norma nº 56-A/2005

DECRETO
lei nº 660, de 21 de dezembro de 2004;
ECRETA:
le 1964.
Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2005.
rt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
— PORTARIA Nº 060/2005
Nº 054/2005
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 4º, Item I, da
rt.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para reforçar dotações
rçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1
rt. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulações parciais ou totais de dotações orçamentárias da
feitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do Art”. 43, Item II], da Lei nº 4.320, de 17 de março
disposições em contrário.
Prefeito -
ANEXO |
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORCO ANULACAO
02 - Prefeitura Municipal
03-04.122.0401.2.009 3390-30 49 5.000,00
03-04.122.0411.1.020 3390-30 53 10.000,00
06-12.361.1202.1.032 4490-51 85 35.000,00
06-12.361.1202.2.067 3390-30 115 5.000,00
09-04.122.0401.2.021 3390-30 168 10.000,00
09-04.122.0401.2.021 3390-39 170 40.000,00
10-04.122.0401.2.023 3390-39 189 5.000,00
11-08.244.0803.2.037 3190-04 227 15.000,00
04-28.843.0000.0.005 3390-91 70 10.000,00
06-12.361.1202.1.030 4490-52 82 40.000,00
09-15.452.1501.2.050 3390-39 171 50.000,00
12.23.695.2302.2.060 3390-36 252 10.000,00
12.23.695.2302.2.060 3390-39 253 15.000,00
TOTAL 125.000,00 125.000,00
HI Festival de Esquetes em
Macabu
À Secretaria de Educação e Cultura
de Conceição de Macabu, vai promo-
vero III Festival de Esquetes Infanto-
Juvenil no dia 22 de outubro na Antiga
Estação Ferroviária. As inscrições para
participar do festival de esquetes estão
abertas até o dia 30 de setembro na Se-
cretaria de Educação, que fica situada
narua Maria Adelaide, 191, Vila Nova.
Segundo o professor de teatro da se-
cretaria de educação, Flávio Rodrigues,
o objetivo do festival é familiarizar o pú-
blico com o teatro e apresentar os ta-
lentos da cidade para os próprios mo-
radores. “Muitas vezes vamos para longe
buscar a qualidade que está dentro de
nós”, destacou Flávio.
Criar um espaço para que artistas de
teatro e pessoas interessadas em expe-
rimentações com textos, roteiros, lingua-
gens cênicas, processos de montagem
e produção é o objetivo da III edição do
Festival de Esquetes de Conceição de
Macabu.
Para subir ao palco do Festival os inte-
ressados deverão seguir algumas normas
do regulamento como ter idade acima de
17 anos, selecionar o próprio tema, ter
até sete participantes na peça, preencher
a ficha de inscrição, com um resumo do
esquete e arrumação cênica.
A seleção será feita a partir dos textos e
propostas de encenação apresentadas,
sendo selecionados 10 esquetes, para
serem apresentados no dia do evento. O
resultado da seleção será através de te-
lefone de contato.
No dia da apresentação, os inscritos irão
concorrer ao prêmio de R$ 1.000,00
para melhor esquete, melhor atriz R$
500,00 e melhor ator R$ 500,00.
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE «
CEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições 1
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS |
Secretário de Vereador a Senhora Maria do Carmo Rangel, (
109.497.94-11.058.744IPF., a partir de 31 de agosto de 2
Art. 2º - Fica nomeado para o cargo em Comissão Símbolo
IV de Secretário de Vereador o Senhor Eleondas Couto Ca
, portador da Carteira de Identidade RG. nº 1.374.009- IF
indicação do Vereador Reginaldo Rangel , a partir de 1º de 5
bro de 2005.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua public
surtindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2005.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 22 de agosto de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 049-4/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribui
legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor Lui
dio Teixeira Florido , matrícula nº 003/C , referente ao f.
2004/2005, a partir de 01 de agosto de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua put
ção, surtindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de julho de 2005
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 056-4/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições Ik
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença maternidade a funcionária ELIZA
LOUUZA DA SILVA HENRIQUE, por 120 dias conseci
conforme art. 200, da Lei nº. 081/91 de 13/06/1991, a partir
de agosto de 2005.
Art. 2º - Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na datge
publicação, surtindo seus efeitos a partir 01 de agosto *
revogadas as disposições em contrário. ,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de agosto de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 050-4/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições le
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o funcionário deste Poder Legislativo,
Barroco dos Santos , matrícula 023/C, licença «prêmio poi
duidade relativa ao período aquisitivo a 2000 a 2005, a pa
15 de agosto de 2005, ficando convertido 1/3 em abono pecu
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi
surtindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2005, revc
as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de julho de 2005
e
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE