norma nº 4/2006

02/01/2006 Diário Oficial do Município de Conceição de macavu
PORTARIA Nº 005/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABUIRI. no uso de suas
atribuições legais
ESOLVE
Ant, 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS | - Assessor Especial da Presidência, o Sr. Luiz
Fernando Fidalgo Daumas, portador da Carteira de Identidade RG. Nº 06243050-9-IFP, CPF 792110707-90 a
partir de 01 de janeiro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2006. revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de janeiro de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 003/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas
atribuições legais
VE:
Art, 1º - Conceder férias regulamentares à servidora Rosangela Lobo da Rocha, matrícula 002/C. período
aquisitivo 2005/2006, ficando 1/3 convertido em abono pecuniário. a partir de 02 de janeiro de 2006. bem
como, ao Servidor Morisson Cordeiro Couto matrícula 006/C. período aquisitivo 2003/2004. a partir de 15
de janeiro de 2006.
Art, 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de janeiro de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
cer ie
Portaria nº 06/2006 de 02 de janeiro de 2006
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, no uso de suas at legais e
regimentais. resolve baixar a seguinte Portari
Am. 1º As atribuições do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. criado pela
Resolução nº 066/2005 são as seguintes:
1 - assessorar diretamente o Presidente da Câmara nas questões afeta a Presidência:
11 — representar o Presidente da Câmara. quando por este designado. em reuniões com os
órgãos do Município, Estado. União e demais entidades públicas e privadas:
1H — dar apoio logístico ao Presidente da Câmara:
IV — elaborar relatórios semanais sobre as proposições em andamento na Câmara Municipal:
V - estudar e propor medidas que visem a otimizar o trabalho legislativo:
VI — coordenar. orientar e supervisionar o programa "A Câmara vai à escola / Câmara -
Mirim" criado pela resolução nº 030/2005:
VII — exercer outras atribuições que lhe forem.
Presidente da Câmara.
legal ou regularmente, cometidas pelo
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2006.
REG NGEL
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 004/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABUIRI, no uso de suas
atribuições legais
ESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos Senhores Ailton Cândido da Silva - Chefe de Manutenção
IV. Luiz Henrique Gomes da Cruz — Chefe de Almoxarifado. Patrimônio e Compra —
Chefe de Relações Públicas e Cerimoniais - DAS 11, período
Geral. Simbolo DAS
Simbolo DAS 1 é Rômulo Nunes Paulo —
aquisitivo 2005/2006, a partir de 02 de janeiro de 2006.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 02 de janeiro de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2006
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ. no uso de suas atribuições te;
RESOLVE:
Am 1 cargo em Comissão
Assessor de Vereador os Senhores: MARCO DE MELLO VIANA, CI nº 09080454:4-
JANDIRA CARDIM DA ROCHA, CI
a.
Nomesr para o
Simbolo DAS H
IPEF. por indicação do Vereador Cláudio Jose Matos Luan.
IEP CPF nº 039372737-86. por indicação do Vereador Cláudio Luis Cardim da Re
IFP. CPF nº 093809447-82. por indicação do
EA nº 09080103-0. CPF nm)
ORGNIOIAO
JULIANA CAMOLEZE DA SILVA « Cl 12068261-2
Vereador Fernando José da Silva. CRISTIANE DE SOUSA FIDÉLIS
OsIG0ON7-0S. por indicação: do Verendor Lúciano Peçanha Nunes. ELDER FERNANDES DA SILVA
FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA. Cn
AR ROCHA FILHO. C1
Verezinha Barbosa Manhães.
dicação do Vereador Luiz Carlos da Silva Fernandes.
2614 1-4. por indicação do Vereador Marco
por
Antonio Oliveira da Silva. OS
nº0202034022 IFP. CPF 145174775-68.
MATEUS ABREU GOMES. CU nº 10215083-6-IFP, CPF nº 076781987-01, por indicação do Vereador
Marlon “Abreu Gomes e CHAFIQUE JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA CL Nº 11150340-05 -IFP. CPI
janeiro de 2006
por indicação da Vereadora Mar
080683037-9. por indicação do Vereador Reginaldo Rangel. a partir de 01 de
Am 2º- An 3º Esta Ponaria entrara em vigor m
data de sua publicação: surtindo seus efeitos a partir O1 de janeiro de 2005, vevouadas ns disposições ent
contrario
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de janeiro de 2006
REG bm
PRESIDÊNIE.
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas
atribuições legais
PORTARIA Nº 001/2006
RESOLVE:
An. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS IV - Chefe do Serviço de Processamento de
Dados. à SP, Maria Nunes da Silva, portadora da Carteira de Identidade RG. Nº 08288281-2-DIC. CPF
755945107-10 a partir de 02 de janeiro de 2006.
Am.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a. partir de 02 de
janeiro de 2006. revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 02 de janeiro de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE