norma nº 69/2005

PORTARIA Nº 596/2005, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2005.
O PREFEITO, MUNICIPAL DE
LICENÇA-PRÊMIO
CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legal$"e nos termos do Art. 084 da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores
Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio, às servidoras abaixo relacionadas:
[MAT NOME
o CARGO PERÍODO INÍCIO 13 EM
AQUISITIVO ABONO
S- (SIM)
N-(NÃO)
— [AUX ADMINISTRATIVO |
[0171172005 |N.
T[ AUX. DE ENFERMAGEM
16/12/2005 [N
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUAR
BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 598/2005, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2005,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Am 1º Fica deleminada a instauração de Inquérito Administrativo para apuração
das irregularidades apontadas no processo 5482/2005,
Am. 2º - Vicam designados os servidores, ANTELI RIBEIRO BELMONT,
Assistente. Administrativo, matricula nº 0194, PAULO CEZAR BARBOSA,
Assistente Administrativo, matrícula nº 0079 c MARÍLIA BERBAT ROCHA,
Recepcionista, matrícula nº 0396, sob a presidência do primeiro, para comporem a
comissão de sindicância referente ao artigo supramencionado.
Amt 3 - Designa a DP, JULIANA GAMA BARRETO SOARES GONÇALVES,
Assessor Jurídico Il, para assessorar a comissão do Processo Disciplinar em cpigrafe.
Amt 4º = Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se
e CLAUDIO EDUARI SA LINHARES
= Prefeito -
PORTARIA Nº 600/2005, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, :
RESOLVE:
Amt. 1º - NOMEAR, o cidadão CARLOS DE FREITAS GOMES, para exercer o
Cargo de Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 12 de
dezembro de 2005, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente
homologado pelo Decreto nº 099/2003, de 19 de dezembro de 2003
Ant. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revopadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se o cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito Municipal -
PORTARIA Nº 597/2005, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2005,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Am 1º - Fica determinada a instauração de Inquérito Administrativo para apuração
das irregularidades apontadas no processo 5213/2005;
Am 2 = Ficam designados os servidores, ANTELL RIBEIRO BELMONT,
Assistente. Administrativo, matrícula nº 0194, PAULO CEZAR BARBOSA,
Assistente Administrativo, matricula nº 0079 e MARÍLIA BERBAT ROCHA,
Recepcionista, matricula nº 0396, sob a presidência do primeiro, para comporem a
comissão de sindicância referente ao artigo supramencionado
At. 3º - Designa a De. JULIANA GAMA BARRETO SOARES GONÇALVES,
Assessor Jurídico I, para assessorar a comissão do Processo Disciplinar em epigraie
Amt. 4º - Esta portaria cutrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARI Ri 0 SA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 599/2005, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2005
O Prefeito Municipal de conceição de macabu, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Item 10.4, do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam os candidátos abaixo relacionados, discriminados por número de inscrição
c colocação
sem direito a vaga concorrida no Concurso Público nº 01/2003, em virtude
do não comparecimento quando convocados para posse em prazo regimental.
Inscrição Nome
Antonio de Souza Ferreira
Jcan Araújo da Silva
03520
00787
Cargo Colocação
Guarda Municipal 00005
Guarda Municipal 00002
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário
Registre-se, publique-se c cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARB:
SA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 068/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS IV - Chefe
do Serviço de Processamento de Dados, a Sr”. Linen Rosa Rocha
Oliveira da Silva, portadora da Carteira de Identidade RG. Nº
12904374-1, a partir 01/12/2005.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2005,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de dezembro de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 070/2005
PORTARIA Nº 069/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABUJ/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS IV de
Secretario de Vereador o Sr. Eleondas Couto Cardoso, portador da
Carteira de Identidade RG. Nº 1.374.009-IFP. a partir de 1º de
dezembro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2005,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de dezembro de 2005
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABUJ/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a funcionária Roseli Dantas Bragança, matrícula 008/C para compor a Comissão de Licitação em substituição o
funcionário Tony Luis Silva a partir de 01/12/05.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2005, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de dezembro de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE