norma nº 20/2005

29/04/2005 Diário. Oficial do Município de Conceição de Macabu
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados os proventos de inatividade do servidor
JOSÉ JÚLIO, Servente, matrícula nº 0800, referên-
cia salarial 02, nível elementar 1, a partir de 22:de
março de 2005, em importância mensal corresponden-
te a R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais ), conforme
parcelas abaixo discriminadas:
Vencimento atribuído ao Cargo de
Servente, referência salarial 02, nível
Elementar 1, R$ 260,00( duzentos
e sessenta reais), Lei nº 639/2004 - - - - - - - -. -. -. . .-.
------ R$ 260,00
Proporcionalidade (4/35 — quatro trinta
e cinco avoside R$ 260,00) = - ==:- ===... ... 0...
pero a R$ 29,72
Adicional por tempo de serviço 3%( três por cento),
do salário base, artº 65, Lei nº 081/91( Estatuto dos
Servidores Públicos de Conceição de Macabu) - - - - - -
mo R$ 7.80
Total: - ----—R$ 37,52
Diferença para salário mínimo -------- R$222,48
tal mensal: R$260,00
Divisão de Pessoal, 21 de Março de 2005
Resolução nº 20/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO
| Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Macabuense,
ao Sr. Luiz Carlos Barbosa dos Santos.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
aceição de Macabu, 10 de março de 2005.
=. REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
Resolução nº 21/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - | Fica concedido Título dé Cidadania
Macabuense, a Sr”. Vanir Enne Calil.
Art; 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
no.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Elpídio Valadão.
Art. 2º -“Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
no.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Helio de Carvalho.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Edimilson Ribeiro Gomes.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio,
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
Resolução nº 25/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Alceu Monteiro Gomes.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
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A CÂMARA MUNIC
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TA E SANCIONA a se;
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica conc
Macabuense, a Sr". Ma
Art. 2º - Esta resolução
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rio.
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Resolução nº 27/2005.
A CÂMARA MUNICI
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RESOLUÇÃO
Art, 1º - Fica concedidc
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Art. 2º - Esta resolução
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A CÂMARA MUNICI
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Art. 1º - Fica concedido
, ao jovem João Tavares
Art. 2º - Esta resolução
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Resolução nº 29/2005.
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TA E SANCIONA a seg
RESOLUÇÃO
Art. 1º. Fica concedido
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Diário Oficial do Município de Conceição de Ma:
Resolução nº 22/2005. |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Elpídio Valadão.
Art. 2º - “Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
solução nº 23/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Helio de Carvalho.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
Resolução nº 24/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Edimilson Ribeiro Gomes.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
Resolução nº 25/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, ao Sr. Alceu Monteiro Gomes.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadania
Macabuense, a Sr”. Marly Caraline Rodrigues.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º- Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito
;a Sr”. Marta Muniz Lima Cardim da Rocha.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
Re nº 28/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito
, ao jovem João Tavares Daumas Neto.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
Resolução nº 29/2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito
, a Sr”. Vanessa Leal de Lima Ribeiro,
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
rio.
Conceição de Macabu, 10 de março de 2005.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE