929,90
TOTAL 02.008 - SECRETARIA DE OBRAS — 4.550.929,90
02009000 SECRETARIADE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10162 ORDINARIOS 28.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10163 ORDINARIOS 1.200.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10184 ORDINARIOS 28.000,00
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10165 ORDINARIOS 76.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10168 ORDINARIOS 170.000,00
TOTAL 2.069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS SERV PÚBLICOS s0p/000,D0
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10167 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10168 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 300.000,00
3.3.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10169 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10170 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.800.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10171 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 70.000,00
TOTAL 2.070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SERV: PÚBLICOS 2.190.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10172 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 180.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10173 cosiP 662.927,03
TOTAL 2.071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 842.927,03
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10174 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 31.350,00
TOTAL 2.072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEE
757 SERVICOS URBANOS
0022 SERVIÇOS URBANOS
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10175 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.596.212,62
TOTAL 2.073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO 1.596.212,62
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PUBLICOS
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10176 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.203.370,92
TOTAL 2.074 SERVIÇOS DE CAPINA EMIOGRADOUROS PÚBIICOS— Rea aro no
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10177 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.431,39
TOTAL 2.075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 5.431,39
2076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10178 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 74.000,00
TOTAL: 2.076 MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 10000
T025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRICOLA
1077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10179 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 115.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10180 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 85.000,00
TOTAL 1.077 MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE AGUA E ESGOTO 200.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 129
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cóDico ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
2078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE AGUA PLUVIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10181 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 87.000,00
TOTAL 2.078 MANUTENÇÃO DAS REDES DE AGUA PLUVIAIS 87.000,00
TOTAL 02.009.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO: 7.132.291,96
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS— 7.732.291,96
02010000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10182 ORDINARIOS 0,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10183 ORDINARIOS 634.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10184 ORDINARIOS 33.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10185 ORDINARIOS 37.000,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10186 ORDINARIOS 76.000,00
TOTAL: 2.079 MANUTENÇÃO DE PESSOALE ENCARGOS AGRICULTURA 780.000,00
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10187 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10188 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 337.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10189 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10190 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 30.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10191 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 70.000,00
TOTAL: 2.080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRICULTURA — RE SURO
“006 EXENSAORURAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2108 MANUT. DE VEIC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10192 ORDINARIOS 180.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10193 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
TOTAL: 2.108 MANUT. DE VEIC., MAQUINAS E IMPLEM AGRÍCOLAS 205.000,00
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10194 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 47.000,00
TOTAL 2.082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 47.000,00
508 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
0027 FOMENTO À PECUÁRIA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10195 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 8.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10196 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
TOTAL 2.083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL 11.000,00
ZA SUB. ENT CAD. -ASS TRAB. RF.S DOMINGOS
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10348 ORDINARIOS 36.000,00
TOTAL : 2114 SUB ENT. CAD “ASS TRAS R FS DOMINGOS mepos. 20m
“609 DEFESAAGROPECUARA
0028 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10197 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 15.000,00
TOTAL: 2.081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANtvat- ao
TOTAL 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.589.000,00
TOTAL: 02.010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.589.000,00
02.011.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10198 ORDINARIOS 0,00
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130 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
21 de dezembro de 2015
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ORÇAMENTO 2016
cópico — JEspECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
319071100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10199 ORDINÁRIOS 172.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10200 ORDINARIOS 17.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10201 ORDINARIOS 1.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10202 ORDINARIOS 17.000,00
TOTAL 2.084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS MEIO AMBIENTE- ROTA DO
2085 MANUTENÇÃODASATMIDADES MEIOAMBENTE
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10203 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10204 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 13.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10205 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10206 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10207 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL 2.085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO AMBIENTE- etoa o
E PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0029 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1124 PLANO MUN. GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10353 GIRES-CT 0441768.05/2014 0,00
TOTAL 1.124 PLANO MUN GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS sótipos— id
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10208 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.567,50
TOTAL: 2.086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Est
2087 MANUT E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10209 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10210 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.500,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10211 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.000,00
TOTAL 2.087 MANUT E PRES UNIDADES DE CONSERV-AMBIENTAI- Sano
TOTAL 02.011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 261.067,50
TOTAL: 02.011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 261.067,50
02012000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10212 ORDINARIOS 90.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10213 ORDINARIOS 19.800,00
TOTAL 2.088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGUS = TURISMO 109.800,00
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
3.3,90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10214 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10215 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10216 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10217 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 6.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10218 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL: 2.089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISMO man
655 TURISMO
0030 GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
2090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10219 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 208.000,00
TOTAL 2.090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-IGA UARNAVALESCA 208 O 00
ZTiZ SUB ENT CAD- ASS DOS SEREST DEC MACABU
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10220 ORDINARIOS 70.000,00
TOTAL 2112 SUB. ENT CAD- ASS DOS SEREST DET MACABU 70.000,00
2113 SUB ENTID CADAST - MACABU MOTO SPORT MC
3.3.504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10221 ORDINARIOS 50.000,00
TOTAL 2.113 SUB. ENTID. CADAST.- MACABU MOTO SPORT MC 50.000,00
0031 POLITICA DE DESPORTO E LAZER
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
ODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembrode 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 131
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10222 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 43.000,00
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10223 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10224 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.357.900,00
TOTAL: 2.091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS) RURAIS E ECOTUR 1.401.900,00
TOTAL 02.012.000 - SECRETARIA DE TURISMO 1.858.700,00
TOTAL 02.012 - SECRETARIA DE TURISMO 1.858.700,00
02013000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAO
124 CONTROLE INTERNO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2.092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10225 ORDINARIOS 100.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10226 ORDINARIOS 19.360,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10227 ORDINARIOS 1.800,00
TOTAL 2.092 MANUT DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROCE INTERNO as
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10228 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10229 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3390.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 10358 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 0,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10230 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 10231 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 6.200,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10232 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
TOTAL: 2.093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO 14.200,00
TOTAL 02.013.000 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 135.360,00
TOTAL 02.013 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO! 135.360,00
02014000 SECRETARIADE ESPORTE E LAZER
2 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10233 ORDINARIOS 420.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10234 ORDINARIOS 42.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10235 ORDINARIOS 25.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10236 ORDINARIOS 36.000,00
TOTAL 2.094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS “ESPORTE EtAZER- 523.000,00
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10237 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 4.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10238 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.500,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10239 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 9.400,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10240 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.000,00
TOTAL 2.095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTE E TAZER- 15.900,00
Biz DESPORTO COMUNITARIO
0032 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
2.096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10241 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 45.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 10242 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10243 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 145.000,00
TOTAL 2.096 MANUTENÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO ETAZER— 192.000,00
2097 | GESTAODOGINASIOPOLESPORINO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10244 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10245 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 2.000,00
TOTAL 2.097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO! 5.000,00
“0033 — INICIAÇAOESPORINA |
1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10246 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10247 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 1.500,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
132 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:24 Página 13
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ 70248 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 6.000,00
TOTAL 1.098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO dg
2099 SUBVENÇÃO ÁLIGA DESPORTIVA
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10249 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 80.000,00
TOTAL 2.099 SUBVENÇÃO A LIGA DESPORTIVA 80.000,00
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10355 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.128 SUBVENÇÃO ÃO MACABU TRAIL CLUBE 10.000,00
0034 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
2400 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10250 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10251 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 5.000,00
TOTAL: 2.100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL 10.000,00
TOTAL 02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE ETAZER 846.400,00
TOTAL 02.014 - SECRETARIADE ESPORTE ETAZER 846.400,00
02015001 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANCA PUBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2401 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10252 ORDINARIOS 1.200.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10253 ORDINARIOS 0,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10254 ORDINARIOS 135.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10255 ORDINARIOS 180.000,00
TOTAL 2401 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS -SEG-PÚBIICA- 15515.000,00
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10256 ORDINARIOS 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10257 ORDINARIOS 50.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10258 ORDINARIOS 25.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10259 ORDINARIOS 2.000,00
TOTAL 2.102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEG PÚBLICA 81.000,00
182 DEFESA CNIL
0013 CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
2403 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10260 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 25.000,00
TOTAL 2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVID- 25.000,00
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
1.104 IMPLANT. POSTO AVANÇADO C/ GUARDAS MUNICIPAIS
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 10261 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 0,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10262 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 0,00
TOTAL 1.104 IMPLANT. POSTO AVANÇADO CI GUARDAS MUNICIPAIS 00,
Z105 MANUT POSTO AVANÇADO CIGUARDAS MUNICIPAIS
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10263 ORDINARIOS 0,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 10264 ORDINARIOS 0,00
TOTAL 2.105 MANUT.POSTO AVANÇADO CIGUARDAS MUNICIPAIS no
TOTAL: 02.015.001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA — 1.621.000,00
TOTAL 02.015 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | 1.621.000,00
02015001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10265 ORDINARIOS 205.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10266 ORDINARIOS 45.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 10267 ORDINARIOS 1.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
[cónico ESPECIFICAÇÃO | Fiona Tronte VALOR
31971300 OBRIGACOES PATRONAIS -IPASCON 70268 ORDINARIOS 0,00
TOTAL 2.106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS GOVERNO — 251.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 10269 ORDINARIOS 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10270 ORDINARIOS 12.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10271 ORDINARIOS 6.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10272 ORDINARIOS 27.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10273 ORDINARIOS 9.000,00
TOTAL 2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO 80.000,00
TOTAL 02.016.001 - SECRETARIA MUNICIPALDE GOVERNO 311.000,00
TOTAL 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 311.000,00
T2017000 SECMDEDESEC TRABE GERDE EMPE RENDA
1 TRABALHO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10274 ORDINARIOS 118.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10275 ORDINARIOS 25.000,00
