norma nº 48/2005

io Oficial do Município
Conceição de Macabu
ECONCEI-
tonária Eli-
amente pelo
publicação,
asas dispost-
22005.
(ECONCEL-
5
trio Barbosa
amir de 01 de
a publicação,
revogadas as
Je 2005,
+ Prefeitura
Adelaide n”
(to CLAU-
o nº 00175.
denciardo-
O Senhor PRE SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Ar 1º- Fica determinado que a Diretora Administrativa, Neila Silva
Filgueiras, além de suas funções normuis, passa responder intertnas
mente pelo Cargo de Chefe de Tesouraria, sem quaisquer alteração em
seus vencimentos. em consequência de vacância ocasionada pela Porta-
ria 047/05, a partir de 04 de julho de 2005,
Art, 2º- Esta Ponaria entrará em vigor nã data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir 04 de julho de 2005, revogadas as disposi-
ções em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de julho de 2005,
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 300/2005, EM 27 DE J UNHO 2005.
PRORROGAR LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
to dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
dalei nº 081/91 (Estatui
Ano 3
Nº 72
pistribuição
Gratuita
O Senhor PRESIDENTE DACAMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÇÃO DEMACABU/RI no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
An 1º- Conceder férias regulamentares os servidores Ana Aparecida
Neves França, matrícula 018/€, período 2004/2005, Maria da Concei-
ção L. D. Tavares, matrícula nº00H0, período 2002/2413, Tony Luto
Silva, matrícula nº 015/€, período 2004/2005 e Vera Lúcia Buza
Donato Sancho, matrícula nº 02H/€, período 2003/2004. ficando 13
convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de julho de 2005
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a: partir de O1 de julho de 2005. revogadas as
disposições em contrário.
GABINETEDA PRESIDÊNCIA, 01 de julho de 2005.
REGINALDO RANGEL
or ca ma
vso de suas atribuições legais e nos termos dos Arts. 196.197 é 198
RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar Licença para tratamento de saúde, dos servidores abaixo relacionados:
MAT, NOME PRAZO APARTIR DE
0417 GELICE DIAS MARTINS 45 DIAS 25/02/2005
0088 MANOEL JOSE DE SOUZA FILHO JODIAS, 05/05/2005
0647 SIMONE APARECIDA CARINO R.ROCHA IS DIAS 01/06/2005
Art. 2º- Esta portaria entrará cm vigor na data de sua publicação,
Registre-se, publique-se e cumprá-se.
PORTARIA Nº 298/2005, EM 24 DE JUNHO DE 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Amt. 1º = Designar a servidora estatutária
CAMPOS PAULA FLORIDO, Professor de 1ºih4
nº 0433 / Chefe de pivisão de Ensino, Simbolo DAS. MM, pura respol
em conjunta, cond Secretária ou indivi Si
Municipal de pducação e Cultu
In
Art: 2º - Esta porta
revogadas us di
DE. CONCEIÇÃO DE MACABU,
KELLEN'TAVA RES DE
pHud! sérios, matrícula
revogadas as disposições em contrário,
CLAUDIO EDUARDO PARBOSA LINHARES
O -
PORTARIA Nº 297/2005. END DE JUNHO DE 2005,
NOMEAÇÃO CAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇ
no uso de suas atnbuições legais,
ÃO DE MACABU,
RESOLVE:
por estatutário VALTER DE SOUZA, Moto
gati
dn ficada de Che de Seção