norma nº 2/2005

Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 7
JA Nº 040/2005, EM 11 DE JANEIRO 2005.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos
atuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
mento de saúde, aos servidores abaixo relacionados:
PRAZO APARTIR DE
MARIANO 15 DIAS 06/12/2004
INTO 10 DIAS 14/12/2004
NRANDES 09 DIAS 14/12/2004
OS D PAULA 06 DIAS 20/12/2004
DUZA FILHO 06 DIAS 21/12/2004
SILVA 05 DIAS 26/12/2004
ANACLETO 05 DIAS 02/01/2005
r na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 028/2005, EM 03 DE JANEIRO
2005.
DE JANEIRO
NOMEAR DAS-II
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
INCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais;
S legais;
RESOLVE:
VITOR LOPES
"hefe de Divisão
| de Agricultura
a partir de Olde
Art. 1º - Nomear, o Sr MOZARTH CORDEIRO
COUTO, para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de
Defesa Animal da Secretaria Municipal de Agricultu-
ra e Meio Ambiente, Símbolo DAS - II, a partir de
Olde janeiro de 2005.
yr na data de sua
rtir de 01 de ja-
es em contrário.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de ja-
neiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
à LINHARES
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
A Nº 029/2005, EM 03 DE JANEIRO 2005.
NOMEAR DAS-II
CEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
ria KELLEN TAVARES DE CAMPOS PAULA FLORIDO, matrícula nº
- de Divisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
jeiro de 2005.
r na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro
| contrário.
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO D
MACABU '
PORTARIA Nº 001/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas
atribuições legais R ES OLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS IV -
Chefe do Departamento de Recursos Humanos,
Edinalva Gomes, portadora da Carteira de Identidade
nº 201039690 - DETRAN/RJ. E CPF nº 109890347-
12, a partir de 01 de janeiro de 2005.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a de partir 01 de ja-
neiro de 2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de janeiro de -
2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABUJ/RI, no uso
de suas atribuições legais R ES OL V E:
Art. 1º - Designar a funcionária Elisabete Lousa da
Silva, mat. 010/C do para responder interinamente
pelo Cargo Chefe Tesouraria, sem ônus para este
Poder Legislativo, a partir de 01 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
01 de janeiro de 2005, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de janeiro de
2005. :
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 051/2004
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE CONCEIÇÃO DE MACABUJR], no uso
de suas atribuições legais RESOLVE:
Art, 1º - Conceder licença maternidade «a funcioná-
ria NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FI-
DALGO, por 120 dias consecutivos, conforme art.
200, da Lei nº. 081/91 de 13/06/1991, a partir de 31
de dezembro de 2004.
Art. 2º - Art, 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir
31 de dezembro de 2004, revogadas as disposições
em contrário.
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