TOTAL 2.110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -DETGER 143.000,00
211 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 10276 ORDINARIOS 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10277 ORDINARIOS 5.000,00
3.390.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 10278 ORDINARIOS 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10279 ORDINARIOS 6.000,00
TOTAL 2.111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL= DETGER— s2:000,00
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10280 ORDINARIOS 255.000,00
TOTAL 2.119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 255.000,00
334 FOMENTO AO TRABALHO
1000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2415 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIO
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10281 ORDINARIOS 100.000,00
TOTAL 2.115 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIO — 000,08
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10282 ORDINARIOS 50.000,00
TOTAL 2.116 AGROINDUSTRIA Es
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10283 ORDINARIOS 20.000,00
TOTAL 2.118 FOMENTO 20,000,00)
[E PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
14117 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 10284 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 1.117 ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL 10.000,00
TOTAL 02017000 - SECMDE DES EC TRAB E GERDE EMPE RENDA 810.000,00
TOTAL 02.017 - SEC M DE DES EC TRABE CERDE EMP E RENDA 610.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TONCEI Teo DE MACABU! 47.146.363,46
03.001.000 IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
Página 15
ORÇAMENTO 2016
1.957 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60001 ORDINARIOS 200.000,00
TOTAL 1.952 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA — Ea ad
2557 MANUT DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS IPASCON
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60002 ORDINARIOS 2.000,00
31900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 60003 ORDINARIOS 1.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 60004 ORDINARIOS 300.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60005 ORDINARIOS 15.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 60006 ORDINARIOS 2.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 60007 ORDINARIOS 15.000,00
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 60008 ORDINARIOS 10.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 60009 ORDINARIOS 20.000,00
3.3.90.3500 SERVIÇOS CONSULTORIA 60010 ORDINARIOS 50.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 60011 ORDINARIOS 5.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 60012 ORDINARIOS 120.000,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI 60013 ORDINARIOS 5.000,00
3.390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60014 ORDINARIOS 10.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 60015 ORDINARIOS 10.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60016 ORDINARIOS 50.000,00
TOTAL: 2.951 MANUT, DAS ATIV ADMINISTRATIVASJPASCON: E
22 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
3.3900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60017 ORDINARIOS 4.000.000,00
33900300 PENSÕES 60018 ORDINARIOS 800.000,00
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 60019 ORDINARIOS 500.000,00
33900900 SALÁRIO-FAMÍLIA 60020 ORDINARIOS 180.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60021 ORDINARIOS 200.000,00
TOTAL: 2.953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS Seo poa O
255 MANUT DO PAG INATE PENS. TESOURO MUNICIPAL
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 60022 ORDINARIOS 120.000,00
33900300 PENSÕES 60023 ORDINARIOS 80.000,00
TOTAL 2.954 MANUT. DO PAG. INATE PENS: TESOURO MUNICIPAL 200.000,00
EI RESERVAS
999 RESERVAS
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
717999999 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 60024 ORDINARIOS 4.897.173,84
TOTAL 2.955 RESERVA ORÇAMENTARIADO RPPS — pásstis
TOTAL: 03.001.000 - IPASCON 11.592.173,84
TOTAL: 03.001 - IPASCON 11.592.173,84
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 11,592.173,84
04001001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.587 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20001 ORDINARIOS 150.000,00
TOTAL 1.587 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 150.000,00
TESS MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAUDE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20002 ORDINARIOS 8.000,00
TOTAL: 1.593 MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAÚDE 8.000,00
2586 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20003 ORDINARIOS 25.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20004 ORDINARIOS 1.300.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20005 ORDINARIOS 5.750,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
31901600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 20006 ORDINÁRIOS 400.000,00
31.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20007 ORDINARIOS 190.000,00
31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20008 ORDINARIOS 10.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20009 ORDINARIOS 169.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20010 ORDINARIOS 84.000,00
3.390:3000 MATERIAL DE CONSUMO 20011 ORDINARIOS 480.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20012 ORDINARIOS 468.000,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO 20013 ORDINARIOS 10.000,00
3390.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20014 ORDINARIOS 156.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20015 ORDINARIOS 576.000,00
33904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20016 ORDINARIOS 350.000,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 20017 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20018 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 2.586 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE HAS TSaDO
2565 MANUTENÇÃODAOUVIDORAEMSAÚDE|
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20019 ORDINARIOS 8.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20020 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 2.588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE 18.000,00
2589 MANUTENÇÃODOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDE|
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20021 ORDINARIOS 5.000,00
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 20022 ORDINARIOS 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20023 ORDINARIOS 7.000,00
TOTAL: 2.589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE-SAGDE— 17.000,00
2591 CAPACITAÇÃODESERVIDORESEMSERVIÇOSGESTÃO|
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20024 ORDINARIOS 20.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P J 20025 ORDINARIOS 20.000,00
TOTAL 2.591 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVICOSIGESTÃO 40.000,00
2502 REALIZAÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES DE SAUDE
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20026 ORDINARIOS 20.000,00
TOTAL: 2.592 REALIZAÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES DE SAÚDE 11.633,13
301 ATENCAO BASICA CO NT
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20029 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 1.575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE— Posaoao
T5TG AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20031 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 1.576 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA 30.000,00
T5T6 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20033 ORDINARIOS 50.000,00
TOTAL: 1.578 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TES: 40.000,00
1579 AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20035 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 1.579 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTULÚGICOS 2noanioa
T555 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20037 ORDINARIOS 20.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20039 ORDINARIOS 20.000,00
TOTAL: 1.585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE- 25.000,00
2517 MELHORIADAQUALIDADENAATENÇAO BÁSICA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20041 ORDINARIOS 10.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20043 ORDINARIOS 350.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20045 ORDINARIOS 2.300,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20047 ORDINARIOS 45.500,00
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 20049 ORDINARIOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20051 ORDINARIOS 111.550,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20054 ORDINARIOS 100.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
136 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cónico TesprciFicação FICHA |FONTE VALOR
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PF 20056 ORDINÁRIOS 1.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20058 ORDINARIOS 1.000,00
3.3.9048.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 20061 ORDINARIOS 5.000,00
TOTAL: 2.577 MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA- 567.900,30
2580 REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE EM UNIDADE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20063 ORDINARIOS 1.000,00
TOTAL 2.580 REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAUDE EM UNIDADE ESCOtAR-— 5.000,00
2582 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20065 ORDINARIOS 50.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20067 ORDINARIOS 10.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20069 ORDINARIOS 11.500,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20071 ORDINARIOS 1.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20073 ORDINARIOS 10.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20076 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.582 ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA ESET SAR
7583 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAUDE NA COMUNIDADE - ACS
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20078 ORDINARIOS 10.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20081 ORDINARIOS 1.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20082 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20085 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.583 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAUDE NA COMUNIDADE RES — 111.241,84
2584 ATIVIDADES ACADEMIA DA SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20087 ORDINARIOS 10.000,00
3.390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20089 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.584 ATIVIDADES ACADEMIA DA SAUDE” sil TA
261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20091 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.611 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS 4.210,12
0409 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA COM QUALIDADE
2594 MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20093 ORDINARIOS 21.934,16
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20095 ORDINARIOS 30.000,00
TOTAL: 2.594 MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS — 185.590,29
0417 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAUDE
1.605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20097 PAC 150.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20098 PAC 150.000,00
TOTAL 1.605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM: = QUALIFAR SUS 300.000,00
TE07 QUALIFICAÇÃO DE UBS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20099 PAC 150.000,00
TOTAL 1.607 QUALIFICAÇÃO DE UBS 150.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20100 PETIGER 150.000,00
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20101 PETIGER 379.296,04
TOTAL 1.602 MODERNIZAÇÃO DA REDI Ú 529.296,04
2.599 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAUDE MULHER E CRIANÇA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20102 ORDINARIOS 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20104 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 2.599 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAUDE MULHER ETRIANCA ii
2600 REALIZAÇÃO DE AÇÕES REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20106 ORDINARIOS 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20107 ORDINARIOS 220.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20108 ORDINARIOS 18.400,00
3.191.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20109 ORDINARIOS 28.600,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 137
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cónico [Especiricação | Ficha Tronte VALOR
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20110 ORDINÁRIOS 20.000,00
TOTAL 2.600 REALIZAÇÃO DE AÇÕES REDE ATENÇÃO PSICOSSGeIAL- 597.000,00
2601 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20112 ORDINARIOS 10.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20114 ORDINARIOS 4.000.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20115 ORDINARIOS 2.300,00
31.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 20117 PETIGER 30.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20118 ORDINARIOS 520.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20119 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20121 PETIGER 600.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20122 ORDINARIOS 10.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 20124 ORDINARIOS 30.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20126 ORDINARIOS 20.000,00
TOTAL 2.601 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA 822.200,00
D410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR
1.604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20128 PAHI 55.441,66
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20129 PAHI 200.000,00
TOTAL: 1.604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR 255.441,66
7605 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20130 PAHI 200.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20131 PAHI 20.000,00
TOTAL 2.603 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR Era
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAUDE
1.608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20132 PAC 150.000,00
TOTAL 1.608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
1.609 SERVIÇO ATENÇÃO URGENCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA
4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20133 PAC 150.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20134 PAC 150.000,00
TOTAL 1.609 SERVIÇO ATENÇÃO URCENCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA 300.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2610 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20135 FMCA 10.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20138 FMCA 50.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20137 FMCA 10.000,00
TOTAL: 2.610 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 70.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2597 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA VIGILANCIA SANITÁRIA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20138 ORDINARIOS 10.000,00
31911300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20139 ORDINARIOS 1.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20140 ECAPET 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20141 ORDINARIOS 10.000,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20143 ECAPET 10.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20144 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 2.597 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA VIGICANCIA SANITÁRIA 73.025,82
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGILANCIA EM SAÚDE
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20146 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL 1.595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGICANCIA EM SAÚDE senao
T506 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE VIG
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20148 ECAPET 20.000,00
TOTAL 1.596 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE-VtS 20.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
138 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO
2598 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20149 ORDINARIOS 40.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20150 ORDINARIOS 100.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20151 ORDINARIOS 9.200,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 20152 ORDINARIOS 13.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 20153 ORDINARIOS 8211,01
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 20155 ORDINARIOS 10.000,00
TOTAL: 2.598 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EPIDEMIOTLÚGICAS 202.200,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
2606 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20157 PAC 50.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 20158 PAC 49.115,63
TOTAL: 2.606 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO- 99.115,63
TOTAL: 04001001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16.116.104,83
TOTAL: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE” 16.116.104,83
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16.116.104,83
05001007 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0801 GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
2751 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMAS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40001 FMAS 90.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 40002 FMAS 575.326,38
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40003 FMAS 100.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS - VARIÁVEIS - PESSOAL 40004 FMAS 54.000,00
31.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40005 ORDINARIOS 1.000,00
3191.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 40006 FMAS 58.000,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40007 SEASDH-RJ 300.000,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A P 40008 FMAS 25.000,00
TOTAL: 2751 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMAS- PRoncagaras,
2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 40009 FMAS 30.000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40010 FMAS 200.000,00
33903500 SERVIÇOS CONSULTORIA 40011 ORDINARIOS 90.000,00
3.390.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40012 FMAS 43.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40013 FMAS 200.000,00
3390.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 40014 FMAS 4.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40015 FMAS 2.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40016 FMAS 20.000,00
TOTAL: 2752 MANUT. DAS ATIVIDADES SEC ASSISTÊNCIA SOCIAI- 589.000,00
2755 CARTÃO DO SERVIDOR
3.3.904600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40017 FMAS 80.000,00
TOTAL: 2.753 CARTÃO DO SERVIDOR ia
21 ASSISTENCIA ÃO IDOSO
0803 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2757 SERV CONV E FORT DE VÍNCULOS-CENTRO DO IDOSO
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40018 ORDINARIOS 40.000,00
3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40019 FMAS 30.000,00
3.3.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 40020 FMAS 5.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40021 FMAS 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40022 FMAS 5.000,00
TOTAL: 2.757 SERV CONV E FORT DE VINCULOS-CENTRUDO IDOSO: 8.000,00
22 ASSISTENCIA ÃO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
2759 MANUT. CONS MUNIC. DIR. PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
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21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 139
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cópico ESPECIFICAÇÃO FICHA [FONTE VALOR
33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40023 FMAS 50.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40024 ORDINARIOS 3.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40025 FMAS 4.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40026 ORDINARIOS 2.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40027 FMAS 2.000,00
TOTAL 2.759 MANUT. CONS MUNIC. DIR PESSOA T/ DEFICIÊNCIA — asa
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0805 CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
2762 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40028 FMAS 12.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40029 ORDINARIOS 2.640,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 40030 ORDINARIOS 6.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40031 ORDINARIOS 6.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40032 ORDINARIOS 6.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40033 ORDINARIOS 3.000,00
TOTAL: 2762 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR” in
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0804 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2767 SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40035 FMAS 70.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40036 ORDINARIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40037 PBFICRAS - UNIAO 600.000,00
3390.3200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUI 40038 SEASDH-RJ 100.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P F 40039 PBFICRAS - UNIAO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 40040 ORDINARIOS 130.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40041 SEASDH-RJ 90.000,00
TOTAL: 2.767 SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMILIAS EINDIVIDUOS- 080 aoana
TOTAL 05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.111.966,38
TOTAL 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.111.966,38
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.111.966,38
06001000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50001 FMDCA 1.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50002 FMDCA 220,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50003 FMDCA 0,00
TOTAL 2.851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGUS-FMCA 1.220,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50004 ORDINARIOS 1.000,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50005 ORDINARIOS 220,00
31.91.1300 OBRIGACOES PATRONAIS - IPASCON 50006 ORDINARIOS 0,00
TOTAL: 2.851 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGUS-FMCA- 1.220,00
243 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2853 SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50007 ORDINARIOS 0,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50008 ORDINARIOS 0,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50009 ORDINARIOS 0,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 50010 ORDINARIOS 31.977,67
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 50011 ORDINARIOS 30.000,00
44905200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50012 ORDINARIOS 40.000,00
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140 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS
ORÇAMENTO 2016
cópico ESPECIFICAÇÃO FICHA |FONTE VALOR
TOTAL 2.853 SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 101.977,67
TOTAL: 06.001.000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 104.417,67
TOTAL: 06.001 - FUNDO MUNICIPALDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 104.417,67
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DU ADOLESCENTE 104.417,67
TOTAL GERAL: 80.809.026,18
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 141
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
01.001.001 CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO
0 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2651 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS - PLENARIO
858.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)
2652 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS)
0301 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA SEDE LEGISLATIVA
2653 MANUTENCAO DA SEDE LEGISLATIVA
57.000,00 (CINQUENTA ESETE MIL REAIS)
0302 INCENTIVO DE PESSOAL
2654 TREINAMENTO/CAPACITACAO DE PESSOAL
8.500,00 (OITO MIL, QUINHENTOS REAIS)
TOTAL: 01.001.001 - CAMARA MUNICIPAL - PLENÁRIO 973.000,00
01001002 — CAMARAMUNICIPAL-SECRETÁRIA||
01 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2655 MANUTENCAO DE PESSOAL E ENCARGOS / CAMARA
1.339.000,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS)
2656 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE ESEIS MIL REAIS)
TOTAL: 01.001.002 - CAMARA MUNICIPAL - SECRETÁRIA 1.765.000,00
“TOTAL: 01001-CAMARAMUNICIPALDE CONCEICAO DE MACABU 273800000
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL 2.738.000,00
02001000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2001 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENGARGOS - GABINETE
677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA ESETE MIL REAIS)
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GABINETE
292.200,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS)
24 COMUNUICACOES
131 COMUNICACAO SOCIAL
0002 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2003 MANUT. ATIV. DIVULG. E PUBLIC. INSTITUCIONAL
160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 1.129.200,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO 1.129.200,00
02.002.000 PROCURADORIA GERAL
03 ESSENCIAL A JUSTICA
061 ACAO JUDICIARIA
0006 RECEITA MUNICIPAL PRÓPRIA
0004 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2005 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - PROC. GERAL
316.000,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS)
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PROC. GERAL
60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS)
0005 AMPLIAÇÃO / REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
2007 ATENDIMENTO JURÍDICO EM COMUNIDADES CARENTES
12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
TOTAL: 02.002.000 - PROCURADORIA GERAL 588.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
142
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:24 Página 2
TOTAL:
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
02.002 - PROCURADORIA GERAL 588.000,00
02.003.000
04
122
0001
2008
2009
2010
0003
1011
1126
TOTAL:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS -ADMINISTRAÇÃO
1.592.000,00 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
CARTAO DO SERVIDOR
1.690.000,00 (UM MILHÃO , SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ADMINISTRAÇÃO
422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
INCENTIVO DE PESSOAL
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
0,00 ()
REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
02.003.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.734.000,00
