norma nº 3/2006

RESOLUÇÃO Nº 010/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições Je-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Ast. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Macabuense ao Senhor CLÁUDIO
ROBERTO MENDONÇA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGREL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 004/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense. a Senhora RANULFA
QUINTANILHA PRECIOSO.
Art 2º - A presente Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
28.603.777/0001-60,
8.666/93.
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
1 - Processo nº 01047/04
2 - Contratante: Município de Conceição de
Macabu;
3 - Contratado: W. G. Neves
ços e Construção Ltda.;
4 — Prazo: 60 (sessenta) dias;
S- Valor: R$ 110.815,83 (cento e dez mil e oi-
tocentos e quinze reais e oitenta € três centa-
vos);
6 — Programa de Trabalho: 1545115161.056;
7 - Elemento de Despesa: 4490 51 0160;
8 - Condições de Pagamento: O pagamento será
efetuado após a medição dos serviços executa-
dos com emissão de nota fiscal devidamente
atestada;
9 — Objeto: Contratação de firma especializada
para realização de serviços de pavimentação com
paralelepípedos e colocação de meio-fio de gra-
nito, na rua Posse de Dentro e a rua Ângelo José
dos Santos, no bairro de Posse de Dentro, nes-
ta municipalidade;
10 — Origem do Pedido:
de Obras.
Comércio, Servi-
Secretaria Municipal
- na do Qrvaraim da 2006.
INEXIGIBILIDADE DE
minutos semanais para à veiculação de informativos da Câmara
para a apresentação do programa institucional da Câmara
período de 01 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 009/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Ast. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Senhora ROZANE OLIVEIRA
DOS SANTOS PEIXOTO.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 003/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Senhora NORMALICE
MOREIRA DA SILVA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
LICITAÇÃO
“Tomamos público que, com base no artigo 25. cap. da Lei Federal nº
8.666/93. estamos contratando à FUNDAÇÃO RÁDIO POPULAR FLUMIMENSE. CNPJ
situada na Rua Frei Valério nº 58, Centro, Conceição de Macabu. para
prestação de serviços de radio difusão para a transmissão “ao vivo” das sessões ordinárias.
extraordinárias e solenes do Poder Legislativo Macabuense, bem como a contratação de 50 (cinquenta)
Municipal e 1 (uma) hora semanal
denominado Legislativo em Foco, no
Conceição de Macabu, 23 de fevereiro de 2006.
fil
Ana Abafecida Neves França Couto
Presidente da Comissão de Licitação
Ratífico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos artigo 25. caput, da Lei Federal nº
Conceição de Macabu, 23 de fevereiro de 2006.
A
Reginalão Kanget
presidente da Câmara
TOU
.
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
1 - Processo nº 11.247/05;
2 - Contratante: Município de Conceição de
Macabu; *
3 - Contratado: Madalena Transportes e Turis-
mo Ltda.;
4 — Prazo: 10 (dez) meses;
5 Valor: R$ 328.802,98 (trezentos e vinte e
is e noventa e oito
*
oito mil oitocentos e dois reais
centavos);
6 - Programa de Trabalho: 1236112022.044;
7 - Elemento de Despesa: 3390 39 00917
8 - Condições de Pagamento: O pagament [o será
mensal limitado o 10º dia do mês subsegbente,
após confirmação da prestação dos serviços com”
emissão de nota fiscal devidamente atestada;
9 — Objeto: Contratação de empresa para trans-
porte de alunos da rede municipal de ensino
que são residentes na zona rural;
10 - Origem do Pedido: Secretaria Municipal
de Educação e Cultura.
Conceição de Macabu, 02 de março de 2006.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
RESOLUÇÃO Nº 007/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Doutora JULIANA GAMA
BARRETO SOARES GONÇALVES.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
———
“TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
1 - Processo nº 12.530/05;
2 - Contratante: Município de Conceição de
Macabu;
3 - Contratado: Rodrigues e Ascenciano Comér-
cio de Combustíveis Ltda;
4 — Prazo: 10 (dez) meses,
5 Valor: R$ 108.447,60 (cento e oito mil e qua-
trocentos e quarenta e sete reais e sessenta centa-
vos);
6 — Programa de Trabalho: 1030110022.004;
7 - Elemento de Despesa: 3390 30 0013;
8 — Condições de Pagamento: Faturamento com
30 (trinta) dias, para pagamento até 10 (dez) dias
após a emissão da fatura, com apresentação da
Nota Fiscal devidamente atestada;
9 Objeto: Contratação de empresa para forneci-
mento de combustíveis (gasolina e óleo diesel),
que serão utilizados nos veículos da Secretaria
Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Ana
Moreira;
10 - Origem do Pedido: Secretaria Municipal de
Saúde.
Conceição de Macabu, 02 de março de 2006.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
1. Contrato nº 005/2006
> Fato Gerador: InBxigibilidade de Licitação, art. 25, cupur, da Lei Federal nº 8.666/93
3.Celebrado entre à
contratante e FUNDA
4, Objeto: serviços de
(cinquenta) minutos semanais
(uma) hora semanal para a apresentação do
Legislativo em Foco
5. Prazo: início em O1 de março de 2006 e término em 31 de dezembro de 2006.
A [ARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
RÁDIO POPULAR FLUMINENSE, contratada,
sadio difusão para a transmissão “ao vivo” das sessões ordinárias,
Extraordinárias e solenes do Poder Legislativo Macabuense, bem como a contratação de 50
para a veiculação
programa institucional da Câmara denominado
RESOLUÇÃO Nº 006/2006
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições le-
gais, DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Ast. 1º - Fica concedido Título de Cidadã
Macabuense a Doutora MABEL CHRISTINA
CASTRIOTO SARAMAGO.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de março de 2006.
REGINALDO RANGEL
VEREADOR
TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL
1 - Processos nºs 11.848/05,
11.246/05, 11.711/05, 1. 171/05,
05, 11.441/05;
2 — Contratante: Município
Macabu;
3 - Contratado; Felix &
Combustíveis Ltda;
4 — Prazo: 10 (dez) meses;
5 - Valor: R$ 279.810,62 (duzentos e setenta €
nove mil e oitocentos e dez reais e sessenta €
dois centavos);
é - Programa de Trabalho: 0412204012.003 /
0412204012.013 / 1236112022.042 /
0412204012.019 / 0412204012.021 /
0412204012.023 / 0412204012.025;
7 - Elemento de Despesa: 3390 30 0007 / 3390
30 0064 / 3390 30 0110/ 3390 30 0146 / 3390
30 0182 / 3390 30 0202;
8 - Condições de Pagamento: Faturamento com
30 (trinta) dias, para pagamento até 10 (dez)
dias após a emissão da fatura, com apresentação
da Nota Fiscal devidamente atestada;
9 — Objeto: Contratação de empresa para fone-
cimento de combustíveis (gasolina e óleo die-
sel), que serão utilizados nos veículos das di-
versas secretarias da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu:
10 - Origem do Pedido: Gabinete do Prefeito.
11.032/05,
11.896/
de Conceição de
Felix Comércio de
Conceição de Macabu, 02 de março de 2006.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
de informativos da Câmara Municipal e |
6 Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Conceição de Macabu, 01 de março de 2006
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Ana Abaiteida Neves França Couto
Presidente da Comissão de Licitação