norma nº 64/2005

Diário Oficial do
PORTARIA Nº 065/2005 o
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/R], no uso de suas atribuições legais R ES OL VE:
EXPEDIENTE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão DAS III - Chefe do Departamento de
Controle Interno, Sr. Carlos Eduardo Silva, portador da Carteira de Identidade nº
10155913-6 — IFP/RJ, e CPF nº 086651127-07, a partir de 07 de novembro de 2005.
O Diário Oficial do
Município de
Conceição de
Macabu é uma
publicação da
Prefeitura Municipal
de Conceição de
Macabu,
criado pela Lei 573/
2003,
alterado pela Lei
583/2003.
Art 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos
a de partir 07 de novembro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de novembro de 2005
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
ERRATA
Na Portaria nº 006/05, publicada no Diário Oficial do município de Conceição de Macabu,
Edição nº 60 de 11/01/2005, onde se lê, no artigo 1º, .. para o cargo de Chefe de Almoxarifado...,
leia-se para o Cargo de Chefe de almoxarifado, Patrimônio é Compra..
PORTARIA Nº 547/2005, EM 27 DE OUTUBRO DE 2005.
CONCEDER PERMUTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 9491/2005 de 05/10/2005;
Órgão responsável: | *ES9:NE
abinete do Prefeito.| Art. 1º - Conceder Permuta, a partir de 14 de outubro de 2005, entre as Servidoras LÚCIA
HELENA MORAES LEAL, Professor, matrícula nº 8767/ Macaé e JULIANE AZEVEDO
ndereço: Rua Maria) couTINHO BARBOSA, Professor de 5º a 8º séries matrícula nº 0907/Conceição de Macabu
Adelaide 186, . . A :
É Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
Vila Nova, de 14 de outubro de 2005, revogadas as disposições em contrário
Co i Registre-se, publique-se e cumpra-se.
nceição de CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Macabu -Prefeito-
PORTARIA Nº 544/2005, EM 27 DE OUTUBRO DE 2005,
CEP:28740-000 | NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais;
CNPJ:29.115.466/ | RESOLVE:
0001-14
1 Art. 1º - Nomear, a cidadã FERNANDA PORTUGAL DA SILVEIRA, para exercer o cargo de
Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento So-
q % cial, a partir de 27 de outubro de 2005, em virtude de habilitação em concurso público, devida-
TEL: (22)2779-2324 mente homologado pelo Decreto nº 099/2003, de 19 de novembro de 2003
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
br] Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 545/2005, EM 27 DE OUTUBRO DE 2005.
Prefeito Municipal:
NOMEAÇÃO
Claúdio Eduardo
Barbosa Linhares | o PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais;RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, o cidadão LAYON IGOR AMARO MONTEIRO, para exercer o Cargo de
Guarda Municipal, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir de 27 de outubro de
2005, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado pela Portaria
nº 341/2004, de 29 de abril de 2004,
Chefe de Gabinete:
Célio Barbosa
Moreira
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 554/2005, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
NOMEAÇÃO
Jornalista Respon-
ável:
Priscila Rangel da
Silva
[Número de registro: |º PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
* |legais;RESOLVE:
26372/RJ
Art. 1º - Nomear, o cidadão GERALDO CARVALHO, para exercer o cargo de Cozinheiro,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 03 de novembro de 2005, em virtude
de habilitação em concurso público, devidamente homologado pelo Decreto nº 099/2003, de 19
de novembro de 2003.
Aut, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 552/2005, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
NOMEAÇÃO
Impressão: Gráfica
R.Faria
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
. égua e
Tiragem: 1000 egais;RESOLVE
exemplares Art. 1º - Nomear, à cidadã ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnico
de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 03 de novembro de
2005, em virtude de habilitação em concurso público, devidamente homologado pelo Decreto
nº 099/2003, de 19 de novembro de 2003.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
unicípio de Conceição de Macabu
07/11/2005
PORTARIA Nº 064/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais R E S
OLVE:
Art. 1º - Conceder ao funcionário deste Poder Legislativo, Tony Luis
Silva, matrícula 015/C, licença -prêmio por assiduidade relativa ao
período aquisitivo a 2000/2005, durante os meses de novembro, de-
zembro é janeiro, a partir de 01 de novembro de 2005, ficando conver-
tido 1/3 em abono pecuniário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2005, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de outubro de 2005.
REGINALDO RANGEL
coimiaa PRE SIOENÇES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Processo de Sindicância nº 1.782/2004.
Portaria nº 549/2004
Comissão Sindicante
CITAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 549/2004, de 15
de outubro de 2004, assinada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, publicada no Diário Oficial
do Município em 22/10/2004, no uso de suas atribuições CITA, pelo presente edital a Sra
Michele Chagas do Nascimento, auxiliar de enfermagem, para no prazo de 10 (dez) dias a
partir da publicação deste, comparecer na sala da Assessoria Jurídica, no prédio da Divisão
Pessoal, na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, nesta cidade, a fim de apresentar defesa
escrita no processo administrativo n.º 1.782/2004, que responde, sob pena de revelia.
Conceição de Macabu, 09 de novembro de 2005.
Syalut P. Qulomi o
Tzabei Pereira Antônio
Presidente da Comissão
PORTARIA Nº 546/2005, EM 27 DE OUTUBRO DE 2005,
EXONERAÇÃO A PEDIDO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar a pedido, a partir de 19 de outubro de 2005, o
servidor estatutário FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrí-
cula nº 1066, do cargo de Recreador, de acordo com o requerimento
protocolado sob o nº 9241/2005 de 28 de setembro de 2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2005, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 549/2005, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 87, da Lei nº 081/
91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor SAMUEL PEREIRA DA SILVA,
Agente de Saúde, matrícula nº 0410, 02 (dois) anos de Licença para
Tratar de Interesses Particulares. a partir de 14 de outubro de 2005,
de acordo com pedido contido no requerimento protocolado sob o nº
9740/2005.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2005, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
em
PORTARIA Nº 551/2005, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
EXONERAR DAS-IL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar, à cidada ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA, do
Cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, da Secretaria Municipal
de Planejamento, Símbolo DAS - IJ, a partir de 03 de novembro de
2005.
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sur-
tindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2005, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -