norma nº 697/2005

LEI Nº 6972005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais,
DECRETA e Eu Sanciono a seguinteL E I:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial na importância de R$
450.000,00 (quatrocentos e cingúenta mil reais), destinados a execução do objeto do Convênio
de Cooperação Técnica nº 440/2005.
Art. 2º- Os recursos para atender o artigo 1º, serão provenientes do Convênio de Cooperação
Técnica nº 440/2005, que entre si celebram o Município de Conceição de Macabu e o Banco Itaú
S/A.
Art. 3º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
” Prefeito -
TEI Nº 698/2005
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais,
DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte L E E:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito suplementar na importância
de R$ 50.000,00 (cingilenta mil reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal
de Saúde, constante do Anexo 1.
Art.2º- Os recursos para atender ao Artº 1º, serão provenientes de anulações parciais ou totais
de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, constantes do Anexo 1, nos termos da
Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, Artº 43, Item TI.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
E Prefeito -
ANEXO |
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR ——REFORCO ANULACAO
04-01.10.301.1002.2.003 319011 8 50.000,00
04-01.10.301.1002.2.003 319016 10 5.000,00
04-01.10.301.1002.2.004 339030 12 45.000,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00
Casa de Cultura de Macabu
pintura ganhou brilho e forma nas mãos de Eto Cardim na exposição de quadros “Retratos da
egião”, que foi aberta no dia 25 de novembro, na Casa de Cultura de Conceição de Macabu. O
ríodo de visitação vai até 11 de dezembro no horário de 17h às 20h, com aproximadamente 30 telas
postas. Toda a comunidade está convidada a prestigiar a exposição. “Esse artista foi selecionado
ra retratar e expor a arte da cidade”, disse Sandra Cristina, secretária de Educação e Cultura.
telas expõem as maravilhas da natureza do município e cidades vizinhas com paisagens e muitas
olorido. Ao utilizar elementos da própria natureza visa, ainda despertar o espectador das artes
ásticas para o paradigma da ecologia que quer dizer uma nova forma de organizar em harmonia e
juilíbrio o conjunto das relações dos seres humanos entre si, com a natureza e com o seu sentido
vida neste universo. Em suas pinturas, cenas bucólicas, com fazendas antigas, a decoração caipira
o figurino da população rural.
través deste projeto Eto procura explorar as potencialidades da arte como forma de comunicação
veículo de integração social, de aproximação entre pessoas e hábitos diferentes. “O público se vê
as obras de Eto, pois ele retrata casarões, caminhos da nossa região, sempre valorizando o que a
atureza farta nos oferece”, finaliza Sandra.
ssa exposição é mais uma realização da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através da
ecretaria de Educação e Cultura.
DECRETO Nº 073/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos da Lei nº 697 de 14 de dezembro de 2005;D E CRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Especial na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinguen-
ta mil reais), destinados a execução do objeto do Convênio de Cooperação Técnica nº 440/2005.
Art. 2º- Os recursos para atender o artigo 1º, serão provenientes do Convênio de Cooperação
Técnica nº 440/2005, que entre si celebram o Município de Conceição de Macabu e o Banco Itaú
S/A .
Art. 3º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
>
DECRETO Nº 074/2005. h
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos da Lei nº 698 de 14 de dezembro de 2005;
DECRETA:
Art.Jº- Fica aberto o Crédito suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, constante do Anexo 1
Art.2º- Os recursos para atender ao Art? 1º, serão provenientes de anulações parciais ou totais
de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, constantes do Anexo 1, nos termos da
Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, Artº 43, Item TI.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO |
E d
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORCO ANULACAO
04-01.10.301.1002.2.003 3190-11 8 50.000,00
04-01.10.301.1002.2.003 3190-16 10 5.000,00
04-01.10.301.1002.2.004 339030 12 45.000,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00
Exposição de Quadros Ddr ———— > —————
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Artº. 4º, Item 1, da lei nº 660, de 21 de dezembro de 2004;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para
reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do
Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de
dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1,
nos termos do Artº. 43, Item TI, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
contrário.
disposições em
Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO |
CODIGOS
VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORCO ANULACAO
02 - Prefeitura Municipal
01-04.122.0401.2,003 3390-32 10 1.000,00
04-28.843.0000.0.003 4690-71 89 4.000,00
09-04.122.0401.2.021 3390-39 170 4.000,00
11-08.243.0803.2,032 3390-36 239 2.000,00
09-15.452.1508.2.055 3390-30 176 11.000,00
TOTAL 11.000,00 11.000,00