norma nº 4/2014

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 11
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 18 de Junho de 2014 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Nº 36
PORTARIA Nº 454/2014, EM 18 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n°
594/2003 728/2006; RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, a cidadã OHANA SANT'ANNA DA CAMARA,
na função de FISIOTERAPEUTA, a partir de 09 de junho de 2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 09 de junho de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 455/2014, EM 18 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n° 594/2003
728/2006; RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, o cidadão OCTAVIO HENRIQUE NOGUEIRA DE
CASTRO SOUZA, na função de MÉDICO SOCORRISTA, a partir de 05 de
maio de 2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 05 de maio de 2014, revogadas as disposições em contrá￾rio. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 452/2014, EM 18 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n°
594/2003 728/2006; RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, o cidadão ROBERTO SILVA COSTA, na função
de MOTORISTA, a partir de 30 de maio de 2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 30 de maio de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 453/2014, EM 18 DE JUNHO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com base nas Leis n°577/2003 alterada pela Lei n° 594/
2003 728/2006; RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, a cidadã ELISANGELA DO NORTE MARTINS, na
função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 04 de junho de
2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 04 de junho de 2014, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que, fará licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: contratação de empresa especializa￾da em gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e
urbanos, deste município. Data: 04 de julho de 2014 as 10 horas.
Informações e retirada do Edital na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova,
Conceição de Macabu/RJ, através do telefone (22) 2779-2324, ramal 210,
das 08:00h às 17:00h mediante a entrega de 02 resmas de Papel A4.
Isabelle Bersot Fernandes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resolução Nº 004/2014
Cria desconto de subsídio por ausência injustificada às sessões ordinárias.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu, aprova e fica
promulga a seguinte, Resolução:
Art. 1º - Será descontado do subsídio mensal do Vereador a importância
correspondente ao número de sessões ordinárias a que não comparecer, tendo
como base de cálculo, 08 (oito) sessões ordinárias por mês.
Parágrafo Único: Para efeito desta resolução, considera-se justificada a ausência
por motivo de doença, comprovada mediante atestado médico, bem como, por
motivo de missão oficial, devidamente comprovada.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu, 22 de maio de 2014
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente da Câmara Municipal