TOTAL:
02.004.000
04
123
0001
2013
2014
28
843
0000
0016
99
999
9999
0017
TOTAL:
02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.734.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA
ADMINISTRACAO
ADMINSTRACAO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - FAZENDA
1.140.000,00 (UM MILHÃO , CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FAZENDA
875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA ECINCO MIL REAIS)
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZAÇÃO DO PARC.INSS/FGTS/IPASCON
1.408.824,52 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS
RESERVAS
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
208.730,91 (DUZENTOS E OITO MiL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
02.004.000 - SECRETARIA DE FAZENDA 3.632.555,43
TOTAL:
02.004 - SECRETARIA DE FAZENDA 3.632.555,43
02.005.000
04
121
0001
2018
2019
TOTAL:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - PLANEJAMENTO
469.080,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA ENOVE MIL, OITENTA REAIS)
MANUTENÇÃO DE PESSOAL ENCARGOS - PLANEJAMENTO
351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MiL REAIS)
02.005.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 820.080,00
TOTAL:
02.005 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 820.080,00
02.006.001
12
361
0016
2020
2021
SIAM - Sistema Integrado de Admi
FUNDEB
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRAS VIARIAS
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 60% MAGISTÉRIO
8.331.000,00 (OITO MILHÕES , TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS)
MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - 40% APOIO
1.779.500,00 (UM MILHÃO , SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS)
tração Mui
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 143
Emissão 15/12/2015 - 16:24 Página 3
2023
365
0052
1122
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
MANUT. DA CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
143.568,47 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA EOITO REAIS E QUARENTA ESETE CENTAVOS)
EDUCACAO INFANTIL
GESTÃO ESCOLAR
NOVAS CRECHE MUNICIPAIS
1.000,00 (UM MIL REAIS)
TOTAI 02.006.001 - FUNDEB 10.255.068,47
02006002 EDUCAÇÃO BASICA
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
1029 AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
1.000,00 (UM MIL REAIS)
2024 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
2025 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
2027 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
2030 MANUT. DAS ATIVIDAD. ADMINISTRATIVAS-EDUCACÃO
368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS)
2031 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - EDUCAÇÃO
1.196.029,71 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA ESEIS MIL, VINTE ENOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
365 EDUCACAO INFANTIL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2032 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS P/ CRECHES
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
TOTAL: 02.006.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA 3.165.029,71
02006003 ENSINOGERAL
12 EDUCACAO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0039 REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS
2034 MANUT. PROG. EDUCAC. DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS
7.500,00 (SETE MIL, QUINHENTOS REAIS)
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0018 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIOS - ZEN
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.225.648,30 (UM MILHÃO , DUZENTOS E VINTE ECINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
2036 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
2037 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO
355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
2039 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES
75.000,00 (SETENTA ECINCO MIL REAIS)
2040 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ UNIDADES ESCOLARES
2041
SIAM - Sistema Integrado de Adm
310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
102.298,24 (CENTO E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS EVINTE E QUATRO CENTAVOS)
ração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
144
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:24 Página 4
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
2042
363
0040
2043
364
0017
2044
365
0015
2045
2046
0052
1123
366
0015
2047
813
0019
2048
INCLUSÃO DIGITAL AOS EDUCANDOS
335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA ECINCO ML REAIS)
ENSINO PROFISSIONAL
A MÚSICA COMO VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EM AÇÃO
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ENSINO SUPERIOR
HABITAÇÃO POPULAR
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)
EDUCACAO INFANTIL
PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P/ CRECHE
83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUC. INFANTIL
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
GESTÃO ESCOLAR
NOVAS CRECHES MUNICIPAIS - PAC Il
1.000,00 (UM MIL REAIS)
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
67.733,95 (SESSENTA ESETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS ENOVENTA ECINCO CENTAVOS)
LAZER
COMPLEXO POLIESPORTIVO
MANUTENÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
TOTAL:
02.006.004
13
122
0001
2049
2050
391
0010
1120
392
0035
2051
2052
2053
0036
2054
0037
2055
2056
02006.003 - ENSINO GERAL 4.091.180,40
CULTURA
CULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - CULTURA
0,00 ()
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CULTURA
45.000,00 (QUARENTA ECINCO MIL REAIS)
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
REFORMA E AMP. EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CULTURA
1.000,00 (UM MIL REAIS)
DIFUSAO CULTURAL
MERENDA ESCOLAR
APOIO ÀS APRESENTAÇÕES DE ATRAÇÕES MUSICAIS
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
APOIO ENC. BANDAS E FANF. E BANDAS MARCIAIS
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
APOIO À ESCOLA DE MUSICA VILLA LOBOS
25.000,00 (VINTE ECINCO MIL REAIS)
TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL
PROMOÇÃO DO RESGATE CULTURAL
9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS DE RUA
12.500,00 (DOZE MIL, QUINHENTOS REAIS)
MANUT. DE ATIVIDADES EM DATAS COMEMORATIVAS
85.000,00 (OITENTA ECINCO MIL REAIS)
TOTAL:
SIAM
02.006.004 - CULTURA 215.500,00
istema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 145
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
TOTAL: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17.726.778,07
02008000 SECRETARIA DE OBRAS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2057 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - OBRAS
1.006.000,00 (UM MILHÃO , SEIS MIL REAIS)
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - OBRAS
807.930,11 (OITOCENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E ONZE CENTAVOS)
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 JUSTIÇA E CIDADANIA
2059 MANUT.E REFOMA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)
0008 REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
2060 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS P/ OBRAS
500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
0010 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1125 CONST. CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS
0,00 ()
2062 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE EDIFIC. PÚBLICAS
11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS)
0020 LIMPEZA URBANA
1064 CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
2063 URBANIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRAD. PÚBLICOS
70.499,79 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA ENOVE REAIS E SETENTA ENOVE CENTAVOS)
2065 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0025 FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
1127 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
TOTAL: 2.008.000 - SECRETARIA DE OBRAS 4.550.929,90
TOTAL: 02.008 - SECRETARIA DE OBRAS 4.550.929,90
02009000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2069 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - SERV. PÚBLICOS
1.502.000,00 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E DOIS MIL REAIS)
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SERV. PÚBLICOS
2.190.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL REAIS)
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0024 REDES DE AGUA E ESGOTO
2071 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
842.927,03 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE ESETE REAIS E TRÊS CENTAVOS)
2072 EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31.350,00 (TRINTA EUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
452 SERVICOS URBANOS
0022 SERVIÇOS URBANOS
2073 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
1.596.212,62 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E NOVENTA ESEIS MIL, DUZENTOS EDOZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
2074 SERVIÇOS DE CAPINA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
1.203.370,92 (UM MILHÃO , DUZENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS ENOVENTA E DOIS CENTAVOS)
0023 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2075 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
5.431,39 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA ENOVE CENTAVOS)
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
146
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:24
Página 6
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
2076
0025
1077
2078
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS)
FOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA
MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAIS
87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS)
TOTAL: 02.009.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.732291,96
TOTAL: 02.009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.732.291,96
02010000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2079 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS -AGRICULTURA
780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS)
2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - AGRICULTURA
495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA ECINCO MIL REAIS)
606 EXTENSAO RURAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2108 MANUT. DE VEÍC., MÁQUINAS E IMPLEM. AGRÍCOLAS
205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
0026 PRESERVAÇÃO MEIO AMBIENTE DES. SUSTENTÁVEL
2082 GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
47.000,00 (QUARENTA ESETE MIL REAIS)
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
0027 FOMENTO À PECUÁRIA
2083 MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE INFORMAL
11.000,00 (ONZE MIL REAIS)
2114 SUB. ENT. CAD. - ASS. TRAB. R. FS. DOMINGOS
36.000,00 (TRINTA ESEIS MIL REAIS)
609 DEFESA AGROPECUARIA
0028 SUBVENÇÕES TURÍSTICAS
2081 MANUT. DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO ANIMAL
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
TOTAL: 02.010.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.589.000,00
TOTAL: 02010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.589.000,00
02011000 — SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2084 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS - MEIO AMBIENTE
207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS)
2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO AMBIENTE
39.000,00 (TRINTA ENOVE MIL REAIS)
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0029 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1124 PLANO MUN. GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 ()
2086 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.567,50 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA ESETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
2087 MANUT. E PRES. UNIDADES DE CONSERV. AMBIENTAL
13.500,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS REAIS)
TOTAL: 02.011.000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 261.067,50
TOTAL: 02011 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 261.067,50
02012000 SECRETARIA DE TURISMO
23 COMERCIO E SERVICOS
122
ADMINISTRACAO GERAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 147
Emissão 15/12/2015 - 16:24 Página 7
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2088 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - TURISMO
109.800,00 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS REAIS)
2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - TURISMO
19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS)
695 TURISMO
0030 GESTÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
2090 SUBV. ENTIDADES CADASTRADAS-LIGA CARNAVALESCA
208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS)
2112 SUB. ENT. CAD.- ASS. DOS SEREST. DE C. MACABU
70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
2113 SUB. ENTID. CADAST. - MACABU MOTO SPORT MC
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
0031 POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
2091 EVENTOS TURÍSTICOS, URBANOS, RURAIS E ECOTUR
1.401.900,00 (UM MILHÃO , QUATROCENTOS E UM MIL, NOVECENTOS REAIS)
TOTAL: 02012000 - SECRETARIA DE TURISMO 1.858.700,00
TOTAL: 02012 - SECRETARIA DE TURISMO 1.858.700,00
02013000 SECRETARIADE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAO
124 CONTROLE INTERNO
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2092 MANUT. DE PESSOAL E ENCARGOS-CONTROLE INTERNO
121.160,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS)
2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CONTROLE INTERNO
14.200,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS REAIS)
02.013.000 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 135.360,00
02.013 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 135.360,00
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2094 MANUT. DE PESSOAL ENCARGOS - ESPORTE E LAZER
523.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS)
2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - ESPORTE E LAZER
15.900,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS REAIS)
812 DESPORTO COMUNITARIO
0032 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
2096 MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE DESPORTO E LAZER
192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
2097 GESTÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
0033 INICIAÇÃO ESPORTIVA
1098 GESTÃO DO ESTADIO ARISTO DA SILVA RIBEIRO
10.500,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS)
2099 SUBVENÇÃO À LIGA DESPORTIVA
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
2128 SUBVENÇÃO AO MACABU TRAIL CLUBE
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
0034 TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
2100 MANUTENÇÃO DE CONVENIO CLUBE DE FUTEBOL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
02.014.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 846.400,00
02014 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 846.400,00
02015001 —SECRETARIADE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANCA PUBLICA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
148 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
Emissão 15/12/2015 - 16:24 Página 8
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
2101 MANUT. DE PESSOAL E ENGARGOS - SEG. PUBLICA
1.515.000,00 (UM MILHÃO , QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS)
2102 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - SEG. PÚBLICA
81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS)
182 DEFESA CIVIL
0013 CONSTRUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
2103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL
25.000,00 (VINTE ECINCO MIL REAIS)
0038 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
1104 IMPLANT. POSTO AVANÇADO C/ GUARDAS MUNICIPAIS
0,00 ()
2105 MANUT.POSTO AVANÇADO C/GUARDAS MUNICIPAIS
0,00 ()
TOTAL: 02015001 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 7.621.000,00
TOTAL: 02015 -SECREIARIADE SEGURANÇAPÚBLICA || TEZTODODO
02016001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2106 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - GOVERNO
251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS)
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - GOVERNO
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
“TOTAL: 02016001 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 310000
TOTAL: 02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 311.000,00
02017000 — SECMDEDES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA
“ TRABALHO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 APOIO ADMINISTRATIVO
2110 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - DETGER
143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
2111 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL - DETGER
32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)
333 EMPREGABILIDADE
2119 CURSO PROFISSIONALIZANTE
2119 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL REAIS)
334 FOMENTO AO TRABALHO
1000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2115 ZONA ESPECIAL DE NEGOCIO
100.000,00 (CEM MIL REAIS)
1001 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROINDUSTRIAIS
2116 AGROINDUSTRIA
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
1003 FOMENTO GERAÇÃO DE EMPREGO/RENDA
2118 FOMENTO
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
1002 FOMENTO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
1117. ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL
10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
“TOTAL: 02017000-SECMDEDESECTRABEGERDEEMPERENDA 61000000
TOTAL: 02017 - SEC MDE DES EC TRAB E GER DE EMP E RENDA 610.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 47. 146.363,46
03001000 — IPASCON
