norma nº 684/2005

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Errata: O Diário Oficial do Município de Concei-
ção de Macabu de 26 de setembro de 2005 onde se lê
Edição nº 76 leia-se Edição nº 78.
Processo de Sindicância nº 9.535/2004.
Portaria nº 054/2005
Comissão Sindicante
CITAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão de Sindicância designada: pela Porta-
ridS > 054/2005, de 13 de janeiro de 2005, assinada pelo Exmo.
Sr. Pref ito Municipal, publicada no Diário Oficial do Municí-
pio em 30/01/2005, no uso de suas atribuições CITA, pelo pre-
sente edital a Sra. Marilania Cristina Cordeiro de Moura, au-
xiliar de enfermagem, matrícula 600937, para no prazo de 10 (dez)
dias a partir da publicação deste, comparecer na sala da Assesso-
ria Jurídica, no prédio da Divisão Pessoal, na Rua Maria Adelaide,
186, Vila Nova, nesta cidade, a fim de apresentar defesa escrita no
processo administrativo n.º 9.535/2004, que responde, sob pena
de revelia.
Conceição de Macabu, 30 de setembro de 2005.
Li Nair Vieira de Barros
Presidente da Comissão
Processo de Sindicância nº $.031/2005.
ortaria nº 275/2005
omissão Sindicante
CITAÇÃO POR EDITAL
Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Porta-
ia n.º 275/2005, de 01 de junho de 2005, assinada pelo Exmo.
Br. Prefeito Municipal, publicada no Diário Oficial do Municí-
em 20/06/2005, no uso de suas atribuições CITA, pelo pre-
ente edital, o Sr. Jean Carlos Brandão Stork, farmacêutico,
a no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, com-
barecer na sala da Assessoria Jurídica, no prédio da Divisão
*essoal, na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, nesta cidade, a
fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo n.º
5.031/2005, que responde, sob pena de revelia,
de Macabu, 30 de setembro de 2005.
José Eduardo Néres
Presidente da Comissão
Portaria nº 276/2005
Comissão Sindicante
e
CITAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Porta-
ria n.º 276/2005, de 01 de junho de 2005, assinada pelo Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, publicada no Diário Oficial do Munici-
pio em 20/06/2005, no uso de suas atribuições CITA, pelo pre-
sente edital, o Sr. Michele de Medeiros de Souza, farmacêutico,
para no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação deste, com-
parecer na sala da Assessoria Jurídica, no prédio da Divisão
Pessoal, na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, nesta cidade, a
fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo n.º
5.032/2005, que responde, sob pena de revelia.
Conceição de Macabu, 30 de setembro de 2005.
Marisa da Silva Cardoso
Presidente da Comissão
PORTARIA Nº 498/2005, EM 27 DE SETEMBRO DE 2005.
CESSAR OS EFEITOS
07 de outubro
de 2005
Distribuição
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder
Executivo SANCIONA a seguinte LEI:
Arti1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito suplementar na importância de R$ 101.409,19 (cento e um mil
e quatrocentos é nove reais e dezenove centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, constante do Anexo 1.
Art.2º- Os recursos para atender ao Artº 1º, serão provenientes de anulações parciais e totais de dotações orçamentárias da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo L, nos termos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, Artº 43, Item II
Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO 1
CODIGOS VALORES
PROGRAMADE TRABALHO DESPESAS NR REFORCO ANULACAO.
Camara Municipal AA E E TRT MONS E RIMANRDT |
-031.101.2.002
-031.102.1.001
-081.101.2.001
-031.101.2.002
-031.101.2.002
-031.103.1.002
-031.101.2.002
-031.101.2.002
-031:401,2.002
-031.101.2.002 713,52
09.272.101.2.003 9.000,00
TOTAL 101.409,19 101.409,19
===
DECRETO Nº 054/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 684 de 27
de setembro de 2005, DECRETA:
700,00
1.998,05
70.711,14
19.000,00
9.000,00
3190-09
4490-52
3190-11
3390-39
s390-30
4490-51
3190-141
3190-13
3190-16
3390-92
3190-13
984,53
55.711,14
30.000,00
5.000,00
Art.1º- Fica aberto o Crédito suplementar na importância de R$ 101.409,19 (cento e um mil e quatrocentos e nove reais e dezenove
centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo 1.
Art.2º- Os recursos para atender ao Artº 1º, serão provenientes de anulações parciais e totais de dotações orçamentárias da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, Artº 43, Item TI.
Art, 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 27 de setembro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO 1
CODIGOS VALORES
O
TAÇA:
Camara Municipal
.031.101.2.002
.031.102.1.001
.031.101.2.001
.031.101.2.002
.031.101.2.002
.031.103.1.002
“031.101.2.002
.031.101.2.002
.031.101.2.002
.031.101.2.002
09.272.101.2.003
TOTAL
3190-09
4490-52
3190-11
3390-39
3390-30
4490-51
3190-11
3190-13
3190-16
3390-92
3190-13
700,00
1.998,05
70.711,14
19.000,00
9.000,00
984,53
55.711,14
30.000,00
5.000,00
713,52
9.000,00
101.409,19 101.409,19
PORTARIA Nº 502/2005, EM 29 DE SETEMBRO DE 2005.
EXONERAÇÃO CAL-I
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar a servidora estatutária ITÁLIA MARIA DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art, 1º - CESSAR, a pedido, os efeitos dos contratos de prestação de serviços dos servidores abaixo relacionados;
NOME
RICARDO ALCANTARA DA SILVA
FLÁVIA PINTO ALVES
RICARDO ALCANTARA DA SILVA (2º VÍNCULO)
FUNÇÃO
MÉDICO CLÍNICO GERAL
MÉDICO CLÍNICO GERAL
MÉDICO CLÍNICO GERAL
A PARTIR DE:
01/10/2005
01/10/2005
01/10/2005
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
FREITAS STEFANON NEVES, Professor de 1º a 4º séries, ma-
trícula nº 0495, da função gratificada de Diretor da Escola Muni-
cipal Frei Valério, símbolo CAI, da Secretaria Municipal de Edu-
cação e Cultura, a partir de 22 de agosto de 2005.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2005, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LI
- Prefeito -