norma nº 56/2005

Resolução nº 032/05
afinada “Revoga as Resoluções nº 002 de 30 de
ci de 2005, 003 de 17 de fevereiro de 2005 e 006
le 02 de março de 2005 e dá outras providências”.
Considerando o princípi
k princípio da autotutela ii
súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. do e
Asisãa Aeon PA ROC A MESA DIRETORA DA CÂMARA Municipal de
a j saber que o Poder Legislativo Municipal aprova, promulg
'a publicar, para os devidos efeitos, a seguinte RESOLUÇÃO: 5
Art. 1º - Ficam revo,
mm ; ; gadas as Resoluções nº
de janeiro de 2005, 003 de 17 de fevereiro de 2005 e 006 de ” ente
2005. de março de
Art. 2º - Esta Resolução
j í entrará em vigor na
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2005. » Sigpa de
o
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 24 de junho de 2005.
aum
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
LUCIANO PEÇANHA NUNES
VICE-RRESIDENTE |
Í
LUIS CARLOS DA SILVA!FI
ERNAND
1º. SECRETÁRIO a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IPASCON - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
Municipais de Conceição de Macabu
CGC. 36.576.106/0001 -85
Oficio nº 47/2005
Conceição de Macabu, 30 de junho de 2005:
ereieiura Monicipal de Come, 06
PROTOCOLO GERAL
No C2TI o
EnÍRA Rafs er
Sr. Prefeito:
vimos “alravés desse. solicitar de VEM
ublicáção “no Diário Oficial deste Município. a
Csavocação de nossa Assembléia Geral Ordinária, para; Prestação de Contas do Exercício de 2004
encaminhada ao setor responsável, para a pj
Sem “mais para o momento agradecemos, reiterando nossos
protestos de elevada estima e consideração
PA 1
VA
24 pb ai
PRESIDENT
Resolução nº 046/2005.
Ementa: Prorro
031/05, que «
elaboração de |
do Município
da Câmara.
Art. 1º - Fica prorrogado por 120 (cento e
Resolução 031/2005 que designa Comissão Especi
revisão a Lei Orgânica do Municipio e Regimento Inter
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na di
disposições em contrário
Gabinete da Presidência, 30 de j
Ma
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IPASCON.- Instituto de Previdênci:
Municipais de Conceiá
CGC. 36.576
CONVOCAÇÃO
A PRES
PREVIL
SERVII
CEIÇÃO
No uso.
Ant. 79
Os Servidores Estatutário:
ara a Assembléia Geral Ordinária, a se rea
Macabu,. pi
às 19 horas, na sede do IPASCON, à Rua Ribeiro «
seguinte ordem do dia:
*Prestação de Contas do Exerci
Gabinete da Presidê