09 PREVIDENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 149
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
0901 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL
1952 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
2951 MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS-IPASCON
615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS)
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2953 MANUT. DO PAG. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
5.680.000,00 (CINCO MILHÕES , SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS)
2954 MANUT. DO PAG. INAT.E PENS. TESOURO MUNICIPAL
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
99 RESERVAS
999 RESERVAS
0902 PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2955 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
4.897.173,84 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA ESETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E
TOTAL: 03.001.000 -IPASCON 11.592. 173,84
TOTAL: OS001-IPASCON MI BSZATERA
TOTAL DO ORGÃO: 03 - IPASCON 11.592.173,84
04001001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0405 APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADES DA SECRETARIA
1587 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
1593 MODERNIZAÇÃO OUDIVORIA EM SAÚDE
8.000,00 (OITO MIL REAIS)
2586 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
4.243.750,00 (QUATRO MILHÕES , DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
2588 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA EM SAÚDE
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
2589 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)
2591 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM SERVIÇOS/GESTÃO
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
2592 REALIZAÇÃO DE REFORMA EM UNIDADES DE SAÚDE
51.633,13 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS)
301 ATENCAO BASICA
0406 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1575 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
1576 AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
1578 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS
90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
1579 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
1585 IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
65.000,00 (SESSENTA ECINCO MIL REAIS)
2577 MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
1.289.250,30 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS)
2580 REALIZAÇÃO AÇÕES DE SAÚDE EM UNIDADE ESCOLAR
6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
2582 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
552.200,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS)
2583 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE NA COMUNIDADE - ACS
757.541,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
150 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
2584 ATIVIDADES ACADEMIA DA SAUDE
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
2611 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS
14.210,12 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS)
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2594 MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
237.524,45 (DUZENTOS E TRINTA ESETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS)
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
1605 QUALIFICAÇÃO ASSIST. FARM. - QUALIFAR - SUS
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
1607 QUALIFICAÇÃO DE UBS
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0408 ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1602 MODERNIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
529.296,04 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA ESEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS)
2599 REALIZAÇÃO DE AÇÕES SAÚDE MULHER E CRIANÇA
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
2600 REALIZAÇÃO DE AÇÕES REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS)
2601 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA
6.605.600,00 (SEIS MILHÕES , SEISCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS)
0410 APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR
1604 APLICAÇÃO PROGRAMA APOIO HOSPITAIS INTERIOR
255.441,66 (DUZENTOS E CINQUENTA ECINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA ESEIS
2603 APLICAÇÃO PROGRAMA ÁPOIO HOSPITAIS INTERIOR
220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
1608 ESTRUTURAÇÃO UNIDADES ATENÇÃO ESPECIALIZADA
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
1609 SERVIÇO ATENÇÃO URGÊNCIAS EMERGÊNCIAS HOSPITA
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0409 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE
2610 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
304 VIGILANCIA SANITARIA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2597 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA VIGILANCIA SANITÁRIA
93.025,82 (NOVENTA E TRÉS MIL, VINTE ECINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0407 PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1595 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA VIGILANCIA EM SAÚDE
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
1596 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA NÚCLEO DE VIG
20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
2598 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
220.411,01 (DUZENTOS EVINTE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E UM CENTAVO)
206 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0412 INVESTIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
2606 FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
99.115,63 (NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA ETRÉS CENTAVOS)
04.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17.400.000,00
04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 17.400.000,00
TOTAL DO ORGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 17.400.000,00
05.001.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
21 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS / ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDOS
ORÇAMENTO 2016
122
241
242
243
244
0801
2751
2752
2753
0803
2757
0805
2759
0805
2762
0804
2767
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMAS
1.201.326,38 (UM MILHÃO , DUZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E VINTE ESEIS REAIS ETRINTA EOITO CENTAVOS)
MANUT. DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS)
CARTÃO DO SERVIDOR
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
ASSISTENCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERV CONV E FORT DE VÍNCULOS-CENTRO DO IDOSO
85.000,00 (OITENTA ECINCO MIL REAIS)
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
MANUT. CONS MUNIC. DIR. PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS)
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
35.640,00 (TRINTA ECINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)
ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SERV PROT/ATEND ESPEC A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS
1.060.000,00 (UM MILHÃO , SESSENTA MIL REAIS)
TOTAL:
TOTAL:
TOTAL DO ORGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL—
05.001.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.111.966,38
3.111.966,38
3.111.966,38
06.001.000
04
122
08
122
243
0001
2851
0001
2851
0002
2853
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA
1.220,00 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS)
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS-FMCA
1.220,00 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS)
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
101.977,67 (CENTO E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA ESETE REAIS E SESSENTA ESETE CENTAVOS)
TOTAL:
TOTAL:
06.001.000 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
104.417,67
06.001 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
104.417,67
TOTAL DO ORGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-
104.417,67
TOTAL GERAL:
82.092.921,35
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
152 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 21 de dezembro de 2015
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Página 1
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS
METAS FISCAIS E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO. METAS FISCAIS
RECEITAS 70.391.403,28 7.180.946,56
DESPESAS 7122847815 82.092.921,35
RESULTADO PRIMÁRIO: “836.774,87 -89.873.867,91
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO
Emissão 15/12/2015 - 16:25
Página 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE AS
METAS FISCAIS E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO 2016
ESPECIFICAÇÃO, [ merasaiscais ORÇAMENTO
RECENAS 70:391.403,25 7.780.945,56
DESPESAS 71.228 47815 8209202135
RESULTADO PRIMÁRIO: “836.774,87 “89.873 .867,01
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emitido por: RODRIGO MIRANDA AZEREDO