norma nº 61/2005

07/10/2005
PORTARIA Nº 499/2005, EM 29 DE SETEMBRO DE 2005.
LICENÇA-PRÊMIO
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 084 da lei nº 081/91 (Estatuto dos Servidores
Municipais de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio, aos servidores abaixo relacionados:
MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO INÍCIO 1/3 EM ABONO
S- (SIM)N-(NÃO)
808 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA C. SOUZA SERVENTE 2000/2005 20/09/2005
0311 CARLOS ELISIO RODRIGUES FONTES AUX. ADMINISTRATIVO 1997/2002 08/08/2005 s
0713 DELCI PIRES DA SILVA SERVENTE 2000/2005 02/09/2005 s
0181 MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA AUX. DE ENFERMAGEM 1994/1999 03/09/2005 N
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
PORTARIA Nº 501/2005, EM 29 DE SETEMBRO DE 2005.
CONCEDER PERMUTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o requerimento protocolado sob o nº 8890/2005 de 19/09/2005;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Permuta, a partir de 19 de setembro de 2005,
entre as Servidoras LUCIMERI SILVA DO NASCIMENTO,
Professor, matrícula nº 4534/Trajano de Moraes e ROSA MA-
RIA DA SILVA MARINELLE, Professor de 1º a 4º séries matrí-
cula nº 0995/Conceição de Macabu.
As 4- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
suíPref seu efeitos a partir de 19 de setembro de 2005, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 513/2005, EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.
NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, O cidadão MANOLO NAVARRO DE
PAULA, para exercer o Cargo de Guarda Municipal, lotado na
Procuradoria Geral do Município, a partir de 06 de outubro de
2005, em virtude de habilitação em Concurso Público, devida-
mente homologado pela Portaria nº 341/2004, de 29 de abril de
2004
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= Prefeito -
PORTARIA Nº 514/2005, EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.
NOMEAÇÃO
O “ “EFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
BU, no uso de suas atribuições legais;
RE: NE:
Art. 1º - Nomear, à cidadi ANA PAULA CARVALHO
FIGUEIREDO GREGÓRIO CAMILO, para exercer o Cargo
de Professor de 1º a 4º séries, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a partir de 06 de outubro de 2005, em vir-
tude de habilitação em concurso público, devidamente homolo-
gado pelo Decreto nº 099/2003, de 19 de novembro de 2003
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. :
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 515/2005, EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.
NOMEAR DAS-II
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, o cidadão CARLOS EDIVAR BARBOSA
ADED, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de
Transporte, da Secretaria Municipal de Obras, Símbolo DAS —
1, a partir de 01 de outubro de 2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2005, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
- Prefeito -
PORTARIA Nº 516/2005, EM 06 DE OUTUBRO DE 2005.
NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - Nomear, o cidadão FABIO VIEIRA DA COSTA, para
exercer o Cargo de Guarda Municipal, lotado na Procuradoria
Geral do Município, a partir de 06 de outubro de 2005, em virtude
de habilitação em Concurso Público, devidamente homologado
pela Portaria nº 341/2004, de 29 de abril de 2004
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
DECRETO Nº 053/2005, 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Considerando a necessidade de dinamizar o Serviço Público, no
que concernem as licenças médicas.
Considerando que favorece grande acúmulo de serviço burocráti-
co.
Considerando que o serviço de Medicina do Trabalho é de caráter
específico para licença médica.
O PREFEITO MUNICIPAL DENSO NINÇA AE Cream
no uso de suas RREO legais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido que os atestados superiores a 10 (dez)
dias, tornam-se licença médica, devendo ser homologados pelo
serviço da Medicina do Trabalho.
Parágrafo primeiro - O servidor terá que trazer os certificados,
exames e/ou laudos que comprovem a patologia ou declaração do
médico que o acompanha.
Art. 2º - As prorrogações deverão obedecer aos critérios estabe-
lecidos para à comprovação da patologia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito Municipal -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/05
Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu-RJ, à rua Maria Adelaide nº
186, bairro da Vila Nova, até 04/11/2005, a candidata
FERNANDA PORTUGAL DA SILVEIRA, Auxiliar Adminis-
trativo, inscrição nº 02909, aprovada no Concurso Público 001/
03, a fim de providenciar documentos exigidos para a investidura,
Conceição de Macabu, 05 de outubro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nota Oficial
Em virtude de acordo celebrado pelo Município de Conceição
de Macabu com o Ministério Público de Campos, fica garantido
o direito ao pagamento de meia entrada a todos os estudantes,
mediante a apresentação de qualquer documento comprobatório
idôneo da condição de estudante, expedido por estabelecimen-
to de ensino onde se ache matriculado ou pela associação ou
agremiação estudantil a qual seja filiado (independentemente
de carteira de qualquer entidade estudantil), e a jovens de até 21
anos, mediante a apresentação de. qualquer documento oficial de
identidade
Gutemberg Rodrigues Pacheco
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 060/2005
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON:
CEIÇÃO DE MACABUJ/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder férias regulamentares a servidos
Vera Lucia Buzzi Donato Sancho, matrícula 021/C, período aqui
sitivo 2004/2005 , ficando 1/3 convertido em abono pecuniário]
a partir de 03 de outubro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data dd
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 de outubro dd
2005, tc as disposições em contrário.
PN
GABINETE DA. E STENDAÇÃo de setembro de 2005
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON
CEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Art, 1º - Conceder férias regulamentares a servidord
Cristiane Brito Bessa de Macedo, matrícula 020/C, período aqui;
sitivo 2004/2005, a partir de 03 de outubro de 2005.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data dd
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 03 de outubro dd
2005, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de setembro de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/05
Pelo presente Edital fica convocada a comparecer na Prefeiturd
Municipal de Conceição de Macabu-RJ, à rua Maria Adelaide nº
186, bairro da Vila Nova, até 07/11/2005, a candidata ALINH
SANTUCHI PEIXOTO, Secretário de Escola, inscrição nº 03175
aprovada no Concurso Público 001/03, a fim de providencii
documentos exigidos para a investidura,
Conceição de Macabu, 06 de outubro de 2005.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -