norma nº 70/2017

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 14
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 08 de Agosto de 2017 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 062
Edição Extra
Resolução Legislativa nº 070/2017
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais,decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada Rua Dilhermando dos Santos Florido, a via pública
transversal a Rua Pastor Manoel de Brito, na altura do número 360, localiza￾da no bairro Bocaina, tendo como ponto de referência a garagem da Transpor￾tadora Transmac.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal Paulo Ribeiro de Azevedo,
02 de agosto de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
Conceição de Macabu, 03 de agostode 2017.
DA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARA:ANDREA DE FARIAS FERREIRA
Prezado(a) Senhor(a);
Tendo em vista sua classificaçãoem Concurso Público nº 001/2014,para o
Cargo de Auxiliar Legislativo, fica V.Sª. convocado (a) a comparecer ao De￾partamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, sito à Praça José Bonifácio Tassara,nº113, Centro, munido(a) dos
seguintes documentos:
*Carteira de Identidade(original e cópia);
*Título de Eleitor e comprovante da última eleição (original e cópia);
*CPF (original e cópia);
*Cartão PIS/PASEP (original e cópia);
*Comprovante de residência(original e cópia);
*02 fotos 3x4 (atual);
*Comprovante de escolaridade (original e cópia);
*Certificado de Reservista, se do sexo masculino(original e cópia);
*Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
*Certidão de Nascimento dos filhos menores (original e cópia);
*Carteira de Trabalho (original e cópia);
*Certidão negativa Cartório/Justiça Criminal = Município onde reside (origi￾nal e cópia);
*Certidão Negativa Cartório/Justiça Criminal =Município de Conceição de
Macabu;
*Declaração de não acumulação de cargo público;
*Declaração de Imposto de Renda;
*Declaração de Bens;
*Tipo sanguíneoe Fator RH;
O prazo para apresentação dos referidos documentos se esgota no dia 18 de
agosto de 2017.
Sendo considerado(a) desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Comunicamos a desistência do senhor ANÊSIO BARBOSA MATHIAS,
candidato aprovado no Concurso Público - Edital nº 001/2014, para provi￾mento do Cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu/RJ conforme resultado final homologado em 09/09/2014.
Conceição de Macabu,03 de agosto de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
 PORTARIA N°. 060/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº 49, da Lei
Municipal nº. 756/2006; RESOLVE:
 Artº. 1º- CONCEDER, o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, com base em
inspeção da Junta Médica Municipal, aos servidores abaixo:
9713/2017 Aline Gonçalves da Silva Marques 4626328 06/07/17 à 10/07/17
10139/2017 Daniele da Cunha Lopes 657 13/07/17 à 27/07/17
10236/2017 Alessandra Lima Pereira Souza 14/07/17 à 18/07/17
7694/2017 Hélio Santos da Silva 4000247 10/05/17 à 25/08/17
8088/17 Fabiano Schwartz Cabral 4626002 16/06/17 à 10/07/17
8910/17 Erica Nunes Barcellos 492 22/06/17 à 06/07/17
10242/2017 Maria da Penha Marques Pinto 780 20/07/17 à 04/08/17
9409/2017 Arialdo Manhães Maciel 4622720 30/06/17 à 13/09/17
6402/2017 Ellen Cristina de Brito Bessa 4000417 01/06/17 à 14/07/17
10221/2017 Patrícia de Almeida Moraes 4624157 12/07/17 à 26/07/17
8954/2017 Roberto Rocha Moreira 4622876 24/06/17 à 08/07/17
9816/2017 Marcenilsa Santos do Couto 4622818 08/07/17 à 22/07/17
9482/2017 Elzeli Siqueira 895 20/06/17 à 04/09/17
PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO
4626518/4600968
Artº. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos legais a partir das datas de início das concessões, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de julho 2017
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO
 Presidente
PORTARIA Nº.061/2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº 49, da Lei
Municipal nº. 756/2006; RESOLVE:
Artº. 1º - PRORROGAR, o benefício AUXÍLIO - DOENÇA, com base
em inspeção da Junta Médica Municipal, aos servidores abaixo.
PROCESSO SERVIDOR MATRICULA PERÍODO
9157/2017 Leonardo Nogueira da Silva Pereira 4622697 11/06/17 à 09/08/17
9895/2017 Leticia Rezende Massena da Silva 4625309 25/06/17 à 20/07/17
9332/2017 Marta Regina de Souza Lopes 4000464 22/06/17 à 20/02/18
José Batista da Silva 4000149 01/07/17 à 17/07/17
10378/2017 Sandra de Deus Venâncio da S. Lima 4625422 03/07/17 à 02/08/17
5743/2017 Ana Selma Barreto Santos 4623330 15/05/17 à 01/08/17
9675/2017 Regina da Conceição Martins Evangelista 4626771 25/06/17 à 04/10/17
9530/2017 Sandra da Silva Fernandes Narciso 777 22/06/17 à 24/08/17
10048/2017 Fabiano Schwartz Cabral 4626002 11/07/17 à 30/07/17
10135/17 Erica Nunes Barcellos 492 07/07/17 à 16/07/17
 9758/2017
Art.º- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos legais a partir das datas de início das concessões, revogadas as dispo￾sições em contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de julho de 2017
 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO
Presidente