norma nº 22/2005

18 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU
PORTARIA Nº 021/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/R], no uso de suas atribuições legais, RES OL VE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em Comissão Símbolo DAS II de Assessor de Vereador
os Senhores: RINÁ RIBEIRO BARBOSA, C.I. nº 1.058.744 -IPF, CPF nº
017797587-31, por indicação do Vereador CLÁUDIO JOSÉ MATOS LUGON;
JANDIRA CARDIM DA ROCHA, C.I.nº 08911930-9 - IFP, CPF nº 039372737-
86, por indicação do Vereador CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA; JULIANA
CAMOLEZE DA SILVA, C.I. 12068261-2 IFP, CPF nº 094809447-82, por indi-
cação do Vereador FERNANDO JOSÉ DA SILVA: CRISTIANE DE SOUSA
FIDÉLIS , C.I. nº 09680103-0, CPF nº 069060007-05, por indicação do Vereador
LUCIANO PEÇANHA NUNES; ELDER FERNANDES DA SILVA, por indica-
ção do Vereador LUIS CARLOS DA SILVA FERNANDES; MANOEL DA SIL-
VA NETO, CL. nº 04935537-3, CPF nº 213025617-15, por indicação do Vereador
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA; OSCAR ROCHA FILHO, C.I.
nº0262035022 IFP, CPF. 145174775-68, por indicação da Vereadora MARIA
TEREZINHA BARBOSA MANHÃES; ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA,
CU. nº 07275327-9, CPF nº007300827-33, por indicação do Vereador MARLON
ABREU GOMES; MARIA DO CARMO RANGEL, CI. nº 10949791-1 IFP,
CPF nº 997137807-87, por indicação do Vereador REGINALDO RANGEL.
Art. 2º - Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2005, revogadas as disposições em contrá-
rio.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de janeiro de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 022/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão Símbolo DAS IV de Secretário de
Vereador os Senhores: RINÁ RIBEIRO BARBOSA, CI. nº 1.058.744 -IPF, CPF
nº 017797587-31, por indicação do Vereador CLÁUDIO JOSÉ MATOS LUGON;
JANDIRA CARDIM DA ROCHA, C.I.nº 08911930-9- IFP, CPF nº 039372737-
86, por indicação do Vereador CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA; JULIANA
CAMOLEZE DA SILVA, C.I. 12068261-2 =IFP, CPF nº 094809447-82, por indi-
cação do Vereador FERNANDO JOSÉ DA SILVA; CRISTIANE DE SOUSA
FIDÉLIS , C.I. nº 09680103-0, CPF nº 069060007-05, por indicação do Vereador
LUCIANO PEÇANHA NUNES; ELDER FERNANDES DA SILVA, por indica-
ção do Vereador LUIS CARLOS DA SILVA FERNANDES; MANOEL DA SIL-
VA NETO, CI. nº 04935537-3, CPF nº 213025617-15, por indicação do Vereador
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA; OSCAR ROCHA FILHO, C.I.
nº0262035022 IFP, CPF 145174775-68, por indicação da Vereadora MARIA
TEREZINHA BARBOSA MANHÃES; ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA,
CI. nº 07275327-9, CPF nº007300827-33, por indicação do Vereador MARLON
ABREU GOMES; MARIA DO CARMO RANGEL, CLI. nº 10949791-1 IFP,
CPF nº 997137807-87, por indicação do Vereador REGINALDO RANGEL.
Art. 2º - Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir 01 de fevereiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de janeiro de 2005.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇ
GABINETE DO PREFEITO
LEI nº 664/2005.
Ementa: Altera a estrutura administrativa e |
comissão da Câmara Municipal de Conceiçã
A Câmara Municipal de Conceição de Macat
suas atribuições legais faz saber que, APR(
SANCIONA a seguinte LEI:
Art. 1º - SUPRIMIDO
Art. 2º - SUPRIMIDO
Parágrafo único - SUPRIMIDO
Art. 3º - O cargo em comissão de Chefe de S
Diretor Administrativo.
Art. 4º - O cargo em comissão de Diretor |
passa a ter a denominação de Chefe do Dep:
Art. 5º - O cargo em comissão de Chefe do ;
ção de Chefe de Almoxarifado, Patrimônio |
buições a de manter sempre atualizada a rela
pal de Conceição de Macabu, bem como ze
compras da Câmara Municipal de Conceição
legais aplicáveis à espécie.
Art. 6º - SUPRIMIDO
Art. 7º - SUPRIMIDO
Art. 8º- SUPRIMIDO
Art. 9º- SUPRIMIDO
Art. 10º - O Anexo 1 — Letra “B” — Cargos e
vigorar com a redação dada ao Anexo I que
Art. 11 - O padrão pecuniário dos cargos e
Conceição de Macabu são os seguintes:
I-DAS I- R$ 1500,00
I- DAS II- R$ 1000,00
II- DAS UI- R$ 700,00
IV- DAS IV- R$ 500,00
Art. 12 - Esta lei entrará em vigor na data de
partir de 01 de fevereiro de 2005, revogadas
Conceição de Macabu, 30 de janeiro de 200.
Cláudio Eduardo Ba
Prefeito Mu
ANEX:
LETRA “B” - CARGO:
Nº DE VAGAS DENOMINAÇÃO
o1 CHEFE DE GABINET)
o1 PROCURADOR-GER;
o1 DIRETOR ADMINIST
09 ASSESSOR DE VERE,
o! ASSESSOR DE RELA
PÚBLICAS E CERIMC
o1 CHEFE DE ALMOXA
PATRIMÔNIO E COM
o1 CHEFE DE CONTABIL
o1 CHEFE DE TESOURA
o! CHEFE DO DEPARTA
DE CONTROLE INTE
oi CHEFE DO SERVIÇO
PROCESSAMENTO I
o1 OFICIAL DE ATAS
o! CHEFE DO DEPARTA
RECURSOS HUMAN!